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Sugerido por Fiódor Andrade
Do O Globo
PORTO ALEGRE – O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda-feira em Porto Alegre o afastamento do juiz de execuções penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, do caso dos condenados no mensalão e disse que a entidade não vai tolerar “atentados contra a liberdade” da Justiça. Santos Costa disse que não há previsão constitucional para a substituição do magistrado de suas funções e ironizou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa:
– Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço – disse.
Segundo o futuro presidente, eleito no domingo com um discurso de oposição à atual diretoria da AMB, se a decisão de afastar Vasconcelos tiver sido política haverá contestação junto aos órgãos competentes do judiciário, especialmente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
– Um juiz pode ser afastado do cargo somente após o devido processo legal, dentro de algumas condições. Não sei se isso aconteceu, se foi decisão do presidente do STF, as informações ainda são vagas. Mas pelas notícias que temos ou alguma coisa errada está acontecendo (com o juiz) ou isso (o afastamento) não pode ocorrer. Não há indício ou informação de qualquer irregularidade por parte do juiz. As notícias dão conta de que foi substituído por exercer a sua jurisdição e por tomar decisões que cabem a ele tomar. Se aconteceu, não há essa possibilidade, não tem previsão constitucional – atacou Santos Costa.
Segundo o presidente eleito da AMB, é “extremamente preocupante” e “inconstitucional” escolher juiz para atuar em determinado processo.
– Eu espero que não esteja havendo politização (no caso do mensalão), porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu. Não é possível escolher o juiz que vai julgar determinada causa, isso não podemos permitir para nenhuma situação. E não há justificativa para que se quebre essa garantia constitucional. A independência do juiz é uma obrigação dele e um direito da sociedade. Vamos lutar para que isso seja de fato uma característica do Brasil – afirmou.
O novo presidente da AMB, que toma posse no dia 17 de dezembro, disse que o caso do mensalão exteriorizou a importância da Justiça no cenário nacional e que o processo reflete num âmbito maior a atuação dos magistrados diante das pressões políticas e econômicas.
– Todo dia um juiz brasileiro preside um processo contra pessoas poderosas e enfrenta toda uma série de dificuldades. Por isso, (o magistrado) que tem que ter todas as perrogativas constitucionais para poder enfrentar questões como essas.
De acordo com Santos Costa, a independência do judiciário sofre risco em funções de “casuísmos” que tentam criar outro modelo de judiciário para o país.
– Não temos medo da crítica e nem que se discuta publicamente o judiciário. Isso é muito necessário e vital para o aprimoramento das instituições. Nosso receio é de que essa discussão seja feita sem a devida maturidade e no embalo de casuísmos que queiram criar outro modelo de judiciário. Vimos agora tramitar uma PEC no Senado (em setembro) que quebra a vitaliciedade dos magistrados, por conta de um ou dois casos de juízes que praticaram irregularidades. É preciso garantir que nenhum juiz será afastado quando pressionado pelo poder político ou econômico. Isso nos preocupa muito e revela imaturidade num debate tão importante para a democracia e para a República – avaliou.
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Barbosa está nu,…
e contaminou todo o STF.
Suprema “cagada” – Parte 5
Vou cantar uma pedra.
A culpa vai ser do juiz da Vara de Execuções Penais. Vão arrajnar “uma” para ele. E mais, com o aval do Presidente do Tribunal ao qual estava subordinado.
Porque, como disse o presidente AMB certamente o Presidente do Tribunal a quem compete a substiuição deveria, para substituí-lo, abrir processo com direito a ampla defesa… Como isso não ocorreu vai vir uma solução jabuticaba.
A outra hipótese é um arranjo… O juiz da Vara de Execuções amarela e diz que foi ele que pediu para sair.
Todo brasileiro é vítima
Todo brasileiro é vítima dessa arbitrariedade jurídica. Qualquer um pode sofrer as conseguencias de um capitão do mato truculento, mesmo não sendo escravo foragido.
Ou alguém imagina que o Hollerbach é petista? Que a Simone Vasconcelos é política ou uma criminosa de alta periculosidade?
Abrem-se as porteiras da arbitrariedade e da truculência. Lembrando que primeiro foram os dirigentes petistas, depois a secretária de uma agência…e assim vai…
Depois em outro processo, em uma outra ocasião. Um juiz megalomaníaco, um promotor prevaricador e uma mídia sedenta de poder. Será a vez de um gerente de loja, ou um professor, ou outra secretária serem vítimas de um justiçamento inusitado.
Enquanto isso a OAB não diz
Enquanto isso a OAB não diz nada, se omite vergonhasamente para não desagradar barbosa e a globo.
A covardia está levando o país para a obscurirdade.
Não haver manifestação
Não haver manifestação pública de desacordo aos atos praticados sugere que TODO o colegiado endossa as ações cometidas.
Vai entrar com uma ação no
Vai entrar com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
Não vai adiantar nada. O Barbosão é o Presidente do CNJ!!!
Um ótimo artigo do Antonio Mello (Blog do Mello)
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Quando não avaliou pedido de impeachment de Gilmar Mendes, Senado quebrou a casca que gerou Joaquim Barbosa
O advogado Alberto de Oliveira Piovesan pediu o impeachment de Gilmar Mendes por ‘relações perigosas’ com advogado da Globo, de Dantas…e do próprio Gilmar Mendes. O pedido foi feito no dia 10 de maio de 2011. Mas o presidente do Senado na época, o inefável José Sarney, descartou o pedido, mesmo com as seguintes e pesadas acusações contra o ministro:
A revista PIAUÍ, de circulação nacional, nos números 47 e 48, respectivamente de agosto e setembro de 2010, publicou extensa e bem elaborada reportagem de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, jornalista há mais de trinta anos, sobre o Supremo Tribunal Federal, e na de nº 48 revelou e detalhou relações entre o Ministro Gilmar Ferreira Mendes e sua mulher, com o Advogado Sergio Bermudes, seu antigo desafeto – fato público (documento nº 11, em anexo) – até quando assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Os fatos divulgados pela referida reportagem (documento nº 4, em anexo), são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional, e em consequência a incidência do item 5 do artigo 39 da Lei Federal 1079/1950.
(…) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.
A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.
A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha,
e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.
Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que
vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17. [ Ver completo aqui, inclusive com a íntegra do pedido de impeachment]
Por não colocar o pedido de impeachment em julgamento pelos seus pares no Senado, onde Gilmar Mendes seria chamado às falas para dar explicações ao país, Sarney liberou o instinto dos ministros do Supremo, que passaram a considerar-se também supremos, pairando acima do Bem e do Mal.
Depois da arrogância, dos maus modos, do histrionismo de Gilmar Mendes (qualidades que ele aperfeiçoa até hoje), assume a presidência suprema o supremo Joaquim Barbosa, que radicalizou a superpotência de Gilmar, julgando-se supremamente acima até de seus supremos pares, a quem dá ordens, faz bullying, agride, menospreza.
Ainda há tempo para o Senado analisar o pedido de Gilmar e propor outro para o ministro Barbosa.
Mas, quando a gente pensa que o comando do Senado, depois de Sarney, está nas mãos do ex-ministro da Justiça de FHC Renan Calheiros…
Eles só vão se mexer quando a corda apertar seus senatoriais pescoços… Mas pode ser tarde.
E ainda há ovos sendo chocados, como ilustra a figura. Sem um freio de arrumação, que tem e deve ser dado por quem conseguiu a legítima representação do povo, por meio do voto, a situação prospera em direção ao golpe.
Frase perfeita.
“Quando não avaliou pedido de impeachment de Gilmar Mendes, Senado quebrou a casca que gerou Joaquim Barbosa”
Se apenas o STF “tiver razão” com o vem ocorrendo com a leitura errada do que vem a ser “decisão judicial é para ser cumprida” como equivalência de atos e opiniões de juízes não podem ser questionados, entraremos muito além de um Brasil judicializado, ….
Já era
Pois é, sobretudo quando vemos um representante de uma associação de magistrados dizer “Eu espero que não esteja havendo politização (no caso do mensalão),…” Aí, meu amigo, é intimidação demais; medinho demais.
A atitude de uma parte da oposição e dos golpistas de sempre é de forçar, forçar e forçar até onde der. Se não forem contrastados; se não ouvirem um “alto lá!” não vão parar. São obstinados; vão morrer atirando [é a “batalha” deles]; já queimaram as pontes.
Esse filme não está visto, não? O que os petistas estão esperando pra chamar a rede nacional e indultar logo as vítimas desse processo fajuto? Sem deixar, é claro, de descer o malho nesses vândalos do Direito. Já deixaram esfriar sem falar nada diante de uma ação supersticiosa; diante de um julgamento fajutão todo. Vão deixar esfriar até diante de uma prisão irregular?
Ficam se consultando com marqueteiro é isso que dá.
Afastamento do juiz de execuções penais dos condenados da AP 470
Não bastasse tudo o resto, agora essa.
O próximo passo do Barbosa será determinar a troca dos carceireiros. Penso até que ele vai indicar o Fux para coordenar a polícia penal da Papuda.
Pelo andar da carruagem, ele
Pelo andar da carruagem, ele pode até por o Ustra no lugar do Fux.
Uma hipótese:
-os demais do
Uma hipótese:
-os demais do STF perceberam que JB quer a discussão, quer a propaganda
-faltam só quatro meses para terminar o mandato do JB
-ele não vai ceder na ânsia de criar exemplos através dos petistas condenados
-não vale a pena desmoralizar mais ainda o STF com discussões (será que já houve momentos na história em que um dos membros do STF criava quizumba o tempo todo) que interessam ao JB
-e não querem dar a saída por cima para JB, gerando um herói que abandona o STF por suas “virtudes” e que parte para uma disputa política
Acho que Dirceu e Genoíno vão ter que aguardar a substituição de JB por Lewandowsky na presidência para terem tratamento justo
E devemos torcer para que ele, JB, realmente renuncie ao STF nesse momento
Considero temeridade a Corte
Considero temeridade a Corte Suprema se expor como trampolim de vaidades, de maneira tão dócil. Outros, por lá, já insinuam privilegiar o egocentrismo, em detrimento da sabedoria, do recato, do equilíbrio.
Barbosa (o Rui)
” De tanto ver triunfar as nulidades. De tanto ver os poderes agigantarem-se nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto”
Barbosa,Joaquim, começa a
Barbosa,Joaquim, começa a tornar público seu viés patológico. Bom que comecem a providenciar camisa de força com seu numero.Vai precisar mais de uma. Contudo….lá se vai um vice,possivelmente do medíocre Aécio.
O Itamarati merece nossa admiração, não incorreu no erro do Senado:barrou o ingresso de um psicopata.
“… Eu espero que não esteja
“… Eu espero que não esteja havendo politização (no caso do mensalão), porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu. Não é possível escolher o juiz que vai julgar determinada causa, isso não podemos permitir para nenhuma situação….”
E daí, prezado, até um grão de areia de Copacabana já tem absoluta certeza que este farseco AP470 é politicagem das mais odientas .
Quais ações esta associação de apitadores, digo, JUÍZES, farão imediatamente ?
Blog: Inquérito 2474 que
Blog: Inquérito 2474 que Barbosa oculta é prova da farsa do “mensalão”
A farsa em que se constituiu o processo do suposto “mensalão”, que condenou inocentes para atender interesses políticos da mídia golpista, fica cada vez mais clara, à medida que surgem novas evidências do embuste. Uma delas, é o inquérito de nº 2474 – que guarda documentos e investigações sobre o caso – mas foi mantido em segredo de Justiça durante o processo, cerceando o direito à amplo defesa dos acusados.
Segundo denúncia do blog “O Cafezinho”, de Miguel do Rosário, o relator deste inquérito, ministro Joaquim Barbosa, nunca informou nem aos advogados de defesa e nem aos outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a existência de um “procedimento jurídico” paralelo à AP 470. Assim, os advogados dos réus nunca tiveram acesso ao conteúdo do inquérito.
A celeuma começou em 2005, quando surgiram as denúncias do suposto “mensalão”. Na pressa de incriminar pessoas ligadas ao governo petista, o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, apresentou de afogadilho uma denúncia contra 40 pessoas, com base apenas em indícios. Como a Polícia Federal continuou investigando o caso, os documentos continuaram a chegar na Procuradoria.
De acordo com o blog, entre esses documentos estava o Laudo 2828/2006-INC (Instituto de Criminalística), que identificava os responsáveis por gerenciar o dinheiro do Fundo de Marketing da Visanet. Na denúncia, o procurador alegara que o Banco do Brasil era dono do dinheiro do fundo e que o ex-diretor de marketing do banco, Henrique Pizzolato, teria desviado os recursos para a agência de publicidade DNA.
Conforme a denúncia, a DNA teria usado o dinheiro para abastecer um suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional. No entanto, como o laudo não confirmava a denúncia – ao contrário, sequer citava Pizzolato, a saída foi comunicar o relator da ação no STF, Joaquim Barbosa, que documentos “novos” continuavam sendo anexados no processo, mas não se referiam às pessoas já denunciadas.
Alegando que isto podia gerar confusão, Antônio Fernando de Souza pediu que os documentos fossem colocados em outro lugar. “Joaquim Barbosa atendeu o pedido do PGR, abriu e tornou-se relator do inquérito 2474, que ninguém sabe da existência, já se vão mais de 6 anos, e até hoje está sob segredo de justiça”, relata o blog.
Somente depois que a denúncia foi aceita, em agosto de 2007, o Laudo 2828/2006-INC foi apresentado à Ação Penal 470. Mesmo assim, porque já tinha sido revelado que a PF tinha feito a investigação na Visanet e, por isso, o procurador não conseguiu ocultar a existência do Laudo 2828/2006 no inquérito 2474. Apesar disso, os registros não foram levados em conta na aceitação da denúncia, pois só chegaram depois.
Outro documento importante, que também foi ignorado, diz respeito ao relatório do delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, responsável por acompanhar as investigações do “mensalão”. Esse relatório, que ficou pronto em 2011, nunca foi colocado nos autos do processo da Ação Penal 470, ficando “guardado” também no inquérito 2474.
As conclusões do relatório divergem da tese dos dois procuradores-gerais da República que atuaram no processo, Antônio Fernando e Roberto Gurgel, com relação a existência ou não do que ficou conhecido como “mensalão”. Além disso, apesar do relatório se referir ao “mensalão”, estranhamente Barbosa e Antônio Fernando decidiram não incluí-lo no processo. O que diz Zampronha:
1) apresenta provas de que os empréstimos feitos pelo Banco Rural para o PT foram legais;
2) conclui que não houve mensalão, ou seja, não houve pagamento a parlamentares em troca de votos; e
3) diz que o funcionário do Banco do Brasil responsável por gerir o dinheiro da Visanet era Léo Batista dos Santos e não Henrique Pizzolato.
Quem é o James Carville de Joaquim Barbosa?
Quem está por trás da construção do candidato Joaquim Barbosa? Está de fato realizando um trabalho digno daquele que construiu Fernando Collor como o Caçador de Marajás.
Joaquim Barbosa candidado a Presidente do Brasil. Só não vê quem não quer…
Quem será?
“deus” te ouça.
Porém
“deus” te ouça.
Porém adianto, não tem nenhuma chance.
Além de candidato a sparring, de brinde, um fascista a menos no judiciário.
Mas não creio que a direita vai abrir mão de um fascista no judiciário por fazer papel menor na eleição.
Quem vai dar lugar para ele? Aécio, Marina, Campos? difícil.
O dono da república não dar
O dono da república não dar satisfação para absolutamente ninguém. Ele sabe que ´´ninguem´´ pode contestar suas decisões no âmbito da justiça, aliás, não só ele sabe disto, todos eles sabem disto. Nós somos ingênuos e não sabemos o rio que corre no quintal destes homens.
Agora mesmo seu Marco Aurélio convidou 2.000 pessoas para sua posse no Superior T. Eleitoral. É outro que vai causar problemas para o PT nas eleições do ano que vem.
Falando nisso, o PT é de uma frouxidão imensa e é por isso que está acontecendo tudo isso.
Djalma,
Não sei se é tão
Djalma,
Não sei se é tão simples assim (frouxidão). A direita está desesperada e vai levar às ultimas consequências as provocações. Eles têm a faca e o queijo na mão (imprensa, poder econômico, tcu, judiciário, eua, etc).
Do judiciário é bobagem esperar alguma coisa, inclusive da OAB, pelo contrário, trata-se de um setor extremamente elitista e corporativista. O contrário (caso houvesse alguma suposta injustiça contra o JB) a OAB se pronunciaria.
O forte do pt é nas urnas e em 2014. Infelizmente, vai ter que esperar 2014, depois das eleições para reverter este processo. Temos de ter paciência. Porém, isto serve de alerta para uma esquerda festiva, achando que a direita está de brincadeira, aqui fica claro que direita não respeita nenhuma regra.
O que temos de fazer é em 2014 fazer campanha nas ruas, nos mesmos moldes que fazíamos nos anos 80 e 90.
Sei não Djalma, creio que o
Sei não Djalma, creio que o pt não esta dormindo não, o passo atrás é atitude de guerra tambem, no
mais uma das grandes caracteristicas da “direitona” é a vaidade . Algo me diz que o JB não segura
essa onda, ele é louco mas não é bobo.
Os petistas são dotados de
Os petistas são dotados de uma lógica insana. Como assim “a resposta vira em 2014”? Para que são eleitos se não podem fazer nada? Para quê querem o governo? Não implementaram a sua plataforma de origem porque não havia correlação de forças, porque é um governo de coligação, porque é preciso garantir a governabilidade e assim vão se mantendo no governo para nada fazer.
Com o abandono de suas bandeiras originais o PT perdeu a capacidade de agir, perdeu a capacidade de indignar-se, perdeu a militância, perdeu a vergonha, perdeu o rumo e, depois de perder tudo dificilmente deixará de perder também as eleições. Infelizmente, se com o governo na mão, o partido é incapaz de reagir, quando não tiver mais o governo serão todos trancafiados.
O Preço
Diante disso, só posso dizer que teremos que construir uma enorme fossa para caber todas cagadas do ainda Presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Pelo que se viu até agora, podemos dizer que o Joaquim Barbosa perdeu uma grande oportunidade de se tornar um exemplo para toda sociedade e em especial para a Raça Negra ganharia ainda mais respeito, pois tendo um Negro a principal figura de um dos mais fortes poderes da República, agindo com seriedade, com classe, isenção e independência.
O Joaquim Barbosa se deixou levar pela vaidade, optou pelos holofotes e achou que fazendo o jogo da Globo iria ganhar status de superstar, e ser aceito na Casa Grande, puro engano, uma vez que a cada dia que se passa, perde o pouco respeito que havia ganho por uma parcela da sociedade e o que é pior, faz a Raça Negra desperdiçar uma enorme oportunidade de fortelecaer a imagem e dar um signficativo exemplo a ser seguido para os Negros e a sociedade em geral. O Joaquim vem conseguindo desagradar a todos, até mesmo aos que inicialmente torciam para ele, uma lástima. E não tem mais jeito, o Rei está nu e logo a grande imprensa que na ânsia de prejudicar o Governo e o PT, se afastará dele sutilmente.
A grande imprensa também está pagando o seu preço, pois se expos mais uma vez e a sociedade por mais conservadora que seja não absove tão facilmente as ações dessa mídia movida apenas por interesses financeiros.
Vi hoje de relance numa banca
Vi hoje de relance numa banca a capa da Veja em que JB envergando a toga e a Lei são identificados.
Só em dois regimes políticos a pessoa, o cargo e a Lei são a mesma coisa: a Monarquia e a Ditadura. Numa Republica provida de Constituição como a nossa, a Lei é aprovada pelo Poder Legislarivo e deve ser fielmente cumprida pelo Judiciário. A pessoa do juiz não se confunde com o cargo que ele exerce, porque que seus abusos podem e devem ser reprimidos na forma da Lei.
JB está sendo elevado pela imprensa a condição de monarca sem coroa ou ditador sem tropa. Se não recusar publicamente a coroa como fez Julio César, começarei a acreditar que ele a deseja. Se ele tentar usar força militar para se impor acima da Lei e contra o que está escrito na CF/88 serei o primeiro a chamá-lo de ditador.
Sou advogado há mais de duas décadas e já tive vários conflitos com Juízes. Neste momento um Juiz me processa criminalmente por causa de uma suposta ofensa que me foi imputada. Tenho várias representações contra Juízes em andamento no CNJ. Mas nunca deixei de defender a CF/88, que expressamente garante aos membros do judiciário uma série de direitos que JB parece disposto a revogar na marra.
A Associação de Magistrados não só deve reclamar das ilegalidades cometidas por JB. Deve pedir seu impedimento no Senado.
Stanislaw Ponte Preta
Plagiando Stanislaw Ponte Preta, eu diria que o Joaquim Barbosa é o próprio “Samba do Criolo Doido”
AMB critica coronelismo de Barbosa
Se forçou troca de juízes, Joaquim praticou “coronelismo”, diz associação fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br • November 25, 2013
Associação Juízes para a Democracia quer explicação de presidente do STF
No fim de semana, houve a troca do juiz que executa penas do mensalão
Kenarik Boujikian, presidente da AJD, disse estar “chocada” com a possibilidade de Barbosa ter feito pressão pela troca de juízes. Foto: Sérgio Lima/Folhapress – 4.dez.2007
A AJD (Associação Juízes para a Democracia) soltou uma nota nesta segunda-feira (25.nov.2013) na qual afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter cometido “coronelismo judiciário” se ficar mesmo comprovado que o magistrado pressionou pela troca do juiz que coordena a execução das penas dos condenados no mensalão.
Entidade não governamental, a Associação Juízes para a Democracia diz “manifestar sua preocupação com notícias” a respeito de Joaquim Barbosa ter feito “pressão para a troca de juízes de execução criminal”.
A presidente da associação, Kenarik Boujikian, disse ao Blog estar “chocada” com a possibilidade de Barbosa ter, de fato, feito pressão pela troca de juízes. Embora não exista um ato de ofício do presidente do STF, o fato se consumou no domingo (24.nov.2013). O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ademar Silva de Vasconcelos deixou de cuidar da prisão de mensaleiros. Em seu lugar ficou o juiz da VEP Bruno André da Silva Ribeiro.
Em sua nota, a Associação Juízes para a Democracia diz requerer esclarecimentos de Joaquim Barbosa. “A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito”, diz o texto.
“O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”, afirma a associação no documento. A presidente da entidade, a juíza Kenarik Boujikian, diz que essa prática, o “coronelismo no Judiciário” é uma descrição correta se de fato ficar comprovada a pressão de Joaquim Barbosa para a troca de juízes.
Para Kenarik Boujikian, o presidente do STF não teria sequer que se dirigir ao juiz da Vara de Execuções Penais, quanto mais pressionar pela troca. “Imagine a insegurança que causa na sociedade? Saber que um juiz pode ser trocado”, diz ela.
O Blog enviou a nota da associação para a asessoria da presidência do STF, mas não houve comentários.
A seguir, a íntegra da nota da Associação Juízes para a Democracia:
“São Paulo, 25 de novembro de 2013.
“O ministro Joaquim Barbosa está com a palavra
“A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem a público para:
“a) Manifestar sua preocupação com notícias que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e
“b) Requerer que ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.
“A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.
“Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.
“O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.
“A Constituição Federal e documentos internacionais garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.
“Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “ A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá as pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).
“Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes, modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.
“O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa.
“A Associação Juízes para a Democracia aguarda serenamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.
“Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia”
O blog está no Twitter e no Facebook.
Source: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2013/11/25/se-trocou-juizes-joaquim-barbosa-praticou-coronelismo-diz-associacao/
A inútil OAB
Enquanto isso a OAB NACIONAL…
OAB se manifesta
Do Brasil247
UNÂNIME, OAB PEDE AO CNJ QUE INVESTIGUE BARBOSA
O documento aprovado por todos os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, é ainda mais grave do que uma moção de repúdio a Joaquim Barbosa; a OAB, que liderou movimentos históricos, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, cobra do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal; estopim da crise foi a decisão de Barbosa de substituir o juiz responsável pela execução das penas dos condenados na Ação Penal 470; saiu Ademar Vasconcelos, entrou Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal; decisão responde a uma cobrança feita, nesta tarde, no 247, pelo criminalista e ex-presidente da entidade José Roberto Batochio
25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 14:34
247 – O criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobra da própria OAB uma atitude mais firme diante dos desmandos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro tem dado exemplos recorrentes de “heterodoxia” na Ação Penal 470. Batochio afirma ainda que “o silêncio da OAB já foi além do razoável”.
A polêmica mais recente diz respeito à determinação feita por Joaquim Barbosa para que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que conduzia as prisões da Ação Penal 470, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. Em relação ao caso, Batochio faz até uma piada. “Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”, afirma.
A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa – uma vez que todo réu tem direito ao chamado juiz natural.
Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias – e não para o juiz natural.
A verdadeira vocação do
A verdadeira vocação do Joaquim é a culinária. O Supremo de frangos que ele criou não tem igual no mundo.
Abaixo do Joaquim é o dilúvio
Ninguém está acima ou ao lado do Joaquim. Ele impera soberano e soberbo sobre todos. Ah, estão pedindo para botar um freio no Joaquim através do Senado, da OAB e de todas instituições possíveis e imagináveis? Sabe o que ele vai responder? O que já respondeu para os “chicaneiros” da Corte: “Falo como quero, da maneira que quero” ou quando humilhou o MP: “O MP aqui não serve para nada, para nada!” ou como falou para aqueles juízes que ele recebeu com a imprensa para que ficasse registrado o xixi geral e não se sentou para não ficar no mesmo nível deles: “Aqui só fala quando eu permitir” ou para o jornalista: “Vá chafurdar no lixo!”. É assim que age o Imperador do Brasil, Joaquim I. Vai encarar?!
Tudo indica que o JB está
Tudo indica que o JB está fazendo encenando um papel, cujo texto, foi e está sendo escrito pelo que há de mais atrasado neste País (direita).
Isto é um terreno bem pantanoso para as forças progressistas, pois, o que eles querem é melar o processo democrático, pois, no voto, dá até pena. Basta ver a última eleição municipal, onde o pt, apesar de “mensalões” em toda mídia, foi o partido mais votado (poderia ser até mais).
Eles estão à procura de qualquer fato político que comprometa o pleito do ano que vem (2014) a qualquer custo. Não esqueçam do que a direita é capaz, inclusive de enfiar o país na guerra civil, por pura vaidade, mesmo sendo eles os maiores prejudicados.
Este JB é tão sem noção, que com esta truculência apenas para agradar à direita, pode até comprometer a simpatia que a esquerda tem pela política das cotas.
“Eles estão à procura de
“Eles estão à procura de qualquer fato político que comprometa o pleito do ano que vem (2014) a qualquer custo. Não esqueçam do que a direita é capaz, inclusive de enfiar o país na guerra civil, por pura vaidade, mesmo sendo eles os maiores prejudicados.”
Concordo. O capanga das elites, Joaquim Barbosa, está fazendo de tudo para criar uma contenda entre o Governo Federal e o PT contra o STF.
Penso que o revide do PT ou do Governo Federal é tudo que o PIG quer. Passarão a acusar o Governo Federal e o PT de proteger corruptos e de utilizar para este fim a máquina do governo e a bancada do PT. Todos serão colocados pela mídia como corruptos que cerceiam a liberdade de imprensa e a democracia. O PT será taxado de quadrilha e tudo mais.
Neste barulho, aproveitarão para fazer sumir todas as denúncias que estão aparecendo no barco do PSDB Paulista.
É nisto que dá não termos uma lei de médios que limite o poder deste bando de quaddrilheiros(globo, veja, folha, estadão e outros menos cotados.)
PS. se vocês lerem A Gazeta e Tribuna, jornais de Vitória/ES, certamente vomitarão.
Tirano
Ele tá governando isso aqui por decreto ?
“Eu espero que não esteja
“Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu. Não é possível escolher o juiz que vai julgar determinada causa, isso não podemos permitir para nenhuma situação. E não há justificativa para que se quebre essa garantia constitucional”. O princípio constitucional do juiz natural já vem sendo quebrado pelo STF desde o julgamento político e de exceção da AP 470, na medida em que a maioria da Corte decidiu não desmembrar o processo e julgou mesmo aqueles que não tinham prerrogativa de função. Outra foi a decisão quando se tratou do mensalão tucano em que houve o desmembramento. Então a quebra do princípio não ocorreu só agora com as ilegalidades praticadas por Joaquim Barbosa, vem desde antes. A politização ficou evidente durante todo o julgamento, como deixaram bem claro alguns votos panfletários contra o PT e o fato de o julgamento ter sido pautado por Ayres Brito para coincidir com as eleições de 2012. Só não viu quem não quis, por ignorância, interesse político e de classe, ou temor da mídia corporativa, que pautou o Pretório Excelso.
UNÂNIME, OAB PEDE AO CNJ QUE
UNÂNIME, OAB PEDE AO CNJ QUE INVESTIGUE BARBOSA
O documento aprovado por todos os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, é ainda mais grave do que uma moção de repúdio a Joaquim Barbosa; a OAB, que liderou movimentos históricos, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, cobra do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal; estopim da crise foi a decisão de Barbosa de substituir o juiz responsável pela execução das penas dos condenados na Ação Penal 470; saiu Ademar Vasconcelos, entrou Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal; decisão responde a uma cobrança feita, nesta tarde, no 247, pelo criminalista e ex-presidente da entidade José Roberto Batochio
25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 18:50
247 – Acaba de ser aprovada, por unanimidade, pela Ordem dos Advogados do Brasil, uma decisão que ainda é ainda mais grave do que uma simples moção de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A OAB irá cobrar do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a troca do juiz responsável pela execução das penas do chamado “mensalão”.
Após pressões de Joaquim Barbosa, repudiadas por juristas e advogados, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. A decisão fere direitos da magistratura e também dos réus.
A decisão causou espanto na magistratura. “Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu”, afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil. Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente.
A OAB agiu em resposta a uma cobrança pública feita no início desta tarde por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio, em reportagem publicada no 247. “Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”, disse Batochio.
Pela primeira vez na história, o Conselho Nacional de Justiça receberá um pedido de investigação contra um ato de seu próprio presidente, uma vez que Joaquim Barbosa, como chefe do STF, acumula também o comando do CNJ.
Leia abaixo a nota:
segunda-feira, 25 de novembro de 2013 às 18p3
Salvador (BA) – O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação o envio pela diretoria da entidade, de ofício requerendo a análise do Conselho nacional de Justiça (CNJ), sobre a regularidade da substituição de magistrado da Vara de Execuções Criminais. A decisão do Pleno foi motivada pela recente substituição do juiz responsável pela execução das penas da AP 470.
Leia, abaixo, reportagem anterior sobre a cobrança feita por José Roberto Batochio:
BATOCHIO: “SILÊNCIO DA OAB JÁ FOI ALÉM DO RAZOÁVEL”
Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista José Roberto Batochio cobra uma postura mais firme do atual presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, em relação aos abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e faz até uma piada: “se o chefe do Poder Judiciário pode escolher um juiz fora dos parâmetros legais porque acha que ele será mais rigoroso do que o juiz natural, deveria ser dado aos réus o direito de também escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”; Batochio aponta “heterodoxia” no caso e critica a postura da OAB; polêmica recente diz respeito à escolha feita por Barbosa do juiz Bruno Ribeiro para tocar as prisões da Ação Penal 470
25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 14:34
247 – O criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobra da própria OAB uma atitude mais firme diante dos desmandos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro tem dado exemplos recorrentes de “heterodoxia” na Ação Penal 470. Batochio afirma ainda que “o silêncio da OAB já foi além do razoável”.
A polêmica mais recente diz respeito à determinação feita por Joaquim Barbosa para que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que conduzia as prisões da Ação Penal 470, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. Em relação ao caso, Batochio faz até uma piada. “Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”, afirma.
A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa – uma vez que todo réu tem direito ao chamado juiz natural.
Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias – e não para o juiz natural.
Mensalão está derretendo
Estou achando tudo muito bom.
As arbitrariedades do Joaquim nas prisões foram tão acintosas que até juristas anti-petistas se manifestaram. Isso é muito bom porque levanta a questão: se passou por cima da Constituição nas prisões, será que não fez o mesmo no julgamento?
E sabemos que fez – escondeu provas, mentiu etc. Ele está perdendo dia a dia a credibilidade.
Tudo isso está ficando claro, especialmente com as informações que estão sendo divulgadas do dossiê do Pizzolato.
Aposentadoria de Genoíno depende de Barbosa
do g1:
25/11/2013 18h09 – Atualizado em 25/11/2013 18p1
Barbosa decidirá se médicos da Câmara farão avaliação de Genoino
Câmara pediu avaliação a fim de decidir sobre aposentadoria por invalidez.
Pedido foi feito à Vara de Execução Penal, que o repassou ao Supremo.
Priscilla MendesDo G1, em Brasília
A Vara de Execução Penal do Distrito Federal informou nesta segunda-feira (25) que caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizar uma junta de médicos da Câmara dos Deputados a fazer uma avaliação do estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP).
O novo exame é necessário para que a Mesa Diretora da Câmara decida sobre pedido de aposentadoria por invalidez do deputado. O pedido de autorização para que o deputado seja avaliado por uma junta médica da Câmara foi feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RO), à Vara de Execução Penal (VEP) do Distrito Federal. Mas, segundo a assessoria da Câmara, a VEP transferiu a decisão para Barbosa. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao qual a vara é subordinada.
Neste sábado (24), ele recebeu alta e foi para a casa da filha, depois de obter autorização para cumprir a pena provisoriamente em prisão domiciliar. Antes de deixar o hospital, foi submetido a avaliação de uma junta médica da Universidade de Brasília (UnB), nomeada a pedido de Joaquim Barbosa. O resultado da avaliação servirá de base para Barbosa decidir sobre o pedido de prisão provisória definitiva.Genoino foi condenado no julgamento do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Foi preso no último dia 15, junto com outros réus condenados no mensalão, na penitenciária da Papuda, em Brasília. Na quinta-feira (21), passou mal, devido a problemas cardíacos, e foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
Em setembro, quando Genoino se licenciou, ficou acertado que a junta médica da Câmara faria uma reavaliação quatro meses depois para decidir de forma definitiva sobre a aposentadoria.
O prazo venceria em 6 de janeiro, mas o exame poderá ser antecipado. Alves disse na época que a Câmara deve cuidar do caso de Genoino com “muito zelo e responsabilidade”.
No mesmo dia que solicitou o reexame, o presidente da Câmara anunciou que a Mesa Diretora da Câmara adiou a abertura do processo de cassação do mandato do petista. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), pediu vista (mais tempo para analisar) ao caso.
A Mesa poderá retomar a análise do processo nesta quinta-feira (28), de acordo com Alves. Ele encomendou um estudo à Diretoria-Geral da Câmara sobre a situação de Genoino.
O presidente quer saber se a concessão de aposentadoria encerraria um eventual processo de cassação contra o deputado, segundo informou assessoria da Casa. A resposta da diretoria deverá ser entregue até esta terça-feira (26).
Não consigo acreditar nisso que acabo de ler
O preso é do carrrasco Barbosa e não do Estado brasileiro, até quero ver se o Legislativo vai acertar essa ingerência, pois há vários sistemas próprios de previdência, cada um deles tem autonomia para conceder benefícios aos segurados, o que Barbosa está fazendo é puro deboche, uma forma de dizer que pode usar e abusar de seu poder que nada lhe acontece pq tem o apoio da Casa Grande e sua mídia.
Juiz e Barbosa manobram para dificultar aposentadoria de Genoíno
O presidente da câmara já estava conversando com o juíz titular para autorizar o exame de genoino pela junta médica da câmara, daí o Barbosa mandou trocar o cara por esse substituto. O juíz tucano agora diz que cabe ao presidente do STF decidir. Agora, Genoino depende da boa vontade de Barbosa para se aposentar
Manobra para acelerar aposentadoria de Genoino dependerá de Barbosa – politica – Estadao.com.br http://www.estadao.com.br • November 25, 2013
Manobra para acelerar aposentadoria de Genoino dependerá de Barbosa
Cabe ao presidente do STF decidir se uma junta médica da Câmara poderá avaliar o estado de saúde do deputado licenciado, preso por envolvimento no mensalão
25 de novembro de 2013 | 16h 37Eduardo Bresciani – O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O sucesso da manobra petista de tentar acelerar a aposentadoria por invalidez do deputado José Genoino (PT-SP) para evitar o processo de cassação dependerá de uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A Vara da Execução Penal do Distrito Federal encaminhou a Barbosa a decisão sobre autorizar ou não que uma junta médica da Câmara avalie o estado de saúde do deputado para instruir a decisão sobre o pedido de aposentadoria.
Condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, Genoino está preso desde o dia 15 de novembro. Ele ainda recorre pelo crime de quadrilha (2 anos e 3 meses). O ex-presidente do PT recebeu o benefício de prisão domiciliar na semana passada e foi avaliado por uma junta médica a pedido do STF para verificar qual seu real estado de saúde.
A estratégia do PT foi colocada em prática na semana passada quando deputados do partido impediram que a Mesa Diretora abrisse o processo de cassação. Eles pediram vista do procedimento administrativo sobre o caso. Em paralelo, Genoino usou um laudo do Instituto Médico Legal para pedir que uma nova junta médica o avaliasse imediatamente. Pela previsão inicial, o deputado só seria avaliado em janeiro para saber se sua invalidez era permanente, o que ensejaria a aposentadoria.
Genoino submeteu-se a uma cirurgia cardíaca em julho e está licenciado da Câmara por motivo de saúde. O pedido de aposentadoria foi protocolado em setembro, mas numa primeira avaliação os médicos da Casa disseram não ser possível determinar se seu problema era permanente ou teria sido corrigido pela cirurgia. Por isso, fixaram um prazo de 120 dias para nova avaliação.
Acelerar a aposentadoria é prioridade para o PT porque a concessão do benefício imediatamente encerraria o debate sobre eventual processo de cassação. A expectativa é que na quinta-feira a Mesa Diretora da Câmara volte a debater o tema da cassação e se até lá a aposentadoria não for concedido o processo poderá ser remetido para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, há dúvidas se, no caso de concessão da aposentadoria após a abertura do processo de cassação, este seria ou não encerrado.
Apesar de ter resistido à pressão petista na reunião que determinou o adiamento da decisão sobre a cassação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem se envolvido para acelerar a aposentadoria. Na sexta-feira passada ele chegou a conversar por telefone com o juiz que cuidava do processo na vara de execuções penais, Ademar de Vasconcelos. O juiz, porém, foi trocado por Bruno André Silva Ribeiro por pressão de Barbosa, que não concordou com algumas das decisões tomadas por Vasconcelos no caso do mensalão.
Antecedentes
Blog do Mello
SÁBADO, 23 DE NOVEMBRO DE 2013
Teste psicológico detectou em Barbosa uma personalidade insegura, agressiva, com profundas marcas de ressentimento
Antes de se tornar juiz, o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, tentou a carreira diplomática (imagine…), mas foi reprovado no exame psicológico que o definiu como “uma personalidade insegura, agressiva, com profundas marcas de ressentimento“.
Meus parabéns à equipe que aplica os testes no Itamaraty, porque, no caso de Barbosa, acertou em cheio, você não acha?
E alguém aqui espera que
E alguém aqui espera que Barbosinha vá responder dizendo que sua decisão não foi política? Esperem pelas próximas decisões dele e verão que vão seguir na mesma toada…até ele deixar o cargo para ser carregado nos braços da direita, rumo à sucessão de Dilma.
Impeachment de Barbosa: cálculo eleitoral e democracia
O impeachment de Joaquim Barbosa ou a democracia entre a justiça e o justiceiro
By Renato Rovai • revistaforum.com.br • November 25, 2013
Há algum tempo, Barbosa não age mais como juiz. Fez do seu cargo um instrumento de justiciamento daqueles a quem investiga. E avançou, inclusive, contra os seus colegas de toga.
Do ponto de vista institucional, uma das mais absurdas de todas as medidas tomadas por Barbosa foi a da substituição, sem justificativa plausível, do juiz responsável pela execução das penas na Ação Penal 470, Ademar Silva Vasconcelos. E fez isso para colocar em seu lugar o juiz Bruno André da Silva Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal.
Barbosa mandou às favas qualquer zelo mínimo pela democracia ao tomar essa decisão. Não desrespeitou apenas o juiz que afastou do cargo, como também o judiciário. Porque se essa sua decisão vier a prevalecer haverá uma clara sinalização de que ele está acima de todo o sistema.
Impeachment – O impeachment de Barbosa vem sendo pedido nos últimos dias por importantes juristas, como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello. E talvez seja exatamente isso o que o presidente do Supremo deseje. Todos os seus atos apontam mais para o desejo de ser compreendido como um justiceiro e não como um juiz. E para que se torne ainda mais forte esta marca, o justiceiro precisaria ser perseguido.
A “perseguição” perfeita seria um processo de impeachment contra ele. E se possível acompanhado de um movimento do executivo atacando-o por alguma de suas ações. Não à toa, Barbosa já provocou a presidenta Dilma de todas as formas para que ela o ataque.
Com uma investigação aberta contra ele, viria a renúncia ao STF. E a candidatura presidencial. Em que um ou dois partidos lhe garantiriam uns 3 a 4 minutos de tempo de TV, o que lhe permitiria somar forças à oposição.
No atual cenário político, a candidatura que falta para garantir um segundo turno talvez seja a de Barbosa. Ele seria a referência para uma direita babona e que está faltando na disputa. Nem Aécio e nem Eduardo Campos servem bem a este figurino. Um é muito mauricinho. Outro estava até ontem com o PT.
Um justiceiro sim. No seu figurino cabem o discurso da moral, da honra, da legalidade, do combate à corrupção e de tudo o mais que não precisa levar em conta um projeto para o país, mas atende ao senso comum. Se bem embalada do ponto de vista do marketing, uma candidatura com essa pode ter de 15% a 25% num primeiro turno.
De qualquer forma, mesmo sendo este o provável desejo de Barbosa, o de se fazer de vítima para poder pular a cerca do judiciário para uma candidatura presidencial, cabe enfrentar a questão. Barbosa não pode mais ser encarado como um problema localizado. Sua atuação autocrática no STF está contaminando a democracia brasileira. Sua sanha pelo “que seja feita a minha vontade” resgata o espírito de um tempo que parecia ter ficado para trás.
A OAB faz bem em solicitar ao CNJ investigação do procedimento de Barbosa. Juristas sérios fazem muito bem em pedir impeachment dele. Outras entidades fazem bem em cobrar responsabilidade de Barbosa. Enfrentar sua sanha ditatorial é democrático. E esse enfrentamento não pode ser feito apenas a partir de cálculo eleitoral. Tem de ser feito a partir de cálculo democrático.
Source: http://revistaforum.com.br/blogdorovai/2013/11/25/o-impeachment-de-joaquim-barbosa-ou-a-democracia-entre-a-justica-e-o-justiceiro/
O protagonismo do STF
Até 2005, ninguém nunca tinha ouvido falar em ministros do STF. Uma ou outra vez, quando noticiava algum processo famoso, um órgão de imprensa comentava que o relator do processo era o ministro fulano de tal e pronto. Hoje, o povo em geral, sabe o nome dos ministros tão bem quanto a escalação de seu time de futebol. Coisa assim, só vi na Ditadura. Todo mundo (quer dizer, militantes políticos) sabia o nome dos comandantes do Exército, suas sedes, nome do Chefe do Estado-Maior e suas posições políticas (tortura “dentro da lei”, tortura e assassinatos amplos, gerais e irrestritos, mata e desaparece com o corpo, divulga para a imprensa que o preso beltrano suicidou-se ou foi atropelado quando fugia, etc.).
Isso é muito preocupante. Quem deve aparecer nas manchetes de jornal são os líderes parlamentares, dirigentes de partidos, prefeitos, secretários de estado, governadores, ministros e presidente da república. Quando essa lógica é quebrada, é hora de nos preocuparmos.
tanto falatório e frase
tanto falatório e frase feita…
tanta charge e imagem da net…
tanta maiúscula e ponto de exclamaçāo…
tāo poucas leis, artigos, parágrafos, incisos e alíneas…
se ele estivesse errado seus pares já o teriam advertido
cadê o lewandoska e tofól cadê? cadê o pela_saco do argolo q nāo coloca a lei q o barbosāo infringiu?
é fácil argola de couro, é copiar e colar.
Nojeira
Toda vez que leio o topico vejo escrito AMB pede afastamento de juiz de execução. Mas é apenas sonho daqueles que a gente sonha acordado. O Imperador Sol continuará avante em seu rolo compressor para esmagar o PT. Já a turma do Mensalão do DEM faz a festa e se arvora de ter ganho do Barbosa o direito de ser carcereira dos petistas, a turma do Mensalão Tucano torra mais de 3 milhões de reais numa festa para festejar o tal “efeito pedagógico”(só par petistas, claro) e a prescrição das penas, que nojo, que a AMB, OAB, e demais entidades que defendem o Estado Demoráctico de Direito dê um jeito de parar essa sequência de abusos do Imperador Sol, não somos obrigados, esse louco ensandecido é pago com meu salário, a cada vez que ele apronta uma diabrite manda sua assessoria conferir no facebuqui para ver se a galera gostou e, se gostou, ele pinta e borda ainda mais, claro, somente contra PPPP:
A “NOVA REPÚBLICA” DE JOAQUIM BARBOSA, PSTF, PGLOBO, PFOLHA, PVEJA, PSDB, PSB, PREDE, PDEM, PPS e POR AÍ VAI … (pausas para risos e gargalhadas).
Comemoração aconteceu neste fim de semana, em Punta del Este, no Uruguai; com a idade, chega também a impunidade para ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais; acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato no mensalão tucano, ele escapou da pena porque, embora ambos os crimes tenham prazo de prescrição de 16 anos, o mesmo é reduzido pela metade para réus com 70 anos
18 de Novembro de 2013 às 18:22
Minas 247 – Nada menos que US$ 3 milhões. Esse foi o valor destinado à festa de casamento da filha do ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia, segundo a imprensa uruguaia. A celebração ocorreu neste fim de semana, em Punta del Este (Uruguai), um dos balneários mais luxuosos do mundo. A informação é do colunista de Veja Lauro Jardim (veja aqui).
Com capital político em Minas Gerais, Mares Guia, que também já comandou a pasta de Relações Institucionais no governo federal, esteve entre as principais figuras do mensalão tucano, mas, ao completar 70 anos de idade no ano passado, conseguiu se livrar das acusações de peculato e lavagem de dinheiro.
Isso porque, apesar de o prazo de prescrição para esses crimes ser de 16 anos, o mesmo é reduzido pela metade para réus com 70 anos. Em consequência, a denúncia contra o ex-ministro deveria ter sido apresentada até 2006, o que não aconteceu, tendo sido acatada pela Justiça mineira apenas em 2010.
Segundo as acusações sobre o chamado mensalão tucano, o então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), teria sido beneficiado, em 1998, com recursos públicos destinados à sua campanha para a reeleição e tinha como um dos participantes do esquema o empresário Marcos Valério, também considerado o operador do ‘mensalão’ ocorrido em 2005.
Quem paga!
Nós, contribuintes, pagamos os salários de todos os funcionários públicos do país, portanto, temos o poder de destituir quem afronta a Constituição e as leis ordinárias(!).
Como devemos proceder contra quem age contra as leis e contra o povo?
Já que os meios objetivos não funcionam, então, vamos para um abaixo assinado destituindo aqueles que descumprem seu papel institucional: desde presidente da república, magistrados, ministros de estado, governadores, parlamentares, prefeitos ou qualquer outro cargo.
Nosso problema é ficar só opinando, reclamando… partemos, pois, para uma ação objetiva!