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Depois de 11 anos, STF transfere mensalão tucano para primeira instância

Sugerido por Braga-BH

Jornal GGN - O "mensalão mineiro" entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2005. Sua tramitação parou devido à uma jogada  do ex-Ministro Ayres Britto, que tirou de pauta em meio a uma sessão. Nesse ínterim, os principais acusados renunciaram a seus cargos na Câmara e no Senado. Por esse motivo, o STF deverá passar a ação civil para a primeira instância.

Da Agência Senado

Por Geraldo Magela

Em julgamento marcado para hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar o entendimento do relator Luis Roberto Barroso e enviar a ação civil de improbidade administrativa que diz respeito ao caso do mensalão mineiro à primeira instância. A análise foi paralisada em dezembro no ano passado por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Agora, será retomada com um resultado previsível.  

O caso tomará o mesmo rumo da ação criminal contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), que perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao mandato, o que deve adiar seu desfecho.  O processo já está completando 11 anos no Supremo e segue parado desde 2005. Quando Barroso decidiu mandar o caso à 1ª instância, tanto Eduardo Azeredo quanto o então senador Clésio Andrade tinham direito ao foro. No entanto, Barroso destacou que ações de improbidade administrativas, por serem processos que correm na área cível da Justiça, tramitam em instância inferior, mesmo contra quem tem foro. 

Falando em tese ao Aparte, o advogado Henrique Carvalhais, especialista em direito constitucional, afirma “não haver qualquer possibilidade de uma ação civil de improbidade contra quem não tem foro privilegiado continuar tramitando no Supremo”. 

O advogado entende que, mesmo que fosse o caso de haver personagens com foro privilegiado, uma ação civil não deveria ser julgada na Corte máxima do Judiciário brasileiro. O que se investiga é se o mensalão mineiro foi um esquema de desvio de dinheiro do governo de Minas Gerais para campanha do PSDB em 1998.

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BRUNOAFERREIRA1954

Será que o STF tende a ser

Será que o STF tende a ser uma Corte Bolivariana ou exatamente o contrário do que disse Gilmar Dantas: uma Corte Anti-Bolivariana.

 

 

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M. Iack

Como diz sabiamente o Stanley

Como diz sabiamente o Stanley Burburinho: "Quer ver um Tucano atrás das grades? Vá ao jardim zoológico?"

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altamiro souza

se o judiciário não percebe


se o judiciário não percebe essa seletividade das denúncias 

e julgamemntos contra só um dos lados, parece evidente

que tudo isso tem a ver mais com casa grande versus senzala...

eufemismo para luta de classses.

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emerson57

QUAL

Qual será o senador / a que vai da tribuna do senado fazer um discurso inflamado denunciando a diferença de tratamento e as trampas que envolveram o outro julgamento? 

E na Câmara?

Meu deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, que tal fazer uma música em homenagem aos abestados do Azeredo e seus camaradas e canta-la em alto e bom som no microfone da tribuna?

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Abestados, eles ?  Abestados

Abestados, eles ?  Abestados nós.

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josé adailton

Mensalões de todas as "ideologias"

Leiam na FOLHA - "Uma pista para a polícia no caso Pizzolato", ou "Fallow  the money"- é muito hilário.Se todos as falcatruas fossem recambolescas a vida real seria uma eterna fonte de inspiração para histórias policiais, de preferência com um detetive no estilo de Marlowe.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/leonardosouza/2014/11/1543960-uma-p...

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Para quem gosta de roubar no atacado: Filie-se ao PSDB

Para quem gosta de roubar no atacado a dica é: Filie-se ao PSDB, pois neste caso vc será visto como uma puta velha e ninguém o incomodará em suas peraltices. Caso filie-se ao PT serás visto como uma virgem imaculada e, qualquer comportamento mesmo que sem provas terá consequências, pois para a Senzala o pelourinho é logo ali. Jà para a Casa Grande é só céu de brigadeiro. E ninguém se importa com isso...Como recordar é viver, segue coletânea de links para textos e videos sobre o "mensalão"

http://www.lexometro.blogspot.com.br

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...spin

 

 

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Regilânio

O procedimento processual

O procedimento processual está correto já que os réus não dispõem de fórum privilegiado. Ademais, têm direito ao duplo grau de jurisdição. MAS... fica evidenciado o caráter político do julgamento da AP 470 na qual os envolvidos possuíam as mesmas características mas foram escandalosamente julgados nessa corte.

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Dois pesos, duas medidas...

Dois pesos, duas medidas...

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"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

Caro Nassif e demais O

Caro Nassif e demais

O procedimento é correto, mas a demora, ah essa demora...

Quem sabe algum vidente possa prever o restante...em milênios, claro.

Saudações

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Ivan Arruda

Se esse é o caminho correto e

Se esse é o caminho correto e usual, que siga. Até porque esse escândalo, precursor do outro, não despertou o interesse da rede sonegadora. O porquê dela ser seletiva e o gangster de Berlim ser-lhe obsequioso, assim como o Quinzinho Miami, é que precisa ser explicado. Não para mim. Mas o mundo jurídico com sua equidade não menos seletiva ainda tem dúvidas. Menos o Ives. Na Itália, parece reinar a incredulidade sobre nossa capacidade de produzir enredo mal feito para legitimar condenações encomendadas. 

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MThereza

Pode até ser o procedimento

Pode até ser o procedimento correto e é bom que seja assim. Mas que doi na alma da gente, doi.

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eduardo jorge

Injustiça

Doer,sem pre vai doer,essa Justiça só pros 04 PÊS!

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