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Do Brasil 247
Ruim para Lula, quebra de sigilo aliviou para Aécio
Paulo Moreira Leite
Sérgio Moro fez bem em explicar que a divulgação de uma apuração que corria em segredo de Justiça — quando o investigado é justamente Luiz Inácio Lula da Silva — ocorreu “inadvertidamente.”
Mas não custa lembrar que além de seus inaceitáveis efeitos jurídicos, a quebra de sigilo teve consequências políticas nefastas, gerando mais um impulso que ajudou a construir uma mudança na agenda política do país.
Antes da divulgação de um segredo bombástico, que coloca Lula dentro da Lava Jato, de onde poucos acusados saíram com vida útil, o mundo político discutia a delação premiada do empresário Fernando Moura contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a quem acusou de receber um terço das propinas de Furnas, através de um diretor manda-chuva, Dimas Toledo. Depois do equívoco, discute-se o que irá acontecer no dia 17 de fevereiro, quando Lula será ouvido sobre obras e melhorias num sítio que não lhe pertence.
O país aguarda, também, pela definição de responsabilidades por um equívoco que, mesmo involuntário, acidental, trouxe prejuízos inegáveis ao bom andamento da Justiça.
Além de criar dificuldades insanáveis para o direito de defesa, pois deixa o acusado em imensa desvantagem, do ponto de vista do espetáculo o episódio alimenta a pressão contra Lula, numa investigação onde se procura compensar a falta de provas pelos lances de uma narrativa baseada na destruição de sua imagem pública. O importante não é o que se demonstra contra Lula. Mas aquilo que uma investigação permite dizer contra ele. Basta lançar uma nuvem de suspeitas, alimentadas pelo mais conhecido truque do jornalismo que não consegue demonstrar uma denúncia e passa a publicar perguntas carregadas de insinuações, destinadas a formar uma convicção sem apoio em fatos. Nada se afirma — tudo se sugere. E assim se constrói o ambiente político necessário a uma injustiça clamorosa, que será vista como uma medida necessária.
Verdadeira ou não, a delação contra Aécio Neves perdeu relevância e logo terá caído no esquecimento. Em breve, será menos lembrada que o mensalão PSDB-MG, também chamado mensalão mineiro. Alguém duvida?
Nem O Globo. Em plena folia de carnaval, o jornal advertiu, em editorial em que se referia a denuncia de Fernando Moura, que é “imperioso” que todas as denuncias sejam apuradas, com “o mesmo rigor” exibido quando os acusados pertencem ao governo ou ao PT.
Mas é preciso cautela, vamos reconhecer. No mesmo texto o jornal ajudou a divulgar como verdadeira uma informação falsa, ressalvando que seria “pouco verossímil” imaginar que um tucano como Aécio Neves, pudesse fazer nomeações no governo Lula. Se fosse verdadeira, essa ideia engenhosa ajudaria a abrir uma primeira porta para que Aécio pudesse sair do caso antes mesmo de ter entrado. O problema é que este raciocínio se baseia numa premissa falsa.
Dimas Toledo não foi nomeado por Aécio no governo Lula. Já estava em seu lugar desde o governo FHC e ali ficou até 2005, quando o governo Lula estava em seu terceiro ano. Foi um dos inúmeros integrantes do primeiro escalão do Estado brasileiro que, homens de confiança no governo Fernando Henrique Cardoso, conseguiram sobreviver em seus cargos nos primeiros anos de governo do PT, quando o presidente recém-empossado proibiu que se olhasse “para o retrovisor”. Lula fez vários pactos de coexistência pacífica com o governo anterior, que permitiram uma transição suave mas trouxeram inúmeras complicações quando a oposição tentou a primeira revanche, na AP 470.
No Banco do Brasil, instituição essencial nas investigações da década passada, Henrique Pizzolato chegou a ser único diretor nomeado pelo Partido dos Trabalhadores . Os demais, como Dimas Toledo em Furnas, eram remanescentes tucanos, beneficiados da política de boa vizinhança. Um deles, e não Pizzolato, é quem tinha autorização para assinar os pagamentos antecipados às agências acusadas de trabalhar para Marcos Valério. Fazia isso antes da posse de Lula. Os pagamentos começaram em 1994, para ser mais preciso. Seguiu fazendo depois de 2003.
Condenado a 6 anos e quatro meses de prisão na AP 470, o deputado João Paulo Cunha provou, a polícia, que havia contratado uma das agências de Marcos Valério com base no contrato deixado por seu antecessor na presidência da Câmara, que contratara outra agência, a Denison, nas mesmas bases. O antecessor era Aécio Neves. Numa nota de rodapé da denúncia que apresentou contra João Paulo Cunha, o Procurador Geral da República reconheceu que “os documentos sinalizam que esse mesmo estratagema (peculato) tenha ocorrido com o contrato de publicidade anterior da Câmara de Deputados. Entretanto, o fato será devidamente investigado na segunda etapa do inquérito que tramita perante o Supremo Tribunal Federal.” A afirmação está lá. Pouco verossímel, como se poderia imaginar já na época.
O acordo Aécio-Lula, chamado em Minas de Lulécio, tinha uma premissa política que interessava às partes. Ao lançar um candidato sem chances de vitória, o experiente e combativo deputado Nilmário Miranda, a quem faltava base popular para disputar o governo de Estado, Lula fez sua parte — às claras, ao menos para o núcleo dirigente do partido — para não atrapalhar uma vitória de Aécio, já no primeiro turno.
Com isso, permitiu que o tucano mineiro tivesse ainda mais vontade de fazer aquilo que já desejava por vontade própria: cruzar os braços e não ajudar seu rival, José Serra, na empreitada presidencial daquele ano. Furnas estava neste desse botim. O esquema de Marcos Valério também. Era o pacto de não-agressão.
Considerado o verdadeiro patrocinador de Valério, que retirou as agencias DNA e SPM&B do precipício, conforme revela Lucas Figueiredo no livro O Operador, o empresário Clésio Andrade entrou na campanha de 2002 em altas funções: era o vice de Aécio. Não voltou à campanha de 2006, quando os dois mensalões estavam na rua. Mas, quando foi necessário, um mandato de senador obtido numa sequencia de lances astuciosos, quando faltavam só dez dias para o final da campanha, foi de extrema utilidade. Serviu para lhe garantir foro privilegiado, quando era conveniente aguardar por uma decisão — a passos de tartaruga no mensalão PSDB-MG — no STF. Foi útil para pedir passagem para a primeira instância, quando nada mais convém do que ganhar tempo até a prescrição da pena.
Seja no plano genérico, seja pelos casos específicos, a experiência dos grandes escândalos ocorridos depois da posse de Lula ensina uma lição oposta. É “pouco verossímil” — francamente fantasioso, na verdade — imaginar que dirigentes e aliados do PSDB possam vir a ser investigados “com o mesmo rigor” exibido quando se trata de apanhar Lula e do PT. Não acredite que é implicância de blogueiro.
“Foi pouco”, criticou a ombusdman Vera Guimarães, referindo-se ao tratamento discreto demais que a Folha dispensou à mesma denúncia de Fernando Moura contra Aécio.
O que se quer é poupar o Aécio de 2002 das mesmas agruras que atingem Lula, até porque ambos, PT e PSDB, bebiam nas mesmas fontes, como mostraram as contribuições eleitorais seguintes. Basta consultar os relatórios do TSE.
Mas Aécio passou perto demais, o que explica o esforço de proteção sugerido pela reação da ombudsman Vera Guimarães.
“Depois da vitória em 2002, as contas de publicidade do governo federal e do governo de Minas eram discutidas na mesma viagem, na mesma sala, por Marcos Valério,” me disse um dos grandes publicitários paulistas, presente a pelo menos um desses encontros.
Os imensos recursos que saíam às escondidas do cofre de Furnas — chegou-se a falar em R$ 39 milhões só em ajuda parlamentar a deputados tucanos em 2002 — foram o motivo real da ruptura de Roberto Jefferson com o governo Lula. Explicam aquilo que veio depois, em tom de ópera e olho roxo. Depois de fazer várias tentativas de reforçar a posição do PTB no governo, sem conseguir sucesso na maioria delas, Jefferson foi bater às portas de Dimas Toledo, aliado antigo e patrocinador assumido de suas campanhas. Voltou de uma conversa em Minas Gerais convencido de que havia encontrado a fórmula para assegurar a saúde de seu partido. “Apenas se esqueceu de combinar com Lula,” afirma um antigo ministro, interlocutor de Jefferson em várias conversas. “O presidente não queria aquilo. Estava convencido de que Furnas se transformara num caixa do PSDB e estava decidido a fazer mudanças.”
Do ponto de vista jurídico, a pergunta é saber se tudo ficará como está após uma medida tomada “inadvertidamente”, que cria uma situação desigual entre acusação e defesa.
Do ponto de vista político, configura-se um novo passo numa tentativa covarde de massacrar a mais importante liderança política construída no país após a democratização.
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Globo e seu joguinho de
Globo e seu joguinho de cena: é “imperioso” que todas as denuncias sejam apuradas, com “o mesmo rigor” exibido quando os acusados pertencem ao governo ou ao PT.
Isso já deu samba:
Me engana,
me engana,
que eu gosto…
A Justiça no banco dos réus.
As “PROVAS” contra a Justiça SÃO TÃO ABERRANTES e se essa “Tal” justiça estivesse no BANCO DOS RÉUS essa LIGAÇÃO CRIMINOSA COM MÍDIA + ENDINHEIRADOS não precisaria de uma investigação profunda de tão escancarada que é!
As ligações entre criminosos são muito mais discretas e não raro procuram esconder provas!
E imagino como ficariam aqueles gráficos em Power Point deste “Grupo criminoso”!
Essa “JUSTISSA” não precisaria nem do Dominio do Fato paraguaio do barbosão para ser considerada CRIMINOSA!
@agenciapf @MPF_PGR e
@agenciapf @MPF_PGR e @justicafederal são aliados da imprensa contra o @ptbrasil e protegem os bandidos do @Rede45. Guerra civil, em breve!
O problema é que camisa
O problema é que camisa preta do Paraná entendeu mani puliti como mani política.
Desculpem, mas é preciso ser
Desculpem, mas é preciso ser muito ingênuo para acreditar que a divulgação de uma operação sigilosa contra Lula ocorreu inadvertidamente.
Se até agora tudo que interessava contra ele foi vazado sistematicamente, porque acreditar que neste caso específico ocorreu um erro ?
A investigação deveria ser sigilosa. Mas isso não traria repercussão, que ao final das contas é o que interessa. Assim, lança-se publicamente e depois diz-se que foi por acidente.
Vaza-se deliberadamente, e, uma vez vazado, não há mais lógica em manter o sigilo, como disse o magistrado em seu despacho.
A divulgação foi deliberada e planejada. Após ocorrida, a repercussão já aconteceu e não há mais necessidade de se preservar o sigilo.
E quem lançou a decisão no sistema, tornando-a pública, é facilmente identificável, já que é utilizada certificação digital para lançamento.
Não vi o magistrado lamentando o fato e determinando apuração das responsabilidades pelo vazamento, o que parece deixar claro que não houve ato inadvertido, já que, se assim o fosse, alguém seria punido, e o autor pode ser imediatamente identificado através do certificado digital de quem lançou a decisão no sistema.
Ou seja, mais do mesmo do que temos visto até aqui.
Atenção para o dia 17
Estranho é que não se está levando a sério essa denúncia do blog UMSEMMIDIA:: http://blogdeumsem-mdia.blogspot.com.br/2016/02/politica-promotor-de-veja-prepara.html
Então, em 17 de fevereiro,
Então, em 17 de fevereiro, tanto o Lula, quanto sua mulher serão indiciados, presos e remetidos para a carceragem da PF em Curitiba. Não tem como ser o contrário. Afinal, se o Zé Dirceu, mesmo preso, foi novamente preso há mais de 6 meses e, em sua oitiva, o juizite e o (des)procurador nada apresentaram contra ele e, mesmo assim, lá continua preso, imagina o Lula e família que, inadvertidamente, passou finais de semana no sítio dos amigos entre pedalinhos e barco de alumínio, talvez, carregando o isopor na cabeça, como naquela outra cretina fotografia. Acabou. Só espero que os coxinhas de sempre, quando a coisa efetivamente começar a pesar em termos de final do mês, consigam – pelo menos – lembrar de como era gosto o meu PT. Haja saco para aguentar esse país de araque: e, dona Dilma, prepare-se, pois, com o auxílio “omitivo” do seu cardozinho, logo, logo chegará a sua vez: taí o GM a beber todas contra a senhora.
A quebra de sigilo “sem
A quebra de sigilo “sem querer, querendo” de Moro
Por Fernando Brito · 10/02/2016
Francamente, é do arco da velha a história de que Sérgio Moro “não queria” que fosse publicada a informação de que autorizou um inquérito sobre o sítio frequentado por Lula em Atibaia.
Um juiz não despacha um inquérito que, inegavelmente, é voltado contra um ex-presidente da república em cima da perna.
Despachos judiciais em papel levam um carimbo do tamanho de um bonde quando são sigilosos, no ato e na capa.
No eletrônico, somente quando o desembargador ou o juiz desmarca a opção do sigilo, os servidores podem ter acesso.
Não foi, portanto, a inadvertência de um funcionário. Não foi “o rapaz”.
Foi o rapace, Moro, no sentido que a palavra tem no italiano, de onde ele sonha com sua Operação “Manu Pulite”.
De rapina e, no figurado, ávido, insaciável.
Se quiserem acreditar que foi involuntário, creia-se também que ele trata assim, a voo de ave rapace, algo de tamanha repercussão.
Liberada do sigilo, agora o MP e a sua meganhagem da PF estão livres para produzir constrangimentos à vontade.
Pois na corrigenda de Moro, já que o despacho ficou público, nada mais deve ser discreto.
Não é mesmo para ser, a apuração dos fatos não vem ao caso.
O caso não é criminal, é político-eleitoral.
E disso o Dr. Moro não se distrai.
Juízes ganham na mega-sena a
Juízes ganham na mega-sena a cada três meses, por Rogerio Galindo
Por Fernando Brito · 10/02/2016
Tratei do assunto outro dia aqui, mas Rogério Galindo fez melhor, em sua crônica na Gazeta do Povo.
O único reparo ao texto é que não é a cada três meses, mas dois, apenas, em que se divide o “bolão da toga”.
E vão ser muitos mais, porque há atrasados e atrasados a receber.
Mas devemos agradecer de joelhos, porque se tratam dos moralizadores do país, uma casta que zela vigilantemente contra o desperdício ilegal de dinheiro público.
E, legalmente, o embolsa.
Juízes ganham na Mega a cada três meses
É como se os juízes e promotores do Brasil estivessem à beira de ganhar sua nona Mega-Sena da Virada em menos de um ano e meio. São já R$ 2 bilhões recebidos em dezesseis meses – mas, claro, sem a necessidade de sorteio ou expectativa. O bolão não falha nunca, e é sempre dividido pelas mesmas pessoas.
Assim como na Mega-Sena, o dinheiro sai do bolso de pessoas que não ganharam. A diferença é que na loteria desembolsa-se o valor do bilhete achando que existe chance de levar a bolada. (Embora, como já disse alguém sabiamente, a loteria seja o imposto que o governo cobra dos que não aprenderam a lei das probabilidades.) Nesse caso, paga-se à revelia e na certeza de não recuperar um centavo.
Os R$ 2 bilhões representam dinheiro suficiente para construir mil creches no país. Ou seja: dava para criar 150 mil vagas para que mães e pais pudessem trabalhar sossegados. Ou, então, seria possível comprar 50 mil viaturas de polícia já equipadas – mais ou menos uma para cada homicídio que ocorre anualmente no Brasil. Ou pagar o Bolsa-Família de Curitiba, que atende famílias com renda per capita de menos de R$ 77, até 2036.
Os juízes decidiram, no entanto, que esse dinheiro deve servir à Bolsa Miami, para que possam comprar ternos mais caros e, segundo o presidente do TJ paulista, não tenham AVC devido ao esforço de seu trabalho. Mesmo esforço que justifica os dois meses anuais sem trabalhar, entre outros privilégios.
O Judiciário não é apenas uma ilha de prosperidade, como disse num rompante de sinceridade o secretário da Fazenda do Paraná. É um sumidouro de dinheiro público. Isso porque ninguém ousa enfrentar os magistrados que podem, de uma canetada, destruir a vida de alguém. Governos temem diminuir o orçamento dos juízes, mesmo sabendo que gastam demais e sem necessidade. Legisladores temem fazer leis que contrariem o Judiciário por medo de acabar na cadeia. E assim criou-se o monstro.
É claro que o Judiciário é extremamente necessário às pessoas, ao país, à democracia. Sem juízes, não há civilização possível, talvez. Mas isso não quer dizer que tenhamos de aceitar tudo que pedem, de nos desdobrar para pagá-los mesmo que isso signifique menos creches, menos segurança, que isso signifique menos dinheiro para atender aos mais pobres.
Dizem que um teste para a ética de alguém é ver como se comporta quando não há ninguém olhando, quando não há chance de punição. No caso do Judiciário, quem fiscaliza os juízes? O CNJ, que é composto por eles próprios. A maioria dos juízes decidiu que poria a mão em um dinheiro fácil todo mês, sem remorso nem problemas. E fica por isso mesmo.
Curiosamente, a profissão dessas pessoas é definir o que é justo. E o que não é.
O jornalista faz um salseiro
O jornalista faz um salseiro que só. Começa cobrando o juiz Sergio Moro pelo vazamento em relação a Lula e termina dizendo que o vazamento não é ruim apenas porque prejudica a imagem do presidente, mas porque atrapalha o esforço da mídia em noticiar o vazamento anterior contra Aécio (por alguma estranha razão ele não acha esse vazamento ruim nem se preocupa com a imagem do senador da mesma forma que com a do ex-presidente, mas isso não vem ao caso).
Depois discorre longamente sobre os contratos de Marcos Valerio que abasteciam as campanhas tucanas bem antes do PT chegar ao poder, e termina dizendo que os petistas presos no Mensalão apenas deram continuidade a um esquemão que já funcionava antes, o que ninguém contesta. O problema é que isso é crime do mesmo jeito. Então não dá pra entender se o jornalista quer livrar a cara de todo mundo – Aécio incluso – ao afirmar que PT e PSDB mamaram nas mesmas fontes de Caixa 2, ou se ele quer denunciar Aécio e seus asseclas, pois neste caso terá de afirmar com todas as letras que assim como os tucanos os petistas também desviaram dinheiro público. Pois Marcos Valerio sempre operou com estatais, seja nos anos FHC ou Lula.
De resto, há uma série de omissões imperdoáveis relativas a Pizzolato e João Paulo Cunha. O primeiro confessou ter recebido uma mala com R$ 336 mil em cash das mãos de Marcos Valerio. Segundo Pizzolato a grana teria sido repassada ao diretório local do PT (portanto Caixa 2, o que é uma vergonha mas não é crime no Brasil), segundo a acusação a garna teria sido usada para comprar a vista um apartamento beira mar no Rio. A Justiça aceitou a versão da acusação. Pode Pizzolato ter falado a verdade? Pode. Mas como diretor do maior banco público brasileiro (BNDES é fomento) ele deveria saber que é muito feio receber dinheiro em casa de um empresário com contratos milionários com o governo, e quem sabe evitar fazer o tipo de coisa que pega mal até em sindicatos de bancários, nos quais ele fez toda sua carreira. Agora ele terá um bom tempo na cela para repensar sua conduta.
Sobre Cunha, ele sacou R$ 50 mil em cash no banco e disse numa CPI que era para pagar TV a cabo. Diante do riso geral (e da possibilidade de ser punido por mentir em processo investigativo), teve de mudar a versão e assumiu que o dinheiro era proveniente do PT (pago por intermédio de Marcos Valerio) para saldar despesas de campanha. De novo, não adianta explicar para esses caras que, além de ser muito feio um congressista receber dinheiro de um empresário com contratos milionário com o governo, ainda que a pretexto de “repasse de partido”, é mais feio ainda mentir aos seus pares no Congresso e na Justiça sobre a origem desse dinheiro. Cunha renunciou ao mandato que perderia de qualquer modo por quebra de decoro. A Justiça depois, pelas mãos de Lewandowski, o absolveu dos crimes. O ministro do STF foi especialmente criativo na sentença de Cunha: embora reconhecesse que o dinheiro recebido por todos mensaleiros era público e portanto eles eram criminosos, ao contrário dos demais o deputado petista usou a própria mulher para sacar o dinheiro e não laranjas, o que mostra que ele não tinha nada a esconder. E se não tinha nada a esconder. então é porque devia ser verdade o que ele dizia que o dinheiro recebido de Marcos Valerio na verdade era mesmo dinheiro do PT, e não é crime (embora seja bem esquisito) um partido depositar dinheiro diretamente na conta de seus políticos.
A arguição de Lewandowski justificando a absolvição de Cunha alimentou as epseranças de todos denunciados no mensalão, mas gerou tamanho mal estar no STF que ele acabou se recusando a usar a mesma desculpa para livrar os demais acusados, confirmando todas as condenações depois e se limitando a reduzir uma ou outra pena imposta por Joaquim Barbosa.
o responsável é o Magistrado Moro. Ele não pode jamais dizer que
O responsável é o Magistrado Moro. Ele não pode jamais dizer que inadvertidamente ocorreu isso ou aquilo errado sob sua jurisdição, sem que isso não seja de sua responsabilidade devendo ser, portanto, penalizado. Porque ninguém vai no CNJ denuncia-lo ?????
o responsável é o Magistrado Moro. Ele não pode jamais dizer que
O responsável é o Magistrado Moro. Ele não pode jamais dizer que inadvertidamente ocorreu isso ou aquilo errado sob sua jurisdição, sem que isso não seja de sua responsabilidade devendo ser, portanto, penalizado. Porque ninguém vai no CNJ denuncia-lo ?????
o responsável é o Magistrado Moro. Ele não pode jamais dizer que
O responsável é o Magistrado Moro. Ele não pode jamais dizer que inadvertidamente ocorreu isso ou aquilo errado sob sua jurisdição, sem que isso não seja de sua responsabilidade devendo ser, portanto, penalizado. Porque ninguém vai no CNJ denuncia-lo ?????
o responsável é o Magistrado Moro. Ele não pode jamais dizer que
O responsável é o Magistrado Moro. Ele não pode jamais dizer que inadvertidamente ocorreu isso ou aquilo errado sob sua jurisdição, sem que isso não seja de sua responsabilidade devendo ser, portanto, penalizado. Porque ninguém vai no CNJ denuncia-lo ?????
me engana que eu gosto
O responsável é o Magistrado Moro. Ele não pode jamais dizer que inadvertidamente ocorreu isso ou aquilo errado sob sua jurisdição, sem que isso não seja de sua responsabilidade devendo ser, portanto, penalizado. Porque ninguém vai no CNJ denuncia-lo ?????
Acho que não houve equívoco
Acho que não houve equívoco algum. É tudo conforme o “script”, inclusive a justificativa. E o resultado é o esperado: Lula sob intenso ataque e o Aécio sumindo da pauta. De tão manjado já está ficando monótono.
GENTE
GENTE PELAMORDEDEUS!!!!!!!!!
Até quando vamos aguentar essa direita deitando e rolando em cima do judiciário e da mídia….e esse MINISTRO DA JUSTIÇA INEXISTENTE,,,ele é a MAIOR INCÓGNITA e o MAIOR ERRO do governo Dilma, ele e sua inaptidãovão derrubar a replública!!!!!!!
É para mudar o foco,tirar do
É para mudar o foco,tirar do Aécio e por “no” do Lula ,os golpistas
são especialistas e sabem manipular/pautar o povo,sempre tem novidade
ESSES PALADINOS DA MORALIDADE,VIU!!!!
Bandidos vestem toga!!!
Bandidos vestem toga!!!