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Atualizado às 16h10
Jornal GGN – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disparou uma série de twetts, dando sua opinião sobre o momento e a situação brasileira, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff a suspensão de Eduardo Cunha. Em recados curtos e devidamente dosados, Barbosa diz que o “ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”. Ele avisa que está afastado há quase dois anos da vida pública e o que hoje diz é como cidadão plenamente livre e profissional de mercado.
Diz que algumas questões o incomodam “profundamente” no atual processo de impeachment, porém resolveu não participar do debate. No entanto, avisa que a decisão não impede, porém, “de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências”.
Como exemplo, aponta que o “senador Anastasia é jurista de primeira ordem”, e que adorou quando ele trouxe ao debate “a opinião de Alexandre Hamilton”. Explica que Hamilton era um gênio, “ uma das mentes poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil”. Diz mais, que é bonito citar Hamilton, mas lembra que ele e outros constituintes de 1787 “tinham justificado temor quanto a certos aspectos do impeachment”.
“Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo de impeachment? “the demon of faction”!”. Barbosa diz que o “leguleio incompreensível em curso no Senado, nos últimos dias, só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais”.
Daí avisa que tomou um caminho tortuoso de propósito, adotando a perspectiva comparativa “baseado no fato de que o Brasil não é uma republiqueta qualquer”.
“Em 1868, tentou-se destituir via impeachment o presidente Andrew Johnson dos EUA, por dois motivos: um ostensivo e outro, oculto”, explica ele. E prossegue dizendo que o ostensivo era “de uma frivolidade atroz”, que seria a exoneração de um ministro de Estado sem autorização do Senado. Johnson se salvou raspando, explica Barbosa, por um voto somente, “mas a instituição da Presidência saiu mortalmente ferida do episódio”, continua a explanação, levando décadas para se recuperar.
“Notem algo importante: os EUA em 1868 ainda eram um “anão político” na cena internacional! Longe de ter o poder e a influência que tem hoje”, continua o ex-ministro em seu Twitter. E narra que alguns líderes políticos, em 1868, contrários ao impeachment de Johnson disseram que não queriam a “mexicanization” do país.
“Pois bem”, continua o ex-ministro, “reflitamos um pouquinho sobre a nossa realidade em 2016”. Aqui alfineta fundo, dizendo que os nossos líderes, “provincianos em sua maioria” e “loucos para assumir as rédeas do poder”, não têm “dado bola à dimensão internacional da questão”.
E é preciso lembrar, diz ele, que o Brasil de 2016 “tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868”. E alerta, dizendo que “nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui”. Vai mais longe, e afirma que temos “um poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países”, que ele já citou.
E volta ao tema central, afirmando que a decisão de Teori vem como uma bela demonstração dessa robustez e independência do Judiciário. “Em qualquer dos países citados, e até mesmo nas grandes democracias, é duvidoso que algum juiz tenha o desassombro para tomar esse tipo de decisão”, complementa o elogio.
Mas daí volta ao impeachment, dizendo que o Brasil adotou uma versão “temerária e perigosa desse instituto”. E se dispõe a explicar. “Na sua origem, os EUA, o impeachment se tornou um instituto “marginal”, secundário. Isto porque lá foram adotadas salvaguardas importantes”, tuita o ex-juiz. “O objetivo, claro, era o de preservar a instituição da Presidência da República, o centro de gravidade do sistema presidencial de governo”.
E vai mais longe em sua explicação, quando diz que em quase 230 anos de história constitucional, “jamais se conseguiu afastar um presidente americano do cargo por impeachment”.” Por que?”, pergunta, e explana que, em primeiro lugar, porque desde o nascedouro, nos EUA, sempre houveram líderes políticos mais “robustos e responsáveis do que os nossos”.
E, em segundo lugar, continua, “porque as tais salvaguardas que mencionei sempre funcionaram a contento, e impediram a ocorrência de decisões temerárias”.
E Barbosa aponta a diferença entre Brasil e EUA, mostrando que, no impeachment norte-americano, o processo tem “duas fases juridicamente relevantes e conceitualmente distintas”. “Na primeira fase”, explica, “ que transcorre perante a Câmara dos Representantes, examina-se a admissibilidade do processo de impeachment”. Isto é, os deputados irão votar com a finalidade de decidir se há ou não fundamento para formular “articles of impeachment”, a acusação contra o Presidente da República.
Continua explicando que esses “articles of impeachment” serão formulados perante o Senado.
Alfineta novamente, dizendo que a prudência e a sabedoria de Hamilton, Madison e outros, que fundaram a nação norte-americana, entram neste momento. Pois que se a Câmara acolhe as acusações feitas ao Presidente, com dois terços dos votos, este é considerado “impeached”.
Isso significa que “é uma condenação puramente moral, uma mancha política, uma reprimenda politicamente séria ao presidente”, explica Barbosa.
E relata que dois presidentes sofreram esta “reprimenda” nos Estados Unidos. O primeiro foi Andrew Johnson e, o segundo, Bill Clinton. Ele relata que viu de perto, nos EUA, “esse episódio dramático e passional”. Mas daí vem a salvaguarda fundamental, explica, pois mesmo impeachado pela Câmara por dois terços dos votos, o presidente não é afastado do cargo. “Seu afastamento só ocorrerá se o Senado votar nesse sentido por dois terços dos votos”, continua, “é a fase chamada ‘removal’”. E nunca ocorreu.
Barbosa diz que o Senado americano é cauteloso, pois sopesa cuidadosamente os argumentos da acusação e da defesa, “e ouve experts neutros”, sobretudo os constitucionalistas, historiadores constitucionais. Pessoas do “calibre” de Laurence Tribe, Bruce Ackerman, Cass Sustein. E, segundo consta, profissionais que são altamente qualificados e respeitados no mundo inteiro.
“Eu adoraria, por exemplo, que o Senado brasileiro, antes de tomar uma decisão de tamanha gravidade e de consequências tão extraordinárias e ainda largamente desconhecidas, ouvisse gente do porte de José Murilo de Carvalho, Paulo Bonavides, Lilian Schwartz, Mary del Priore. Gente capaz de pensar o Brasil e a sociedade brasileira em profundidade”, diz Barbosa.
E lembra que excelentes profissionais já se manifestaram, “uns em defesa de um polo da discussão, outros em defesa do outro polo”. “A meu ver, os senadores não os estão ouvindo. Cada grupo se agarra à posição que lhe é mais conveniente. A coisa está mais ou menos assim: Se você defendeu o meu ponto de vista, sua exposição foi genial!”, critica ele. “ Gente, isso é constrangedor!”, dispara.
“Eu pergunto: onde estão os “libre penseurs” desse imenso e belo país?”, quer saber Barbosa, que devem agora estar pensando que ele já tomou posição na discussão. “Enganam-se”, diz ele, “dou uma pista”.
“Minha posição encontra-se nas entrelinhas da intervenção feita há pouco pela ótima senadora Simone Tebet. O que disse ela? Ela “abriu o verbo” contra o deputado Eduardo Cunha, por tê-la privado de poder discutir a integralidade das acusações feitas à Presidente da República”. E diz pensar que a discussão está fora de foco, deslocada, desde o início. “E isso foi proposital”.
O papo pelo twitter continua. Logo mais teremos atualizações.
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calabocajoaquim# falaou e fez
calabocajoaquim# falaou e fez mais do que podia por lei quando era ministro
Esse JB é um energúmeno. Cala a boca, joaquim barbosa!
Jogado no ostracismo que desejou a José Dirceu e José Genoíno, a quem condenou injustamente e sem provas, naquele farsesco e midiático julgamento da AP-470, eis que joaquim barbosa, com sêde dos holofotes e de estampar manchetes se põe a escrever mensagens no twitter. Como se alguém do meio político, jurídico, acadêmico e jornalístico ainda desse alguma relevância ao que JB tem a dizer. A última aparição dele na imprensa tinha sido pelo uso de uma empresa de fachada, criada pela lavanderia panamenha Mossack & Fonseca, quando comprou um apartamento em Miami e quis driblar o fisco, sonegando o imposto que deveria pagar pela compra do imóvel.
Observem que covarde e oportunista como é, ele não mencionou o maior crime cometido por eduardo cunha, que foi chantagear o governo, a presidente e o PT, para livrá-lo do processo de casssação no conselho de ética(?) da câmara federal, ameaçando acolher o pedido de impedimento. O acolhimento do pedido de impedimento, sem qualquer fundamentação jurídica – como bem sabe JB – resulta nesse golpe de Estado, hoje em curso. Corporativista e ególatra como todo juiz ou ex-juiz, JB prefere se omitir em relção ao que importa e tece elogios e louvaminhas ao colega que ficou sentado mais de 4 meses sobre a denúncia e pedido de afastamento de eduardo cunha da presidência da câmara, aguradandlo que o golpe midiático-jurídico-parlamentar se consumasse.
JB também não disse uma só palavra sobre as ilegalidades criminosas cometidas pelos que conduzem a Lav a Jato (com destaque para sérgio moro, policiais federais e procuradores do MP) e sobre a perseguição implacável que essas quadrilhas de burocratas do Estado fazem em relação ao ex-presidente Lula, ao PT, aos petistas à presidente Dilma e seu governo e à Esquerda Política Brasileira, em geral.
O melhor que JB faz é ficar calado e recolher-se à insignificância que ele é.
É inegavel que o Batman é um
É inegavel que o Batman é um cara muito inteligente. Tanto que conseguiu condenar Dirceu e Genoíno sem nenhuma prova!!
Excelente exposição do
Excelente exposição do funcionamento lógico do instituto do impeachment.
A parte dele no pacto de
A parte dele no pacto de destruição do PT já foi cumprida, agora posa de conhecedor da História e das leis que ele não cumpriu.
entende mais de eua do que de
entende mais de eua do que de brasil, pelo jeito…
destruiu o pt sem provas e agora quer se redimir criticando o impeachment…
ninguém engolirá essa….
Esse JUDAS ISCARIOTES já foi
Esse JUDAS ISCARIOTES já foi para o Ostracismo…
‘Vossa EXCREMENCIA mantenha-se na INSIGNIFICÂNCIA QUE CABE a vossa EXCREMENCIA…’
Joaquim Barbosa
Vc não nos representa . Representa a TV. Globo e nada mais. Vá para Miami gosar o dinheiro que ganhou às nossas custas.
Se quiser fazer algo de bom, defenda o Zé Dirceu e o retire da cadeia.
É isto aí Lenita. Eles se
É isto aí Lenita. Eles se contradizem o tempo todo. Nos tratam como bestas, o que somos para eles. Afinal, trabalhamos para os sustentar e eles descem o pau no nosso lombo.
“E volta ao tema central,
“E volta ao tema central, afirmando que a decisão de Teori vem como uma bela demonstração dessa robustez e independência do Judiciário. “Em qualquer dos países citados, e até mesmo nas grandes democracias, é duvidoso que algum juiz tenha o desassombro para tomar esse tipo de decisão”, complementa o elogio.”
Robustez sim independência( da Constituição) também, desassombro para tomar decisão deste tipo também, já que só agora a tomou, quando o estrago já está feito. Cunha agora me parece mais perigoso pois vai agir nas sombras, não vamos mais saber o que ele arma. A não ser que vá preso , isto é se a prisão for para valer , o que não acredito. Se for preso vai fazer delação premiada e sair ileso com uma montanha de dinheiro.
Ao citar Simone Tebet
O que JB quer, na verdade, é que sejam trazidos para o pedido do impeachment os mesmos argumentos que ele usou na AP470, ou seja, os que levariam à criminalização do PT e de seus dirigentes e expoentes. JB continua sendo JB, o justiceiro.
Que pena.
Para satisfazer a globo, o resto da mírdia golpista e a zumbilândia em geral, Joaquim Barbosa se jogou num precipício sem volta. Agora fica aí, arranhando inutilmente a barranca intransponível da lata de lixo da história.
Ele deve ter assistido “Hamilton” e ficado entusiasmado
Joaquim Barbosa cada vez mais demonstra que não passa de um coitado que fala platitudes com ar professoral e pensa que isso faz dele um intelectual. Qualquer um que chame Simone Tebet de ótima senadora demonstra o quanto está distante do que se passa no Senado.
Alexander Hamilton está na crista da onda nos eua por conta do sucesso na Broadwqy do espetáculo “Hamilton”, estrelado pelo ator-cantor portorriquenho Lin-Manuel Miranda. Ao que parece Anastasia e Joaquim Barbosa leram a o verbete sobre Hamilton na Wikipedia e resolveram bancar os cultos perante os caboclos.
Joaquim Barbosa, pelo Twitter, se posiciona quanto ao impeachmen
RECUSO-ME a LER o que ESCREVE um CIDADÃO que um dia como JUIZ passou por CIMA das LEIS condenando RÉUS sem PROVAS.
primeiro lugar, porque desde
primeiro lugar, porque desde o nascedouro, nos EUA, sempre houveram líderes políticos mais “robustos e responsáveis do que os nossos”.
????? Ted Roosevelt matador de índio é responsável????? Ou George W Bush????????? Ou o demente do Reagan???? ou o Nixon??? Que tal o Trump????????????????????????????????
Ah… para com essa patrício! Dá umas alfinetadas e se acha o tal??? Cria coragem e fala a real! Fala com todas as palavras que até segunda ordem a presidente é honesta e honrada e que isso é golpe de estado!
atentado à história…
… e à língua portuguesa.
E vai mais longe em sua explicação, quando diz que em quase 230 anos de história constitucional, “jamais se conseguiu afastar um presidente americano do cargo por impeachment”.” Por que?”, pergunta, e explana que, em primeiro lugar, porque desde o nascedouro, nos EUA, sempre houveram líderes políticos mais “robustos e responsáveis do que os nossos”.
Houveram, JB? Essa doeu!
(Comentarista romulus do
(Comentarista romulus do celular… Sem logar)
Para quem ouviu a senadora Simone Tebet nesta semana e na semana passada, a posição de Joaquim Barbosa não é mistério nenhum.
Registrei em artigo aqui no ggn e na minha cobertura das sessões no Twitter o bom desempenho de Simone tebet. Disse que era disparado a melhor da bancada do golpe. Mas ainda assim golpista.
E assim continua sendo Joaquim Barbosa.
A posição dele, igual a e tebet e de muitos senadores que ele em sua arrogância desdenha, é o “impeachment pelo conjunto da obra”.
Conhecendo seu messianismo, bonapartismo e arrogância, ele queria uma catarse ainda maior que a atual. Com a política – que ela despreza sendo “passada a limpo” pelos “free thinkers” iluminados e castos que ele incensa nos tuites.
Entre esses grandes pensadores da nacionalidade certamente estaria ele. Expurgariam o que existe hoje e com canetadas “corajosas” e destemidas criariam uma aurora de redenção, dignidade e prosperidade. O passado morreria imediatamente com a luz emanada por essa nova aurora.
Notas:
-engana-se quem na esquerda e na defesa da legalidade difunde os posicionamentos desse senhor como contra O Golpe.
-ele é contra ESSE golpe. Ele queria um muito maior. Uma reinvenção da república, sem a política, essa coisa menor e suja.
-impressiona que ele não mudou nada do tempo em que saiu do STF até aqui. É o mesmo.
-impressiona como alguém tão viajado, estudado e com tanta vivência seja tão ignorante em matéria de ciência política, sociologia e psicologia social.
-impressiona a idealização que faz dois EUA e de sua História institucional. Ignorância ou malícia. Desse mal padecem outros ex-colegas seus.
– espero que caia no esquecimento. Pelo que vai acima vê-se que seria a mais séria ameaça à democracia dessa geração da vida pública. Fora Bolsonaros e congêneres.
A posição dele, igual a e
A posição dele, igual a e tebet e de muitos senadores que ele em sua arrogância desdenha, é o “impeachment pelo conjunto da obra”.
Exatamente. E deveria ser assim. O crime continuado da Pres Dilma, que começou em 2013, que maquiou as contas públicas para ser reeleger e enganar 54 milhões de eleitores, deveria ser posto em julgamento, e não somente os atos praticados em 2015. Relegar os atos criminosos dos anos anteriores é dar um salvo conduto para a mesma prática por futuros ocupantes do cargo.
Deu! Vá gozar sua aposentadoria, com Mossack e Cia….
Enquanto teve o poder, fez questão de massacrar. Agora quer posar de bom moço?
O melhor é pegar o caminho de Miami e ficar por lá!
Chega de pitacos, arrogâncias e covardias!
Pode ir cuidar da saúde, pois a cabeça mesquinha, vingativa… Essa… sei lá se tem jeito algum dia!
Ah JB, teu passado te condena
Quer dizer que ele é fã da Senadora que teve bloqueio de seus bens em função de irregularidades na reforma do Balneário de Três Lagoas. Entendi!