Para OAB, decisão de Barbosa poderá provocar caos nos presídios

Jornal GGN – Se o plano do STF (Supremo Tribunal Federal) não avaliar de maneira “urgente, urgentíssima” a decisão do presidente Joaquim Barbosa de proibir o trabalho externo no regime semiaberto, vai jogar o sistema prisional em uma crise sem precedentes. A opinião é de Adilson Rocha, presidente da Coordenação Nacional do Sistema Prisional da OAB federal

A decisão de Barbosa poderá impactar a sentença de uma população entre 100 mil a 200 mil prisioneiros que hoje em dia cumprem a pena do semiaberto trabalhando em estabelecimentos privados. Tudo isso devido à repercussão que uma decisão do STF poderá ter sobre centenas de juízes que trabalham em Varas de Execução e na justiça estadual.

A Lei de Execução Penal, de 1984, exigia que o trabalho no semiaberto fosse feito no interior do estabelecimento prisional, em colônias agrícolas ou industriais, ou mesmo externamente, mas administrado pela penitenciária.

Com o tempo, constatou-se que nenhum presídio do país tinha condições de oferecer essa alternativa. Com isso, os presos do regime semiaberto acabam cumprindo pena em regime fechado.

Os presos do regime semiaberto cumpriam no regime fechado. Alcançavam progressão de regime mas na prática não acontecia nada.

Em vista desse quadro, os tribunais, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o próprio STF, consideraram que se o Estado não garabte os meios para o cumprimento da pena em condições adequadas, não poderia haver a execução no meio mais gravoso. Ou seja, o prisioneiro não poderia ser punido pela falta de condições do Estado.

Dentro dessa lógica, criou-se uma ampla jurisprudência garantindo ao condenado ao semiaberto trabalhar em estabelecimentos privados. Em alguns estados, podem trabalhar na própria casa, monitorados por tornozeleira eletrônica.

Ao atropelar a jurisprudência, Joaquim Barbosa criou uma situação potencialmente explosiva para todo sistema penitenciário, já que não existem condições sequer de abrigar a atual população carcerária.

Por esses riscos, Rocha acredita que o pleno do STF terá que se manifestar rapidamente, para impedir uma situação de caos.

Luis Nassif

113 Comentários

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  1. Cadê o Senado. A culpa é do
    Cadê o Senado. A culpa é do Senado que nada faz. Este Joaquim Barbosa já tem motivos suficientes para sofrer impedimento.

  2. O STF virou o samba do crioulo doido

    Ninguém segura o ministro-carcereiro! Ele está se achando o máximo nesse papel. Quem sabe o Senado dá um jeito se abrir logo um processo de impeachement por abuso de poder. Como pode a Suprema Corte, por questões meramente políticas, agir como tem agido, chegamos ao ponto em que um minstro que virou carcereiro usa de maus tratos e da ilegalidade para dar a enteder que o mensalão existiu pq há condenados a serem linchados vilipendiados, eles são presos do Joaquim Barbosa e  não do Estado brasileiro:

    AP 470: O samba do crioulo doido, por Bepe Damasco, no Blog do Bepe

    O STF jogou a Ação Penal 470 no lixo. Se vivêssemos num país onde o Judiciário se movesse por senso de justiça, tivesse sólidos fundamentos republicanos, além de um mínimo de celeridade, a maioria esmagadora dos condenados do mensalão teriam de ser soltos imediatamente. A decisão do STF desta quinta-feira (27/3) de remeter o processo do deputado tucano Eduardo Azeredo para a 1ª instância, além de consagrar os dois pesos e duas medidas que denunciamos há tempos, significa a confissão de culpa por parte do Supremo de que o julgamento do “mensalão” foi antes de tudo uma ação política feita sob medida para incriminar o Partido dos Trabalhadores.

    Desde o início do julgamento, juristas apontam a decisão de julgar 35 dos 38 réus no STF, embora eles não tivessem direito a foro privilegiado, não só como um cerceamento  à ampla defesa, como também uma violação do direito à dupla jurisdição.Quando se deu o julgamento, José Dirceu e Delúbio Soares, por exemplo, não eram ministros nem parlamentares e tampouco exerciam quaisquer dos cargos enquadrados na tal prerrogativa de foro.

    A renúncia do deputado Azeredo para escapar do Supremo teve o mérito, porém, de jogar mais luz sobre essa aberração jurídica. Ministros do Supremo que negaram o direito a dois julgamentos dos réus da AP 470 o concederam ao parlamentar do PSDB, justamente sob a alegação de que ele deixara de ser deputado. Uma vergonha.

    Contudo, vão se confirmando rapidamente as previsões de que o julgamento do “mensalão” não resistiria ao mais implacável dos julgamentos, o julgamento da história. O melhor é que essa história vem sendo reescrita rapidamente. É que a farsa monumental criada pela Procuradoria-Geral da República, e encampada por Barbosa e pela maioria dos ministros do STF, tem tantos furos que não resiste às contradições causadas por decisões do próprio Judiciário ou a análises feitas com um fiapo de distanciamento.

    Por isso, tenho fundadas esperanças de que logo a sociedade despertará da maior manipulação da história republicana, feita pela mídia brasileira, para a constatação de que foi enganada. Todos os outros pilares fundamentais do mensalão têm seus dias contatos : a mentira da compra de votos de parlamentares, a invenção jamais provada de desvio de dinheiro público e o uso oportunista e totalmente fora de propósito da teoria do domínio do fato para compensar a falta de provas contra José Dirceu. ´

    Aliás, desde que o próprio Supremo decidiu que não houve quadrilha petista a comandar o pretenso esquema, o processo caiu no ridículo. Virou uma mula sem cabeça. Se não existe quadrilha, como manter a condenação de um reú que respondia pela acusação de chefiar uma quadrilha ? Sim porque, na falta absoluta de provas,  a tese que acabou emplacando para condenar Dirceu foi a de que ele era algo comparável ao poderoso chefão da máfia siciliana, o capo di tutti capi.  

    Fora o pedido de revisão criminal, esses últimos acontecimentos abrem uma brecha ainda maior para que prosperem com boas chances de êxito recursos dos condenados à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Conto os dias para ler as notícias sobre o ataque de nervos que Barbosa será acometido no dia que um organismo internacional, ao qual o Brasil é signatário, finalmente reparar as injustiças cometidas por ele.

     

     

  3. Em varias oportunidades para

    Em varias oportunidades para comentar afirmei que este senhor tem uma personalidade BIPOLAR não condizente com o cargo e carente de tratamento específico. Continuo vendo do mesmo modo.

    mario

  4. Nassif
    Esse Ministro

    Nassif

    Esse Ministro Envergonha o Brasil….Cadê o Advogado, o Senado, a Academia Jurídica do País (oab não vale, pois só representam eles)….para pressionar a Suprema Corte do País…..

  5. Por conta do seu ódio a esses

    Por conta do seu ódio a esses réus da Ação Penal 470, em especial José Dirceu, o Joaquim Barbosa(escuso-me a chamá-lo de ministro ou de magistrado) está desestruturando, bagunçando, de forma irresponsável a Justiça brasileira.

    Quando irão pará-lo? Se não estivéssemos vivendo uma época de exceção na qual tudo é válido quando se tratar de atingir um esquema de Poder, certamente que as reações a esses desmandos aflorariam das diversas instâncias oficiais ou privadas, a exemplo da OAB, Associação de Magistrados, MP, e mídia. 

    Sobre esta última: como já jogaram nas costas do PT a onda de linchamentos, certamente que o caos a emergir com essa decisão de Joaquim Barbosa também.

    Tem jeito, não. Estamos é lascados. Que venha logo novembro para que Joaquim Barbosa deixe a presidência do STF. E, se não for pedir muito, que peça para c… e, ou melhor, peça aposentadoria.

    1. O mais curioso é que o

      O mais curioso é que o Presidente do Brasil, eleito pela população com milhões de votos na verdade não manda em nada, aliás, manda no conselho de administração da petrobrás, segundo a mírdia. Enquanto isto, um desequilibrado mental, que não recebeu UM voto sequer da população, manda e desmanda no país.

      Tem alguma coisa errada.

       

      1. Pois é, ” tem alguma coisa

        Pois é, ” tem alguma coisa errada”… esse é o ponto. Imagine se Dilma começasse a fazer o que bem entendesse ou o Renan ou Henrique Alves… A mídia ia acusá-los de ditadores, não ia? JB só faz o que quer pq a mídia não o acusa. A gente já viu esse filme, a mesma mídia armou a arapuca e os militares ficaram com a conta. Por outro lado, se Dilma, por exemplo, desse uma de JB, os partidos de oposição à esquerda e à direita, cairiam matando com todo apoio de mídia, OAB, etc… Por alguma razão, que desconhecemos, nós estamos gritando na blogosfera, JB tá blindado pela mídia e partidos de oposição, e, o restante do plenário do STF está tão sozinho qto Zé Dirceu na Papuda ou pior, pq o JD, ainda tem a blogosfera brigando por ele e batendo no STF.  Ou seja, tirando JB, o resto da Corte, só apanha, inclusive de nós. JB saindo ( ou não ), continuará contando com a blindagem, tipo Ayres Britto e o STF é que vai ficar com o lugar que já foi dos militares e, aí é que tá o problema; não existe República com um STF detonado. Esse foi uma alerta que os réus do núcleo político deram em todos os atos. Não podemos desqualificar o STF ( tarefa que está muito além da minha capacidade, diga-se de passagem )… O que fazer, é o desafio. Pq colocar tudo na conta de JB é bisonho; o cara é mesmo um zero à esquerda. Detonar com tudo e esperar o Ministro Lewandowski assumir em novembro é muito arriscado pq ele assume uma Corte em frangalhos e aí é trabalho dobrado pra todo mundo; acho que essa Corte tem quase 100 anos… construir é barra, a gente sabe mas destruir leva, alguns meses. Para a mídia qto mais fragilizado estiver o STF melhor pq maior será o controle que ela terá sobre seus membros. O que acontece com o Senado é mais do mesmo. QQ parlamentar que ouse tocar em JB será linchado e o linchamento midiático, vai funcionar ( a gente sabe que funciona e, aqui, o erro é nosso ). No meio desse rolo todo que JB está fazendo com a AP 470, deixamos passar o julgamento do questionamento do Gurgel acerca da Lei Geral da Copa, na quarta-feira. Barbosa, ficou isolado, os votos de Lewandowski ( relator ) e Barroso, foram lindos. Deixaram bem claro que estavam fora da onda de ódio ao País que JB, simboliza. Toffoli, sobou em plenário, trolou JB, várias vezes e chegou a dizer, V. Excia, parece que não gosta do Brasil… Nem GM e o decano, fecharam com ele. MAM, dessa vez, não foi voto vencido… Vale a pena ver essa sessão pq o julgamento da AP 470 deixou uma impressão muito ruim dos ministros; é como se o Brasil não significasse, absolutamente nada para eles e, no julgamento da Lei Geral da Copa, não foi assim. Até o Fux, tava de boa. Claro que JB, deu ataque mas se ferrou pq pegou o Toffoli que não tem muito saco com ele. No final, arregou e disse que divergia, minimamente, do voto do Ministro Lewandowski. Lula disse na entrevista que a gente tem que ver o que o STF fez de bom; confesso que é bem complicado, pra mim, olhar com bons olhos, os responsáveis pelo encarceramento de nossas lideranças; a gente pode e tem que bater mas vai ter que deixar uma saída pq assim que JB cair fora da presidência e Lewandowski assumir, a gente vai ter que desfazer esse rolo todo pq não vamos poder apostar numa República com o STF desacreditado. A mídia sempre aposta nas duas pontas; se Dilma vence, o Judiciário detonado é dela ( mídia ); se ela não vence não temos nem Executivo e nem Judiciário. Para nós é perder ou ganhar e não levar, exatamente, como está acontecendo agora. A gente vai ter que dar nosso jeito, até que nossas lideranças voltem e assumam o comando. É complicado pq a gente tá no breu. Sem lanterna, fica complicado. Não fossem os blogueiros que sempre dão uma freada de arrumação; a coisa estaria bem pior.

  6. E agora, Jose ? Ou seria, Joaquim ?

    Criado este vazio institucional,de desrespeito a uma jurisprudência que ocorre desde 1999, e aberto este precedente, as diversas Varas de Execuções Penais de todo o Brasil, entrarão num colápso, pois como é do conhecimento público, o nosso sistema prisional e as nossas carcerárias, não têm sequer como dar o mínimo de dignidade, aos seus apenados, e as saídas de alguns presos de melhores comportamentos, para trabalhar fora do presídio, não somente desafoga as prisões, como diminui a despesa das mesmas, e ressocializa os presos, preparando-os para o retôrno à sociedade. Sem esta abertura, o sistema literalmente “quebrará” e levará de roldão, o a tual código civil brasileiro, relativo ao sistema prisional.

    A OAB, que saia do “palanque” e aja com rigor, em defesa da nossa Constituição, com menos declarações formais de intenções e suaves críticas, e em defesa dos direitos constitucionais da sociedade, a quem deveria representar.

  7. ao que parece…

    JB quer forçar uma rebelião unida dos presos contra o Estado

    seus prisioneiros preferidos serão as primeiras vítimas fatais

     

  8. Cada uma….

    A Prof de Direito Penal da USP, JANAINA PASCHOAL, agora na UOL declarou que a flexibilidade do regime pode não acontecer para os condenados pelo mensalão, por causa do desvio de recursos públicos: IDIOTA! Em que legislação ela se baseia? Como ser Prof. de Direito Penal com um argumento desse. Onde aprendeu D. Penal e ainda mais, para ensinar? Ela calada, deve ser uma conhecedora de Direito……

    1. É QUE FOI PARA O PT

      A douta professora, que esqueceu que em 1998, através de emenda constitucional,o PSDB lhe retirou o direito de aposentar com 25 anos, ainda bate em cima do PT. Acho que entende que ela pertence a Casa Grande. Com o direito penal, não pode haver, em nenhum caso, desvio à lei, pois é a liberdade que está em jogo.

      Mesmo que uma conduta não esteja correta, ser imoral, há o princípio da ofensividade, ou seja,  não é suficiente que ela, a conduta, seja imoral, é necessário que ofenda um bem jurídico  e que tenha consequências de lesionar com eficácia ou levar perigo concreto um bem jurídico protegido pela lei.

      Desta forma, se a conduta lesiva não está prevista em lei, não é crime, ou seja, em matéria penal, ainda vigora o princípio da legalidade ou da reserva legal.

      Da mesma forma,  vigora, é claro,  os mesmos princípios na execução da pena, pois a tutela é da libertade que do cidadão. Não pode haver exceção não contemplada em lei. E tanto isto é verdade que, além disto tudo, há o princípio  da proibilção da analogia “in malam partem”, ou seja, não se permite extrair de situações análogas para sustentar decisões menos favoráveis aos réus. 

      E entre vários princípios, há um deles que chama mais atenção, máxime para os ideais de justiça, que deveriam nortear as decisões do presidente do STF, o princípio da humanidade, pelo qual o réu ou o condenado deve ser tratado como pessoa humana e não como coisa ignorada, lá  como ele  diz, no ostracismo.

      Com 44 anos como advogado, jamais em toda a minha vida, pensei que um dia,  fosse ver tamanhas aberrações jurídicas.

  9. Joaquim será presidente vitalício do STF

    Aguardem….com certeza ele está prepando alguma coisa para se perpetuar como presidente do STF e tonar carrasco vitalício do Zé Dirceu e dos condenados da 470. Vivam para ver

  10. peguem tudo que alegaram antes da sentença final…

    e vejam que a intenção inconsciente de certos ministros era que existisse pena de morte

  11.   Não há com o que se

      Não há com o que se preocupar. Também essa decisão é mais um “ponto fora da curva”.

      JB só faz aumentar meu respeito pelo sistema de avaliação do Itamaraty, que o barrou no psicotécnico. O homem é demente.

  12. Um ministro do Supremo quando

    Um ministro do Supremo quando prefere o papel de carcereiro acaba mostrando ao povo brasileiro que a Justiça do país está longe dos preceitos constitucionais.

    Resta outra indagação: Neste momento de exibicionismo do Joaquim Barbosa e seus “vislumbres” entre amigos,  com o pleno do Supremo calado, com o Senado Federal fingindo de morto, com a OAB cuidando de outros assuntos (seria algum evento social?), a PGR enxergando “indicativos claros”, qual seria a diferença entre a Ditadura Militar (1964 – 1985) e o atual período “democrático” na questão que se relaciona ao Estado respeitar o direito do preso?

    Na época do Doi-Codi negava-se que havia algum preso, mesmo que mais tarde ele aparecesse morto ou fosse declarado como desaparecido. Na atual democracia nega-se o mais comezinho princípio do preso, o desejo dele trabalhar.

    O Brasil não é mesmo para principiantes e amadores. 

    1. Fábio, que tal abrirmos um

      Fábio, que tal abrirmos um AVAAZ para o ministro supremo? Sob acusações de prevaricação, abuso de poder e desrespeito a carta magna da nação, além de insanidade? Sua saída seria um alívio para para todos, independente das cores partidárias. Que seja antes que esse homem faça da justiça brasileira um circo de idiotas compremetidos e covardes. Só uma pergunta: você acredita que a quebra do sigilo bancário e telefonico dos atuais juizes do supremo, revelaria algo deplorável para a justiça nacional?

  13. Não vai dá em nada

    O capitão do mato sabe o que está fazendo porque  sabe que ele pode tudo. O stf é uma instituição política que serve a direita raivosa que o Lula e o Dirceu ajudaram a constituir boa parte. E digo mais e gravem minhas palavras: se a Dilma perder o Dirceu terá a prisão perpetua decretada e os blogs “sujos” serão impedidos de funcionar.   

  14. Ledo engano. A decisão vale

    Ledo engano. A decisão vale apenas para o José Dirceu. O Barbosa está jogando para a torcida.

  15. Contribuições do Brasil para a Teoria Política Moderna

    Como pode alguém estar preso por formação de quadrilha num julgamento que reconheceu não existir quadrilha? Como pode alguém estar preso sem que contra ele conste qualquer prova sobre qualquer tipo de crime? Somente Franz Kafka teria imaginado situação tão irracional. Não existindo provas sobre quaisquer crimes cometidos por Dirceu, sua prisão só pode ser explicada por dois elementos: um, marxista, outro, freudiano. O marxista tem a ver com a luta de classes, o freudiano tem a ver com os traumas do desequilibrado presidente do STF. Não falo de classes no sentido clássico empregado por Marx, mas no sentido mais sutil empregado por Bourdieu, que tem a ver com a trajetória, a origem social e cultural que iguala uns indivíduos entre si e os distingue dos demais. Nesse sentido, a elite política destituída do controle do executivo pelo PT jamais admitiu sair do protagonismo de um poder que ela acha que, por direito natural e divino, é seu. Cultural e historicamente propensa a eliminar os seus adversários através de golpes, prisões, torturas e assassinatos, esta elite não pestanejou em lançar mão do judiciário e dos meios de comunicação de massa para retomar o seu poder. A manipulação, cada vez mais escancarada, dos fatos e acontecimentos pela noticiosa imprensa pátria é a prova de que esta elite fincou trincheiras, de que estamos em meio a uma guerra que, como tal, tem na guerra psicológica um dos seus componentes. Nesta guerra psicológica, como se sabe, “tudo é permitido”, menos deixar aflorar a verdade baseada em fatos. Por sua vez, a manipulação do judiciário contra os governos do PT Brasil a dentro é a prova de que o Direito é, antes de tudo, instrumento de poder e dominação desta classe contra as demais que reivindiquem aquilo que ela tem como de direito natural e  sagrado. Nesta esfera o vale tudo é ainda mais infame: preservam as conquistas do Direito Moderno para beneficiar os do seu meio, ao mesmo tempo em que manipulam o Direito, assim como pessoas inescrupulosas e desequilibradas, para inventar crimes e condenações contra seu maior adversário. Os discursos palanqueiros, desonestos e criminosos de ministros do STF contra o PT durante e após a farsa do “mensalão”, nem de perto dignos da postura de um magistrado, é apenas a parapráxis do verdadeiro desejo ocultado por esta gente: criminalizar e condenar simbolicamente o PT, com vistas a, tal como nos tempos áureos das ditaduras, torná-lo ilegal. Esta manipulação do judiciário criou um quadro institucional caótico no Brasil atual: as regras constitucionais vêm sendo preservadas pelo Legislativo e Executivo, mas o STF tem agido totalmente fora da legalidade constitucional, atropelando o Devido Processo Legal, se intrometendo em assuntos da esfera exclusiva do legislativo e do executivo, atropelando princípios e garantias legais e se engajando no jogo político em benefício escancarado do PSDB e DEM. Para isso, a elite podre que comanda esta ópera bufa conta com a inescrupulosidade do Gilmar Mendes e do Joaquim Barbosa. Este último, uma pessoa de má rês que faz uso insidioso do Direito para se auto-afirmar, para cimentar um projeto pessoal de poder e para o exercício do ódio pessoal. Nem de perto vivemos uma situação jurídica de normalidade atualmente. Em verdade, em termos jurídicos, há dois direitos agindo no Brasil hoje: um, moderno, aplicado no caso exclusivo dos membros da elite confinada e apoiadora do PSDB e do DEM. Outro, o do Joaquim Barbosa, irracional, medieval, inconstitucional, sem regras, baseado no ódio de classe e pessoal, onde “tudo é permitido”. Este é largamente usado no caso exclusivo do clássico PPP, agora adicionado de mais um P, que são os petistas. Por sua vez, em termos institucionais, temos um sistema esquizofrênico: a democracia com suas imperfeições, mas, ainda assim, democracia, sendo exercida pelo legislativo e pelo executivo; o despotismo, por sua vez, dando as regras no judiciário. Diferentemente da aberração jurídica que encontra acolhimento na literatura kafkiana, para o quadro institucional brasileiro, hoje, não existe paralelo na literatura. Nem George Orwell poderia ter imaginado situação tão excêntrica. Neste sentido, o Brasil acaba de oferecer uma grande contribuição para a teoria política moderna: a possibilidade de cada poder da república funcionar separadamente de acordo com regimes distintos. 

  16. BURRICE DE JB

    JB confundiu TRABALHO EXTERNO com SAÍDA TEMPORÁRIA.

    O TRABALHO EXTERNO é garantido até para apenados ao regime fechado, desde que tenha cumprido 1/6 da pena, enquanto para o apenado em regime semiaberto não há restrições para o exercício desse direito. Se isto não for observado, JB estará exigindo tratamento igual para situações diferentes.

    A SAÍDA TEMPORÁRIA é direito garantido ao apenado ao semiaberto, cuja condição é o cumprimento de 1/6 da pena.Essas condicinantes estão muito claros nos artigos 37 e 123 da LEP-Lei de Execução Penal.

    Diante de tanto deslise, de tanta truculência, de tanta desfaçatez … só posso concluir que JB é completamente doido e que não entende nada da LEP.

    1.  
      JB está se lixando para a

       

      JB está se lixando para a lei. O que o JB quer é o caos e, assim, levantar a bola para a oposição partidário-midiática.

  17. Post baseado em premissa não aplicável ao caso de Dirceu

    “Com o tempo, constatou-se que nenhum presídio do país tinha condições de oferecer essa alternativa. Com isso, os presos do regime semiaberto acabam cumprindo pena em regime fechado.”

    Isso NÃO se aplica ao caso de José Dirceu, que cumpre corretamente pena em regime semi-aberto no Centro de Internamento e Reeducação – CIR, um dos estabelecimentos penais da Papuda. Observe o texto abaixo, extraído do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios:

    Cuida-se de estabelecimento prisional dotado de oficinas de trabalho, tais como marcenaria, lanternagem e funilaria de autos, serigrafia, panificação, costura de bolas, bandeiras, abrigando ainda os internos com trabalho agrícola, possuindo, por isso mesmo, características assemelhadas às de colônia agrícola e industrial.
    O CIR ainda possui Ala Especial para a custódia de ex-policiais e detentos com direito à prisão especial, nos termos da lei.
    Também possui Ala Especial, com 07 celas destinadas a extraditandos, cautelarmente custodiados e à disposição do STF.

    Diretor: Dr. Márcory Geraldo Mohn
    Endereço: Rodovia DF – 465, KM 04, Fazenda Papuda. CEP 71.686-670
    Telefones: 3335-9504, 3335-9502 e 3335-9503
    E-mail: [email protected]

    Portanto, é falsa a afirmação de que “Com o tempo, constatou-se que nenhum presídio do país tinha condições de oferecer essa alternativa”.

    Isso não vale para o Centro de Internamento e Reeducação – CIR, um dos estabelecimentos penais da Papuda na qual José Dirceu cumpre pena corretamente em regime semi-aberto.

    De resto, Dirceu somente poderia cumprir pena em regime aberto e prestar trabalho externo desde o início da pena se em Brasília não tivesse colônia agrícola, industrial ou similar, o que, como se viu, não é o caso.

    Dessarte, Adilson Rocha, presidente da Coordenação Nacional do Sistema Prisional da OAB federal, também está errado quando supostamente diz que a decisão de Barbosa vai jogar o sistema prisional em uma crise sem precedentes. Não vai jogar nada, até porque, o sistema prisional brasileiro vive uma crise crônica há muito tempo. Aliás, não me lembro qual foi o dia em que o sistema prisional brasileiro não esteve em crise rsrs.

    A decisão de Barbosa claramente não tem aplicação quando não existir o estabelecimento penal no qual deve ser cumprida a pena em regime semi-aberto. Nessa hipótese, vale a correta jurisprudência consagrada no STJ de que o preso em regime semi-aberto tem o direito ao regime aberto. A decisão de Barbosa não mudou isso, é claro.

  18. Oh! Meu Deus…
    Vocês sempre

    Oh! Meu Deus…

    Vocês sempre esquecem de ler as letrinas…

    No fim, no último parágrafo, depois de “cumprir esta sentença, desde que seja afiliado ao PT ou membro de sua direção.”

    Está tudo correto, vocês é que não leram direito….

  19. E o que os outros ministros

    E o que os outros ministros bundões do STF vão fazer? Vão deixar JbaboS/A ditar as regras de acordo com suas sandices? Haja covardia!

  20.  
    O JB está a serviço das

     

    O JB está a serviço das trevas, assim, o que ele busca é a instalação do caos no Brasil, com o objetivo de culpar o PT. JB é um lider irresponsável da oposição partidária-midiática.

    Temos que tirar o STF das mãos dele, visto que é um irresponsável. 

  21. Discordo deste aí…

    Tem que falar pra ele e escrever também, até em braile, que a decisão é exclusiva para o Dirceu. No mais está tudo bem, fica tranquilo.

  22. Poxa, vocês podiam gastar um

    Poxa, vocês podiam gastar um pouco dessa grande energia de vocês, que se descobriram agora todos defensores desde sempre dos fracos e oprimidos pelo sistema que estão em nossas penitenciárias. 

    Que tal gastar um pouco dessa energia dispendida toda para o cidadão José Dirceu para outros condenados.

    Vou até ajudar, lutem pelo direito de Suzane Von Richtofen progredir para o semi-aberto. A menina cometeu um erro na juventude, foi condenada e já cumpriu um terço de sua pena, mas desde 2009 tenta a progressão para o semi-aberto sem sucesso junto a VEP de São Paulo. Os irmãos Cravinhos já progrediram, já estão no semi-aberto, e a pobre da moça, condenada com o mesmo tempo de reclusão não obtém esse direito.

    Ora, colegas. Citei apenas um caso, que sei de conhecimento público, mas há milhares de condenados em situação bem pior que o cidadão José Dirceu.

    Então vamos parar com essa lenga-lenga, com essa hipocrisia de que o sistema funciona para José Dirceu de um jeito e para o resto da população de outro.

    Vamos parar com esse lenga-lenga do PT de querer transformá-lo numa espécie de mártir petista contra a opressão da burguesia.

    “Menas”, por fvaor. “Menas”

    1. Não consegue passar de “menas”

      Ora “colega”, o que se discute não é meramente JD ou JG, mas o respeito à lei pela corte suprema, representada atual e moncraticamente por um aparente desequilibrado emocional.

      Se há milhares de casos iguais ou piores, ou se a execução penal no país é o que é outro assunto, outra discussão. muito mais complexa, como tantas outras mazelas deste país. Aqui discutimos o que podemos e sabemos.

      O “colega” não percebe a gravidade do tema, exata e mediocremente porque não pensa, só torce. Se seu time está ganhando por roubos, invasões de torcida e botinadas, a única coisa que lhe interessa é que seu adversário perca.

      Melhoraí!

      Tente mais do que “menas”.

      1. Querido colega,  quem está na

        Querido colega,  quem está na torcida aqui é você e outros colegas, não eu.

        Você e outros usam e abusam do maniqueísmo para transformar Barbosa em demônio e Dirceu em santo. Do outro lado, a torcida oposta, também maniqueísta, tenta transformar Barbosa em santo e Dirceu em demônio.

        Não há nenhum desrespeito à lei na decisão de não conceder o direito ao TEM a um condenado ao semi-aberto. Há decisões no próprio STF contra e a favor de HC impetrados porque a VEP e o STJ negaram esse direito ao condenado.

        1. Leia de novo o comentário (mas com a cabeça, não c/as nádegas)

          A preocupação não é com o JD ou JG, mas com a Justiça. Está lá no início.

          Quanto ao desrespeito, veja o comentário do Desek Lee Brady. Não conceder é prerrogativa, desde que seja justificada (o que é incomum) e não por chicanas ou interferência direta (pessoal e desnecessária) do STF, mas de uma VEP independente e neutra (como de resto, todo o Judiciário deve ser).

          Ao não conseguir manter e justificar a não concessão, inventar de forma irresponsável (por criar nova e grave jurisprudência) que um preso condenado ao semi-aberto precisa cumprir um sexto da pena é chicana grave que afeta toda a Justiça, tendo origem em emoção particular e personalista.

          De uma só vez, fere entendimento pacíficado , jurisprudência, a letra e o espírito da lei.

          A Justiça existe para evitar arbitrariedades e não, ao contrário, para praticá-las. Jamais!

          Se vc não percebe as barbaridades, realmente é só um (anti)torcedor, para não inferir qualquer adicional de desonestidade ou mediocridade intelectual. Ou trollagem inócua.

          Ou acha que aqui vc é o esperto e o resto é o que vc realmente é?

          1. Mané, a jurisprudência

            Mané, a jurisprudência pacificada é seguida por tribunais inferiores. Não é o caso. O STF tem amplo direito, e até dever, de ter um entendimento diverso das instâncias inferiores e criar nova jurisprudência.

            Aliás, se você veio direto no meu comentário e nem leu o que o advogado do texto disse, tá feia a coisa.

            Ele entendeu, como eu, que Barbosa tem um entendimento da lei diferente do que vinha sendo decidido em instâncias inferiores. 

            E com razão. Que zona é essa ? Se tá na lei que tem que cumprir um sexto, tem que cumprir um sexto. Uai. rsrsrsrsrs

          2. Se “tIVESSE” na lei então teRIA. Quem tem que cumprir é Barbosa!

            Agora sim, está mais de acordo com o Pachecão. “Querido” é coisa de Paxekinho, né?

            Primeiro, o garoto não leu o texto sugerido ,que explica que e porque o “um sexto barbósio/pachequiano” NÃO está na lei para o semi-aberto, pois ela, EXPLICITAMENTE fala nas regras para o “condenado que INICIE o cumprimento da pena em semi-aberto”.  Isso é o que está na lei.

            Se a lei prevê textualmente iniciar em semi-aberto, não há como dizer que ela exige um sexto antes em fechado, já que aí não iniciaria em semi-aberto. Isso é o que “tá na lei!”. Ou precisa desenhar?

            O que o Barbosa “(des)interpretou” (a seu bel prazer), talvez confundindo português com fo rancês de Assas (ou sofrendo das mesmas limitações suas) é que no regime FECHADO, há que se cumprir um sexto da pena antes. Aí ele contrabandeou para o semi-aberto, de carona…

            Como vêdes, esta é a letra da lei. Por coadunar-se com o espírito da lei (que é recuperar e não vingar), praticamente todos os juízes mantém o respeito a lei e a sua consequente jurisprudência pacífica, por sequer contestada.

            Portanto, rsrsrsrsrsrs, o um sexto para regime semi-aberto não está na lei po##@ nenhuma, rsrsrsrsrsrsrs.

            Quanto ao texto que me acusa de não ter lido, a diferença é que além disso eu o entendi e vc, se leu, ainda deve estar processando as letras.

            Em nenhum ponto do texto há qualquer menção a “um sexto”, mas tão somente a explicação da jurisprudência sobre o trabalho externo, também previsto na lei, sem especificar onde: “o trabalho externo é admissível…”.

            A jurisprudência mencionada no texto refere-se ao uso generalizado do §3 do art.34 (portanto “tá na lei”), já que (a) o sistema não oferece o que está na lei para trabalho interno (colonias), (b) não pode haver regressão de regime (que ficaria fechado. Portanto generalizou-se o seu uso, até mesmo para os de regime fechado, AÍ SIM (neste caso), após um sexto da pena.

            Então, rsrsrsrsrsr, após as explicações, rsrsrsrsrs, espero que rsrsrsrs, V.Sa. tenha entendido rsrsrsrs tão bem que seja capaz de rsrsrsrsrs explicar tais obviedades DA LEI a si próprio e ao seu rsrsrsrs ídalo Barbosa.

            E que perceba que os milhares de juízes rsrsr que assim APLICARAM A LEI rsrsrs em suas 3 décadas (a original é de 1940! rsrsrs), não são débeis mentais nem desequilibrados emocionais.

            Rsrsrsrsrs.

             

            PS: Curiosa (pra não dizer tosca) sua visão de que os “superiores” tem o dever de criar jurisprudência para os inferiores, ainda que este cumpram a lei e a interpretem de forma correta, uniforme e pacífica. Quem faz lei é o Congresso, o STF decide sobre interpretações polêmicas e duvidosas, não sobre leis claramente aplicadas. Rsrs.

  23. JB, O LUIZ XIV DO STF: A JUSTICA SOU EU.

    JB confundiuTRABALHO EXTERNO com SAÍDA TEMPORÁRIA, que são institutos tratados em capitulos diferentes da LEP.

    .O TRABALHO EXTERNO é garantido até para apenados ao regime fechado, desde que tenha cumprido 1/6 da pena, enquanto para o apenado em regime semiaberto não há restrições para o exercício desse direito. Se isto não for observado, JB estará exigindo tratamento igual para situações diferentes.

    .A SAÍDA TEMPORÁRIA é direito garantido ao apenado ao semiaberto, cuja condição é o cumprimento de 1/6 da pena.Essas condicinantes estão muito claros nos artigos 37 e 123 da LEP-Lei de Execução Penal.

    .Diante de tanto deslise, de tanta truculência, de tanta desfaçatez … só posso concluir que JB é completamente doido e que não entende nada da LEP.

    Uma pergunta que não pode calar: há centenas de milhares de apenados no regime semiaberto prestando serviço externo, por que só agora JB viu que está tudo errado?

  24. vejam onde as ideias de JB, e outros, se encaixam perfeitamente

    incluindo principalmente as de Gilmar Mendes que demonstrou ser contra ações solidárias

    “Ditadura é um discurso constante te ensinando que seus sentimentos, seus pensamentos, e desejos não têm a menor importância, e que você é um ninguém e deve viver comandado por outras pessoas que desejam e pensam por você.”

    (Stephen Vizinczey)

     

        1. Concordo com vc e,

          Concordo com vc e, acrescentam que desempenham o papel de canetas do Golpe com uma alegria desconcertante. QQ pessoa,digna, no lugar desses ministros estaria no mínimo, constrangida. Nossos togados seguem como se não fossem responsáveis por nada; ah todo mundo sabe que são os grupos de comunicação… nós fazemos, apenas, o papel que os militares já fizeram um dia… Só lembrando aos nossos corajosos ministros que naquele tempo não havia Internet,.. De resto, não entendi qual a da OAB, uma das maiores responsáveis por tudo o que está acontecendo, agora querer posar de defensora dos direitos de alguém.

  25. Um desequilibrado emocional comandando a Justiça … sozinho!

    O ministro evidentemente não tem condições emocionais de exercer o cargo de juiz de qualquer instância (nem da vara de família…) pois, por pura emoção (ódio, despeito, vingança ou outros destes sentimentos menores e mesquinhos):

    1) Dobra a lei a suas interpretrações exclusivas (e equivocadas, o que é inaceitável). Guardião 

    2) Decide monocraticamente sempre que puder, mesmo que resulte em barafundas judiciais graves! Carece sequer de responsabilidade!

    3) Desafia, desacata e reverte decisões e opiniões de seus pares, seja em plenário ou na exucução diária.

    4) Nomeia e desnomeia pessoas no sentido de assegurar a execução de seus monolaterias desejos (por si só inaceitável a um juiz).

    5) Deixa de tratar de casos estratégicos da Justiça da nação para ficar cuidando pessoalmente de vendettas com desafetos, uitlizando-se de um cargo de extrema importância para o país.

    6) Pratica evidentes e descaradas chicanas jurídicas para alcançar seus condenáveis e ridículos propósitos

    7) Achincalha a instituição confundindo e permitindo confundir o STF, a Corte Suprema e Constitucional do Brasil com suas decisões adolescentes e paradelinquentes.

    8) Propicia (ou está buscando?) conflitos institucionais graves.

    9) ELE está especifica e inaceitavelmente focado em alguns condenados. Apesar de achá-los injustiçados (ou seria “justiçados?), minha preocupação maior não é personalizada, mas o que este sr. está fazendo com a lei, o entendimento popular, as instituiições em geral, o STF em particular, o mau exemplo geral, o achincalhe à Justiça, ao rito e ao decoro, e o comportamento de um adolescente em brigas de gangue.

    Vejamos abaixo a deturpação barbosiana da lei em interpretação pessoal, parcial e irresponsável de JB, contrária a de inúmeros juízes e juristas em jurisprudência pacífica e consolidade ( os grifos são meus e não publicarei tudo para não poluir com dados desnecessário, deixarei o link para quem os quiser):

    LEI 7209/84 (artigos 34 e 35) e lei 7210/84 (artigos 37 e 38)

    7209 … Regras do regime fechado

    Art. 34 – O condenado será submetido, no início do cumprimento da pena, a exame criminológico de classificação para individualização da execução… (§ 1,2,3…)

    Regras do regime semi-aberto

    Art. 35 – Aplica-se a norma do art. 34 deste código, caput, ao condenado que inicie o cumprimento da pena em regime semi-aberto. (..§ 1…)

    § 2º – O trabalho externo e admissível, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.

    7210 … Do Trabalho Externo

    Art. 36. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina… (§ 1, 2, 3…)

    Art. 37. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7209.htm

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm

    Como se pode perceber, a lei 7209 fala clara e explicitamente em “INÌCIO DO CUMPRIMENTO da pena em regime SEMI-ABERTO”. Portanto, a menção ao cumprimento de 1/6 da pena implicita e evidentemente aplica-se ao artigo anterior de regime FECHADO, que não precisa de muito esforço jurisprudente e do entendimento de um sem números de juízes e juristas. Portanto Barbosa está distorcendo clara e irresponsávelmente a letra e o espírito da lei para seus propósitos pessoais e menores. Pior, monocraticamnte, como seu suposto guardião máximo.

    Não há explicação razoável.

    Mas há muitas (sobrando) para seu impeachment.

     

     

  26. Irresponsáveis, como estava

    Irresponsáveis, como estava na cara de todo mundo, vão prejudicar, milhares de pessoas para atingir uma só. Desde o início desse julgamento que a gente alerta para o fato de não existir uma lei para uma pessoa só. Tudo que o STF está inventando é para todos nós. ao fim e ao cabo, o tal de “ponto fora da curva” vem puxando toda a curva em sua direção. O ponto é o STF controlado pela máfia-midiática determina e o país inteiro é a “curva fora do ponto”.

  27. Eu não entendo vocês!

    Por que vocês estão chocados com o stf? Quando que a justiça desse país foi séria? A justiça desse país é a instituição mais podre que tem. É simples. Façam uma pesquisa e vejam quem vai de fato para a cadeia.    

  28. Acho que alguma instituição

    Acho que alguma instituição ou um grupo de cidadãos deveria encabeçar um abaixo-assinado exigindo o afastamento de Joaquim Barbosa da presidência do STF e do próprio STF. Para o bem da democracia e da república brasileiras.

    E encaminhar este abaixo-assinado para o pleno do STF, para o Ministério Público, para o Congresso Nacional – senado e câmara -, para a presidência da República e para órgãos internacionais de Direitos Humanos, OEA, ONU, etc.

    Acho desnecessário encaminhar tal documento para a mídia tucana, pois ela já demonstrou a sua total afinidade com as forças do golpismo do Brasil e fora do país.

  29. Haja ódio no coração desta

    Haja ódio no coração desta mente doentia. Complexo de que?. Só DEUS sabe que o pobre coitado do julgador sofre desesperadamente no seu interior vazio. 

    1. Não é o JB, ele é só a rainha

      Não é o JB, ele é só a rainha de bateria; se sair, entra outra sua tarefa é só animar a bateria e as arquibancadas… O mestre da bateria, está sentado à direita e o diretor de harmonia está fora do plenário.

  30. Alguém aqui já viu uma

    Alguém aqui já viu uma perseguição pessoal de um juiz a um cidadão feita dessa forma tão acintosa.

    E ninguém fala nada no judiciário…

    Estão todos de rabo preso?

    Tudo indica que sim, é a única explicação.

    Não sobra um.

    1. É evidente de todos tem o

      É evidente de todos tem o rabo-preso e Barbosa sabe disso.

      E esse todos não se limita ao judiciário não.

      Todos os poderes em todas as intâncias nesse país são podres, fruto de longos e longos anos de desmandos, e é por isso que Barbosa “surfa” essa onda numa boa.

       

    1. PARABÉNS, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA!

      O problema é que os verdadeiramente dignos de serem comparados a vermes não estão acostumados com homens de verdade, como o ministro Joaquim Barbosa, e por isso se indignam com suas posições.

      Esses corruptos do mensalão deveriam se sentir aliviados por não terem sido indiciados também por milhares de homicídios dolosos, pois o dinheiro que roubaram, com certeza, ocasionou centenas ou milhares de mortes em todo o país, principalmente nas filas do SUS!

      Todo corrupto, ladrão do dinheiro público, é assassino em potencial, muito mais periculoso que os que praticam latrocínio, pois não mata uma ou duas pessoas de cada vez – mata às dezenas, centenas, milhares, às bateladas!

      1. Apoio incondicional

        Stanislaw não cadastrado,

        O apoio incondicional a JBarbosa não é exclusividade sua, conheço mais de uma pessoa que funciona desta maneira, a reboque do JN, autêntico papagaio que só repete o que sai das bocas de William Bonner e daquela fulana.

        Pelo texto, fica nítido que você é um completo ignorante ( no sentido de ignorar, é claro) a respeito da AP470, uma vez que, prá sua tristeza, a $$$ a qual você se refere nunca foi pública, mas $$$ privada, Visanet, fato que está nos autos e inteiramente comprovado, portanto, não morreu ninguém na fila do SUS por causa de AP 470 e o JBBatman continua cada vez mais desequilibrado, característica pessoal detectada há dois anos pelo Itamaraty, outra novidade prá você, certo?

        Sobre corrupto ladrão de $$ público -, já leste, tens noção sobre um negócio chamado Privataria Tucana? Duvido, nenhum filhote da Grobo conhece este nome.

        Uma sugestão- passe a buscar informação de melhor qualidade, procure evoluir.

         

         

      2. Por que esse “homem de verdade” não legitima a Satiagraha?

        E onde estava esse “homem de verdade” durante a privataria tucana e a compra da reeleição?

        E que tal citar um Poderoso que esse “homem de verdade” condenou sr. Stanislaw Fabiano.

        Sei que insulto os vermes, quando comparo-os com aquilo, mas o que fazer? É o que mais combina com esse verme – minúsculo -.

         

      3.   Olá, verme

          Olá, verme autorreconhecido,

          Você é dos que gostam, amam, sentem ternura pela corrupção, desde que seja praticada pelos seus. Parabéns por seu caráter.

  31. ihhhhhhhhhhhh agora a veja tá

    ihhhhhhhhhhhh agora a veja tá dizendo que JB está sendo ameaçado de morte e que a PF está investigando o FB! Claro que é o PT que está perseguindo o JB, né? Tô aqui nessa rede desde as CPI’s e NUNCA via nada parecido. Não conseguiram a reação forte que precisavam e vão forjá-la. JB é um zero a esquerda, não vale o esforço…

  32. Absurdo autoritarismo disfarçado de sujeira deste Juiz

    Este Juizinho é um tremendo prepotente, autoritário, fanfarrão ele não pode ser á lei do nosso Amado e imenso País.

    Onde pode ele querer mudar a lei sózinho… passando por cima de todos os procedimentos e leis e outros juízes e do povo…

    Quem ele pensa que ele é ???

    Deveria ser quebrado o sigilo bancário dele , sigilo telefonico,evolução patrimonial dele durante este ultimos vinte anos.

    Será que os bens que ele possui as imensas viagens que ele fez com teus familiares ao exterior foi ele quem pagou ??

    Os vencimentos que ele ganha é compativel com os gastos e as propriedade e carros que ele e os familiares dele tem ???

    OH POLICIA FEDERAL O MINISTERIO PUBLICO DEVEMOS AVERIGUAR ESTE HOMEM URGENTE TEM ALGO ERRADO AÌ.

    SERÀ QUE ELE GANHA ALGO DO PSDB ??? VAMOS AVERIGUAR ???

  33. Vamos prender e exonerar este doido varrido

    Este juizinho de meio pataca pensa que é o dono do Brasil

    Ele deveria ser preso.

    Confiscar os bens dele congelar contas no Brasil e no Exterior.

    A Policia Federal ( a Banda boa não á podre ) o Ministerio Publico fazer uma varredura nos bens de todos familiares dele e pessoas próximas verificando á evolução patrimonial nos ultimos vinte anos URGENTE CADEIA PRA ELE GILMAR MENDES ETC…

  34. Eu gosto das decisões

    Eu gosto das decisões monocráticas do Barbosa porque elas escancaram toda a hipocrisia que predomina nesse país.  Hehjeheheheh

     

    1. LOL

      Concordo!

      Eu considero Barbosa uma espécie de revolucionário rsrs.

      D’uma coisa ninguém pode discordar: personalidade forte impressionante a de Barbosa. Ele parece ter o brio do Dr. Stockmann, personagem principal de “Um Inimigo do Povo“, famosa peça do dramaturgo norueguês Henrik Ibsen.

      Barbosa parece ser capaz de enfrentar o mundo para defender seus pontos de vista. Essa decisão sobre o regime semi-aberto é um ótimo exemplo disso. Ninguém poderá dizer que Barbosa está errado sem contrariar a lei.

       

      1. O mundo eu não sei

        Mas a Rede Globo ou o PSDB mineiro ele pia mansinho e bem baixinho. Viu se ele elevou a voz, fez declaração de absurdo ou ficou que nem besta fera andando pelo tribunal depois que desmembraram o mensalão do PSDB ou jogaram na 1º instância o Eduardo Azeredo? Ele pode até comer merda para fingir-se de louco mas rasgar nota de 100?

      2. O gente boa, amigão do povo.

        Absolutamente nada a ver com o Personagem de Ibsen. Na peça ele é declarado “inimigo do do povo” por se contrapor ao sistema econômico da aldeia que sobrevive de suas fontes de águas termais, de seu balneário. O cientista descobre que as águas estão contaminadas e denuncia.

        O protagonista passa a ser alvo de uma intensa campanha de perseguição da parte do governo, dos políticos e, claro,da a imprensa e dos donos do poder local, que declaram Dr.Stockman como um inimigo do povo. 

        Portanto, nesse comparativo não cabe a figura barbosiana. Muitíssimo pelo contrário. Barbosa é antítese do Dr. Stockman. Nosso Batman navega impávido nas águas da “maioria”, do poder, da imprensa, dessa força que o protagonista de Ibsen classifica como “a força que a tudo arrasta e que sempre vence”.

        Conheço o texto. Participei de sua montagem aqui em São Paulo e no Rio. O  filme “Tubarão”, do Spielberg pega carona nesse mote de Ibsen. Carona assumida pelo próprio diretor americano, diga-se.

        1. Questão de entender o contexto do comentário

          A peça é conhecida. Eu até linkei o verbete da wikipédia para que quem não conhecesse a estória da peça poder conhecer. Basta clicar no nome da peça no comentário.

          Quando lembrei da personagem principal, tinha em mente o ato de se contrapor à opinião da maioria, no caso, em relação à decisão de Barbosa que considerou que condenado em regime semi-aberto não tem direito ao trabalho externo logo no início da pena. Segundo o próprio Barbosa, muitos juízes andam decidindo de forma contrária ao entendimento dele, que está baseado na lei. Logo, ele seria minoritário neste sentido. Sem falar dos críticos políticos de Barbosa.

           

          1.   Argolo, está desenvolvendo

              Argolo, está desenvolvendo sua veia de satirista?

              Onde é que Barbosa está se contrapondo à maioria, meu colega? Dentro do universo desta pequena aldeia de gauleses chamada blog do Nassif?

              Ademais, contrapor-se à maioria não é necessariamente sinal de sanidade; fosse assim e qualquer terrorista seria a voz da razão.

              “Segundo Barbosa…”, aaaah, entendi. Agora Barbosa é embasamento para o que diz Barbosa. Um tanto circular esse raciocínio.

  35. domínio do fato

    AMIGOS SE FOR COLOCAR EM PRATICA A TEORIA DO DOMINIO DO FATO NA BRASIL PARA OUTROS CONDENADOS QUE NÃO SEJA O JOSÉ DIECEU ENTÃO VEJAMOS,OS PAIS DOS TRAFICANTES DE DOGAS TERIAM QUE SER TODOS PRESOS E CONDENADOS NESSA TEORIA.

  36. Pessoal, haja o que houver,

    Pessoal, haja o que houver, NÃO REAJAM COM ÓDIO!!! Não aceitem provocações! Ou não respondam ou levem na sacanagem. Esperam de nós esse tipo de reação, se não dermos o que eles querem, dificultamos o espetáculo que forjaram. Fomos ” escalados” para funcionarmos como os que reagiriam de forma irracional; não vamos fazer esse papel! Somos militantes e não bestas-feras

      1. Por que vc não discute o tema em vez de “petismo”?

        Não tem um pouquinho de argumentação?

        O que vai ser da militância anti-petista de A.Liberal se não agir com mediocridade, diarrética?

  37. Caro Nassif e demais
    É mais

    Caro Nassif e demais

    É mais uma tentativa, dos menos de 1%, de criar novo fato sobre o ZD.

    Na medida em que as tentativas de desmoralização dão em nada, sempre surge uma nova.

    Essa é mais uma.

    Quanto mais eles acreditam que estão apertando o pescoço do PT, vem uma nova  “pesquisa”, e tanto mais eles ficam sem respirar.

    Saudações

     

  38. OAB É O BRAÇO DIREITO DA ESQUERDA!


    Sem entrar no mérito dessa decisão mesmo porque pouco li sobre a legalidade da mesma, a OAB como sempre mostrando seu apoio ao esquerdismo petralha, nos últimos 4 anos não vi sequer uma manifestação da OAB contrária aos interesses do PT e dessa horda governista que estão rasgando a CF, é uma pena já que NO PASSADO a OAB era um núcleo conceituado de defesa da lei e da CF; sem dúvida a infiltração quase neoplásica desses caras acometeu quase todas as intituições, antes idôneas, desse país.

    POBRE BRASIL. POBRE POVO BRASILEIRO.

    1.   Alex b, horas depois:
      “sab,

      Sra. Lenita, vc foi infeliz nessa crítica, agressiva, sem argumentos, termos chulos, vazia, nada contra vc mas defender atitudes indefensáveis é má técnica dialética, o extremismo é um mal para todos.”

        Alex b – ou seja lá qual for seu nome, obrigado por revelar tão rápido a solidez de seu caráter. Estamos acostumados a lidar com o influxo de pessoas como você em todo o ano eleitoral, e saberemos te endereçar todo o respeito que merece.

        P.S.: peço que avise ao seu supervisor que procure comentaristas de melhor nível. Somos muito sensíveis a bons argumentos, e os seus dão pena.

  39. OAB.

    Ufa!!! Finalmente a OAB se pronunciou. Conheço casos de presos em semi-aberto, que foram direto pro aberto, por não haver na cidade de sua origem o regime semi-aberto, ou seja o preso fica em liberdade tendo apenas que assinar em delegacia. Na verdade o juiz pode muito dependendo da cara do preso, a casos e casos, mas tudo dentro da lei.

  40. Joaquim Barbosa deve ser morto

    Desde que o julgamento do mensalão foi concluído, em novembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tornou-se alvo de uma série de constrangimentos orquestrados por seguidores dos petistas condenados por envolvimento no maior escândalo de corrupção da história. A chamada “militância virtual” do PT, treinada pela falconaria do partido para perseguir e difamar desafetos políticos do petismo na internet, caçou Barbosa de forma implacável. O presidente do Supremo sofreu toda sorte de canalhice virtual e foi até perseguido e hostilizado por patetas fantasiados de revolucionários nas ruas de Brasília. Os ataques anônimos da patrulha virtual petista, porém, não chegavam a preocupar Barbosa até que atingiram um nível inaceitável. Da hostilidade recorrente, o jogo sujo evoluiu para uma onda de atos criminosos, incluindo ameaças de morte e virulentos ataques racistas.

    Os mais graves surgiram quando Joaquim Barbosa decretou a prisão dos mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Disparadas por perfis apócrifos de simpatizantes petistas, as mensagens foram encaminhadas ao Supremo. Em uma delas, um sujeito que usava a foto de José Dirceu em seu perfil no Facebook escreve que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Por fim, chama Joaquim de “traidor” e vocifera: “Tirem as patas dos nossos heróis!”. Em uma segunda mensagem, de dezembro de 2013, o recado foi ainda mais ameaçador: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas (…). Joaquim Barbosa deve ser morto”. Temendo pela integridade do presidente da mais alta corte do país, a direção do STF acionou a Polícia Federal para que apurasse a origem das ameaças. Dividida em dois inquéritos, a averiguação está em curso na polícia, mas os resultados já colhidos pelos investigadores começam a revelar o que parecia evidente.

    http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-identifica-um-dos-autores-de-ameacas-de-morte-a-joaquim-barbosa

    1. Festival de generalizações

      Come m&r>@ e ainda traz o mau cheiro pra nós! (ainda bem que estou gripado).

      O que tem de similar ou pior no fêicebuque e tuíter sobre Dirceu, Genoíno, Lula e Dilma, etc. é um oceano.

      Aí a Óia arruma um comentário idiota, carimba e despacha pros seus leitores de material pre-mastigado e digerido (vulgarmente conhecido como o quê?).

      Estão acostumados a lidar com “pontos fora de curva”

      E tem que goste!

      Da consistência, do cheiro e do sabor…

    2. Será que o ilmo. sr. AL está

      Será que o ilmo. sr. AL está querendo aparecer tb na REVISTA DE ESGOTO? ou um empreguinho de entregador da citada revista? Estou achando mesmo que está querendo é um emprego como assessor do nosso mui dígno presidente do STF. Vai se dar bem enquanto ele for o Rei do Brasil. Depois não sei. Vá que ele não goste da sua cara e te ache um puxa sacos e, como nós, não suporte olhar p/ o Ilmo comentarista, ou ler o que o Ilmo escreve. Daí…..

      1. POBREZA DE ARGUMENTOS

        Sra. Lenita, vc foi infeliz nessa crítica, agressiva, sem argumentos, termos chulos, vazia, nada contra vc mas defender atitudes indefensáveis é má técnica dialética, o extremismo é um mal para todos.

    3. Tenho minhas dúvidas…

      de que alguém estaria disposto a atentar contra a vida do JB. Comparando um com o outro, o cara não vale o que Zé Dirceu deposita diariamente no vaso sanitário. 

    4. Sindrome de avestruz, enterar

      Sindrome de avestruz, enterar a cabeça na terra para não ver nada contra o governo e contra o PT para não fragilizar a pouca fé que tem na utopia petista.

  41. É incrível essa incompreensão


    É incrível essa incompreensão do que é tradicional fazer, sem se importar o que diz a lei. Acho que desde a primeira constituição que corrupção é crime, mas a tradição é outra

  42. A OAB está corretíssima ao
    A OAB está corretíssima ao reclamar da conduta de JB. Ele atropela a legislação penal e processual penal de uma maneira absolutamente acintosa, com graves riscos para a normalidade judiciária e prisional no país. Em nossa sociedade compete ao Juiz aplicar a Lei. Mas a Lei não é feita pelo Juiz e sim pelo Poder Legislativo, instituição que é a depositária da soberania popular que origina todo poder estatal. Cumprir e fazer cumprir fielmente a Lei é a principal missão funcional do Juiz conforme o que consta expressamente da Lei Orgânica da Magistratura. A norma geral e abstrata deve ser respeitada pelo Juiz mesmo quando ele não gosta de seus ditames, pois não lhe é permitido modificá-la ou deixar de cumpri-la. A Lei pode ser revogada pelo Judiciário, mas apenas quando for inconstitucional e não foi isto o que ocorreu no caso de José Dirceu.   Ao desrespeitar a Lei o Juiz não desafia apenas o Legislativo. Desafia o povo que o investiu de poder para legislar. Na prática, JB está se colocando perigosamente acima de todo e qualquer limite legal, como se fosse a única fonte da Lei. Ele age como se fosse um monarca por direito divino ou por contar com apoio militar extra-constitucional. A CF/88 prescreve que o comandante em chefe das Forças Armadas é o Presidente da República e não o presidente do STF. JB está monarquizando o país e se auto-entronizando como chefe de um super-poder moderador absolutamente ilimitado. Ele deve descer do pedestal em que se colocou ou merece ser dele retirado na forma da Lei.

  43. Nao vai causar caos algum. 

    Nao vai causar caos algum.  Esta decisao casuística vale apenas pare este caso o do Dirceu.  Os demais casos serão decididos na forma da lei.

    Todos nós acabamos de assistir ao envio do processo do mensalão mineiro para a justiça comum. Assim como se manobra aumentando a pena para não haver prescrição se manobra para a prescrição, para a prisão e para a soltura.

    Isto é bom.  A ação penal 470 já desponta como a fraude do século XXI.

  44. Sinceramente, cada vez mais

    Sinceramente, cada vez mais fico perplexa com “este” Supremo. Assino o Jornal O Tempo em BH. Na segunda página há falas de políticos de diversos partidos via twitter. Pois não ´que dias atrás, havia um post de Roberto Jefferson sobre política. Então eu pergunto: Por que o Bob Jefferson pode se posicionar e o Dirceu é acusado de telefonema e mordomia na prisão. Como é que fica isso? Alguém leu nos grandes jornais alguma coisa sobre o opolítico do PTB, o delator? Ele usa abertamente o twitter e nada lhe acontece. Indignação e amargura é o que sinto.

  45. Com a decisão de Joaquim

    Com a decisão de Joaquim  muitos dos que estão no regime semi aberto voltarão para prisão fechada e muitos que estão em regime fechado  podem ser soltos. Com a ascensão de traficantes como testemunhas  de fé, como aconteceu com a novela das regalias do Dirceu. Hoje a palavra de traficantes vale mais que uma investigação conduzida pelo sistema prisional que teve sua competência jogada na lata de lixo. Assim, a preocupação do representante da OAB deve  ser acrescida com essa promoção dada aos traficantes que se tornaram colaboradores preferenciais do STF, VEP e da PGR.

    1. verdade…

      tudo se torna incerto quando as palavras dos justos perdem seu valor…………..

      infeliz e para sempre condenada a geração que, ante tal absurdo, permanece sem poder fazer nada

       

      da forma e lugar em que atuam, qualquer cidadão pode ser condenado sem provas……………………..

      e perder a proteção de sua própria Constituição é o mesmo que seguir condenado a morte em vida

       

      partindo da certeza que éramos jovens da última vez que isso aconteceu

       

      1. nem sei mais o que dizer desses tiranetes enfeitados…

        mas, como não desisto nunca, isto sim é que mete medo e não aquelas babaquices que a Globo encena

        1. Pois é… E pensar que esse

          Pois é… E pensar que esse plenário tão corajoso e atuante é o mesmo que esculhambou e/ou condenou, vários funcionários menores da iniciativa privada pq não tiveram a coragem de enfrentar seus superiores em nome da moral e bons costumes, colaborando na Grande Cruzada contra a Corrupção! Veja aí, esses sim, de fato, pagos pelo contribuinte ( nada daquela conversa de Ayres Britto, de parte do $$$ que eu reputo pública ); servidores independentes, no topo da cadeia alimentar, emprego garantido até os 70, pagos para guardar a Constituição… escondidos atrás das togas, com medo de enfrentar quem os mantém sob as botas. É o STF ensinando a sociedade a diferença entre lutar pelo Direito e por Justiça e “trabalhar” no Judicário que nada tem a ver com Direito e menos ainda com Justiça. A coragem que cobraram dos réus com tanta vêemencia parece não ser característica dos magistrados.

  46. Sujeito tosco e medíocre esse arremedo de ser humano

    Personalidade forte ou um mediocre, o que dizer de uma pessoa que arvorou para si o papel de carceireiro só para aparecer em manchetes como essa, tá no Estadão de hoje, estava no Estadão do 1 de Maio….Ele deve se sentir o máximo ao se ver estampado no imprensalão desta forma, foi por isso que ele não saiu do STF para entrar na política(achou melhor fazer politica no STF), foi por isso que ele baixou resolução se autoproclamando carcereiro dos réus, simples assim

    Capa do jornal O Estado de São Paulo

  47. Oi Nassif , com a mudança do

    Oi Nassif , com a mudança do blog para GGN, não consigo postar nada. Até me afastei um pouco do blog. Só uma pergunta: Não vai haver nenhuma homenagem para as mães? em anos atrás, a esta hora o blog estava bombando com músicas, homenagens e declarações lindas dos internautas as suas queridas mães. Uma pergunta…nós perdemos a ternura, ou o blog endureceu demais.

  48. As táticas da perplexidade e de comer pelas beiradas

    Outro dia apareceu aqui um vídeo da tática da doninha, animal que ataca lebres, não diretamente, mas através de malabarismos estrambóticos, que deixam a presa (a lebre) tão perplexa, intrigada e atenta que em seu quasihipinotismo, não percebe que as “maluquices” se aproximam cada vez mais. E aí, perante o imobilismo da lebre, a doninha … NHÓC!

    Relembro também da tática do sapo cozido, que como é típico dos répteis, não possuem temperatura corporal constante, como os mamíferos. Portanto, ajustam-se à temperatura externa. Se jogarmos um sapo em água fervente, ele certamente pulará de imediato. Mas se o colocarmos em água à temperatura ambiente e a aquecermos lentamente, o sapo poderá cozinhar praticamente sem perceber.

    Assim é a tática que se está usando no Brasil (como por ex. JB).

    Aumentam a temperatura 1 grau por semana.

    Causam perplexidades doidas e aleatórias. Cada vez mais perplexantes!

    Usam a míRdia e as redes sociais como panelas.

    E a sociedade, hipnotizada, 

    Vai cozinhando…

     

    1. Essa do sapo é boa, lembra o

      Essa do sapo é boa, lembra o PT e sua militância.

      O PT era um partido de esquerda, mas foi indo prá direita de passinho em passinho, e a militância foi junto. Sem perceber, a militância do PT foi “cozida”, e hoje luta por coisas que no passado já combateu.

  49. Olha a campanha aí.

    A mídia de oposição já divulga que militantes do PT ameaçam de morte Joaquim Barbosa. Deu há pouco, no Estado de Minas, um dos órgãos oficiosos de Aécio Neves: “A Polícia Federal (PF) investiga, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaças de morte ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, em perfis de redes sociais na internet.” A fonte é a Veja… Não por acaso, é a mesma do Alianca Liberal.

    http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/05/10/interna_politica,527401/policia-federal-investiga-ameacas-a-joaquim-barbosa-no-facebook.shtml

    1. O “aliança liberal”, um
      O “aliança liberal”, um frequente comentarista extrema-direita (ou seraiam varios?????) Já veio repercutir isso por aqui.

    2. E as propostas para o pais?

      Jair, vejas só a direita puxando assunto para não discutir o que nos interessa: A ditadura da mídia, pré-sal,  educação, avanços…..Não podemos cair nessa esparrela, estão querendo nos puxar para o esgoto, o Barbosa é sujo até dizer chega, vai vir mais coisa por aí, o objetivo compensa: Solapar as conquistas do povo brasileiro através da interdição do debate a partir do momento em que alimentarmos esse tipo de fantasia: O assassinato de Barbosa. Quem se daria a sujar as mãos com um lixo desse,ele quer é ser destaque no Estadão, logo logo ele aparece por ai com uma melancia pendurada no pescoço

  50. Se no Estado houver presídios

    Se no Estado houver presídios que atendam as exigências da lei, o réu condenado no semi-aberto deve cumprir pena trabalhando no presídio. Por que os militantes do PT não levam isso em consideração? Por que ficam falando de injustiça, quando o Dr. Barbosa aplicou aplicou a lei? Aplicar a lei virou injustiça agora?

    Parabéns, Dr. Barbosa! Paracatu está orgulhosa do senhor!

     

    1.   Meu querido, Dirceu nem

        Meu querido, Dirceu nem deveria estar em Brasília, pra oinde ele foi levado por ‘gosto’ do seu querido conterrâneo.

        Aproveitando a deixa, a orgulhosa Paracatu já sabe como ele comprou um apartamento por dez dólares? Ou como se faz uma reforma de 90 mil reais em um banheiro? Isso também orgulha a orgulhosa cidade? Os conterrâneos vão ressarcir o voo desnecessário?

  51. Luís XV

    O Supremo Tribunal Federal deverá, urgentemente, acrescentar um I em seu nome I, para melhor ser reconhecido pela população. STFI – Supremo Tribunal Federal da Inquisição, ou ainda, STFE – Supremo Tribunal Federal da Exceção. É evidente que qualquer decisão dos tribunais superiores reflitirá no juízo monocrático. Acreditem, há vários, como este, também desequilibrados, que ainda não alcançaram a presidência de uma Corte.

    Qual a intenção de tirar do povo a esperança? Sentimento esse que fortalece o ser humano para progredir; ter dignidade. A quem interessa isso?

    Já ouvi falar que a democracia de um país se reflete em um Judiciário forte, íntegro, imparcial. O exemplo dado pelo presidente do STFI ou STFE prova que agora nós, brasileiros, sucumbimos. Todas nossas instituições faliram. Não temos mais nenhuma garantia de direito de defesa.Tudo vale para se chegar ao poder, cuma lema é repetir várias e várias vezes uma mentira, até que ela se torne verdade.

    E a Corte Maior do nosso país era a nossa última esperança.

    Fracassamos. Infelizmente, não conseguimos construir uma sociedade digna.

  52. A lei brasileira, que já é

    A lei brasileira, que já é extremamente benevolente, diz que um cidadão que comete um crime e é condenado a menos de 8 anos, deve iniciar a pena no semi-aberto, um regime extremamente relaxado, onde o preso não fica na cela, pode se deslocar pela unidade prisional, trabalhar e remir sua pena e, se tiver bom comportamento, poderá ser-lhe concedido o benefício de trabalhar extra-muros e estudar, remindo mais ainda sua pena após ter cumprido míseros 1/6 da pena trabalhando dentro do presídio. 

    Qualquer um que afirmar que essa não é uma legislação para recuperar o apenado, estará mentindo. 

    Mas, pelo que eu pude notar pelos comentários aqui, o entendimento geral é que o condenado ao semi-aberto, ( que poderia ser susbstitído sem perdas por semi-fechado, pois o prefixo semi significa metade, e tudo que está ou é semi-aberto obrigatóriamente estará semi-fechado ), imediatamente após sua condenação tenha o direito garantido de trabalhar fora do presídio.

    Sinceramente, cada vez mais eu tenho tendência a acreditar que De Gaulle foi o homem que melhor descreveu o Brasil e seu povo. 

     

    1. “Mas, pelo que eu pude notar

      “Mas, pelo que eu pude notar pelos comentários aqui, o entendimento geral é que o condenado ao semi-aberto, ( que poderia ser susbstitído sem perdas por semi-fechado, pois o prefixo semi significa metade, e tudo que está ou é semi-aberto obrigatóriamente estará semi-fechado ), imediatamente após sua condenação tenha o direito garantido de trabalhar fora do presídio.”

        Você merece o prêmio “queria, entortei a lógica”.

        Usando seu raciocínio: sua alcunha é Pachecão, ou pache-cão, o que nos leva a entender – considerando ainda a referência ao De Gaulle – que você é um viralata chamado Pache.

      1. Na falta de argumentos,

        Na falta de argumentos, ataca-se o argumentador. Ora, pois.

        Parece aluno que não aprende e culpa o professor. KKKKKK

        Quem não sabe a função dos prefixos e sufixos,  prá mim, é SEMI-analfabeto. KKKKKKK

        Estudei morfologia pelo que me lembro, na sexta ou sétima série do ginasial, você, pelo jeito, você evadiu-se antes. 

        1.   Eu estou é fazendo pouco da

            Eu estou é fazendo pouco da sua ridícula lógica, mais torta que buguerangue.

            E sim, abandonei a escola depois do primeiro semestre no pré. Agora vivo só com o dinheiro do bolsa-família, que me dá R$21932752375 por mês.

        2. Estudou Direito também, ou só

          Estudou Direito também, ou só morfologia?

          A palavra jurisprudência te lembra alguma coisa…e não estou falando morfologicamente.

  53. Ele não…

    Ele não aplicou o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, como também não aplicou estes princípios na dosimetria da penas, diferentemente do Ministro Barroso. Eu não sou um crítico feroz do Ministro Joaquim, pior seria se fosse o Ministro Gilmar Mendes (este claramente político), mas, há uma perseguição do Ministro Joaquim com o réu José Dirceu, que esta pondo em risco, ou aumentando ainda mais, o risco da nossa segurança jurídica. 

    No caso do Azeredo (PSDB) ele manteu sua coerência em querer juga-lo no STF, foi ele também que afirmou publicamente que não há pluralidade na mídia, mas, no caso do apelidado Mensalão Tucano houve o desmenbranto, e por essas e outras coisas, que não sei se ele é perseguidor do PT ou deixou-se influenciar pela mídia, que o mesmo afirmou à falte de pluralidade.

  54. Não existe a mínima

    Não existe a mínima possibiidade disto ocorrer.

    Essa decisão vale somente para petistas, e são poucos os petistas presos.

    Todos os demais condenados tem e terão direito ao benefício.

  55. Anomia; perigo é “quem preenche o vácuo”…

    Boa noite.

    Estes números parecem representar fotografia do momento, ou seja, não contemplam os novos apenados. Esta pirotecnia do “fleumático” tem o potencial danoso de prejudicar os futuros presidiários do regime semiaberto. É quando se criam as condições “ideais” para o retrocesso de todo o Ordenamento Jurídico do Brasil, e não tão-somente da L.E.P. A quem interessa esta anomia?

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