As dificuldades do governo para conseguir aumentar o esforço fiscal em um ano de crise estão se dissipando. As medidas de ajuste divulgadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, equivalem a quase toda a meta de superávit primário prevista para a União em 2015. De acordo com informações da Agência Brasil, o corte de gastos públicos e o aumento de tributos anunciados até agora gerarão economia de R$ 51,4 bilhões em 2015.
A meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) totaliza R$ 55,3 bilhões neste ano, valor equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O ajuste fiscal, portanto, equivale a 93% da meta estipulada.
A maior parte do ajuste vem do corte de gastos, que somam R$ 30,8 bilhões. Desse total, R$ 18 bilhões correspondem às restrições ao seguro-desemprego, à pensão por morte e ao seguro-defeso (que cobre o período de inatividade de pescadores). Uma parcela de R$ 9 bilhões vem da suspensão dos repasses do Tesouro Nacional à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de energia.
O governo economizará mais R$ 3,8 bilhões provenientes da limitação dos gastos mensais não obrigatórios a um dezoito avos da verba gasta em 2014. A estimativa leva em consideração que o Orçamento Geral da União para 2015 seja aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro. Caso a votação atrase, o governo federal poupará R$ 1,9 bilhão adicionais por mês, de acordo com o Ministério do Planejamento.
Os aumentos de tributos completam o ajuste fiscal, com arrecadação esperada de R$ 20,6 bilhões. Do montante, a maior parte, R$ 12,2 bilhões, virá do aumento dos tributos sobre os combustíveis. Haverá ainda R$ 7,4 bilhões referentes ao reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito a pessoas físicas; R$ 700 milhões da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre produtos importados e R$ 381 milhões do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na cadeia de cosméticos.
Para alcançar a meta de R$ 55,3 bilhões de superávit para o Governo Central, a equipe econômica pode cortar investimentos ou contar com o atraso na aprovação do Orçamento. O governo precisa ainda da aprovação do Congresso Nacional de pontos que dependem de medida provisória: o corte no seguro-desemprego e na pensão por morte e o aumento do PIS/Cofins dos importados.
A meta de superávit primário para o setor público consolidado – que acrescenta estados e municípios – chega a R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB). Dessa forma, as prefeituras e os governos estaduais precisarão economizar R$ 11 bilhões em 2015. As estatais federais não são obrigadas a fazer esforço fiscal, mas não podem registrar déficit primário.
altamiro souza
26 de janeiro de 2015 4:24 pmespero que a caixa de
espero que a caixa de pandora se feche por muito tempo…
democracia direta
26 de janeiro de 2015 8:04 pmE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA?
POR QUE CONTINUA ISENTA DE IMPOSTOS?
CONHEÇA A ESPECULAÇÃO!
Os especuladores, sejam financeiros ou imobiliários, assemelham-se a vermes, que sugam os nutrientes de um organismo, sem nada contribuir para seu funcionamento. Eles equivalem à antiga nobreza feudal, uma classe parasitária, que explorava o povo, sem contribuir em absolutamente nada para o desenvolvimento do país.
Vivemos uma verdadeira guerra político-econômica no mundo, onde confrontam-se o setor produtivo e a especulação, ou DITADURA DO MERCADO, se preferirem. Não somos contra o mercado, que vem a ser muito útil na economia; o que não podemos permitir é que sua irracionalidade governe o país.
O mercado é igual um cavalo de carroça com viseiras, que só consegue ver o lucro imediato. Por isso permitiram desmatar 70% das áreas de preservação no complexo Cantareira em São Paulo, além de grande parte da Amazônia; e agora estão enfrentando uma crise de abastecimento d’àgua sem precedentes; que deve estar apenas começando; e pode trazer uma recessão violenta e duradoura, na medida em que os alimentos ficarem mais caros, e não sobrar dinheiro para comprar outros bens. Tudo em nome do lucro imediato, da valorização das ações, da “racionalidade” do mercado. Saibam mais sobre os motivos da seca:
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/535066293295704/?type=3&theater
“RACIONALIDADE” DO MERCADO = ABERRAÇÃO INTELECTUAL!
Um país não pode ser governado por pessoas ambiciosas, que só se preocupam consigo mesmas. Quem não negocia sua influência, para ficar rico? Tanto políticos, quanto especuladores, estão pouco se lixando para o país e o futuro, quando surgem oportunidades para ficarem multi milionários. Uma pessoa normalmente leva cerca de pelo menos 40 anos, para poder ter uma chance dessas, e isso durará por mais uns 30 anos. Ou seja, a corrupção pensa num curto espaço de tempo, enquanto o país precisa ser governado em função de séculos.
Quando os interesses pessoais são colocados acima dos interesses do país, reduzimos a administração para esse período de tempo subjetivo, e fechamos os olhos (cavalo de carroça com viseiras) para aquilo que mais interessa, o futuro das próximas gerações. As dificuldades que vivemos hoje, são frutos principalmente do que foi feito de 50 anos pra lá; e não tanto por culpa do que está sendo feito agora!
O estudo abaixo traz importantes dados sobre a distribuição de renda e arrecadação de impostos no Brasil:
http://www.viomundo.com.br/denuncias/brasil-debate-absurda-concentracao-de-renda-09-dos-brasileiros-detem-60-da-riqueza.html
Se analisarmos o porquê de tudo isso; podemos citar nossa colonização para exploração, habituando-nos a escoar nossas riquezas para o exterior, em vez de aproveitá-las; a vinda maciça de criminosos ao brasil no período colonial, fomentando a cultura da corrupção; a deficiência no sistema de ensino associada à manipulação da mídia, provocando o desinteresse do povo pela política; a falta de personalidade e questionamento das elites intermediárias, transformando-as em cavalo de carroça das elites superiores, etc; que são diversos fatores, os quais, agregados uns aos outros, explicam porque temos uma das sociedades mais corruptas do mundo. Entretanto, não adianta chorar o leite derramado. O que temos de mais urgente, é compreender como tudo isso se processa.
É óbvio, que a política vem a ser a ferramenta dessas elites privilegiadas; mas precisamos entender, como é possível retirar tanto de tantos, e entregar a tão poucos. O assunto é extenso, e não pretendo esgotá-lo aqui, mas a manipulação da mídia atua não apenas fomentando essa cultura da corrupção, como os demais fatores. Ela também faz parte da própria corrupção, sendo um de seus elementos. Na medida em que omitem informações, como essas:
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/503107126491621/?type=3&theater
Acabam escondendo de todos, o outro lado da moeda. Ou seja, impedem que os brasileiros de todas as classes reflitam, sobre o que seríamos, se as decisões políticas não ficassem apenas por conta dos políticos. Na medida em que toleram a corrupção por parte de quem representa essas elites privilegiadas, acabam justificando a impunidade, e encobrindo a corrupção do próprio judiciário. Se pararmos para pensar, tudo fica muito óbvio! Pois se o poder econômico pode agir, no sentido de eleger os políticos com financiamentos privados de campanha, é claro que uma vez chegando lá, esses políticos atuariam em benefício de quem lhes deu dinheiro. Por isso os impostos são cobrados principalmente sobre a produção e consumo, como aponta o estudo acima; e a especulação financeira, a especulação imobiliária (propriedade), e o setor exportador (dominado por multinacionais), ficam praticamente isentos de impostos, como demonstra esse nosso estudo.
MAS COMO ACABAR COM ISSO?
Ah, essa é a grande questão! Precisamos deixar de acreditar em papai noel, saci pererê, rede globo, revista veja, partido honesto, político perfeito, etc. Achar que um político vai dar jeito no país, é algo tão ingênuo, que beira a imbecilidade! Primeiro, porque não existem santos; e segundo, porque todo o Congresso Nacional precisaria ser santo também. Ou seja, só existe uma forma eficaz e duradora, de impedir que os políticos sejam seduzidos pelo poder econômico:
O POVO DEVE TER DIREITO DE PARTICIPAR DAS DECISÕES POLÍTICAS!
Vejam, e comprovem como funciona no exterior:
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/503107126491621/?type=3&theater
Nos Estados Unidos os políticos só podem aumentar impostos convocando plebiscitos:
http://ballotpedia.org/California_Constitution
Art 13 C, seção 2, C:
“Qualquer imposição de imposto em geral, estendido, ou aumentado, sem a aprovação do eleitor, por qualquer governo local de 1 de Janeiro de 1995, em diante e antes da data de vigência deste artigo, deverão continuar a ser imposta, somente se aprovado por maioria de votos dos eleitores, que decidirão em uma eleição sobre a questão da imposição”
Veja o que fariam com um assunto desses na parte mais rica da Europa:
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/312667208868948/?type=3&theater
Agora você já sabe o que exigir em seus cartazes, quando houver protestos; ou mesmo quando postar na internet, e conversar com seus amigos. Precisasamos de:
MAIS DEMOCRACIA
DIREITO DE CASSAR OS POLÍTICOS
DIREITO DE CONVOCAR PLEBISCITOS
Por que vocês acham, que os impostos dos países desenvolvidos incidem muito mais sobre a renda, principalmente na medida em que ela se eleva? Você acha justo tributar mais a produção e o emprego? Por que a especulação financeira e imobiliária é praticamente ISENTA DE IMPOSTOS?
COMO ISSO ACONTECE?
É simples! Antes de qualquer coisa, eles precisam imbecilizar o povo, principalmente com um péssimo sistema de ensino, inclusive universitário. Somente assim, as pessoas chegam ao ponto de acreditar em coisas como o saci, o papai noel, a rede globo, a revista veja, etc.
A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA
Depois disso fica fácil! A especulação financeira ataca, subornando a mídia e setores do governo, para aumentarem os juros. Isso numa economia como a nossa, que tem riquezas sobrando para serem produzidas, recursos sobrando nos bancos para serem emprestados, e o consumo não chega nem a 20% da Europa e EUA! Olha, tem que molhar a mão de muita gente mesmo, pra se aumentar os juros no Brasil; onde o consumo está tão baixo. Por isso eles têm exigido um banco central independente, pra facilitar o trambique. Coisas que são teorizadas lá pras bandas de Harvard, para nos enfiar goela abaixo suas “ordens”. Qual o problema disso? Ora, mas eles são tão elegantes, contam com tantos puxa sacos… Quem poderia contestá-los
Hoje o governo paga uma taxa de juros anual em torno de 11%, para uma inflação por volta de 6%. Ou seja, quem empresta ao governo, ganha cerca de 5% por ano, e ainda tem que descontar os impostos; algo razoável, embora ainda elevado frente ao que se pratica nos países desenvolvidos. Mas no passado, enquanto tínhamos cerca de 9% ao ano de inflação, pagávamos de juros aos bancos em torno de 19%. Ou seja, ganhavam 10%, o dobro do que ganham hoje.
Só que o problema dos juros não são restritos ao que o governo paga. É preciso acompanhar as taxas do crédito ao consumidor, do cheque especial, dos cartões de crédito, etc; onde encontramos uma verdadeira agiotagem instituída, praticando taxas abusivas, que superam dezenas de vezes o que é praticado nos países desenvolvidos, inibindo o consumo, e prejudicando a indústria e o comércio.
A especulação financeira também ataca negociando com ações. Eles desembarcam em determinado país com um saco de alguns bilhões de dólares, e compram ações de uma empresa ou outra. Isso faz com que suas ações subam de preço, por causa da procura desses papeis. Quando estão valorizados ao máximo, o especulador vende tudo o que tem. Aí entra a lei da oferta novamente, como muitos papeis foram vendidos, eles passam a sobrar no mercado. Com a oferta maior que a procura, o preço das ações dessas empresas despencam, e por vezes as levam à falência; mas nessa altura da falcatrua, o especulador já vendeu todas as suas ações pelo melhor preço,..
A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
Essa é uma das mais antigas práticas de parasitismo econômico, com raízes no início da civilização; mas que se fortificaram na idade média, no sistema feudalista; onde quem tinha terras, escravizava o povo, pelo fato de não haver a alternativa de novas áreas para serem exploradas. Os EUA ultrapassaram economicamente a Europa em pouco tempo após sua independência, porque, em parte, deram prioridade à indústria e ao sistema de ensino; mas, principalmente, porque havia terras novas para se explorar. Ou seja, quem quisesse construir uma casa para sua família, bastava ir mais para o oeste, que as terras não tinham dono! Economizando na compra do terreno, sobrava dinheiro no bolso do trabalhador, que podia consumir muito acima dos padrões europeus, transformando sua indústria e comércio numa verdadeira locomotiva. Quem tem alguma dúvida, leia o livro
“A HISTÓRIA DA ECONOMIA AMERICANA”
Editora Record
É incontestável, são os americanos falando deles mesmos, e dos motivos de seu sucesso! Seguir os passos dos americanos e europeus, significa fazer o que eles fizeram no passado, não o que fazem agora, como pregam os entreguistas. Países europeus, como a Alemanha de hoje, chegam a garantir por lei o direito de moradia a seus habitantes, que quando não conseguem pagar o aluguel, recebem ajuda do governo. E cada centavo que o governo dá de auxílio ao povo, retorna para sua indústria e comércio. Aliás, a elite político-econômica americana foi das primeiras a perceber, que produzir (INDÚSTRIA, MERCADO SAUDÁVEL DE AÇÕES) dá muito mais dinheiro, que especular e explorar a miséria dos outros…
A especulação imobiliária age territorialmente, como um vírus invadindo um organismo. Eles têm dinheiro sobrando, são pessoas ricas e influentes, com raízes em nossa “elite agrária colonial”. Compram terras ao lado da área urbana das cidades, onde ainda não tem iluminação, água e esgoto públicos. Essas áreas são compradas por um preço baixíssimo, muitas vezes por apenas alguns milésimos do valor de um terreno na zona urbana. O problema é que essas terras não são compradas para a agricultura, mas sim para a especulação. E só são vendidas, quando não tem mais terrenos à venda na parte urbana, elevando centenas de vezes o preço do imóvel rural, que compensará agora ser transformado em urbano.
E, adivinhe!
AS ÁREAS RURAIS PARA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NÃO PAGAM IMPOSTO ALGUM!
É isso mesmo! Volte lá em cima, na foto desse link, e reflita sobre quem é o burro, que arca com toda aquela carga tributária. Se não conseguir descobrir, olhe no espelho. Não tenha dúvida, somos todos nós, que não fazemos parte da elite agrária. Veja o link abaixo e comprove:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9393.htm#anexo
Não é falha na visão! Propriedades rurais abaixo de 50 hectares (ha) são isentas de imposto. Ora, mas 50 ha são meio milhão de metros quadrados. Dá pra fazer meia dúzia de bairros inteiros de loteamentos! Ou seja, se o sujeito tem uma grana razoável sobrando, a lei permite que ele compre terras em volta das cidades, grudadas aos locais urbanizados, numa área superior a um bairro inteiro; e deixe a área criando mato, até que não tenha mais terrenos urbanos pra se vender; tudo isso SEM PAGAR IMPOSTOS!
Ora, mas que espécie de país é esse, que permite e estimula um verdadeiro CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR? Que espécie de empresários temos, que pagam a campanha política de ladrões, para manter esse trambique, que acaba com seu próprio mercado consumidor?
O QUE PODE SER FEITO CONTRA A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA E IMOBILIÁRIA
CONTRA A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA
O ideal é que fosse feito uma CONFERÊNCIA PARTICIPATIVA DE CONSENSO sobre o assunto, como no link postado atrás, da mesma forma como se faz na parte mais rica da Europa. Por isso devemos exigir a CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA O SISTEMA POLÍTICO, que terá ampla participação do povo, e não deixa de ser uma conferência participativa. Através dela, poderemos propor que esse tipo de debate público, oficial, aberto, transmitido pelas TVs, e amplamente divulgado na mídia, seja introduzido em nossa legislação, por iniciativa dos políticos, e também do povo, através da convocação de plebiscito.
O debate é necessário, para se chegar a um consenso do que vem a ser normal, para se ganhar cobrando juros, ou investindo em ações. Ele também pode ser feito ao nível do Congresso Nacional. Porém, só com muita indignação e protestos populares focados, conseguiríamos aprovar algo nesse sentido. A partir daí, devemos estabelecer um teto para essas transações, e criar o
IMPOSTO SOBRE ESPECULAÇÃO FINANCEIRA!
Esse imposto deveria ter uma alíquota até 99,9%. Por exemplo, se estabelecêssemos que o razoável seria lucrar em um ano o equivalente a 10% do capital investido em ações; e o absurdo seria lucrar nesse período um montante acima de 30% do capital investido. O que ultrapassasse essa marca de 10% começaria a ser tributado com uma alíquota de 5%, digamos; até 99,9%, para que o lucro real não excedesse a talvez 35%. Achamos conveniente, que haja essa margem, para que o retorno dos investimentos não fique congelado ou tabelado, mas apenas seja tributado com justiça. O mesmo deve ser feito em relação aos juros, que igualmente não podem ficar tabelados…
CONTRA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
Podemos e devemos reservar as áreas próximas da cidade para agricultura destinada ao município. Essas áreas não precisam ser muito grandes, basta reservar para isso uma distância de 1.000 metros a partir da área urbana. Dentro dessa faixa , o que pertencer à prefeitura, deverá ser entregue em comodato, para todos que queiram, poder plantar lavouras como feijão, batata, hortaliças, etc. O que pertencer a particulares, independente do tamanho, deverá ter o imóvel avaliado pelo preço do metro quadrado dos terrenos urbanos mais próximos, e recolhido a título de ITR um valor equivalente a 10% do IPTU do município. Imóveis rurais que estiverem entre dois bairros, devem pagar ITR equivalente a 20% do IPTU municipal.
Por que países, como o Japão, têm milhares de pequenas propriedades rurais, produzindo para o consumo local, em volta de suas cidades? A segurança alimentar é indispensável para a saúde de nossas empresas. Porque se o trabalhador gastar mais com alimentos, a indústria e o comércio serão prejudicados.
Com uma única canetada dessas, conseguiríamos:
1) Que o preço dos terrenos despencassem. Porque os especuladores começariam a vender suas propriedades, para não ter que pagar o imposto.
2) Criar milhares de pequenos proprietários, que explorariam a área de alguma forma, e não se incomodariam em pagar esse imposto, que ainda é extremamente baixo, elevando nossa arrecadação.
3) Que várias áreas de terra fossem devolvidas às prefeituras, por não haver interesse dos proprietários em mantê-las, pagando impostos.
4) Economizar recursos formidáveis para as prefeituras, que com o comodato poderiam receber o pagamento em alimentos e utilizá-los na merenda escolar.
5) Dinamizar assustadoramente o mercado interno, fortalecendo nossas empresas. Na medida em que sobraria mais dinheiro no bolso do trabalhador, para consumir.
6) Acabar com os conflitos sociais no campo e nas cidades, reduzindo drasticamente a criminalidade. Na medida em que todos conseguiriam comprar um pedaço pequeno de área rural por cerca de 5 mil reais ou até menos, pra fazer sua moradia e manter sua subsistência.
Saiba mais:
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/543830732419260/?type=3&theater