Por Pablo Ortellado
A Associação Nacional dos Jornais entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para estender a restrição a participação estrangeira na comunicação social aos portais de Internet. O alvo são os sites estrangeiros que tem feito bom jornalismo por aqui: BBC Brasil, El País Brasil e The Intercept. O argumento utilizado é apenas cínico: impedir que a seleção e filtro das notícias passe por estrangeiros, o que geraria viés e interferência.
Ultimamente, entre os estrangeiros e as 7 famílias que controlam a imprensa nacional, estamos muito melhor servidos pelos estrangeiros que tem conseguido escapar do jogo de poder local e oferecer cobertura séria e balanceada da nossa vida política. Sem BBC e El País, vamos ter que novamente escolher entre os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Saad e os Civita e suas reportagens editorializadas apoiando sempre as políticas econômicas mais liberais e os grupos políticos da direita e da centro-direita.
ANJ vai ao STF para que portais de notícia sigam mesmas leis que jornais
Do Conjur
Portais de notícia são empresas jornalísticas e devem ser regulados pela mesma legislação que rege jornais e revistas impressos. É o que defende a Associação Nacional de Jornais (ANJ), que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal dê interpretação conforme a Constituição a dispositivos da Lei 10.610/2002.
A lei dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. O foco da ADI é a expressão “empresas jornalísticas”, contida nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da lei. “A intenção é esclarecer que não abrange apenas pessoas jurídicas que produzam publicações impressas e periódicas, mas toda e qualquer organização econômica que produza, veicule e divulgue notícias voltadas ao público brasileiro, por qualquer meio de comunicação, impresso ou digital”, afirma a ANJ.
Segundo a associação, a manifestação do STF se faz necessária para afastar interpretações no sentido de que sites de notícias hospedados na internet, apesar de produzirem, veicularem e divulgarem notícias, não poderiam ser conceituadas como empresas jornalísticas, e a expressão abarcaria apenas a imprensa tradicional (jornais e revistas de papel). “Os adeptos desse entendimento afirmam haver a necessidade de lei específica para o enquadramento dos sítios de notícias da internet”, afirma.
A ANJ sustenta que a interpretação dos dispositivos questionados que exclui os portais da regulação da atividade jornalística contraria o sentido e o alcance do artigo 222 da Constituição da República, que, a seu ver, integra o núcleo do marco regulatório da Comunicação Social. A restrição à participação estrangeira no setor, segundo a entidade, teve por objetivo “garantir que a informação produzida para brasileiros passasse por seleção e filtro de brasileiros”.
Houve, conforme alega, “uma opção constitucional por estabelecer uma espécie de alinhamento societário e editorial com vista à formação da opinião pública nacional”. Nesse contexto, “admitir que empresas jornalísticas que atuem na internet não precisem respeitar as regras constitucionalmente aplicáveis exclusivamente em razão do meio utilizado frustraria, de forma cabal, a finalidade da norma constitucional”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Raimundo Boaventura
30 de outubro de 2016 5:24 pmA mídia amestrada pela ultra direita X portais noticiosos.
Que tal eles questionarem o art. 220 da CF? Ha, neste ponto ninguém mexe. Hipocrisia.
jura
30 de outubro de 2016 5:29 pmcasa da mãe Joana
O Brasil é tão colonizado, mas tão colonizado, que depende dos estrangeiros até para saber o que ocorre no país.
E isso independe de quem é o dono do jornal.
Não conheço outro país que tenha essa concentração da popriedade dos meios de comunicação e nem essa invasão e dependência dos estrangeiros.
jose antonio santosjj
30 de outubro de 2016 5:48 pmestamos melhor servidos
Claro que estamos melhor servidos com BBC Brasil e Elpais Brasil.
Do PIG não quero nada nem de graça.!!!!
Vejo pela internet todos os dias, DW, Sky, France 24, Eljazeera, CCTV news, france Info, RT.
Logo, vou adicionar outras da India da Africa não sei de mais de onde…
Mas nada de PIG!!!!!
Marcelo Pereira
30 de outubro de 2016 5:49 pmO que é mais curioso é que as
O que é mais curioso é que as mesmas empresas de comunicação que pedem a saída da imprensa estrageira defende a entrada de capital estrangeiro em outros setores econômicos. Contradição é a especialidade da direita.
Marcelo Pereira
30 de outubro de 2016 5:57 pmMe lembrei de mais
Me lembrei de mais contradições:
– Os meios que defendem a liberdade de expressão não a querem para o Intercept, para a BBC e sites semelhantes.
– A imprensa corporativa brasileira tem aversao a regulação da mídia, mas cobra uma regulação que impeça que sites como o Intercept façam seu serviço.
Vergonha viver no país na situação política em que se encontra.
Rui Ribeiro
30 de outubro de 2016 6:07 pmPIG elimina os concorrentes em vez de melhorar seu produto
É mais fácil vencer os concorrentes eliminando-os do que investindo na qualidade dos produtos.
Rei
30 de outubro de 2016 6:08 pmANJ no governo Lula virou oposição… hoje combate a oposição
Isso aí mostra que não existe mais nenhum pingo de vergonha na cara da imprensa brasileira… não há mais degrais a serem descidos… perdeu-se até a dignidade…
Como é possível uma coisa dessas??? Eles pregam as vantagens do livre-mercado em todas as ocasiões possíveis!!! Ao mesmo tempo mamam nas tetas do governo e agora vem querer combater os adversários com essa desculpa esfarrapada!!!
Chega a ser patético!!! Liberalismo no olho dos outros é refresco!!!
Vale citar que essa é a mesma ANJ que dizia que a imprensa deveria fazer papel de oposição:
A presidente da ANJ, Judith Brito: “Na situação atual, em que os partidos de oposição estão muito fracos, cabe a nós dos jornais exercer o papel dos partidos. Por isso estamos fazendo [isso]'”
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc3103201015.htm
Acho que a oposição atual é a mais fraca de todos os tempos… mas a ANJ pelo jeito prefere fazer oposição à própria imprensa que não segue os editoriais partidários e previsíveis das 7 patéticas famílias e seu partido único.
thiago abreu
30 de outubro de 2016 6:18 pmora ora
Sob as regras do mercado, nossas empresas de comunicação estão levando um baile. Esta ai o resultado de um jornalismo fundamentalista de baixo nível, que afugenta leitores e não cativa ninguém, nem mesmo os mais fanáticos. É um campo inteiro para as outras empresas de jornalismo que praticam com seriedade sua profissão. Quem diria, as mesmas empresas que defendem a livre concorrência em seus editoriais e satanizam a figura da estado, recorrendo a verba pública e protecionísmo estatal para sobreviver. Esta claro que esta discusão de estado mínimo é retórica da bravataria, na verdade estamos discutindo o estado e principalmente seus recursos para quem?
Dê
30 de outubro de 2016 6:22 pmVocê pode substituir a
Você pode substituir a liberdade de expressão pelo AI-5, por exemplo….
E os blogs serão os próximos. Bem vindo a 1964 tudo de novo.
André Oliveira
30 de outubro de 2016 6:22 pmIsso sim seria um atentado a
Isso sim seria um atentado a liberdade de expressão. Se os sites forem localizados no exterior, o que farão? Bloquearão o endereço no território nacional por ordem judicial? Aí se igualarão à China e Coréia do Norte.
Essa será a prova de fogo para o min. Barroso e sua relação com o grupo globo. Se votar favoravelmente ao interesse das familias dá a prova final de sua capitulação aos interesses dos poderosos e enterra junto a sua biografia, em cova rasa. Junto no féretro seguirá a ilusão do Nassif do “ministro referencial”.
Luciano Prado
30 de outubro de 2016 6:24 pmMáquina de cevar imbecis com
Máquina de cevar imbecis com receio de perder o controle do “rebanho”
José X.
30 de outubro de 2016 6:26 pmA BBC Brasil e o El País
A BBC Brasil e o El País Brasil nem são lá grande coisa, mas se o PIG está reclamando é porque estão sendo incomodados.
E como outro comentarista lembrou, o PIG defende o capital estrangeiro no Brasil, desde que não concorra com o PIG…
Policarpo
30 de outubro de 2016 6:33 pmCala a boca Magda
A coisa está ficando cada vez mais surreal que daqui a pouco o Sensacionalista vai parecer jornalismo sério. Mas se analisarmos as declarações da ANJ nos últimos anos isso não deveria nos surpreender.
Em 2010, depois de reconhecer, e constatar, a fragilidade dos partidos políticos para fazer oposição aos governos petistas, a ANJ admitiu que os meios de comunicação estavam fazendo o papel de partidos de oposição. Nosso jornalismo de alma e corpo chapa branca teve que assumir o papel de oposição golpista e sua cara mais malévola como não fazia desde os idos de 1964.
Agora sem mais delongas ou escúpulos a ANJ denuncia o “absurdo” (kkkk!) a que estão expostas as empresas de comunicação “nacional” (kkk!) à “concorrência desleal estrangeira” (kkkk! desculpem-me mas não posso conter o riso): como elas vão poder enfrentar e concorrer com um jornalismo que não precisa fazer o “papel de partido político” e que pode se dedicar exclusivamente a atividade jornalística? Um absurdo!!!
A flor do liberalismo tupiniquim ama a competição mas são os primeiros a querer eliminar a concorrência política, econômica e jornalística! Pensam que são liberais mas talvez se enquadrem melhor mesmo nos quadros do mercantilismo colonial!
ritace
30 de outubro de 2016 6:53 pmé a maquina de moer gente
é a maquina de moer gente funcionando a todo o vapor. desespero de causa. não querem perder o privilegio da (des)informação!
Ivan de Union
30 de outubro de 2016 6:55 pm“Segundo a associação, a
“Segundo a associação, a manifestação do STF se faz necessária para afastar interpretações no sentido de que sites de notícias hospedados na internet, apesar de produzirem, veicularem e divulgarem notícias, não poderiam ser conceituadas como empresas jornalísticas”:
Dicionarios e enciclopedias tambem estao na internet?
E produzem conhecimento?
Cabe aa media brasileira latir menos e produzir mais jornalismo.
Marcos Antônio
30 de outubro de 2016 7:04 pmA maior notícia
Essa DEVERIA SER A NOTÍCIA MAIS divulgada por quem acredita que o que houve no Brasil foi um golpe!
Repassem, republiquem e enviem por e-mail, por tudo…
Marcos Abreu
30 de outubro de 2016 7:10 pmA peça principal da lei e da
A peça principal da lei e da argumentação é a de ‘jornalismo feito por brasileiros para brasileiros’, nada mais medíocre e provinciano. O quarto poder não é e nunca foi voltado aos interesses do povo, apenas daqueles que financiam, compram jornal e são seus assinantes, é uma empresa, uma corporação que publica o que lhe convém, o medo de jornais de fora é puro protecionismo e nem tanto o da disputa de idéias e opiniões políticas. Quem já esqueceu o “podemos tirar isso?” da BBC Brasil??? e os editoriais do EL PAIS já pró Temer, na linha “pra frente Brasil”? O que fizeram aqui, retirando um presidente na marra sem consulta popular e com justificações que nem serviriam para derrubar síndico de prédio, foi um assalto a democracia.
Miguel F
30 de outubro de 2016 7:13 pmO avanço do facismo é
O avanço do facismo é assustador.
naldo
30 de outubro de 2016 7:17 pmA rede brasil está
A rede brasil está transmitindo uma vergonhosa “semana do presidente” golpista acrescento eu,
dando provas de que a nossa midia gosta de uma vassalagem e de governos ilegitimos e golpistas,
a verdade é essa, nossa midia é golpista, nociva e anti-povo.
Renato Lazzari
30 de outubro de 2016 7:33 pmEnfim…
…censura.
(Eu ia escrever “para quem ainda não acredita que estamos sob regime ditatorial” mas acho que não precisa mais dizer o que todo mundo já sabe.)
Renato Lazzari
30 de outubro de 2016 7:35 pmA ONG Repórteres Sem
A ONG Repórteres Sem Fronteira nos dará zero em liberdade de imprensa na próxima edição.
Ivan de Union
30 de outubro de 2016 7:48 pmRenato, acredite me: NAO
Renato, acredite me: NAO acredite na “ong” RSF.
Repito: NAO acredite neles.
ohallot
30 de outubro de 2016 7:36 pmOndas curtas?
Será que voltaremos à época onde ouvíamos as notícias da BBC por ondas curtas? Meu Deus, onde está o rádio da bisavó?
paulmoura
4 de novembro de 2016 7:38 pmPensei a mesma coisa
aliás, quando guri, em plena ditadura eu ouvia BBC, Voz da America, Rádio Moscou, etc em português e se tomava conhecimento do que realmente acontecia no Brasil daqueles tempos terríveis.
Sergio Palhano
30 de outubro de 2016 7:53 pmVejamos:
1) A Constituição
Vejamos:
1) A Constituição brasileira não vale se for para burlar a lei de fidelidade partidaria – PEC 91/16 de março 2016, a tal da janela partidaria de 30 dias que permitiu 92 mudanças de partido sem perda de mantado,rasgando os votos de seus eleitores.
2) Não vale se for para manter individuos acusados por dezenas de crimes em exercicio na presidencia da Camara e Senado para que eles pudessem então manipular a base sem voto de acordo com seus interesses.
3) Não vale se for para remover presidente eleito em regime Republicano como se fosse Parlamentarista
4) Não vale se for para permitir que políticos em exercicio sejam donos de canais de tv e radio – Blog Os Donos da Midia
5) Não vale se for para revogar o estado de bem estar social e implantar estagnação economica por 20 anos – PEC 241
6) Não vale se for para remover garantias individuais impedindo direito dos estudantes de se manifestarem contrarios a Lei da mordaça , reforma do ensino e PEC241
7) Não vale se for para permitir a criação de estatais nao dependentes para emitirem titulos da divida ativa em operação de credito expressamente proibida pela propria constituição – PLS204 e financiarem a criação de novas estatais com capital ilimitado garantido pela PEC241 que exclui do congelamento e garante recursos da Caixa Economica , Banco do Brasil e FGTS
8) Não vale se for para manter no poder Chanceler acusado de receber propina no exterior para que possa completar a tarefa de entregar as rezervas naturais aos estrangeiros conforme vazamentos do wikileacks divulgados pelo Intercept em documentos secretos do Departamento de Estado Americano
9) Tambem não vale se for para promover uma verdadeira caçada aos inimigos politicos atravez de dezenas de vazamentos seletivos de delações, prisões sem base legal, escutas ilegais, acusaçãos sem prova e convicções. Tudo garantido pela nova versao do AI5 “tempos excepcionais merecem medidas excepcionais”
Mas sim a Constituição Brasileira vale para remover dos brasileiros a possibilidade de saberem de tudo isso calando o jornalismo independente entregue pelos estrangeiros que neste momento demostram muito mais isenção e credibilidade do que os jornais e revistas que foram desmascarados em fraudes sem precedentes na nossa história.
Gabriel Moreno
30 de outubro de 2016 7:55 pmTrês meses de governo Temer.
Três meses de governo Temer. E já estamos nesse ponto. Tentamos avisar…
zuleica jorgensen malta nascimento
30 de outubro de 2016 11:52 pmTentamos avisar a quem, cara
Tentamos avisar a quem, cara pálida? Não entendi o que você quis dizer.
Fabio!
30 de outubro de 2016 8:04 pmAfrica do Sul
Por esses dias assisti na televisão um filme sobre a chegada do Nelson Mandela à presidência na África do Sul , com o Morgan Freeman e o Matt Demon . É incrível como o Brasil se parece tanto com aquela terra de apartheid e nós nem nos damos conta disso , achamos aquela realidade distante de nós. Apenas pela diferença que na África do Sul as coisas são bem delineadas entre brancos e negros , e no Brasil a exclusão é difusa , camuflada , por causa da forte miscigenação. Não há como durante todo o filme não surgir paralelos entre o período de Lula na presidência e a situação de Mandela , o preconceito da elite que se habituou a mandar no país e agora tem que conviver com “aquele sujeito” – nos dois casos.
A elite brasileira é uma das coisas mais desprezíveis em nível mundial. É inacreditável a sem cerimônia com que se acostumaram a transitar pelos corredores do poder ordenando o que querem, o que lhes convém , e o resto do país e da população é apenas um lixo que está aí para apenas lhes incomodar. Em todo o mundo civilizado , as elites foram domesticadas , entenderam que não podem colocar seus interesses de forma a rapinar todo o seu país , sob pena de tudo naufragar. Ainda não chegamos nesse estágio.
Schell
30 de outubro de 2016 8:10 pmImpressiona a cretinice dessa
Impressiona a cretinice dessa gentalha: quer dizer que o país, por imposição judiciária, instalará censura nas recepções via internet? Teremos sites que não poderemos acessar livremente? Serem eou estarem no país, ou gerarem seus noticiários através de suas matrizes, em tempos internéticos… Só não são mais babacas, porque são a idiotia personalizada do fascismos.
Spin D de deriva
30 de outubro de 2016 9:12 pmIsso é censura deslavada sob pretexto de reserva de mercado
Isso é censura deslavada sob pretexto de reserva de mercado na área da mídia. Em 64 o golpe da farda foi mais cuidadoso, pois o AI-5 veio somente 4 anos depois, em 68….o golpe de 2016, da toga, está indo bem veloz…até quero ver como as Instituições, convertidas em organizações criminosas golpistas, agirão para impedir que acessemos sites estrangeiros
W K
30 de outubro de 2016 9:20 pmComo se diz por aí, com o Google sendo o 2º maior anunciante
no Brasil, aparentemente faltando pouco para tomar o primeiro lugar, então é hora dos perdedores dos anúncios espernearem, não é?
Entre a Globo e os demais está o Google, e olha que este último não produz notícias, só “vende” seus usuários!
Os demais comunicadores no Brasil, perdendo a cada dia mais uma fatia do bolo, e oferecndo um produto de chorar, só lhes resta, antes do enterro definitivo, espernearem por meio do órgão de classe.
E se ainda assim, isto não der certo, vamos conhecer muuuuuitas mutretas escondidas debaixo do tapete. Ou seja, certamente teremos outras enciclopédias odebrechtianas de delação .
j.marcelo
30 de outubro de 2016 9:54 pmAcho bom tudo isso estar
Acho bom tudo isso estar acontecendo,é a prova final para os outros países
q algo de muito grave está ocorrendo aqui,o tiro vai sair pela culatra!!
Henrique Finco
30 de outubro de 2016 10:13 pmCanalhas
O judiciário vai dar ganho de causa para a mídia nacional: está tudo junto e misturado em uma parceria escancarada.
Marcos Antonio Ferraz
30 de outubro de 2016 11:23 pmNão pode?
“…mas toda e qualquer organização econômica que produza, veicule e divulgue notícias voltadas ao público brasileiro, por qualquer meio de comunicação, impresso ou digital”, afirma a ANJ.” Quer dizer então que, se um site registrado no Japão resolver divulgar notícias sobre o Brasil, tendo como seus principaís leitores os internautas brasileiros, não pode?
Sérgio Rodrigues
30 de outubro de 2016 11:25 pmContra o golpe!..
Pulhas apoiados pelo Legislativo, eleito pelos pobres manipulados, e o Judiciário, burguês, indicado!…..
Carioca
30 de outubro de 2016 11:55 pmPrimeiro, dezenas de projetos
Primeiro, dezenas de projetos de controle de acesso a internet.
Agora, que leiamos somente “conteúdo nacional” produzido por “eles”.
Kim Jong-un deve estar se sentindo um idiota.
Roxane
31 de outubro de 2016 1:10 amTinha jurado que não leria
Tinha jurado que não leria nopicias no domingo. Bem feito, poderia ter ido dormir sem esta. Ficaria para segunda feira.
Leonardo Araújo
31 de outubro de 2016 1:31 amDigno de um Joseph Goebbels.
Digno de um Joseph Goebbels.
Frederico Firmo
31 de outubro de 2016 2:51 amO incrivel neo liberalismo de nossos jornais.
A globo é uma ardente defensora da abertura do pre-sal da abertura do capital da Petrobrás, da abertura da Eletrobras, e vive falando em liberdade de imprensa. Curiosamente participou e continua participando do golpe, com o objetivo único que é monopolizar integralmente a mídia no Brasil. Como se vê neo-liberal ma non troppo. E agora num súbito ataque de nacionalismo, enquanto se auto negocia nos Estados Unidos, quer calar a imprensa estrangeira. E se aproveita de um momento único, quando as notícias externas sobre este governo desmascaram esta mídia, aproveitam para em um STF subalterno passar mais uma violação dos direitos do cidadão. A liberdade e pluralidade da imprensa e mídia é um direito de cada cidadão.
Trunfim
31 de outubro de 2016 9:16 amOs integrantes da Associação que
entraram com a ação deviam ter uma pouco mais de vergonha e não serem tão sabujos e covardes.
A questão principal está nesse artigo. É a partir do que faz a grande mídia, de seu controle, do apoio dos seus barões, que os golpistas do Congresso, MP e Judiciário estão implantando uma ditadura, tentando influenciar, controlar as eleições.
Cunha
31 de outubro de 2016 10:03 amIsso se chama “MILÍCIA
Isso se chama “MILÍCIA MIDIÁTICA”.
Alguma dúvida?
Vinícius Tavares
31 de outubro de 2016 7:29 pmPara Boni, acordo Globo e Time-Life foi totalmente ilegal.
http://www.intervozes.org.br/direitoacomunicacao/?p=24911
Guilherme Oliveira
1 de novembro de 2016 12:28 amTodo dia é um 7 a 1
Todo dia é um 7 a 1 diferente…
Felipe Camara Azevedo
29 de novembro de 2016 2:48 pmLei no olho dos outros é refresco
…mas quando é para aplicar leis que contradizem os interesses de nossas corporações jornalístico-midiáticas, como fazer valer a lei que proíbe que políticos tenha canais de rádio e TV, daí eles entram com ações CONTRA. Também questionaram o direito de resposta.
Enfim, pode tudo do lado de lá.
Não sei se sou contra ou a favor da lei (se for apenas para aplicarao El País, BBC e Intercept, seria contra, mas sei que isso pode se virar contra nós depois), mas sei que a ANJ é hipócrita no último nível.