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Onze testemunhas isentam Lula na Lava Jato, dizem advogados

Jornal GGN - Por meio de nota, os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que as audiências realizadas nesta semana na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) formaram um “quadro bastante distinto” daquele formado pela acusação inicial do Ministério Público Federal.

Lula e sua esposa, Marisa Letícia, foram isentados por onze testemunhas do MPF dos crimes apontados na denúncia. Entre estas testemunhas, estão Delcídio do Amaral, Alberto Yousseff, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
 
Para os advogados, as testemunhas mostraram que a corrupção investigada pela Lava Jato está restrita a agentes públicos e privados que agiam de maneira independente e pelos seus próprios interesses, “alheios à Presidência da República”.
 
“Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare - que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, afirmam os advogados, concluindo que "é possível antever " que o único resultado do processo será a absolvição do ex-presidente e sua esposa. 
 
Leia a íntegra da nota abaixo:

Nota

Emerge um quadro bastante distinto da acusação inicial do Ministério Público Federal, após a realização das audiências na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nesta semana (21/11 a 25/11), no âmbito da ação penal que atribui ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva a obtenção de vantagens indevidas a partir de três contratos celebrados entre a OAS e a Petrobras, notadamente por meio da aquisição da propriedade de um apartamento triplex, no Guarujá (SP).

As 11 testemunhas do MPF isentaram Lula e sua esposa Marisa Leticia da prática dos crimes imputados na denúncia, e, mais do que isso, revelaram que o foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.

Quando diretamente inquiridas, as testemunhas (Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Delcidio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Alberto Youssef, Fernando Soares e Milton Paskowich) não fizeram qualquer afirmação que pudesse confirmar a tese acusatória do MPF que tem Lula no centro do processo de obtenção de vantagens indevidas no âmbito da Petrobras e muito menos em relação aos três contratos indicados na denúncia. Ficou igualmente claro o desconhecimento dessas testemunhas sobre a relação de Lula com o triplex do Guarujá. Como sempre afirmamos, o ex-Presidente não tem a posse e muito menos a propriedade desse imóvel.

Os depoimentos recolocam em outro plano os resultados obtidos pela Lava Jato. O foco de corrupção está restrito a algumas empresas privadas, alguns dirigentes da Petrobras e, ainda, alguns agentes políticos. Esse foco de corrupção era hermético e atuava, fundamentalmente, dentro da variação de preço ("range") aprovada pela Diretoria de Petrobras, baseada em parâmetros internacionais, o que lhe conferia aura de aparente normalidade.

Por isso mesmo, esse foco de corrupção não foi identificado por qualquer órgão de controle interno (auditoria interna, Conselho Fiscal, dentre outros) ou externo (auditoria externa, CGU, TCU) da Petrobras, como também reconheceram algumas das testemunhas ouvidas. Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare - que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Não havia qualquer lastro probatório mínimo para a abertura dessa ação penal contra Lula e sua esposa, muito menos com o alarde feito pelo MPF - que usou de um reprovável PowerPoint em rede nacional. Nesta etapa processual, já é possível antever que o único resultado legítimo desse processo é a absolvição de ambos.
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32 comentários

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luizlmarins

nota dos advogados de defesa

Saudações.

 

Por favor, onde foi publicada a nota?

 

Obrigado.

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E Dai?

"Se correr o bicho pega. Se ficar o bicho come" --- Oduvaldo Vianna Filho / Ferreira Gullar

 

Nassif: vou repetir --- E DAI?

Já te disse, 11, 111, 1.111, que importa o número? Unzinho só e pimba! Nove Dedos tá em cana.

E se Savonarola dos Pinhais (que desconfio seja infiltrado) se não puder trancafiar o metalúrgico, só por vingança manda dona Marise pro xilindrá, por causa daquele iate de alumínio de 11 pés que ele manteve atracado na marina do Mar de Atibaia. A acessoria na Corte Mor de Suplicação Constitucional, com base nos 6 do Delcídio, deve ter tudo prontinho. Penelope Charmosa e o Torquemada do centroeste estão pessoalmente empenhados.

O jogo é o seguinte. A grande mídia alardeia as acusações em letras garrafais da primeira página, mas dão o desmentido em nota de rodeapé, na última página. Se a armação judicial não der certo, tenta desmoraliza-lo para 2018.

Viu os da Maginal do Tietê (dois), os do Jardim Botânico, os da Barão de Limeira. E até os do Templo de Salomão e do Kibe-Comunicação, que também têm interesse no jogo? Tirando as fofocas, viu ou ouvi fatos que não fosse para denegrir a imagem desse ex-presidente?

Mas acho bem feito. Quem manda ser trabalhado e nordestino? A elite paulista e os reacinários sulistas nunca irão perdoa-lo por tamanha ousadia. Eles gostam mesmo daqueles 2/3 de bandidos do Congresso e dos ladrões que frequentam o Jaburu.

Estão até articulando a anistia aos envolvidos no Caixa-2 das campanhas eleitorais. Especialmente agora que o grupo maldito (PSDB/DEM/PPS e maioria do PMDB) detêm 90% de todas as prefeituras do Pais.

O Intelectual Tardio é cotado para a manobra da indireta. O substituto (à altura) do Cunha tem as providências tomadas, só aguardando o "salve" do Rei das Alagoas e do Informante do Jaburu.

E Considerando que o Carcamano da Moóca, o Playboy das Alterosas e o próprio Xuxu não pdem participar, que estão sujos na rodinha, as chances do Imperador de Higyenópolis aumentam.

E você, rodado no traquejo das notícias, tem alguma alternativa? Senão, vale o repeteco --- E DAI?

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MarcosDF

Espero que quando Lula for

Espero que quando Lula for eleito novamente, deixe o paz e amor de lado, prenda moro e os promotores da república de Curitiba e os julguem por Alta Traição. 

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C.Poivre

ALTA TRAIÇÃO

Um evento derivado dos bastidores da lava jato é a grave revelação que delatores-criminosos estão se propondo a depor contra os interesses do Brasil em processo contra a Petrobras nos EUA, com a ilegal intermediação do MPF e do Juiz da Guantánamo brasileira. Ficou evidente que o juiz perde o chão quando a questão é levantada pelos competentíssimos e corajosos advogados de Lula e o MPF ainda tem o desplante de impor sigilo a um caso típico de traição ao país por estes delatores inescrupulosos e mentirosos.

O prof.Moniz Bandeira fez um contraponto interessante: e se fosse o contrário? Agentes brasileiros aliciassem um estadunidense para depor contra uma empresa norte-americana? O que aconteceria com o depoente? Certamente seria considerado um traidor pelo governo dos EUA e pagaria caríssimo por isto com uma severa pena de longos anos de prisão. E, coincidentemente, está fazendo dez anos da tragédia do vôo da Gol que matou 154 pessoas num crime causado por dois pilotos norte-americanos que pilotavam um jatinho Legacy COM O TRANSPONDER DESLIGADO. A "Justiça" brasileira, evidentemente, liberou os dois pilotos para voltarem aos EUA leves, livres e soltos. Até hoje eles não foram punidos aqui e nem lá pelo odioso crime cometido. Caso o Brasil resolvesse pedir a extradição dos dois pilotos criminosos será que os EUA os extraditaria? Duvido.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2016/09/25/inter...

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Rogério Bezerra

Lula é o síntese da "moagem"

Lula é o síntese da "moagem" de milhões e milhões de brasileiros que ficaram pelo caminho. Com suas trajetórias mutiladas, interrompidas, desviadas. Fruto da ação organizada de uma elite que nunca viu o Brasil como uma nação, mas sim, sua possessão.

Em Lula há o heroismo de um povo que mesmo traido e explorado secularmente, não desistiu de tentar. 

O "gigante" Gonzaguinha diz em "Caminhos do Coração".

"E aprendi que se depende sempre
De tanta muita diferente gente
Toda pessoa sempre é as marcas
Das lições diárias de outras tantas pessoas

E é tão bonito quando a gente entende
Que a gente é tanta gente
Onde quer que a gente vá
E é tão bonito quando a gente sente
Que nunca está sozinho
Por mais que a gente pense estar"

E finaliza:


"É tão bonito quando a gente pisa firme
Nessas linhas que estão
Nas palmas de nossas mãos
É tão bonito quando a gente vai à vida
Nos caminhos onde bate 
Bem mais forte o coração
O coração
Ah! O coração"

Obrigado Lula!

Arriba Latinoamerica!!!!!

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carlos alberto rodrigues de carvalho filho

Direito de resposta

Estou entrando numa area que não entendo nada, mas precisa-se criar uma lei que se um sujeito é denegrido sua imagem sem ainda ser julgado em radio e televisao, midia em geral, esse sujeito é inocentado ele teria direito de resposta  dentro daquela midia e dizer que tudo o que foi falado naquela midia era uma inverdade para tentar minimizar o estrago que foi feito em sua ima gem ou de outra maneira essa midia faz um pedido de desculpas bem elaborado na questao apresentada. Agora o sujeito é escurraçado pela midia que não pode nem sair de casa a a midia causadora disso tudo não é penalizada, isto é um crime como outro qualquer.

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Atributos

Segundo lembrou  o colega JB Costa no seu excelente comentário aí abaixo, a Petrobrás sempre foi objeto de muitos instrumentos de controle internos e externos: controladoria interna, auditorias internas e externas, Conselho Fiscal, CGU e TCU. Acrescento o próprio MPF e a PF. Ao longo de décadas,  nenhum desses órgãos sequer desconfiou de que haveria irregularidades.  Ao menos, salvo Paulo Francis, "desmentido" e condenado, ninguém denunciou. A força tarefa, entretanto, ao que parece com o apoio  do juiz, estabelece uma exceção. Na denúncia resumida no fantasioso Power Point, afirmou e continua insistindo que Lula era o chefe, pessoalmente o maior beneficiado do suposto esquema e sabia de tudo. Nem vou me deter na chefia e no benefício, pois  a realidade factual desmente a fantasia.  Mas o comandante da força tarefa, que se diz evangélico, confere a Lula atributos que a teologia cristã limita exclusivamente a Deus. Ora, para saber sozinho de tudo, Lula deveria estar em todo lugar (ubiquidade) além de ser onisciente. Isso não seria uma heresia?

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j.marcelo

Parabéns equipe ggn [não sou

Parabéns equipe ggn [não sou puxa-saco,acho] por essa manchete justa,não se ve por aí,

Se possível,vcs poderiam fazer um apanhado das manchetes sórdidas do Pig sobre Lula e Dilma

principalmente sobre corrupção e comparar com  a REALIDADE Temer e dos tucanos, por favor, Obrigado.

 

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gnsouto

Agora é que essa gente

Agora é que essa gente estupra a instituição judicial desse país, pois, eu duvido, eles não irão sossegar , sem prender o Lula.

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Carlos Correa

Se as testemunhas arroladas

Se as testemunhas arroladas pela acusaçao inocentaram o presidente Lula, a defesa pode se dar ao luxo de dispensar as testemunhas arroladas por ela.  

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ANTONIO DE MOURA NUNES NETO

Moro ou Morô?

Moro ou Morô?

Eu prefiro Morô ("questionamento para saber se a pessoa entendeu o que foi dito ou se ficou claro"). Por quê? Indago e respondo: Não sei.  Apenas suspeito.  

ASSIM FAÇO, POR PURA CISMA, DIANTE DAQUELA FROUXA TESE E SOFRÍVEL ESPETÁCULO DE TENTATIVA DE CONTEXTO DOS FAMIGERADOS PROCURADORES (powerpoint) E DO JUIZ DE CURITIBA.

A minha amada TERTA não me deixa mentir. 

É MENTIRA TERTA?

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Resistência

Ja tem certo tempo que presto atenção em Cristiano Zanin e na equipe de advogados do  ex-presidente Lula e, algumas vezes, a imprensa via Jornal Nacional e jornal O Globo massacrou de tal forma Lula e sua equipe de advogados, que temi que em algum momento, pedissem para se desligar do processo. Praticamente todo dia uma nota de desmentido do que saia na grande e velha imprensa... Chegando ao desrespeito das escutas ilegais em seus gabinetes. Vendo-os de mais perto nesta semana, so gostaria de parabeniza-los pela coragem com a qual têm enfrentado todo o mainstream para defender Lula da Silva.

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Jadir Rocha

E agora Sérgio Moro como

E agora Sérgio Moro como prender o Lula? Como escreveu o professor emérito da Unicamp, Rogêrio Cezar, no jornal Folha de São Paulo: Moro um juiz absolutamente parcial e protetor das elites dominantes.

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Jadir Rocha

E agora Sérgio Moro como

E agora Sérgio Moro como prender o Lula? Como escreveu o professor emérito da Unicamp, Rogêrio Cezar, no jornal Folha de São Paulo: Moro um juiz absolutamente parcial e protetor das elites dominantes.

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OBS

Na hora em que Delcídio falou

Na hora em que Delcídio falou da agenda do Lula,

por que não falou da dele? que dias esteve lá no planalto, pra ver se bate esta sua "acusação"? aliás, por onde andam as agendas do Delcidio?

(almoço com Jereissatti, encontro com FHC, festa de fulano, viagem com sicrano, etc, etc..etc... e nenhum encontro com presidente Lula , nem nas festinhas dos filhos)

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Almeid

Mais uma pergunta que Moro

Mais uma pergunta que Moro não fez.

 

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anarquista sério

Nesse caso temos um completo

Nesse caso temos um completo idiota.

Como pode uma estatal ser roubada durante tanto tempo e o presidente da república não saber de nada ?

  Idiota ou ladrão ? Eis a questão;

Ou os 2?

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C.Poivre

Papel de polícia?

Vc pode realmente saber o que está rolando ao seu redor? Fala sério! Ou os corruptos saíam tocando trombeta e anunciando que estavam se arrumando? E por quê Collor também não sabia, Itamar idem, Sarney também, fhc não se sabe e por quê só o ex-Presidente Lula é que tinha obrigação de saber? E os controles internos e externos da Petrobras? E as centenas de funcionários honestos da empresa que trabalhavam próximos dos corruptos, também não sabiam? E a PF? E o TCU? e o MP? E a Controladoria Geral da União? Não é atribuição de presidente da república ficar policiando as empresas do governo, ele nomeia o responsável e dali pra baixo o diretor, ou o ministro é que tem que dar conta do que acontece nos escalões inferiores. Em nenhum país do mundo o chefe de Estado fica bisbilhotando nos ministérios pra saber se tem roubalheiras e sabemos que tem no mundo inteiro, mas não há como responsabilizar que está no topo cuidando a macropolítica do país. É muita pobreza de espírito ter uma noção tão tosca do papel do 1º mandatário da nação.

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Leonardo Koppes

E os outros?

Pergunta para Graça Foster, pro Gabrieli, pro Joel Rennó. Os ex presidentes da Petrobrás também não sabiam. Ou o presidente da empresa era o Lula?

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O mundo tá cheio...

Uns supomos por seu desconhecimento, outros os reconhecemos por suas manifestações.

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"Penso, logo existo"

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OBS

Que dia serão ouvidos Bumlai

Que dia serão ouvidos Bumlai e Lula no caso Eduardo Cunha?? No mesmo dia?

(O Arns, segundo a globo news, disse que; os dois serão ouvidos no mesmo dia.)

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Quando eclodiu esse escândalo

Quando eclodiu esse escândalo envolvendo empreiteiras, agentes públicos e políticos no qual as primeiras em conluio com esses últimos fraudavam a Petrobras, minha primeira perplexidade foi como isso pode ocorrer numa mega empresa contando com tantos instrumentos de controle: controladoria interna, auditorias internas e externas, Conselho Fiscal, CGU e TCU. Foi no decorrer das apurações do ilícitos que ficamos sabendo de certos detalhes que efetivamente corroboram a tese de que:

1º) A Petrobras foi lesada não pelo que perdia diretamente, mas pelo que deixava de ganhar. Isso já ficou bem claro no depoimento do ex-presidente Sérgio Gabriel na CPI do Congresso. Todas as propostas vencedoras se situavam dentro do chamado range(limite)) dos contratos básicos. A gênese do crime estava na cartelização das empresas para fraudar as licitações contanto com a anuência de alguns diretores e funcionários da Petrobras. Um esquema que só implodiria por um evento fortuito externo que foi exatamente a prisão de um dos principais operadores, Alberto Youssef, um velho conhecido do aparato de repressão desde o escândalo do BANESTADO. 

2º) No acordo de colaboração com o MP, de forma tácita ou não, houve a "recomendação" para que ficasse realçado a efetividade do esquema somente a partir de 2003/2004, "coincidentemente" no início dos governos petistas, merce dessa parceria das empreiteiras remeter aos governos tucanos. Confronta tal alegação a notória denúncia do jornalista Paulo Francis contra diretores da estatal nos meados da década de 90. Crimes não podem ser justificados por outros, mas podem muito bem ser explicados. A Petrobras, a rigor, vinha sendo surrupiada desde que foi fundada. Essa é a impressão.

3º) Juntando-se a esse "silêncio" da estrutura de controle à enorme quantidade de atores envolvidos nesse esquema criminoso(talvez centenas), era de se esperar que em algum momento, principalmente após o início da "safra" das delações, aparecesse alguma citação do ex-presidente Lula,  mesmo que, como diziam os colunistas sociais de antanho, "en passant". Quanto não renderia a um eventual delator essa primazia? Ora, se Alberto Youssef, condenado a mais de 120 anos de cadeia, já está lépido e fagueiro gozando as delícias de uma prisão domiciliar, qual prebenda teria se eventualmente delatasse o Lula? Talvez um lugar reservado no céu. Não qualquer lugar, mas uma cobertura à beira-mar que certamente existe no Paraíso. 

Então, resta concluir que era um esquema horizontal remanescentes de governos passados que teria atravessado os governos do PT e certamente sobreviveria a qualquer outro não fosse de forma absolutamente fortuita e por via indireta desbaratado em 2014.

É possível e até provável que alguns agentes políticos soubessem da origem criminosa dos recursos que abasteciam suas campanhas e/ou bolsos. Mas há também a possibilidade de alguns ou muitos não saberem. Para se chegar a uma conclusão acerca disso é que existem os processos civis e criminais. Se conduzidos e decididos com a devida isenção ao final se terá uma resposta. O problema é que está ocorrendo exatamente o contrário: a estrutura persecutória-PF e MP,  sediada em Curitiba adredemente já elaborou uma tese de culpabilidade e agora busca os fatos para nela se encaixarem.

E o problema desse problema é que o Juízo responsável parece já ter firmado suas convicções a favor da acusação; E o problema do problema desse problema é que suspeitas derivadas de contextos passados e do atual induzem a se pensar numa provável coonestação pelas instâncias superiores. A partir daí talvez o caos.  

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Apenas enfatizando o que JB disse tão bem.

Tudo isto passou por vários orgãos institucionais de fiscalização, e como já foi dito desde o primeiro depoimento, tudo sempre ficou dentro de uma faixa, uma margem de preços,  com a qual todas as emprêsas petrolíferas trabalham. Paulo Roberto Costa já havia feito esta afirmação desde o primeiro depoimento. Paulo Roberto Costa sempre atestou a correção de todo o processo técnico de contratação na Petrobrás. E ele mesmo em depoimento a justiça afirmou que a propina se dava essencialmente com aquela margem de preços, afinal o que a  Petrobrás  compra não se encontra  na esquina.  A  margem tem uma razão técnica de ser, mas infelizmente espertalhões como o confesso Paulo Roberto junto com as empreiteiras resolveram   ganhar em cima  da faixa, pois sabiam que não era detectável. Ele mesmo afirmou que os orgãos de fiscalização não conseguiriam detectar. Portanto, só as pressões externas justificam a auditoria que estimou as perdas da  Petrobrás em  6 bilhões. Ninguém até hoje desvendou os segredos desta auditoria. Uma auditoria sob medida para os processos e  ações na bolsa de New York.

E voltando ao assunto Lula, seria uma irresponsabilidade um presidente da Republica  vir a público fazer acusações sem base, sem provas, apenas na base de suposições e diz que me disse.  Seria criminoso, se interferisse nos orgãos de fiscalização. Por exemplo seria criminoso se  aparelhasse o TCU, o TSE, se aparelhasse o MP, ou  a PF, ou se fechasse a CGU. Mas hoje no pais além de interferências políticas explicitas nestes orgãos, existe  uma instituição que tem  trabalhado com base em noticias de jornal,  em diz que me disse e delações  sem base e sem prova.

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Escore

Era 9 x 0. Já é 11 x 0.  Pelos depoimentos ouvidos até agora, indubitavelmente,  o conteúdo fantasioso do famoso Power Point não consegue se sobrepor à realidade factual. Aguardemos os próximos capítulos.

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Tese de Moro

Tese de Moro desfeita

DEPOIMENTO DE PAULO ROBERTO COSTA - na ação penal contra LULA em Curitiba - AO MORO desmente a tese do juiz relativa à eventual prejuízo à Petrobrás. A se ver (destaques em negrito meus).

Paulo Roberto Costa:

- quando se apresentaram obras de grandes portes e orçamentos grandes; aí fiquei sabendo do sistema de carterização das grandes empresas; as empresas se reuniam e decidiam que obras cada empresa pegaria e davam os orçamentos e a Petrobrás por não ter o Projeto detalhado das obras porque a Petrobrás só contratava o Projeto básico - uma coisa que ocorria nas Cias. de petróleo em geral, não só a Petrobrás mas as empresas de petróleo trabalhavam dessa maneira; assim se aceitavam valores em relação ao orçamento básico com preço de menos 15% até mais 20%; era um padrão internacional que a Petrobrás também adotava; assim havia uma faixa de aceitação desses valores e as empresas, então, procuravam se colocar dentro dessa faixa; as fontes de informações eram as mesmas para quem fosse fazer os orçamentos; e no final, então, as empresas davam os preços e a empresa que era definida por eles como vencedora da um preço mais em conta dentro daquela faixa; a Petrobras negociava e fechava o contrato que era encaminhado à Diretoria Executiva e era aprovado pelo Presidente da Cia. e mais seis (6) Diretores; ai fiquei sabendo que haviam pagamentos para o PP (José Janene) e o PT (Vacari); os valores eram de 1% a 2%, podendo chegar até a 3%; a divisão disso para o PP era de 60% para a área política, 20% para as despesas de contratos/notas fiscais/etc/etc e 20% uma parte era para mim outra para o José Janene); o valor da "proprina" saia do lucro da empresa (20:20, vídeo 1).

- o sistema padrão de até 15% a menos e de até 20% a mais, a partir do preço de estimativa da obra pela Petrobrás, era um padrão internacional e a Petrobrás também adotava (26:25 do vídeo 3); a fase de maturação dos projetos obedecia a uma escala Fel 1, Fel 2, Fel 3 e fazia parte do próprio paradigma de avaliação dos preços era um processo internacional que é padrão internacional (26:53 a 27:23 video 3)

*************

LEIA AGORA PARTE DA SENTENÇA EM QUE MORO CONDENOU JOSÉ DIRCEU (e repetida em todas as demais sentenças do Lavajato adaptada a cada ação penal):

 

destaques entre conchetes negritados meus

 

AÇÃO PENAL No 5045241-84.2015.4.04.7000/PR

 

[CONTRATO PADRÃO]

" 215. Esclareça-se que a Petrobrás tem como padrão admitir a contratação por preço no máximo 20% superior a sua estimativa e no mínimo 15% inferior a ela. Acima de 20% o preço é considerado excessivo, abaixo de 15% a proposta é considerada inexequível. Esses parâmetros de contratação foram descritos cumpridamente em Juízo por várias testemunhas. Também consta em relatório de comissão interna constituída na Petrobrás para apurar desconformidades nas licitações e contratos no âmbito da Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST (evento 3, arquivo comp90, item 5.4.20) "

[POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO DAS OBRAS]

" 356. Não é necessário aqui especular se, além disso, houve ou não superfaturamento das obras. A configuração jurídica dos crimes referidos, do art. 4o, I, da Lei no 8.137/1990 e do art. 90 da Lei no 8.666/1993, não exige que se prove superfaturamento.

357. Em imputação de crimes de lavagem, tendo por antecedentes os crimes do art. 4o, I, da Lei no 8.137/1990 e do art. 90 da Lei no 8.666/1993, de todo impertinente averiguar se houve ou não superfaturamento dos contratos.

358. Não há nenhuma prova de que as estimativas de preço da Petrobrás estivessem equivocadas. {esqueceu de mencionar que as estimativas eram fixadas a partir de Projetos Básicos não detalhado das obras a serem contratadas}

359. Apesar disso, como as empreiteiras, entre elas a Engevix, impediram, mediante crime, a concorrência real, nunca será possível saber os preços de mercado das obras na época. É certo, porém, que a Petrobrás estimou as obras em valor inferior ao das propostas vencedoras, em uma delas até 16% a menos (RPBC, contrato para obras da URC), o que é bastante significativo em contratos de bilhões de reais "

*************

Obs.: nesse item 359, Moro refere-se ao valor da estimativa do projeto básico. Se num Projeto Definitivo todas obras (mesmo as particulares) enseja ajustes de execução e valores, imagine entre um Projeto Básico não detalhado e a obra concreta realizada

 

 

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Exatamente

Exatamente, Nilo. Vale também para sua continuação abaixo.

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Prejuízo da Petrobrás??? Como

Prejuízo da Petrobrás???

Como também alegado por Paulo Roberto Costa de que "as proprinas" (ou comissões nos EUA) saiam das próprias empresas (o que Gabrielli sempre afirmou), o próprio MORO admite na AÇÃO PENAL No 5036528­23.2015.4.04.7000/PR .

"Ipsis literis":

183. Para efetuar o pagamento, teriam utilizado os recursos provenientes dos próprios contratos, submetendo­o a prévias condutas de ocultação e dissimulação executadas por Alberto Youssef, Júlio Camargo, Mario Frederico Mendonça Goes e Adir Assad, este com o auxílio de Dario Teixeira 

***********

Obs.:

Todas as obras contratadas foram executadas, e bem executadas, possibilitando à Petrobrás atingir um elevado nível de produção estável, capacitação e domínio de tecnologias únicas no mundo do petróleo...gerando empregos, divisas e recursos para o país

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ERRATA : AÇÃO PENAL No

ERRATA : AÇÃO PENAL No 5012331­04.2015.4.04.7000/PR

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Mas não deu no JN?

A veja não havia confirmado o que o Estadão publicou, dizendo que a Folha havia dado destaque à manchete do JN?

Vão continuar chanando testemunhas até achar uma que diga o que o promotor Camicia Nera quer ouvir.

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DILMA DE VOLTA E ELEIÇÕES GERAIS PARA ESSE CONGRESSO GOLPISTA!

DIRETAS JÁ É CHANCELAR O GOLPE!

Não Não creio que isto seja

Não Não creio que isto seja muito relevante.

 Todas as testemunhas ouvidas na Devassa aberta para investigar a Inconfidência Mineira confirmaram que Tomás Antonio Gonzaga não participava das discussões políticas. Ele discutia poesia com seus amigos, quando as discussões deixavam de ser poéticas ele se retirava da mesma. Quando os saraus ocorriam na casa dele, ele deixava os amigos discutindo e se recolhia para dormir. Em seu depoimento ele disse que nunca se envolveu ou quis se envolver em qualquer tipo de discussões que colocasse em xeque a autoridade real da qual a autoridade dele derivava. Apesar disto, Gonzaga foi condenado por presunção. Na sentença, o Juiz encarregado do caso destacou que o fato do réu não ter confessado era irrelevante, pois sendo Tomás Antonio Gonzaga um juiz ele sabia exatamente como evitar produzir prova contra si mesmo. No caso da Lava Jato a condenação de Lula é certa. A sentença provavelmente foi escrita no dia em que Moro recebeu a acusação. A ausência de provas apenas reforçará a tese de que pelo contexto Lula era sim o criminoso descrito na inicial. Além disto, as testemunhas podem ter dolosamente inocentado o ex-presidente de quem receberam favores  administrativos. O simples fato dele ser Presidente é suficiente para que ele seja considerado o chefe da quadrilha investigada nos processos da Lava Jato. Tudo bem pesado, Moro poderá invocar a autoridade da condenação de Tomás Antonio Gonzaga. Jurisprudência histórico-histérica tipicamente brasileira. entendem...

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C.Poivre

"Contexto probatório"

Fábio, pela insistência que o juizeco utiliza o termo "contexto" para deferir ou indeferir perguntas aos delatores cria a suspeita que ele vai utilizar um recurso inexistente no Direito, provavelmente aprendido nas instruções recebidas nos EUA, o tal "contexto probatório" para condenar Lula. Um dos advogados do ex-Presidente já falou na cara dele que o tal "contexto" só existe na cabeça mente doentia do juizeco.

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Mizael Rocha

Lula o melhor presidente de todo os tempos

Deus te abençõe Lulinha, nosso futuro presidente em 2018.

 

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Celso Paulo da Silva

Essa semana foi calabrosa pro

Essa semana foi calabrosa pro juix de primeira inatância. Armou tudo pra jogar a defesa de Lula numa armadilha ao colocar todos os acusadores pra uma semana só. E então  arrrebentariam qualquer chance de defesa do ex-presidente. O que não contavam é que os advogados seriam tão competentes  a ponto de desarmar os pífios argumentos e manobras dessa magistrado do "bem". 

Sinais de que os tempos são outros pra essa turma da vaza jato é que até a revista "óia" já pede providência em relação aos santos tucanos. O mimi chel está mais perdido que nunca e graças ao nosso judiciário e a mídia porca o brasil se tornou uma verdadeira pocilga que não tem respeito mais de ninguém. 

Estou começando a pensar que o povo brasileiro esá enxergando, enfim, o que fez ao se calar a o deixarem golpearem uma presidenta sem crime nenhum.

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