O ECA das Ruas, por Eliane Brum

Jornal GGN – O que está em vigor nas ruas, especialmente nos bairros mais pobres e nas favelas, não é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 26 anos, em 13 de junho, mas sim um outro estatuto que não tem como objetivo a proteção integral de crianças e adolescentes quando são pobres e negros. No artigo à seguir, publicado no El País, Eliane Brum, de forma irônica, apresenta as principais regras do ECA praticado nas ruas como a Lei Herinaldo: criança preta não pode correr na rua, porque pode assustar o policial e virar alvo de bala. Tem também a Lei Jesus, que proíbe a criança pobre ficar sentada na frente de casa, estabelecida em “homenagem” a Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, baleado na cabeça em 2 de abril de 2015, quando estava na porta da sua casa, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. 

 

 

 

O verdadeiro Estatuto da Criança e do Adolescente, o que não foi feito por gente que ficou desperdiçando anos estudando para proteger direitos humanos de bandidinhos. Como se crianças negras e pobres fossem humanas! Estou falando do ECA que vale, o das ruas, a lei na prática, mesmo.

 

E as crianças negras e pobres tivessem aprendido a ler, não ficariam interrompendo o tráfego com seus corpinhos escuros. Mas vão para escolas públicas bem equipadas, em prédios planejados, cercados por jardins e quadras de esporte, com professores bem pagos e preparados, em tempo integral, alimentadas com comida nutritiva e balanceada, e nem assim conseguem ler direito. Só desperdiçam os impostos pagos por pessoas de bem, como eu. Preferem ficar em seus barracos sufocantes, em ruas esburacadas e sem árvores, por mau gosto. Impressionante o mau gosto das crianças pobres e negras, uma coisa que vem de berço, mesmo, basta ver como se vestem mal. Por isso, não compreendem o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não a bobajada aprovada nos anos 90, por aquele monte de babacas que ficam choramingando até hoje porque a ditadura torturou e matou uns milhares de comunistas. Matou foi pouco! Estou falando do verdadeiro Estatuto da Criança e do Adolescente, o que não foi feito por gente que ficou desperdiçando anos estudando para proteger direitos humanos de bandidinhos. Como se crianças negras e pobres fossem humanas! Estou falando do ECA que vale, o das ruas, a lei na prática, mesmo. O outro, o oficial, é só pra botar na biblioteca daqueles intelectualoides de esquerda, pra encherem aquela boca mole de porcaria politicamente correta e se exibirem em reunião da ONU. Se os moleques soubessem ler e soubessem o seu lugar, estariam aí, vivos, pra ficar chapinhando no esgoto, como gostam. Como não tenho estômago pra sujeira na via pública, resolvi sistematizar a lei em vigor e fazer o manual de 2015, versão atualizada, para ver se param de emporcalhar o chão com seus miolos. Uma coisa bem didática, bem simples, pra que mesmo uma raça inferior consiga entender. Vou botar nome em cada uma delas, pra ver se fica mais fácil de entrar nessas cabecinhas cheias de maconha. Tipo, lembra do caso, associa com a lei, não faz merda, tudo resolvido. Como no ano que vem tem Olimpíada e não quero que os gringos pensem que aqui não tem lei, me restringi ao Rio de Janeiro. Se cada um fizer a sua parte pra higienizar a cidade, o Brasil ainda pode brilhar:

 

1) Lei Herinaldo: criança preta não pode correr na rua

 

Onze anos de idade e correndo na favela? Vai trabalhar!

 

Para que criança vai correr, me diz? Não tem nada que correr. Onze anos de idade e correndo? Vai trabalhar! O policial se assusta com aquele corpinho escuro e mirrado vindo na sua direção e atira. Pronto, a bala acha. Aconteceu agora, na semana passada, com o Herinaldo. Peraí, preciso rir um pouco. Ah, onde esses pobres acham esses nomes? Herinaldo, vê bem se alguém tem futuro com um nome desses. O Herinaldo correu, levou bala. Bum, um tiro no peito. Dizem que estava indo comprar uma bolinha de pingue-pongue. Sei! Desde quando preto sabe jogar pingue-pongue? Tava era indo comprar fumo na boca. Ou era aviãozinho. E eraviadinho o moleque. Em vez de lidar com a situação como homem, ficou gritando: “Quero a minha mãe!”. Afe. O que importa é que por causa dessa falta de atenção do Herinaldo, meu SUV ficou parado no trânsito. Favelado adora trancar rua, deve ser por inveja de quem tem carro. Em vez de ensinarem aos seus abortos que criança pobre não pode correr, fazem protesto. Brasileiro é muito subdesenvolvido, mesmo. Eita país que não vai pra frente. Por sorte a PM distribuiu umas bombas de gás e botou a macacada pra correr. Deu pra chegar pro jantar a tempo, mas foi por pouco. E a Rosinete faz uma comida muito boa, essa é uma negra de alma branca, praticamente da família. Depois vi no Balanço Geral o apresentador entrevistando a mãe do estropício. O jornalista foi na veia mesmo. Onde a senhora tava quando aconteceu? A mulher disse que tava cuidando de um idoso, vê bem. Em vez de cuidar do filho, mantê-lo em casa, tava batendo perna na casa dos outros. Disse que trabalhando, mas vá saber o que essa gente anda fazendo! Depois o repórter perguntou se o Herinaldo era metido com tráfico. A mãe negou, mas na cara que era. Se não fosse, tava correndo por quê? Por acaso criança de 11 anos corre na rua?

 

Uso: a aplicação mais recente da lei número 1 do ECA do B ocorreu em 23 de Setembro de 2015. Herinaldo Vinicius Santana, de 11 anos, levou um tiro no peito, no Caju, zona portuária do Rio de Janeiro.

 

Tá com pena? Leva pra casa!

 

2) Lei Cristian: adolescente preto não pode jogar futebol

 

Para que jogar futebol? Vê bem o que um sonso desses têm na cabeça. Se o moleque tem 13 anos e mora num favelão cheio de traficantes, vai fazer o quê? Jogar futebol? Não! Vai ficar trancado no barraco, sei lá, vendo Netflix na TV ou jogando no tablet, já que não gosta de estudar. Não se gabaram tanto que viraram Classe C, comprando TV de tela plana bem grande? Então, aproveita. Faz 40 graus dentro de casa? Toma um banho de hidromassagem pra baixar os hormônios! Mas não, o projeto de bandido pensa que é o Neymar e vai lá jogar futebol. Desde quando moleque joga futebol no Brasil? Aí a polícia tá lá, fazendo o seu serviço, atrás de um animal que tinha matado um PM, um pai de família, um trabalhador, e uma bala acaba achando o moleque. É culpa de quem? Da polícia? Só na cabeça de bagre desses direitos humanos. Se o moleque tivesse trabalhando numa hora dessas, não tinha acontecido nada. Mas não, tava lá, jogando futebol, antes do meio-dia. Tem deputado de esquerda aí dizendo que quando ouviu os tiros o moleque até parou pra ajudar uma idosa a se proteger. Ah, tá, agora virou santo. O fato é: como é que a polícia vai botar ordem na bagaça com esses vagabundos no meio do caminho? E a mãe do moleque? Fazendo teatro no enterro: “Meu filho, acorda, meu filho, acorda…”. Patético, por acaso a mulher não consegue juntar o tico e o teco e perceber que aquele ali já tava no inferno? É só um, pra que tanto escândalo? Do jeito que é esse povo deve ter mais uns 13 pretinhos em casa, tudo da mesma laia, que é pra ter bastante Bolsa Família. Mas aí a pobraiada protesta, mais confusão. Aquela Anistia Internacional, que deveria estar lá na Síria, cuidando daqueles meninos branquinhos, faz nota falando em “lógica de guerra”. Que guerra? É lei. ECA do B pra limpar o Brasil! Jogou futebol em hora errada, a bala acha. Simples assim. Quer que eu desenhe?

 

O moleque tá no meio do caminho atrapalhando o trabalho da polícia e uma bala acaba achando ele. É culpa de quem?

 

Uso: a aplicação conhecida mais recente da lei número 2 do ECA do B foi em 8 de Setembro de 2015. Cristian Soares Andrade, de 13 anos, foi baleado e morto na região de Manguinhos, no Rio de Janeiro.

 

Tá com pena? Leva pra casa!

 

3) Lei Jesus: criança pobre não pode ficar sentada na frente de casa

 

O que é que um moleque de 10 anos tem na cabeça pra se sentar no batente da porta de casa se mora numa das favelas do Complexo do Alemão? Não, sério, me diz. Nada, não tem nada na cabeça. Ou melhor, não tinha. Agora tem uma bala. Os policiais lá, fazendo o seu trabalho, que é matar bandido, e o moleque lá, atrapalhando a operação. Aí a mãe, mais uma tipinha daquelas, começa a berrar com o policial. Se a mulher fica fazendo arruaça, o agente da lei tem mesmo é de apontar a arma pra ela. Vai aguentar calado, que nem mulherzinha? Aí a vagabunda grita: “Pode me matar! Pode me matar que você já acabou com a minha vida!”. Mulher é um bicho histérico mesmo, né? E essas aí, de favela, então, bem mostram que nasceram no esgoto. Sou eu, que tenho cabeça quente, já dou logo um tiro e aproveito pra enterrar mãe e filho na mesma cova, que o cemitério já não tá dando mais conta daquela plantação de pretos a meio palmo do chão. Se aquela uma não estivesse aboletada no sofá vendo televisão, tinha reparado que o filho tava sentado onde não devia. Ou porta de casa é lugar de uma criança se sentar pra brincar? Mas não, tá lá, distraída com novela ou alguma outra bobagem, e depois faz aquela choradeira. “Quando eu vi, uma parte do crânio do meu filho tava na sala”. Se tivesse cuidado, não estaria, simples assim. Disse que trabalha como doméstica… Tava fazendo o que em casa num final de tarde, então? E mais pobre interrompendo o trânsito pra fazer protesto. Mais direitos humanos enchendo o saco. Esse país tá ficando inviável. Se eu não fosse tão patriota, ia logo pra Miami e até votava no Donald Trump, um homem que vai botar as coisas no lugar depois de desinfetar a Casa Branca daquela negrada. Mas, não, sou do Brasil, com muito orgulho, e vou fazer a minha parte pra varrer essa pretaiada daqui. Sem contar que, e eu não tenho medo de dizer, eu falo a verdade mesmo, na cara de quem precisar: se esse moleque não tivesse levado um tiro, mais dois anos e já era bandido. A mãe falou que queria ser bombeiro. Aham. Dois anos no máximo e já era aviãozinho. Se ia morrer de qualquer jeito, pelo menos morreu sem ter feito mal pra nenhum cidadão de bem. Nesse caso não é bala perdida nem achada: é bala preventiva.

 

Se esse moleque não tivesse levado um tiro na cabeça, mais dois anos e já era bandido. Não é bala perdida nem achada: é preventiva

 

Uso: A última aplicação conhecida da lei número 3 do ECA do B ocorreu em 2 de abril de 2015. Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, foi baleado na cabeça, na porta da sua casa, no conjunto de favelas do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro.

 

Tá com pena? Leva pra casa!

 

4) Lei Alan: adolescente pobre não pode brincar com celular

 

Esse aí é outro caso de óbvio ululante. Mas como a gente precisa explicar tudo, vamos lá. Três moleques brincando com um celular numa favela, em cima de bicicletas. O que um policial pensa? Tão fazendo coisa errada, claro. Com certeza as bicicletas são roubadas e o celular também. Aí um deles corre. O que um policial bom faz? Atira, claro. E não vai atirar pra aleijar, que não é um homem cruel, atira logo pra matar, que o Estado não tá podendo arcar com tanto benefício por invalidez assim. Aliás, é o sonho dessa gente. Ter um filho aleijado pela polícia pra ficar mamando nas tetas do Estado sem precisar trabalhar. Aí o moleque cai. O policial, bem educado, pergunta pro amigo que ficou vivo: “Por que vocês estavam correndo?”. O moleque, um desses vendedores de chá mate que ficam assediando os turistas na praia, diz: “A gente tava brincando, senhor”. Pronto, os direitos humanos fazem um escarcéu com essa frase, vai até parar em jornal estrangeiro. Por isso que não pode ter celular na mão de preto. Começam a se achar gente e ficam gravando tudo. Tou aqui, pensando se não é melhor fazer logo um parágrafo extra pra essa lei, proibindo preto e pobre de usar celular. A ver.

 

Não pode ter celular na mão de preto. Começam a se achar gente e ficam gravando tudo, até a própria morte

 

Uso: A última aplicação conhecida da lei número 4 do ECA do B ocorreu em 20 de fevereiro de 2015. Alan de Souza Lima, de 15 anos, foi morto pela polícia na favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, subúrbio do Rio de Janeiro.

 

Tá com pena? Leva pra casa!

 

5) Lei de Circulação de PP: Pobre e Preto de menor não pode pegar ônibus para ir às praias da Zona Sul

 

Nessa aí nem botei um nome, porque os marginalzinhos são tantos que a lista ia ter quilômetros. Quem gosta de lei comprida é intelectual. O ECA do B é simples, branco no preto. Em cima do preto! Qualquer mané consegue entender. O cara entra num ônibus com nenhum dinheiro no bolso, mal vestido ou até sem camisa, o que calor nenhum justifica, lá na PQP onde ele mora, e quer ir pras praias da Zona Sul do Rio de Janeiro. Vai fazer o que lá? Arrastão, obviamente. Aí vem aquele papinho de que é uma minoria que faz arrastão, que o resto da pretaiada só quer se divertir na praia. Tenha dó. Mesmo que seja, como vai saber? Não dizem sempre que tem de prevenir o crime? Então, taí. Se não é a polícia, é pessoa de bem como eu que tem de fazer a justiça valer. Levo filho, sobrinho, tudo uns meninos fortes, de academia, menino bom, e tiro essa molecada pelo pescoço de dentro do coletivo. Jogamos tudo lá, de volta à cloaca de onde nunca deveriam ter saído. Depois tomamos um banho de álcool zulu pra descontaminar. O que é que preto tem pra fazer no Leblon, Ipanema, Copacabana, me diga? Nada! No máximo vender um coco, um biscoito Globo, mas assim, controlado, número restrito. Vai querer tomar banho de mar, jogar um vôlei, curtir? É muita falta de ferro no lombo. Desde quando a senzala pega praia? Mesmo que os moleques não assaltem, vão estragar o cartão-postal do Rio com aquelas caras achatadas. Gringo vem aqui gastar seus dólares pra ver garota de Ipanema, loirinha, olho azul. E as mulatas lá naquele outro lugar que a gente sabe bem onde é e pra que serve. Se cada um soubesse o seu lugar, aliás, tava tudo resolvido. O problema do Brasil hoje é que as criaturas não sabem mais o seu lugar. Mas a gente explica pra elas, bem direitinho, numa chave de pescoço, colaborando com o trabalho da polícia, que já não dá mais conta de tanto pobre querendo pegar praia. Preto sai, branco fica. Inverti o nome daquele filme! Pessoalmente, inclusive, eu faria um parágrafo único aqui nesta lei número 5: ônibus pra pobre sair da favela só se for pra trabalhar. O cara mostra a carteira de trabalho registrada pra um policial, na porta do 474, e pode embarcar, com carimbo pra sair e carimbo pra voltar, assinado pelo patrão. Horário determinado, tudo ali certinho, na ponta do lápis, como se diz. Fora daí, se o negão for pego zanzando na Zona Sul, cadeia nele. Nessa aí preciso tirar o chapéu pros paulistas. Não gosto muito de paulista, mas eles sabem fazer as coisas direito quando querem. Não teve lá aquele, como é o nome mesmo? Ah, sim, Rolezinho, só preto pra inventar um nome tão idiota. Então. A ralé queria passear no shopping. E em bando, como se fosse moda adolescente andar em grupo. Polícia neles! Mais de três moleques pretos num shopping é assalto e pronto. Volta pra favela! Vai querer usar grife? Te enxerga, mané! Não tem grife que limpe a tua cara preta, não tem tênis de marca que te faça ficar igual a nós. Repressão neles e tudo resolvido. No Rio o povo de bem também sabe resolver as coisas, esse final de semana foi uma beleza. Revista na pobraiada!

 

Desde quando a senzala pega praia? Mesmo que os moleques não assaltem, vão estragar o cartão-postal do Rio com aquelas caras achatadas

 

Uso: a mais recente aplicação da Lei de Circulação de PP foi nesse último final de semana, mas pode estar sendo usada agora mesmo. Lei que brasileiro concorda é que nem gripe, pega na hora e se espalha.

 

Tá com pena? Leva pra casa!

 

E aqui encerro o ECA do B, um conjunto de cinco leis simples, claras e objetivas. Espero ter colaborado para tranquilizar os turistas que virão para aOlimpíada 2016 ver nossas belezas, conhecer o nosso povo cordial e as maravilhas da nossa terra alegre e hospitaleira. Como é mesmo o lema da Olimpíada mesmo? “Somos Todos Brasil!” Uhú!

 

O ECA do B é a lei não escrita, mas entranhada no sistema, que rege a prática cotidiana do país

 

O texto acima foi escrito a partir dos fatos reais ocorridos neste ano no Rio de Janeiro e de uma pesquisa sobre os comentários postados nos sites e redes sociais sobre esses fatos, por aqueles que se apresentavam como “cidadãos de bem” ou termos similares. Criar esse texto na primeira pessoa, juntando numa só voz os principais argumentos em circulação, foi uma tentativa de tornar esse discurso de ódio visível. Não da forma habitual, já banalizada, mas a partir do seu deslocamento para um lugar onde ele é estranho. E, assim, produzir estranhamento e incômodo.

 

Ao deslocar esse discurso de ódio, colocando-o neste espaço, talvez se torne mais difícil banalizar o horror que sai da boca de brasileiros nas ruas virtuais e reais, com espantosa facilidade. Também fica mais complicado aceitar como liberdade de expressão um discurso que legitima um Estado que age acima da Lei, ao criminalizar pobres e negros, naturalizando as suas mortes e a violação de seus direitos pelas forças de segurança pública que também deveriam protegê-los. Enquanto o Estatuto da Criança e do Adolescente é a legislação criticada por setores da sociedade e nunca implementada por completo, o ECA do B é a lei não escrita, mas entranhada no sistema e assumida pelas polícias e por parte da população, a lei fora da lei que rege a prática cotidiana do país.

 

Se você se identificou com esse texto, é também você que estou denunciando

 

Dizem que anunciar a ironia estraga a ironia. Até um tempo atrás, eu concordaria de imediato com essa afirmação. Não mais. Hoje, é preciso avisar, porque como já aconteceu com outros colunistas, há quem se identifique tanto com esse discurso que vai fazer dele uma leitura literal e acreditar que eu finalmente “vi a luz”. Para essas pessoas, assim como para seus pares, o que é denúncia se converterá em defesa do ódio e do racismo e do linchamento e da execução. E assim será replicada. Não posso correr esse risco em tempos tão agudos. Usando os instrumentos da ironia e da paródia, busco denunciar quem acredita nesse discurso e o dissemina. Se você se identificou com o texto, é também você que estou denunciando. E talvez uma das frases seja a reprodução de um dos seus comentários na internet. Neste caso, espero que tenha restado algo vivo em você para que tenha a chance de se envergonhar.

 

Esses quatro meninos foram assassinados no Rio de Janeiro só neste ano de 2015: correndo, brincando, jogando futebol, sentado na porta da casa. E estes foram apenas os que viraram notícia na imprensa. Herinaldo, Alan, Cristian, Jesus. A imagem do corpinho do menino sírio carregado para a praia pelas ondas do Mediterrâneo obrigou a Europa a enxergar a tragédia daqueles que fugiam da guerra em busca de refúgio. E, ao enxergar, comprometer-se com essa dor. Implicar-se. O choque de humanidade teve impacto político.

 

Em que praia os pequenos corpos desses brasileiros precisam chegar para serem vistos?

 

A imagem do corpo arrebentado à bala de Herinaldo, Christian, Jesus e Alan, porém, parece não ter força para impedir a continuidade do genocídio das crianças e jovens negros e pobres no Brasil. Seus corpos são esvaziados de humanidade e viram objetos, restos cotidianos que já não provocam espanto, para além dos mesmos de sempre. No máximo protestos das comunidades, recebidos a bombas de gás pela polícia e com demonstrações de irritação pelos motoristas, que não querem corpos de criança atrapalhando o tráfego.

 

Fico pensando: em que praia os pequenos corpos desses brasileiros precisam chegar para serem vistos? Nas praias da Zona Sul carioca já sei que não adianta.

 

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos. Com Email:[email protected] Twitter: @brumelianebrum