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Para entender a "capa" de Genoíno

Por Fiódor Andrade

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18 comentários

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Luís2014

Abraço solidário a Genoíno

Delicado Quintana ao guerreiro Genoíno.

Forte abraço solidário ao companheiro Genoíno.

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Nomen Omen

Joaquim Silvério dos Reis

Joaquim Silvério dos Reis Barbosa

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Moura

Um STF que condena sem provas

Um STF que condena sem provas , encarcera quem deveria está em regime semi -aberto ,ou aguardando o julgamento dos embargos infringentes não têm sensibilidade . Esses algozes subservientes às organizações globo de Fraudações o que dirão se provocarem a morte de Genoíno ?  Ao sujar as mão com sangue de um herói da resistência , a parte podre do STF ficará definitivamente marcada na memória dos brasileiros como àqueles que por  alguns minutos de glória no JN  na Veja e movido por vingança foram capazes de rasgar a constituição e de  protagonizar o maior crime contra os direitos individuais Esses senhores que se consideram deuses não devem esquecer que ao menor sinal de turbulência serão abandonados a própria sorte . Gostaria de perguntar a esses verdugos se estão conseguindo dormir e o que suas famílias acham dessa atitude que envergonha a todos? Srs ministros recuperem a decência  e  ponham um ponto final nas arbitrariedades dessa corte . Se é que isso é possível.

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Moura

Um STF que condena sem provas

Um STF que condena sem provas , encarcera quem deveria está em regime semi -aberto ,ou aguardando o julgamento dos embargos infringentes não têm sensibilidade . Esses algozes subservientes às organizações globo de Fraudações o que dirão se provocarem a morte de Genoíno ?  Ao sujar as mão com sangue de um herói da resistência , a parte podre do STF ficará definitivamente marcada na memória dos brasileiros como àqueles que por  alguns minutos de glória no JN  na Veja e movido por vingança foram capazes de rasgar a constituição e de  protagonizar o maior crime contra os direitos individuais Esses senhores que se consideram deuses não devem esquecer que ao menor sinal de turbulência serão abandonados a própria sorte . Gostaria de perguntar a esses verdugos se estão conseguindo dormir e o que suas famílias acham dessa atitude que envergonha a todos? Srs ministros recuperem a decência  e  ponham um ponto final nas arbitrariedades dessa corte . Se é que isso é possível.

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Joaquim Barbosa condenou o Genoino

ao regime fechado, aberto ou A PENA DE MORTE?

 

me filiei ontem ao PT, até mandei este e-mail para o Joaquim:

Ministro Joaquim Barbosa

Eu quero agradecer, graças as suas atitudes e comportamento durante o julgamento da famosa AP 470, graças a demonstração da sua ética, o senhor deu "o empurrãozinho" que me faltava, sou politizada desde os meus 15 anos, vi o nascimento do PT, nunca me filiei a uma partido, por querer manter minha independência politica, mas depois de assistir e ler partes do julgamento e principalmente assistir sua performance   que a mim sempre pareceu ser pautada pela soberba,ira, fúria,  finalmente resolvi, e ontem me filiei ao PT. Uma pessoa com ideais precisa estar ao lado das pessoas em que acredita.

Muito obrigado!

Ana Bednarski
Mãe social de portadores de necessidades especiais

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Ana Bednarski

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Calvin

É pouco. Seja uma grande

É pouco. Seja uma grande mulher, e fique no lugar dele na prisão!

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Aguarde minha mensagem Barbosão

Amiga Ana, farei o mesmo que vc

Hildegard Angel @hilde_angel 27 min
Incrível número hoje de indignados no Twitter se filiando ao PT em atos de protesto contra prisões dos "Zés" de ontem. A onda vermelha pegou.

 

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...spin

 

 

Faça, por favor!

só ontem nas minhas contas foram e e mais nove pessoas.....

segue o link p/ pedido de filiação, e caso eles demorem a  , não deixe de procurar o diretorio da sua cidade/ bairro, eu quero tanto esta filiação que espero ansiosa a segunda feira para ligar p/ o diretorio do PT aqui de minha cidade.

http://acao.pt.org.br/page/s/mobilizebrasil

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Ana Bednarski

Às mulheres

Obrigado Ana, e em homenagem às mulheres, estas companheiras de Genoino que tombaram na luta pela democracia, e agora, mais uma vez, é ele, novamente, encarcerado de forma vil e  totalmente ilegal, como não se não bastasse esse julgamento de exceção e anos de linchamento na mídia

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...spin

 

 

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serralheiro 70

Justiça, liberdade para

Justiça, liberdade para Genoino e Dirceu!

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renato arthur

Reeleição 2014

Barbosa, você vai conseguir algo extraordinário, o que não constava do script, 

 nem dos golpistas que lhe apoiam e o inspiram. Unir as esquerdas e criar uma agenda única contra o golpe e reeleger a Dima no primeiro turno.

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Muito bonito

Fiódor,  esse post é uma obra de arte, belísismo, vi nos telejornais o Genoino usando a capa e a midia bandida procurando um ângulo para dar a entender ao povo que ele estava se escondendo, o que não era o caso. Tem alguma coisa de arte povera. Gostaria de saber se o autor da capa é artista e se há mais obras dele, gosto dessa fusão entre imagens e palavras, há alguma coisa de arte povera tmbm, uma simplicidade e uma leveza, que só tem a ver com Bispo do Rosário que, como Genoíno, também viveu uma história de aprisionamentos

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...spin

 

 

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Fiódor Andrade

Está explicado

Está explicado aqui:

http://mariafro.com/2013/11/15/o-dia-que-o-jornalismo-emporcalhou-a-historia-a-capa-de-genoino/

 

Atualização: O dia que o jornalismo emporcalhou a história: UOL e “a capa de Genoino”novembro 15th, 2013 by mariafro

Hoje a jornalista Ana Helena Tavares escreveu:

Um dia triste para quem escolheu o jornalismo como forma de luta e não como forma de luz. A sociedade do espetáculo se regozija com sua própria desgraça. A República é apunhalada no dia de sua proclamação. E o Brasil permanece o país do faz-de-conta. Tristes lentes as dos repórteres que estão em frente à casa de Genoíno. Queriam registrar ali um palácio, mas só o que veem é uma casa simples. As imagens serão achincalhadas pela História.

Daí abro a página da uol pra ver uma foto de Genoino postada por uma amigo no Face e fico estarrecida com a desinformação da legenda:

Esta chamada e legenda devem entrar para a história da vergonha alheia da fotolegenda do fotojornalismo. Daquelas imensas mesmo, praticadas por aqueles da imprensa que não fazem a menor questão de lidar com a realidade.

A ‘capa’ que o/a desinformado/a da UOL se refere é um painel bordado por Rioco em 2012* (durante o julgamento da AP470) e simboliza a solidariedade dos companheiros que visitaram Genoino quando ele passou um longo tempo sem sair de casa após o achincalhe do jornalixo produzido pela grande mídia. Genoino, que sempre viveu no mesmo bairro, não podia nem ir à padaria próxima a sua casa sem ser hostilizado.

**Rioco fez então muito pássaros, um para cada amigo que não o abandonou, que não achou que a solidariedade fosse coisa privada. Rioco fez uma releitura de Mario Quintana: ‘eles passarão, eu passarinho’.

Foto: Débora Cruz

Por isso Genoino se cobriu com este manto de solidariedade de seus companheiros de luta e demonstração de amor da sua companheira de uma vida inteira.

E UOL, pelo amor, deixa de ignorância, punhos cerrados levantados para a geração da esquerda da década de 1960 é sinal de luta, de resistência a tudo que vocês representam, seus energúmenos!


A dupla – Smith e John Carlos que levantou os punhos cerrados com luvas pretas, repetindo o gesto dos “panteras negras”. Naquele momento a ação dos atletas simbolizava a luta pelos direitos civis dos negros estadunidenses nos pódios olímpicos. Pelo ato político a dupla foi expulsa das olimpíadas.

Não é gratuito, portanto, o fato de José Dirceu repetir o mesmo gesto de sua geração ao ser preso no mesmo dia que Genoino.

Não é gratuito que Joaquim Barbosa tenha feito isso em 15 de novembro.

 Atualização: Quem me contou a história da confecção do painel foi Débora Cruz, também autora da foto. Mas dois leitores que participaram da confecção corrigiram a informação, reproduzo o depoimento deles:

*Por C. Nicolau

“O bordado foi feito em 2012, como solidariedade ao momento que passava, durante o julgamento (?). Eu estava lá.”

**Por Natalina Ribeiro:

Apenas um retoque: a ideia e a iniciativa do painel foi da Rioko. Os pássaros foram bordados por inúmeras mãos de pessoas solidárias ao Genoino e sua família, durante o julgamento do STF – mulheres, homens, crianças. Muitos, mesmo não sabendo bordar, deram sua contribuição para a confecção deste painel. Genoino, estamos aqui!

 

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Valeu

Amigo Fiódor, muito obrigado pela resposta, um forte abraço

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...spin

 

 

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André Sousa

STF a serviço da Casa Grande quer matar Zé Genoíno

 Tarso Genro: STF que condenou Genoíno “protege” torturadores

 

16/11/2013 – Copyleft

A segunda tortura de José Genoíno

Genoíno foi torturado na ditadura e seus torturadores seguem impunes, abrigados por decisões deste mesmo tribunal que condena sem provas militantes do PT.

Tarso Genro (*), na Carta Maior

Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado,  por nascimento, “livre e igual”, pois não há “direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta”.

Esta categorização, “direitos adquiridos em luta”, é fundamental  para  compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que proclamam um elenco de princípios contraditórios, que ora expressam com maior vigor as conquistas dos que se consideram oprimidos e explorados no sistema de poder que está sendo impugnado, ora expressam  resistências dos privilegiados, que fruem o poder real: os donos do dinheiro e do poder.

Esta dupla possibilidade de uma ordem política,  inscrita em todas as constituições, mais ou menos democráticas, às vezes revela-se mais intensamente no contencioso político, às vezes ela bate à porta dos Tribunais.

A disputa sobre o modelo de desenvolvimento do país, por exemplo, embora em alguns momentos tenha sido judicializada, deu-se até agora, predominantemente, pela via política, na qual o PT e seus aliados de esquerda e do centro político foram vitoriosos, embora com alianças pragmáticas e por vezes tortuosas para ter governabilidade.

Já a disputa sobre a interpretação das normas jurídicas que regem a anistia em nosso país e a disputa sobre as heranças dos dois governos do presidente Lula tem sido, predominantemente,  judicializadas.

São levadas, portanto, para uma instância na qual a direita política, os privilegiados, os conservadores em geral (que tentaram sempre fulminar o Prouni, o Bolsa Família, as políticas de valorização do salário mínimo, as políticas de discriminação positiva, e outras políticas progressistas), tem maior possibilidade de influenciar.

Quando falo aqui em “influência” não estou me referindo a incidência que as forças conservadoras ou reacionárias podem ter sobre a integridade moral do Poder Judiciário ou mesmo sobre a sua honestidade intelectual.

Refiro-me ao flanco em que aquelas forças — em determinados assuntos ou em determinadas circunstâncias –  podem exercer com maior sucesso a sua hegemonia, sem desconstituir a ordem jurídica formal, mantendo mínimos padrões de legitimidade.

O chamado processo do “mensalão” obedeceu minimamente aos ritos formais do Estado de Direito, com atropelos passíveis de serem cometidos sem maiores danos à defesa, para chegar a final previamente determinado, exigido pela grande mídia, contingenciado por ela e expressando plenamente o que as forças mais elitistas e conservadoras do país pretendiam do processo: derrotados na política, hoje com três mandatos progressistas nas costas, levaram a disputa ao Poder Judiciário para uma gloriosa “revanche”: ali, a direita derrotada poderia fundir  (e fundiu) uma ilusória vitória através do Direito, para tentar preparar-se para uma vitória no terreno da política.

As prisões de Genoíno e José Dirceu foram celebradas freneticamente pela grande imprensa.

Sustento que os vícios formais do processo, que foram corretamente apontados  pelos advogados de defesa  – falo dos réus José Genoíno e José Dirceu — foram  totalmente secundários para as suas condenações.

Estas, já estavam deliberadas antes de qualquer prova, pela grande mídia e pelas forças conservadoras e reacionárias que lhe são tributárias, cuja pressão sobre a Suprema Corte — com o acolhimento ideológico de alguns dos Juízes –  tornou-se insuportável para a ampla maioria deles.

Lembro: antes  que fossem produzidas quaisquer provas os réus já eram tratados diuturnamente como “quadrilheiros”, “mensaleiros”, “delinquentes”, não somente pela maioria da grande  imprensa, mas também por ilustres figuras  originárias dos partidos derrotados nas eleições presidenciais e pela banda de música do esquerdismo,  rapidamente aliada conjuntural da pior direita nos ataques aos Governos Lula.

Formou-se assim uma santa aliança,  antes do processo, para produzir  a convicção pública que só as condenações resgatariam a “dignidade da República”, tal qual ela é entendida pelos padrões midiáticos dominantes.

Em casos como este, no qual a grande mídia tritura indivíduos, coopta consciências e define comportamentos,  mais além de meras convicções jurídicas e morais, não está em jogo ser corajoso ou não, honesto ou não, democrata ou não.

Está em questão a própria funcionalidade do Estado de Direito, que sem desestruturar a ordem jurídica formal pode flexioná-la  para dar guarida a  interesses políticos estratégicos  opostos aos que “adquirem direitos em luta”.

Embora estes direitos sejam conquistas que não abalam os padrões de dominação do capital financeiro, que tutela impiedosamente as ordens democráticas modernas, sempre é bom avisar que tudo tem limites.

O aviso está dado. Mas ele surtirá efeitos terminativos?

Este realismo político do Supremo ao condenar sem provas, num processo que foi legalmente instituído e acompanhado por todo o povo — cercado por um poder midiático que tornou irrelevantes as fundamentações dos  Juízes — tem um preço: ao escolher que este seria o melhor desfecho não encerrou o episódio.

Ficam pairando, isto sim, sobre a República e sobre o próprio prestígio da Suprema Corte, algumas comparações de profundo significado histórico, que irão influir de maneira decisiva em nosso futuro democrático.

José Genoíno foi brutalmente torturado na época da ditadura e seus torturadores continuam aí, sorridentes, impunes e desafiantes, sem  qualquer ameaça real de responderem, na democracia, pelo que fizeram nos porões do regime de arbítrio, abrigados até agora por decisões deste mesmo Tribunal que condena sem provas militantes do PT.

José Dirceu coordenou a vitória legítima de Lula, para o seu primeiro mandato e as suas “contrapartes”,  que compraram votos para reeleger Fernando Henrique (suponho que sem a ciência do Presidente de então), estão também por aí,  livres e gaudérios.

O desfecho atual, portanto, não encerra o processo do “mensalão”, mas reabre-o em outro plano: o da questão democrática no  país, na qual a “flexão” do Poder Judiciário mostra-se unilateralmente politizada  para “revanchear” os derrotados na política.

Acentua, também, o debate sobre o  poder das mídias sobre as instituições.

Até onde pode ir, na democracia, esta arrogância que parece  infinita de julgar por antecipação, exigir condenações sem provas e  tutelar a instituições através do controle e da manipulação da informação?

Militei ao lado de José Genoíno por mais de vinte anos, depois nos separamos por razões políticas e ideológicas,  internamente ao Partido. É um homem honesto, de vida modesta e honrada, que sempre lutou por seus ideais com dignidade e ardor, arriscando a própria vida, em momentos muito duros da nossa História.

Só foi condenado porque era presidente do PT,  no momento do chamado “mensalão”.

Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso Partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas,  por razões eminentemente políticas, como reconhecem insuspeitos juristas, que sequer tem simpatias por ele ou pelo PT.

Assim como temos que colocar na nossa bagagem de experiências os  erros cometidos que permitiram a criação de um processo  judicial ordinário,  que se tornou rapidamente um processo político, devemos tratar, ora em diante, este processo judicial de sentenças tipicamente políticas, como uma experiência decisiva para requalificar, não somente as nossas instituições democráticas duramente conquistadas na Carta de 88, mas também para organizar uma sistema de alianças que dê um mínimo respaldo, social e parlamentar,  para fazermos o dever de casa da revolução democrática: uma Constituinte, no mínimo para uma profunda reforma política, num país em que a mídia de direita é mais forte do que os partidos e as instituições republicanas.


(*) Governador do Rio Grande do Sul

 

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André Sousa

Prisões em nome de um Brasil melhor

Num claro abuso da "nova" República da Globo, genoino encontra-se preso em regime fechado embobra tenha sido condenado ao regime semi-aberto: QUEREM MATAR 
O GENOINO !, POR PHA, EM SEU BLOG

 

Até quando vai o regime fechado ? Querem que o Genoino se encontre com o Gushiken ?

 

 


Na foto, Genoino cumpre a pena fixada pelo Supremo

 


A filha de José Genoino, Miruna, telefonou para denunciar:


- Genoino não recebe na prisão a alimentação adequada a quem acaba de quase morrer com uma doença no coração: ele come o que todos comem e, como se sabe, Genoino não pediria qualquer tipo de privilégio;

- família não tem nenhuma garantia de que ele esteja tomando os cinco remédios que precisa tomar, por dia;

- vestiram um macacão de preso comum nele;

- ele passou mal na viagem – desnecessária – de avião até Brasília;

- foi a primeira viagem de avião depois da cirurgia;

- a pressão dele se alterou;

- ele ainda tem um problema pendente de coagulação do sangue;

- um médico da família recebeu autorização para entrar no presídio, diz que ele está estável, e teme que a coagulação se altere de forma grave;

- por causa do problema da coagulação, Genoino não pode ficar muito tempo de pé e tem sido obrigado a ficar;

- Genoino não tem data para sair do regime fechado a que o submetem (ele foi condenado a semi-aberto, ou seja, só dormiria na prisão);

- a prioridade da família, neste momento, é garantir a saúde dele.



Paulo Henrique Amorim

 

Clique aqui para ler ” A inocência de meu pai, José Genoino”

 

Nota do comentarista: Para os amigos e amigas do LNO, segue mais um post sobre o caso:


LEIA O LAUDO 
MÉDICO DE GENOINO

Barbosa, manda o Genoino pra casa !

 

Miruna, a filha de Genoino, enviou a copia do laudo médico do pai – clique aqui para ler “querem matar o Genoino !”.

 

   

 

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Genoíno não pode cumprir

Genoíno não pode cumprir pena. Está mais do que comprovado.

A situação dele é grave e suspira cuidados que não podem ser implementados na cadeia.

Mantê-lo na cadeia é submetê-lo abusivamente e criminosamente a uma situação de risco que pode levá-lo a um quadro irreversível.

É uma questão de direitos humanos. O juiz da execução penal tem que suspender o cumprimento da pena imediatamente e mandá-lo para casa.

Se algo acontecer com o preso sob a custódia do Estado, nessas condições apresentadas por Genoíno, quem se omitiu em relação a isso deve ser responsabilizado.

É inclusive caso de indulto, previsto no inciso I do art. 70 da Lei de Exceução Penal.

A pena tem que ser extinta ou comutada (prisão domiciliar, por exemplo).

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"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a justiça." Henry Louis Mencken.

imagem de Fabio.
Fabio.

Argolo quem é

Argolo quem é responsabilizado por isto,  que tipo de punição este juiz teria ou o promotor  , delegado ou policial, o que vc esta escrevendo existe formalmente , mas na pratica não funciona. Se vc puder dar um exemplo concreto, agradeço.

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A responsabilização por atos

A responsabilização por atos judiciais é uma matéria controvertida em direito, isso porque toca num aspecto sensível em demasia da função jurisdicional que é a liberdade e autonomia concedidas corretamente ao juiz de direito para decidir as questões lhe submetidas a julgamento. No entanto, isso não significa impossibilidade do juiz responder por eventuais decisões judiciais que, a toda evidência, extrapolam a razoabilidade e são proferidas em flagrante arrepio da lei, gerando danos aos jurisdicionados.

Na hipótese, parece-me claro que os policiais e as autoridades que cumpriram a decisão devem ser eximidas de responsabilidade, ao menos neste primeiro momento. Eles cumpriram uma ordem judicial.

A responsabilidade, até o presente momento, frise-se, parece-me claramente encontrar-se na esfera de competência da autoridade judicial que, uma vez tomando conhecimento do estado grave de saúde do preso, mantenha a prisão ilegal sem que isso implique a observância de uma situação capaz de garantir a saúde do preso.

Tudo em direito precisa ser analisado com cuidado.

A situação de Genoíno precisará ser analisada por um médico perito que produza um laudo que diga expressamente que ele não tem condições de cumprir pena nas condições disponíveis. Penso que será esse documento que fundamentará a resolução do problema.

Paralelo a isso, deve-se peticionar dando início imediato ao procedimento de concessão de indulto.

A responsabilidade do ministro relator do processo no STF sobre os desdobramentos do caso se fixará neste momento: caso ele indefira o pedido de intimação do Conselho Penitenciário para dar início ao procedimento de concessão de indulto, não acatando a opinião do périto médico que eventualmente ateste que Genoíno não pode cumprir pena, sob o risco de vim a morrer, e caso o pior aconteça em virtude desse retardo, lembrando que sempre existe a opção do recurso contra a decisão doi ministro relator, ele deve ser responsabilizado, na forma da lei.

Caberá representação penal contra ele, sem prejuízo das sanções cíveis e administrativas cabíveis. Inclusive sem prejuízo das sanções políticas: impeachment.

Decidir sobre a vida das pessoas impõe responsabilidades das mais variadas. Se, ao se deparar com a situação de saúde grave de Genoíno, o ministro relator opuser obstáculos ao início do procedimento de indulto ou a uma melhoria das condições de execução da pena, ele estará inegavelmente atraindo para si a responsabilidade por qualquer dano que isso ocasione ao preso Genoíno.

Todo o Brasil deve estar atento ao que acontecerá daqui em diante. A situação é grave e Barbosa deverá ser analisado mais de perto neste caso. Quero ver como ele irá se comportar. Espero que ele tenha a decência de reconhecer a grave situação de saúde de Genoíno e não cometa nenhuma arbitrariedade, nenhum desatino. Se ele fizer isso, ele merece ser representado.

E, a partir deste momento, se o PT ou o Governo se omitirem diante dessa situação, serão igualmente responsáveis. Natural que, pendente petição, espere-se o pronunciamento do órgão judicial competente. A partir daí, deve-se agir como manda a lei, mobilizando todo o aparato jurídico-institucional para fazer frente a uma grave violação dos direitos humanos de José Genoíno que será observada.

A responsabilidade terminará se espalhando para outros setores, inclusive porque a lei diz que a autoridade administrativa pode iniciar o procedimento de indulto, que sempre será sob o crivo judicial. Ou seja, passa a ser um assunto de Estado que interessa processualmente ao Governo Federal, que deverá agir imediatamente, sempre dentro do devido processo legal.

Caso Barbosa negue, o que eu espero que ele não faça, cabe à AGU, órgão de representação jurídica da União, requerer habilitação nos autos e recursar dessa decisão, aumentando o campo de pressão. Penso que isso está autorizado pela Lei de Execução Penal (LEP), que diz claramente que a autoridade administrativa pode iniciar o procedimento de indulto. E a decisão é do Executivo, apesar do procedimento ser judicial.

Atente-se: o procedimento é judicial, mas a decisão será por decreto presidencial, que será tão-somente juntado ao processo (art. 192 da LEP). Se Barbosa negar o início do procedimento de indulto, recusando-se a reconhecer a situação de saúde de Genoíno, cabe inclusive habeas corpus dessa decisão violadora do princípio da independência entre os poderes da república (violará a competência do executivo de julgar o mérito do pedido de indulto), que tem um trâmite mais célere do que o recurso (agravo) e será julgado pelo ministro para quem for distribuído.

Neste momento será preciso estar atento a manobras de última hora que queiram interpretar em conformidade com a Constituição o dispositivo da LEP que diz que a competência é do Presidente da República. Podem querer enfiar goela abaixo uma interpretação que diga que, em algumas situações, não previstas em lei, como a de uma importante liderança do partido que está no poder ser o preso requerente do indulto, o Executivo não teria a isenção necessária para julgar o pedido de indulto e que, em tal condição, a decisão caberia excepcionalmente ao judiciário.

Neste caso, produzida uma exceção irrazoável e atentatória aos direitos humanos, estará aberta uma grave crise institucional, cujas repercussões são imprevisíveis. E agora eu entendo melhor o que pode estar em jogo com essa estratégia de submeter Genoíno a uma situação de grave desrespeito aos seus direitos mais básicos. Pode realmente ser uma provocação maquiavélica para agravar a situação institucional, como sugeriu um participante do blog, mas usando argumento diverso (para ele, a minha sugestão de recorrer ao indulto seria ruim porque Dilma ficaria desgastada e etc). Na verdade, o quadro é muito mais complicado. Pode-se criar um "cabo de guerra" entre poderes, com o Executivo sendo desautorizado pelo Judiciário em sua própria competência. Percebi isso melhor agora, ao constatar o que poderia ser levantado pelo STF para barrar a competência do Executivo. De fato, existe um caminho que abre espaço para isso. E aí estará criada uma crise institucional muito grave.

A Procuradoria-Geral da República também será analisada. Ela deve ofertar parecer favorável, sob pena de igualmente tornar-se responsável pelos desdobramentos do caso. Ou seja, tudo deve ser resolvido em sede judicial, como manda a lei de execução penal.

De qualquer forma, retomando o que afirmei lá atrás, ninguém pode fugir das suas responsabilidades, ainda mais quando direitos fundamentais da pessoa humana estão em jogo. Penso que o Ministro da Justiça NÃO pode se omitir diante da situação periclitante que foi criada, nem tampouco a presidenta Dilma Rousseff pode se eximir diante do quadro criado. Existe um momento em que não se pode retroagir e assistir impassivelmente à injustiça, sejam quais forem as consequências, sob pena de omissão relevante.

 

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"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a justiça." Henry Louis Mencken.

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