15 de junho de 2026

O prazo de filiação partidária para os magistrados

Por Emanuel Augusto

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Comentário ao post “O jogo de xadrez de Marina e Eduardo Campos

Esse é o lance oculto: JOAQUIM BARBOSA, ele será candidato por algum partido, haja vista que o tempo de desincompabilização e filiação partidária de magistrados é diferente de outros seres normais.

“Consulta. Prazo para filiação partidária de quem pretenda disputar as eleições de outubro de 1998. 2. O prazo de filiação partidária, ainda que seja a primeira, com vistas às eleições de outubro de 1998, é de 1 (um) ano antes da sua realização, podendo o estatuto partidário estabelecer prazo superior a 1 (um) ano. 3. Exceção quanto aos magistrados, militares e membros de tribunais de contas da União, cujo prazo de filiação partidária é de 6 (seis) meses antes das eleições. 4. Leis nºs 9.096, de 19.9.95, arts. 18 e 20; 9.504, de 30.9.97, art. 9º.” NE: Sobre filiação partidária de militares, veja o item Militares/Generalidades.

(Res. nº 19.988, de 7.10.97, rel. Min. Néri da Silveira.)

 

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19 Comentários
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  1. Lionel Rupaud

    8 de outubro de 2013 5:39 pm

    Deixe o ze bolinha saber disto!

    Aí vamos saber de todos os podres deste napoleão de hospício!

  2. Athos

    8 de outubro de 2013 6:48 pm

    São brasileiros muito “especiais”.

    São brasileiros muito especiais. Eles merecem.

    Sabe como é, se for pego com a boca na bitija, o processo corre em sigilo.

    Se filiam em  prazo menor que qualquer outro brasileiro.

    Tem 4 meses de férias por ano. Perai, estou sendo maldoso. São 4 apenas se ele, o juiz, quiser. Lógico que se perguntar, todos dirão que trabalham muito nos 3 meses em que os tribunais estão FECHADOS.

    Aposetadoria integral.

    Tratamento de saúde 100% coberto no Einstein.

    Passagens ilimitadas.

    O maior salário da República para trabalhar 8 meses por ano.

    Acho que tem algo de podre no reino da Dinamarca…

     

    E se tentar mudar o Reino da Dinamarca, vao dizer que é interferência de um poder sobre outro, como se os tribunais fossem imunes a vontade do povo e de SEUS representates que são os Congressistas e Executivo.

     

    Esse assunto é tão chato que nem da vontade de comentar. a justiça é podre!

    Brasil é o único país do mundo em que as pessoas são diferentes NA LEI!

    Nos contamos lá fora que tem prisão especial para terceiro grau e os estrangeiros não acreditam. Não acreditam mesmo!

     

  3. Cristiana Castro

    8 de outubro de 2013 7:30 pm

    Eu não quero nem saber se JB

    Eu não quero nem saber se JB vai ser candidato ou não. Agora, se for, esse julgamento o julgamento tá anulado. Era só o que faltava… STF e TSE, em campanha eleitoral desde o ano passado, direto, em cadeia nacional, 5h por dia, enxovalhando o principal adversário político. Bom não esquecermos que a presidente do TSE está ali sentadinha e foi quem se encarregou de produzir o discurso mais político de todo o julgamento. Caso o plenário tenha mesmo virado palanque, ótimo para os réus; se decisão de magistrado doido, a gente já deve descumprir, imagina determinação de  candidato em campanha eleitoral. A essas alturas os que acompanham JB são correligionários. JB é um cara sortudo, caso seja mesmo candidato, foi agraciado pelo TSE com dois anos de campanha, full time… Nada como ser “amigo” de juiz.

    Posso estar enganada; não sei se JB sai ou não candidato mas no STF, depois da AP, não fica.  A princípio sou contra penas restritivas de liberdade  mas, no caso dos ex-PGR’s e dos magistrados envolvidos nessa patranha, abriria, de bom grado, uma exceção; sorte dos réus ainda estarem em liberdade pq esses caras aí, acobertam e/ou estimulam até tortura. Aliás, o que estão fazendo é mesmo torturar os réus e suas famílias; já que desde a aceitação da denúncia sabiam estar tomando parte numa farsa. A tortura está resrita ao psicológico enquanto os réus estão em liberdade, sob o olhar da sociedade; ( e mesmo assim, a torura psicológica está para muito além do suportável ) esses réus presos, longe do olhar da sociedade e reféns do ódio patológico desses magistrados, eu não sei, não… Só para lembrar, começamos com uma conversa mole de que o STF estava querendo moralizar o país; limpá-lo dos corruptos e essas palhaçadas… então eram os políticos… depois, JB quis enquadrar um delegado… depois os próprios pares…advogados… os magistrados… os jornalistas… já estamos nos servidores… É o JB que está fazendo isso? JB mal dá as caras em plenário, só tá lá para mensalão

    Seria ótimo se saísse candidato pq aí seus financiadores iriam aparecer e a nota ruim é que, sua exposição numa campanha –  e aí sim, sob ataque de miliantes, sem proteção da toga e tendo que participar de debates e, portanto sujeio ao contraditório – além de demolir o mito, arrastará para o lixo, de vez, a imagem do STF. Tudo que o plenário não quis debater ( tô falando de TODOS os ministros), vai aparecer na campanha. Inclusive, senadores, deputados, aliados, adversários, juristas e jornalistas envolvidos na farsa. O adversário terá a seu favor a possibilidade de explorar e deitar e rolar em cima da maior canalhice que se tentou, não conra os réus mas contra a sociedade brasileira. Tô pagando para ver JB, em campanha. No lugar dele, vazava para Miami…

  4. Maria Luisa

    8 de outubro de 2013 8:36 pm

    Por isso que saiu aquele

    Por isso que saiu aquele texto no Uol com o Barbosa “alertando” sobre a provavel absolvição de Dirceu em relação a invencionice da midia-MPF da formação de quadrilha. Barbosa esta se movimentando com a possibilidade dele se descompatibilizar do STF para sair candidato. O problema é: em qual partido ? O PSDB ? Sera que teremos a dupla Serra-Barbosa ? Aécio-Barbosa ? Depois da dupla Edu-Marina, ja não me surpreendo com mais nada.

     

    1. cassio oliveira

      8 de outubro de 2013 10:57 pm

      cara maria, não duvido nada

      cara maria, não duvido nada se o referido acabar no pps. e, que fique claro, o termo “acabar” é proposital.

    2. Emilson Werner

      14 de outubro de 2013 6:58 pm

      Seria a Se-bosa no Planalto?

      Obviamente, com a candidatura de Serra e Barbosa, teríamos a dulpa Sebosa se candidatando ao Planalto….

    3. Emilson Werner

      14 de outubro de 2013 6:58 pm

      Seria a Se-bosa no Planalto?

      Obviamente, com a candidatura de Serra e Barbosa, teríamos a dulpa Sebosa se candidatando ao Planalto….

    4. Emilson Werner

      14 de outubro de 2013 6:58 pm

      Seria a Se-bosa no Planalto?

      Obviamente, com a candidatura de Serra e Barbosa, teríamos a dulpa Sebosa se candidatando ao Planalto….

    5. Emilson Werner

      14 de outubro de 2013 6:58 pm

      Seria a Se-bosa no Planalto?

      Obviamente, com a candidatura de Serra e Barbosa, teríamos a dulpa Sebosa se candidatando ao Planalto….

    6. Emilson Werner

      14 de outubro de 2013 6:59 pm

      Seria a Se-bosa no Planalto?

      Obviamente, com a candidatura de Serra e Barbosa, teríamos a dulpa Sebosa se candidatando ao Planalto….

    7. Emilson Werner

      14 de outubro de 2013 7:03 pm

      Seria a Se-bosa no Planalto?

      Obviamente, com a candidatura de Serra e Barbosa, teríamos a dulpa Sebosa se candidatando ao Planalto….

    8. Emilson Werner

      14 de outubro de 2013 7:03 pm

      Seria a Se-bosa no Planalto?

      Obviamente, com a candidatura de Serra e Barbosa, teríamos a dulpa Sebosa se candidatando ao Planalto….

    9. Emilson Werner

      14 de outubro de 2013 7:03 pm

      Seria a Se-bosa no Planalto?

      Obviamente, com a candidatura de Serra e Barbosa, teríamos a dulpa Sebosa se candidatando ao Planalto….

    10. Emilson Werner

      14 de outubro de 2013 7:03 pm

      Seria a Se-bosa no Planalto?

      Obviamente, com a candidatura de Serra e Barbosa, teríamos a dulpa Sebosa se candidatando ao Planalto….

    11. Emilson Werner

      14 de outubro de 2013 7:06 pm

      Seria a Se-bosa no Planalto?

      Obviamente, com a candidatura de Serra e Barbosa, teríamos a dulpa Sebosa se candidatando ao Planalto….

  5. Roberto Agnaldo

    8 de outubro de 2013 9:13 pm

    Tomara que o JB saia

    Tomara que o JB saia candidato. Desta forma nos livraremos em uma eleiçao só dos aecios, marinas, campos, barbosas e outros assemelhados. So espero que nao possa retornar ao Supremo depois de perder a eleiçao. será um alivio.

  6. Marcos Luiz Ribeiro de Barros

    8 de outubro de 2013 11:25 pm

    JB não poderá ser candidato em 2014

    Joaquim Barbosa não poderá ser candidato em 2014 pois não terá um ano de filiação a algum partido. Não confundam isso com prazo de desincompatiblização que, para os Magistrados, é de 6 meses.

  7. Marcos Luiz Ribeiro de Barros

    8 de outubro de 2013 11:33 pm

    JB não poderá ser candidato em 2014

    Joaquim Barbosa não poderá ser candidato em 2014, pois não estará filiado a um partido há 1 ano das eleições. Não confundam isso com o prazo de desincompatibilização de Magistrados que é de 6 meses.

    1. beto

      19 de fevereiro de 2014 6:22 pm

      prazo de filiação

      filiação de magistrado = 6 meses

       desincompatibilização = 6 meses

      “Consulta. Prazo. Filiação partidária. Magistrado. Comprovação. Afastamento. Função. Magistrado que pretenda se aposentar para satisfazer a condição de elegibilidade de filiação partidária, objetivando lançar-se candidato às eleições, somente poderá filiar-se a partido político depois de publicado o ato que comprove seu afastamento de forma definitiva e até seis meses antes do pleito que deseja disputar.”

      (Res. nº 22.179, de 30.3.2006, rel. Min. Cesar Asfor Rocha.)

       

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