Noblat terá que indenizar Renan Calheiros, por danos morais

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O jornalista Ricardo Noblat deverá pagar ao senador Renan Calheiros, a título de reparação de danos morais, a quantia de R$ 50 mil. A penalidade foi imposta na apreciação de notícias veiculadas no blog do Noblat, em que se refere ao senador como “mentiroso, patife, corrupto, pervertido”, entre outros xingamentos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Renan Calheiros sustentou, na ação, que sua honra foi abalada pelo modo como o jornalista a ele se referia em seu blog, afirmando que ele mentiu em discurso proferido no Senado, que omitiu bens à Receita Federal, que usou “laranja” para compra de veículos de comunicação, que simulou tomada de empréstimos e beneficiou empresa de lobista.

Na contestação, Noblat alegou inexistência de “qualquer ofensa ou inverdade nas matérias publicadas, , uma vez que os fatos narrados foram amplamente divulgados por toda a imprensa nacional, bem como investigados pela Polícia Federal”, não havendo, portanto, danos passíveis de compensação.

Entendimento de primeiro grau

No entendimento do juiz de primeiro grau, a sentença versava de que não havia sido demonstrada intenção de ofender ou injuriar, nem mesmo evidenciado excesso culposo a partir da análise das publicações veiculadas no blog.  Dizia  sentença que “não há que se falar em indenização por danos morais, pois o homem público está sujeito a críticas, porquanto inerentes ao sistema democrático, necessárias ao aperfeiçoamento das instituições”. 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) acatou e manteve a sentença, entendendo que “os conteúdos disponibilizados pelo apelado (Noblat) em seu blog eram de conhecimento público e se basearam em diversos outros meios de comunicação que, em meados de 2007, deram ampla cobertura aos fatos”. 

A defesa de Calheiros afirmou, no STJ, que houve claro abuso do direito de informação e ofensa à sua honra no uso das expressões “patife, corrupto, pervertido, depravado, velhaco, pusilânime, covarde”, e também quando o jornalista afirmou que o senador teria “superado seus próprios recordes de canalhices”. A defesa ainda argumentou que a condição de Calheiros, como homem público, não justifica o uso de expressões altamente ofensivas.

Abuso 

Em seu voto, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, em se tratando de questões políticas e de pessoa pública, como um senador da República, é natural que haja exposição à opinião e à crítica dos cidadãos e da imprensa. Entretanto, “não se pode tolerar que essa crítica desvie para ofensas pessoais”. 

Ressaltou também que, mesmo que Noblat, em seu blog, tenha sido “diligente na divulgação das informações sobre as investigações em andamento, “ao proferir xingamentos à pessoa do senador, acabou ultrapassando a linha tênue existente entre a liberdade de expressão e a ofensa aos direitos da personalidade de outrem”. 

“O exercício da crítica, bem como o direito à liberdade de expressão, não pode ser usado como pretexto para atos irresponsáveis, como os xingamentos, porque isso pode implicar mácula de difícil reparação à imagem de outras pessoas – o que é agravado para aquelas que têm pretensões políticas, que, para terem sucesso nas urnas, dependem da boa imagem pública perante seus eleitores”, disse a ministra Andrighi. 

E continuou: “Ao contrário do que entenderam o juízo de primeiro grau e o tribunal de origem, convém não esquecer que pessoas públicas e notórias não deixam, só por isso, de ter o resguardo de direitos da personalidade.” 

Ao reconhecer o dano moral causado ao senador, a ministra fixou a reparação em R$ 50 mil, corrigidos monetariamente a partir da data do julgamento na Terceira Turma e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso. 

A decisão foi unânime. 

Com informações do STJ

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

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25 Comentários

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  2. Nó, se o Lula processar e

    Nó, se o Lula processar e vencer todos os jornalistas do PIG que o xingaram com palavrões, aí sim, vai pra lista da Forbes.

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  3. Vejam q ironia:
    Há limite

    Vejam q ironia:

    Há limite para tudo – até mesmo para os direitos fundamentais das pessoas. 

    Por exemplo: você é livre para dizer o que quiser. Mas você não pode sair por aí dizendo o que quiser. A lei considera crime dizer determinadas “

     

    Isso foi dito por  Noblat  em post sobre Renan em 18/02/13, com o título “cínico”.

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    1. Honestamente, é lendo os

      Honestamente, é lendo os comentários deste blog que eu vejo que o brasileiro nada mais é que um “torcedor de time de futebol” em todos aspectos da vida… Renan Calheiros, o homem mais honesto da história do Brasil sendo atacado pelo maléfico Noblat.

      É o PIG, espalhando mentiras sobre um dos maiores homens da história da república… que bom que temos vocês da esquerda pra defender a verdade e a justiça.

      Paulo P. Pinheiro, parabéns por defender Collor, Sarney e Renan por serem aliados do PT. Eu tenho certeza que na bíblia há algo do tipo “quem se aliar ao PT terá seus pecados perdoados”.

      Mas sinto muito pelo seguinte: para os comentaristas da Folha de São Paulo, Veja, Estadão, Globo.com, quem é “do mal” é o PT (pois são torcedores do PSDB), eles são milhares de vezes mais numerosos que você…

       

      Logo, na briga de torcidas, quem é cidadão de verdade (vc não e provavelmente nunca será Paulo…), fica entre os asseclas online do PT, e os Anti-PT, cuja capacidade mental somada chega próxima à de um tamanduá-bandeira com paralisia cerebral. Como estou ansioso pelo meu futuro nesse país!

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  7. Primeiro o filho do Lula,

    Primeiro o filho do Lula, agora o Renan… daqui a pouco vai ser proibido falar mal da Copa e das Piadas Olímpicas do Rio, senão a FIFA e o COB vão processar também. Com apoio do governo, é claro.

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  8. Como é bom ver os

    Como é bom ver os esquerdistas defendendo Renan Calheiros, Sarney, Collor, tem certas coisas que só “um dia depois do outro” pode nos oferecer.

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    1. Amigo,  eu sou “esquerdista”

      Amigo,  eu sou “esquerdista” (?) e não defendo nem Renan Calheiros, nem Collor, nem Sarney. Defendo o direito de todo e qualquer cidadão (incluindo os 3 citados, FHC, Serra, Alckmin e Bolsonaro e você, por exemplo) não ser linchado moralmente em quaisquer espaços midiáticos por quem quer que seja. Diferencia-se a crítica da mentira, da ofensa e da perseguição. Como as pessoas costumam medir outros com a mesma régua que medem a si próprios, talvez seja difícil a você e 90% dos “direitistas” (?) entender isso.

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      1. Perfeito

        Parece que alumas pessoas são incapazes de entender isso. Dia desses conversando com uns amigos direitistas ou perdidos, sei lá eu, disse que odeio José Serra e sua turma plumada mas seria capaz de sair as ruas para defendê-lo caso ele fosse eleito presidente e tentassem apeá-lo do cargo sem ser pelo voto.

        Recebi sorrisos cínicos… *rs 

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    2. Não seja desonesto, Aliança

      Não seja desonesto, Aliança Liberal. Aqui se defende valores, idéias, e não pessoas. Vocês é que julgam antepondo o viés político-ideológico do analisado. Foi de esquerda, cheirou à esquerda, então não presta, não vale nada. Ninguém da esquerda na visão de vocês é honesto. 

      Convenhamso, é reducionismo demais. 

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    3. Defesa

      Eu, em particular, não defendo nem um , nem outro. Acho até que eles se merecem! Gostaria mesmo era de vê-los, os Noblats, as Sherazades e os Azevedos da vida degladiando dentro de um octógono com os Calheiros, Sarneys e os Malvadezas da vida. Seria um embate e tanto. O que temos de pior na política contra o que temos de pior na imprensa!!

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    4. Dualismo pouco inteligente.

      Dualismo pouco inteligente. “Se você é contra algo, então você é a favor do contrário”. E ainda personifica a questão. Abuso será abuso. Demonstrar que o abuso é um abuso, não quer dizer que você defenda o abusado. É questão de princípios.

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  9. Condenação de Noblat

    O mais condenável nisso tudo é a demora em prolatar uma sentença em desfavor da mídia corporativa. Imaginem um cidadão comum?Sequer seria julgado. Sem entrar no mérito da personalidade do nobre senador, já não é sem tempo a necessidade de auto-avaliação de nosso judiciário. Tão afeito a proteger os soldadinhos das corporações midiáticas.

    Precisamos de uma Lei que determine o direito de resposta de forma mais célere, que não proteja a impunidade absoluta dos pseudojornalistas a soldo de uma máfia ignominiosa.

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  10. Entendi a decisão do STJ do

    Entendi a decisão do STJ do ponto de vista técnico.

    Mas a mensagem que passa para população é muito ruim.

    A mensagem fica assim.

    “Renan receberá R$ 50.000 por danos morais”

    Fica muito esquisito. Pois temos acompanhado vários eventos relacionados ao indivíduo chamado Renan que não conjuminam com a mensagem acima.

    O resultado final é ruim.

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  12. A decisão das instâncias

    A decisão das instâncias inferiores é assustadora. Quer dizer que uma pessoa pública não possui mais o direito constitucionalmente assegurado à dignidade?Mais preocupante ainda é a justificativa de que trata-se de matérias amplamente divulgadas pela imprensa. Quer dizer que se a imprensa, em conjunto, publicar uma série de matérias com ofensas pessoais a outras pessoas, isso sweria legítimo, pois baseado em ofensas pessoais amplamente divulgadas pela imprensa.

    A decisão das instâncias inferiores, negando os direitos constitucionais mais básicos de um presidente do Congresso Nacional, é uma ilustração do quanto um cidadão comum está sujeito às violências e campanhas de difamação da imprensa, o caso Gushiken foi exemplo disso.

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