O prazo de filiação partidária para os magistrados

Por Emanuel Augusto

Comentário ao post “O jogo de xadrez de Marina e Eduardo Campos

Esse é o lance oculto: JOAQUIM BARBOSA, ele será candidato por algum partido, haja vista que o tempo de desincompabilização e filiação partidária de magistrados é diferente de outros seres normais.

“Consulta. Prazo para filiação partidária de quem pretenda disputar as eleições de outubro de 1998. 2. O prazo de filiação partidária, ainda que seja a primeira, com vistas às eleições de outubro de 1998, é de 1 (um) ano antes da sua realização, podendo o estatuto partidário estabelecer prazo superior a 1 (um) ano. 3. Exceção quanto aos magistrados, militares e membros de tribunais de contas da União, cujo prazo de filiação partidária é de 6 (seis) meses antes das eleições. 4. Leis nºs 9.096, de 19.9.95, arts. 18 e 20; 9.504, de 30.9.97, art. 9º.” NE: Sobre filiação partidária de militares, veja o item Militares/Generalidades.

(Res. nº 19.988, de 7.10.97, rel. Min. Néri da Silveira.)

 

Redação

19 Comentários

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  1. São brasileiros muito “especiais”.

    São brasileiros muito especiais. Eles merecem.

    Sabe como é, se for pego com a boca na bitija, o processo corre em sigilo.

    Se filiam em  prazo menor que qualquer outro brasileiro.

    Tem 4 meses de férias por ano. Perai, estou sendo maldoso. São 4 apenas se ele, o juiz, quiser. Lógico que se perguntar, todos dirão que trabalham muito nos 3 meses em que os tribunais estão FECHADOS.

    Aposetadoria integral.

    Tratamento de saúde 100% coberto no Einstein.

    Passagens ilimitadas.

    O maior salário da República para trabalhar 8 meses por ano.

    Acho que tem algo de podre no reino da Dinamarca…

     

    E se tentar mudar o Reino da Dinamarca, vao dizer que é interferência de um poder sobre outro, como se os tribunais fossem imunes a vontade do povo e de SEUS representates que são os Congressistas e Executivo.

     

    Esse assunto é tão chato que nem da vontade de comentar. a justiça é podre!

    Brasil é o único país do mundo em que as pessoas são diferentes NA LEI!

    Nos contamos lá fora que tem prisão especial para terceiro grau e os estrangeiros não acreditam. Não acreditam mesmo!

     

  2. Eu não quero nem saber se JB

    Eu não quero nem saber se JB vai ser candidato ou não. Agora, se for, esse julgamento o julgamento tá anulado. Era só o que faltava… STF e TSE, em campanha eleitoral desde o ano passado, direto, em cadeia nacional, 5h por dia, enxovalhando o principal adversário político. Bom não esquecermos que a presidente do TSE está ali sentadinha e foi quem se encarregou de produzir o discurso mais político de todo o julgamento. Caso o plenário tenha mesmo virado palanque, ótimo para os réus; se decisão de magistrado doido, a gente já deve descumprir, imagina determinação de  candidato em campanha eleitoral. A essas alturas os que acompanham JB são correligionários. JB é um cara sortudo, caso seja mesmo candidato, foi agraciado pelo TSE com dois anos de campanha, full time… Nada como ser “amigo” de juiz.

    Posso estar enganada; não sei se JB sai ou não candidato mas no STF, depois da AP, não fica.  A princípio sou contra penas restritivas de liberdade  mas, no caso dos ex-PGR’s e dos magistrados envolvidos nessa patranha, abriria, de bom grado, uma exceção; sorte dos réus ainda estarem em liberdade pq esses caras aí, acobertam e/ou estimulam até tortura. Aliás, o que estão fazendo é mesmo torturar os réus e suas famílias; já que desde a aceitação da denúncia sabiam estar tomando parte numa farsa. A tortura está resrita ao psicológico enquanto os réus estão em liberdade, sob o olhar da sociedade; ( e mesmo assim, a torura psicológica está para muito além do suportável ) esses réus presos, longe do olhar da sociedade e reféns do ódio patológico desses magistrados, eu não sei, não… Só para lembrar, começamos com uma conversa mole de que o STF estava querendo moralizar o país; limpá-lo dos corruptos e essas palhaçadas… então eram os políticos… depois, JB quis enquadrar um delegado… depois os próprios pares…advogados… os magistrados… os jornalistas… já estamos nos servidores… É o JB que está fazendo isso? JB mal dá as caras em plenário, só tá lá para mensalão

    Seria ótimo se saísse candidato pq aí seus financiadores iriam aparecer e a nota ruim é que, sua exposição numa campanha –  e aí sim, sob ataque de miliantes, sem proteção da toga e tendo que participar de debates e, portanto sujeio ao contraditório – além de demolir o mito, arrastará para o lixo, de vez, a imagem do STF. Tudo que o plenário não quis debater ( tô falando de TODOS os ministros), vai aparecer na campanha. Inclusive, senadores, deputados, aliados, adversários, juristas e jornalistas envolvidos na farsa. O adversário terá a seu favor a possibilidade de explorar e deitar e rolar em cima da maior canalhice que se tentou, não conra os réus mas contra a sociedade brasileira. Tô pagando para ver JB, em campanha. No lugar dele, vazava para Miami…

  3. Por isso que saiu aquele

    Por isso que saiu aquele texto no Uol com o Barbosa “alertando” sobre a provavel absolvição de Dirceu em relação a invencionice da midia-MPF da formação de quadrilha. Barbosa esta se movimentando com a possibilidade dele se descompatibilizar do STF para sair candidato. O problema é: em qual partido ? O PSDB ? Sera que teremos a dupla Serra-Barbosa ? Aécio-Barbosa ? Depois da dupla Edu-Marina, ja não me surpreendo com mais nada.

     

    1. cara maria, não duvido nada

      cara maria, não duvido nada se o referido acabar no pps. e, que fique claro, o termo “acabar” é proposital.

  4. Tomara que o JB saia

    Tomara que o JB saia candidato. Desta forma nos livraremos em uma eleiçao só dos aecios, marinas, campos, barbosas e outros assemelhados. So espero que nao possa retornar ao Supremo depois de perder a eleiçao. será um alivio.

  5. JB não poderá ser candidato em 2014

    Joaquim Barbosa não poderá ser candidato em 2014 pois não terá um ano de filiação a algum partido. Não confundam isso com prazo de desincompatiblização que, para os Magistrados, é de 6 meses.

  6. JB não poderá ser candidato em 2014

    Joaquim Barbosa não poderá ser candidato em 2014, pois não estará filiado a um partido há 1 ano das eleições. Não confundam isso com o prazo de desincompatibilização de Magistrados que é de 6 meses.

    1. prazo de filiação

      filiação de magistrado = 6 meses

       desincompatibilização = 6 meses

      “Consulta. Prazo. Filiação partidária. Magistrado. Comprovação. Afastamento. Função. Magistrado que pretenda se aposentar para satisfazer a condição de elegibilidade de filiação partidária, objetivando lançar-se candidato às eleições, somente poderá filiar-se a partido político depois de publicado o ato que comprove seu afastamento de forma definitiva e até seis meses antes do pleito que deseja disputar.”

      (Res. nº 22.179, de 30.3.2006, rel. Min. Cesar Asfor Rocha.)

       

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