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Durante o julgamento da AP 470, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello ajudaram a estimular o efeito-manada e o clamor da mídia. Deslocaram a discussão técnica para o campo das ameaças da opinião pública. O voto de Gilmar, antes do voto de Celso de Mello, teve como único intuito pressionar Celso, ou impressioná-lo com as afirmações toniturantes sobre “o maior escândalo da história”.
Marco Aurélio chegou a escrever um artigo para O Globo, no dia do voto de Celso, pressionando-o. Se o Judiciário tivesse o mínimo de auto-regulação, Marco Aurélio estaria enfrentando um processo de afastamento por quebra da princípios básicos do Estatuto da Magistratura.
Agora, na Veja, revista que foi a ponta de lança do patrulhamento mais ostensivo, ambos negam ter havido pressão sobre o STF. Candidamente, o Ministro que libertou Cacciola, o médico condenado por abuso de dezenas de pacientes, entre outros, declara: “Não há pressão. O que há é a manifestação da sociedade e o que é veiculado pela mídia. Logicamente, nós não vivemos encastelados”.
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Li até “Agora, na Veja,”
Ai parei de ler…
Foram lá prestar contas e
Foram lá prestar contas e pedir novas instruções!
Não se trata de auto-regulação
Não se trata de falta de auto-regulação. E sim de disposição para cumprimento da lei já existente:
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.
Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO II
DOS CRIMES CONTRA O LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUCIONAIS
Art. 6º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados:
(…)
6 – usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício;
PARTE TERCEIRA
TÍTULO I
CAPÍTULO I
DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
(…)
5 – proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções.
c/c do art. 146 do Código Penal
Art. 146 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:
É?
Vai ser divertido ver o
É?
Vai ser divertido ver o pessoal que votou a favor dos infrigentes , empurrando Barbosa, Gilmar e Aurélio para o abismo do descrédito no meio juridico. Terão que reafirmar com todas as palavras, teorias e invenções.
Sinuca de bico neles.
Ah, e não tem nada a ver com o saber do direito. É tudo sobre vaidade.
Não estão à altura do cargo
Não estão à altura do cargo que exercem. Simplesmente.
Também, quem os faria se
Também, quem os faria se sentirem pressionados? A Veja, o Estadão, a Folha ou o Globo? Ou alguém por aqui acha que esses togados leiam alguma coisa fora desse grupo?
Massagem no ego
Com certeza não se sentiram pressionados, pelo contrário, gostaram da massagem no ego do tamanho do mundo. Foi este tipo de leniência que provocou casos como o Escola Base, e olha que nesta trama só conspiraram a policia e a mídia. Já no mensalão foi uma confluência de forças bastante poderosas: Oposião, mídia, stf e pgr. A vida de famílias cujos entes foram condenados por crimes que não comenteram, isso não tem reparo, já estão todos destroçados.
O mensalão não existiu
http://www.lexometro4.blogspot.com
Sentiram-se estimulados.
Sentiram-se estimulados.
O médico e o monstro
Quem concedeu o habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih foi Gilmar Mendes.
Cacciola era banqueiro e vizinho de Marco Aurélio de Mello e dele recebeu um habeas corpus. Ambos, Abdelmassih e Cacciola, fugiram do Brasil. Cacciola foi preso em Mônaco e extraditado para o Brasil onde cumpriu pena inicialmente em regime fechado. Aliás, da turma do escândalo Marka-FonteCidam, foi só ele. Os outros, mesmo condenados, aguardam recursos, pelo que sei. Lá se vai 14 anos.
Um juiz deve se ater ao autos e só nele se pronunciar. Os autos são tão importantes para um juiz que usam até a máxima “o que não está nos autos não está no mundo”. Quando Marco Aurélio declara “O que há é a manifestação da sociedade e o que é veiculado pela mídia. Logicamente, nós não vivemos encastelados”, fala uma besteira da qual se arrependerá. Logo, deixem-no falar.
Que extraordinário. Um
Que extraordinário. Um ministro diz ter sido massacrado pela pressão da mídia e aí outro me aparece dizendo que nao houve pressão. Afinal de contas ese Marco Aurélio é paranormal e sabe exatamente o que o outro sentiu?
Que circo esse STF!
Celso de Mello foi lançado
Celso de Mello foi lançado aos leões sem qualquer escrúpulo pelos Ministros Joaquim, Marco e Gilmar; Que foram profundamante crueis com sua vitima pois não apenas bastou lança-lo aos ]eões tinham que aubmetê-lo a tortura, ou seja, ao terrorismo midiatico praticado pelo PiG. Com amigos como estes não precisa Celso de Mello de inimigos.
VEJA?BLAARRRRGHHH.
“AGORA NA VEJA”
BLARRRRGHHH!
sem mais o que dizer…
indo do desagradável ao intolerável, única coisa que traço vem de um erro espetacularmente irreverssível
já indo da mídia aos seus votos, vejo um paralelo como única saída, uma trincheira lamacenta e fedorenta
mas o que é na verdade a nossa mídia além de estreita relação entre ambos, o intolerável e o desagradável?
democratização é tudo…
sem ela a mídia está sendo loteada de forma sorrateira e vil………………por individada e falida
já temos um quinto poder e ninguém se tocou, tomou do povo
pois é…diversas famílias serão destroçadas
e muitos preocupados apenas com os políticos
Nessa dupla nem a velhinda de
Nessa dupla nem a velhinda de Taubaté acredita…
Enquanto o Direito for ciência
O Ministro Marco Aurélio Mello, antigamente (isto quer dizer, antes da AP 470), professava entendimento absolutamente diverso em relação “a pressão das ruas”ou mesmo da mídia.
Eu costumo dizer que o juiz não pode julgar pela capa do processo ou pela repercussão que a decisão possa ter junto à sociedade. Ele deve julgar considerados os fatos contidos no processo e a legislação de regência.(Entrevista Roda Viva, 2001)
Considerava o Direito como ciência, alicerçado em normas e princípios consolidados, que, de forma alguma poderiam ceder ante eventual pressão, decorrente da conjuntura do momento na qual são apreciados determinados fatos.
Revelava, então, extremo apreço por um princípio, tantas vezes apregoado pela defesa dos réus da AP 470, e outras tantas alijado das discussões.
Falo do princípio da não-culpabilidade, o qual não pode ceder, nunca, aos reclamos anti-democráticos, de setores interessados em fazer sua, uma justiça (sistema de normas e princípios) que é de todos, e tem assento constitucional fundado em tal circunstância.
Segue abaixo (no que importa ao acima declinado) excerto do entendimento consubstanciado no voto proferido no Habeas Corpus nº 77.987-4, em 10.09.1999, Relator: Ministro Marco Aurélio Mello.
“Realmente, não pode subsistir decisão alicerçada em simples indícios. Incumbe ao Estado-acusador o ônus da prova da culpa do acusado, devendo o órgão investido do ofício judicante, resistir a tendência de, em época de delinqüência exacerbada, caminhar para a persecução criminal a ferro e fogo, com desprezo a normas comezinhas, entre as quais surge, com relevância maior, a alusiva ao princípio da não-culpabilidade,”
“É como voto, na espécie dos autos, reafirmando, mais uma vez, enquanto o Direito for ciência, o meio justifica o fim, mas não este aquele.”
Caramba, Ministro MAM,
Caramba, Ministro MAM, orientar-se pela Globo e jogar a culpa nas “ruas”, até passa mas dar declarações a Veja aí já é vandalismo! Mas tem gente que não cresce mesmo! Se o problema é tumulto, é saudade do “lelê” que a AP 470 faz na Casa é só avisar que a gente dá aquela força… Não vale é queimar o filme dando pinta no D.O. do Crime Organizado. Pelamordedeus, Ministro, MAM! Já tá começando a dar vergonha alheia. Dá uma olhadinha nas “colunas”da Veja e repare bem aonde o sr. foi se meter; amanhã vai ser o herói dos anencéfalos que respondem as provocações de Tio Rei & Cia. Ministro MAM, os especialistas em Direito Penal estão organizando um seminário para debater as barbaridades inventadas no julgamento da AP 470 e o sr, o futuro decano da Corte vai procurar respaldo na Veja???????????? Ah, ministro, por favor, não faz isso, não pq a gente não merece. Aliás, nem o STF merece passar por mais esse constrangimento. Deixe o papelão para o Fux, ok? Pq, ele, pelo menos, tem uma mãe que sofre os micos, junto com a gente; a maioria de V. Excias, nem isso tem, a família paga, de bom grado, qq mico desde que fique bem na foto. De boa, já tá de bom tamanho, né não? Falar na Veja, ministro MAM,? O sr., por acaso, lembra-se, de como essa AP começou? Qdo V. Excia diz que assume qq coisa, está apostando na vitória do crime organizado… sempre foi assim… pq, agora seria diferente? Pq já é dierente, entende, Ministro? Sua ida a Veja já é uma tenativa de salvação; percebe que o sr, não está lá para “formar opinião” e sim, para tentar alterar uma percepção já estabelecida e fora do conrole dos meios de comunicação tradicionais? O sr. consegue perceber que está em 2013? Que o que um dia empoderou pessoas como V. Excia, só conseque manter-se de pé pq a Corte a qual o Sr. pertence, finge não ver – talvez pq queiram manter-se na pré-história, nem que para isso tenham que esforçar-se para nos atrasar a todos – que o $$$$$ que V. Excias procuram está, exatamente com quem os maném poderosos? Ministro, MAM, essa Globo que V. Excia, endeusa, nós nem conhecemos; ela não existe para nós. O que está matando a vaidade de V. Excia de ódio, é ter que ir a Veja, tentar espaço pq a blogosfera que, foi o que movimentou esse julgamento é muio rápida e o que não é AGORA não É! Os meios tradicionais, lentos como a Corte, dão essa chance mas o que V. Excia quer mesmo é a chance de ir para a Veja para voltar a Blogosfera, pelo visto, conseguiu. Tá com sorte pq quem está presidindo a Casa é o Ministro Lewandowski e, aqui na blogosfera, ele á bem na foto. Aliás, aproveite e veja, amanhã o que a Veja andou falando do presidente interino da Corte e, talvez, eu disse, talvez, consiga entender o que, de fato, está sendo disputado. O STF entrou na guerra entre blogosfera e mídia velha; o minisro Lewandowski já sabe disso e o sr, parece, ou não ter entendido ou achar mesmo que o lampião é melhor que a luz elétrica. O problema é que o sr. acha isso, para os outros, ou seja, luz elétrica na sua casa e lampião na casa dos outros. Aí não rola. Acorda aí, Ministro, fala sério! Não tem blogosfera para o STF, até que a AP 470 volte a pauta… O limite é esse mesmo, a Veja… Uma merda, né? Tb acho… ainda vai dar para arrumar um Fantásico no domingo mas, concordo com V. Excia, é muio triste…
STF E ALIANÇA COM A MÍDIA
O título do post é ambíguo. Se os ministros se aliaram à mídia, não se sentiram pressionados por ela, é óbvio, pois aliados não se pressionam: comungam dos mesmos ideais. Se não tivessem se aliado a ela, aí sim é que se sentiriam pressionados. Um abraço, Luiz Claudio