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Sobre a fundamentação dos votos contrários aos embargos

Comentário ao post "Marco Aurélio: a arte de pesar a mão depende da ocasião"

Eu tô que nem o Nassif, sou uma das que acham ele uma figuraça; é aquele cara que, como já postei aqui, diversas vezes salva ou desgraça a vida de um, dependendo da entidade que tiver incorporando. Infelizmente ( aqui concordo com a Ana Cruzelli ), desde a semana passada, incoroporou  um "coiso" qq e aí perdeu a mão. O problema é que qdo essa turma perde a mão sobra pros réus.
 
Não tem a ver com votar contra ou a favor dos réus e sim com o que está movendo os que estão votando contra. Todos os votos favoráveis aos embargos foram bem fundamentados e proferidos, serenamente mas com frimeza. Já os votos contrários foram proferidos de maneira, quase histérica, por magistrados tensos, agressivos e sem qq fundamentação que não a "voz das ruas", ética, costumes, etc...
 
A histeria que acometeu os ministros, não só MAM, mas GM e até Fux que, vamos combinar, pode ter todos defeitos do mundo mas não é agressivo, parece indicar que estavam votando obrigados. Ora, se eu voto como eu quero não tenho pq ficar revoltada e menos ainda agredir os que votam de outra maneira. Carmem Lucia, tremia que nem vara verde mas aceitou o voto dos demais. Tudo bem, que não estava escalada para Black Bloc do plenário mas, se estivesse mesmo convicta, teria debatido. O debate era simples, girava em torno de, "estamos cansados", " essa AP já deu muito trabalho", "a sociedade exige"... Nada tão complexo, qq um de nós poderia debater com os ministros que votaram, contra os infringentes.
 
Mas voltando a MAM, já no FB, por conta da sessão de quarta-feira, estavamos discutindo o desconforto dele com a presença do Barroso; para quem acompanha as sessões, isso estava muito claro. Não dá para saber se em função de vaidade ou algum problema pessoal... Não sei se pq o Barroso, chegou chegando, já sendo recebido como um dos grandes constitucionalistas do país, ou se pq é mais jovem... O fato é que ele implica com o cara que não tá nem aí, pelo menos para quem assiste. O Barroso é super na dele. Esse julgamento tá parecendo futebol, mesmo. O técnico ( Míida ) escala quem vai marcar quem... Já não bastava a obsessão do JB com o Lewandowski e agora mais essa. 
 
O problema é que os ministros que topam jogar para a plateia estão putos com os independentes, qdo o contrário é que deveria ocorrer. Ora, ninguém paga magistrado para assistir espetáculo. A indignação maior, não é por conta de seu voto contra os infringentes mas pelo o que ele fez com o cara. Eu esperava o voto contra os infringentes mas jamais esperaria uma atitude dessas vinda do Ministro MAM e, pior ainda, em relação a um cara super tranquilo como o Barroso. Ironias, sarcasmo, deboche, dissimulação...qq dessas reações caberiam na figura do MAM, pelo menos, a meu ver; agressão, não. MAM, vacilou!
 
A divisão da Corte não significa nada mais que a perda do controle total do plenário pela Mídia. As unanimidades no julgamento do mérito, deram lugar a divergências naturais de qq colegiado. O problema é que as divergências só apareceram na fase dos embargos e os embargos para serem aceitos precisam de maioria. Ou seja, o julgamento do mérito, qdo o plenário estava sob controle total da mídia e, portanto, sem qq inteferência dos magistrados ( exceto Lewandowski ), está sob o risco de ser revisto e essa "revisão" depende de um plenário fora do controle midiáico, total. Natural, portanto, que bata o desespero em quem entregou a outros a tarefa que deveria ter cumprido. A revisão da AP 470 é a escancaração da "venda de decisões " de vários ministros do STF para a mídia. Em português claríssimo o que o STF fez foi VENDER condenções. O apelido que a gente tá dando prá isso é julgamento político. Sabe juiz de primeira instância que vende sentença? Pois é, ele está desenvolvendo uma política para aquela jusrisdição? Não né. Pois é. Por isso que o Barroso, ensinou a MAM, como um juiz deve votar. Pq, se decidir em DESACORDO com a Lei ( nãoestou falando de entendimento ), por livre e espontânea vontade, para favorecer ou prejudicar quem quer que seja, está SIM VENDENDO, seja a que título for, prestação jurisdicional.
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Carlo Zardinni

Fundamentação dos votos contrários

"A histeria que acometeu os ministros, não só MAM, mas GM e até Fux que, vamos combinar, pode ter todos defeitos do mundo mas não é agressivo, parece indicar que estavam votando obrigados. Ora, se eu voto como eu quero não tenho pq ficar revoltada e menos ainda agredir os que votam de outra maneira. Carmem Lucia, tremia que nem vara verde mas aceitou o voto dos demais."

Uma Suprema Corte em minha visão de Cidadão tem, dentre outras, como suas virtudes a impersonalidade e a independência para julgarem com justiça e serenidade. A simples suspeita de que ela possa estar sendo chantageada e pressionada já se constitui de fato grave contra a ordem institucional deste Pais, pois coloca sob suspeita quaisquer decisões que dela emane, atentando contra um dos três poderes constitucionais da nação brasileira.

Não passa sequer em meus piores pensamentos que alguém possa manietá-la do modo que for, posto que, para que tal empreitada logre sucesso ela estará necessariamente ligada a alguma fraqueza moral ou material de um de seus membros, ou até mesmo ligada a alguma grave ameaça de ordem física contra sí ou a algum ente querido seu  que o leve a ela submeter-se calado.

Conforme consta do post a Juíza tremia. Tremor é um reflexo primitivo, de preparo de fuga, de medo , herdado de nossos antepassados hominídeos face ao perigo eminente, a ameaça de devorado, morto. Assim sendo, pergunto-me que ameaça seria esta? Quem ou o quê a representaria?

Um Juíz não poderá ter jamais uma espada por sobre sua cabeça, pois se isto vier acontecer ele não será digno de julgar ninguém cabendo-lhe a renúncia imediata com a consequente exposição dos fatos que foram o seu  causador. Portanto, Srs Juízes tenham coragem para denunciar se estão sendo chantageados ou obrigados, o que quer que seja para votarem diferentemente de suas convicções legalistas, pois a importância da Corte para o País é maior do que cada um dos Senhores, pois de nada nos adiantará sabermos daqui a 50 anos o quê de fato se passou nestes anos de 2012 e 2013. O tempo é hoje e agora, portanto sejam justos e corajosos..

Penso que nós todos, Cidadãos Brasileiros, deveríamos nos empenhar para sabermos se existe ou não, de fato,  alguma ameaça desta monta contra a Constituiçao Brasileira contra o Poder Judiciário.

Definitivamente, a bem do Povo Brasileiro, não precisamos de cortes de grotões profundos com decisões de encomenda de coronéis do mato.

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Neideg

Para os que acham que a Midia

Para os que acham que a Midia vende holofote  aas raposas exxxpertas do Supremo, estao redondamente enganados. O que esses caras querem eh o que Daniel Dantas tem, IMPUNIDADE.

Joaquim Barbosa, Gilmar, Fux  e o famoso MAM nao aguentariam 2 min de Jornal Nacional, o destino dos exxxxpertinhos seria o mesmo do ilustre colega deles, Demostenes Torres, que nao fazia outra coisa a nao ser chafurdar naquele Supremo.

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Sensacional a descoberta da

Sensacional a descoberta da Ministra Carmn Lucia que os embargos na realidade são um problema de isonomia.

Não tem absolutamente nada a ver com isonomia. O STJ e o STF são tribunais diferentes , com papeis diferentes, regulamentos proprios, funcionam em ritos especificos, um tem 33 Ministros e Turmas, o outro tem 11 , o STF é um tribunal politico por definição e o STJ é um tribunal técnico. O STJ não é a ultima instancia, o STF é.

Portanto os embargos infringentes não tem nada a ver com isonomia, porque tratam de questões diferentes em tribunais diferentes na sua finalidade e composição.

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Sergio Medeiros Rodrigues

Fausto e seus amigos

Cara Cristiana

Desde o início do governo Lula, o ministro Marco Aurélio foi diametralmente contra tal governo, contra o PT.

Aliás, foi  ele que inaugurou o estilo falastrão e de conchavos com a mídia, sendo que no caso dele, ele ia para a imprensa e ditava o que a oposição deveria fazer, qual recurso deveria utilizar, isso foi num crescendo até o Presidente Lula dar um basta e publicamente dizer que ele devia respeitar o cargo que ocupava.

 Veja nessa época o discurso de posse dele no TSE, e note que o discurso do ódio não é recente. http://www.google.com.br/#psj=1&q=marco+aurelio+mello+discurso+posse+tse+2006

 Depois veja a entrevista em que ele fala que a ditadura foi um mal necessário.

Lamento muito, mas não o considero um bom ministro, isso porque ele usa toda a erudição que possui para satisfazer, ou sua vaidade ou seus interesses pessoais, dentre os quais o bem estar do povo brasileiro certamente não está contemplado.

Neste mesmo julgamento, ele  já mostrou sua verdadeira face, e como já foi dito, neste movimento se vislumbrou a verdadeira face do parceiro de Fausto.  http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/uma-comparacao-entre-os-votos-dos-ministros-do-stf

Por fim, nos momentos relevantes, quase que invariavelmente, se a decisão for dele, e do outro lado estiver alguém vinculado ao PT, não espere coerência nem mesmo educação ou urbanidade.

E também não se engane, apesar de eles serem mestres nesta arte da enganação.

Veja o Nassif, alguns dias atrás, dizendo que o Ministro Celso de Mello e Marco Aurélio tinham resgatado a dignidade do STF (no teatrinho da chicana do Joaquim acusando o Lewandowski), quando na realidade era tudo jogo de cena para enquadrar os demais ministros. E agora, novamente...  

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Carlo Zardinni

Sobre a fundamentação dos votos

Estou vindo lá do blog Brasil 247 onde deparei-me com as declarações fernando henrique cardoso afirmando sobre a AP 470 e os embargos infringentes que não há crime sem castigo, numa paródia chinfrim do título de Fyodor  Dostoyevski "Crime e Castigo".

Lendo o excelente livro de Palmério Dória "O príncipe da privataria", que versa sobre este elemento e o turbilhão de corrupção que foi seu desgoverno e nunca apurada por este judiciário conivente e nem por esta imprensa porca, parece que ele fala para sí mesmo diante de um espelho. Talvez, em sua senilidade ele tenha trocado de livros do genial escritor russo e tenha se referido numa autocrítica involuntária e pensado nos Irmãos Karamasov:

"Acima de tudo, não minta a sí mesmo. O homem que mente a sí mesmo e ouve suas próprias mentiras chega a um ponto em que ele não consegue mais distinguir a verdade interior, ou a verdade a sua volta, e assim perde todo o respeito por sí mesmo e pelos outros."

Não minta a sí mesmo fazendo crer que um cidadão como José Dirceu, como José Genoíno, que tiveram a coragem de pegar em armas para restabelecer nossa Democracia e nossos direitos roubados no golpe militar de 1964 tiveram um julgamento justo nesta peça de circo mambembe que foi este julgamento midiático de bigbrother de terceira. Você sabe que não foi nada disso,né sujeito, pois você lê e se informa, vocẽ está lá o tempo todo, você sabe. A sua turma estava por lá, cabra! Respeite-lhes, aos Josés pois eles são Cidadãos dignos, que se arrebentaram por este Povo sofrido, enquanto você dirigia a melhor e mais bonita Mercedes pelas ruas de Santiago do Chile. Putz, que delícia de exílio!

Tenha um mínimo de pudor e respeito ao bem maior de um Cidadão que é a sua Liberdade, valor da Democracia, palavra vã que passeia por sua boca mossa. Não lhe incomoda nem um pouco saber que uma pessoa está numa cela porque um projeto político deve ser levado a frente  de qualquer jeito, custe o que custar?

E quando o povo realmente acordar, e um dia ele acorda, e lhe cair a ficha que foi miseravelmente enganado e te passarem uma corda, motivado pelo vendaval de corrupção que se estabeleceu em seu desgoverno, em volta do pescoço sem que tenhas um julgamento justo? Sim, pois mesmo os piores canalhas e assassinos, dentro de um processo devido, em que provas sejam apresentadas, e não suposições do reino do domínio do fato, esta excrescẽncia importada e aplicada distorcidamente como nos fez saber seu autor, terem um julgamento justo onde lhes sejam dados o benefício da dúvida e, se condenados por provas incontestes, terem o direito da apelação contra sua condenação.

Teus anos de Sorbonne na civilizada e libertária França de nada lhe adiantaram, apenas esticaram sua bicanca para dizer "oui".

 

 

 

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Marco Aurélio Mello, um viciado em holofote

Na minha opinião o MAM não está nem aí pro processo, ele quer mais é aparecer, não importa o custo. É só um polemista viciado em holofotes! Tenho a impressão que ele SEMPRE vota de um jeito que prolongue casos polêmicos para aparecer mais ainda. 

Se há um holofote, MAM estará lá, pleiteando um lugar sob o mesmo.

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Kung Fu Tze disse tudo: "a política de um país deve ser centrada em 3 diretrizes: educação dos jovens, lealdade com os amigos e respeito aos mais velhos"

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Clever Mendes de Oliveira

Na AP 470, as pessoas só enxergam o que a mídia mostra

 


Cristiana Castro,


Concordo um tanto com vários dos seus comentários. Poderia dizer de brincadeira que a parte minha que concorda com os seus comentários é a parte subsumida pela grande imprensa. E que no fundo nada mais é do que a nossa sociedade. As sementes que a imprensa joga requerem terrenos apropriados. A sociedade é o terreno fértil para as sementes da imprensa. E nós fazemos parte da nossa sociedade.


O que eu quero dizer com esse parágrafo anterior é que nós estamos analisando o STF pelo que a imprensa nos mostra como sendo o comportamento do STF. E recepcionamos o que a imprensa nos mostra porque fomos formados na mesma sociedade dos nossos jornalistas. Eu ilustro o que eu disse pedindo que você mencione um só jornalista, da esquerda ou da direita, a favor do PSDB ou contra, a favor do PT ou contra, autointitulados de isentos ou de parciais, mas mencione um só que seja que tenha dito ou escrito que ninguém foi condenado por compra de voto e ninguém foi condenado por venda de voto na Ação Penal 470.


Esta foi a questão fundamental do julgamento. Esta questão fundamental foi escondida de todos. Ninguém foi condenado pela compra de voto, ninguém foi condenado pela venda de voto. As pessoas esqueceram o julgamento e passaram a julgar o juiz. E julgaram não pelo que eles, os ministros, são, mas pelo voto deles no julgamento. E não pelo voto em si, mas pelo que disseram sobre o voto de cada ministro.


Ninguém percebeu que o papel do relator precisava de alguém sem peias para o desempenhar. Joaquim Barbosa não saberia desempenhar outro papel que não seja o que ele desempenhou durante todo o julgamento. Ricardo Lewandowski também. Talvez Ricardo Lewandowski pela prática didática e de conhecimento jurídico pudesse fazer sem o mesmo estilo, mas de modo parecido o papel de Joaquim Barbosa. Creio que soaria um pouco falso, mas talvez a gente fosse adaptando ao estilo dele.


De todo modo, imagine outro que não o Ricardo Lewandowski no papel de relator. Só haveria Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Melo. Pelo passado deles, os três soariam falsos demais em um julgamento assim. Em um voto ou outro a decisão deles no estilo deles não tem problema. Imagine Gilmar Mendes fazendo o que Joaquim Barbosa fez durante todo o julgamento. Não haveria como acostumar. Marco Aurélio e Celso de Mello talvez pudessem desempenhar o papel com mais facilidade do Gilmar Mendes, mas eles tinham que fazer outro papel que era o de juízes que mudaram de interpretação. É preciso rever os idos de Agosto de setembro de 2012 e verificar como Ricardo Lewandowski utilizou a mudança de entendimento dos dois para consolidar a capitulação legal.


No caso de Ricardo Lewandowski, quem poderia desempenhar um papel como o que ele desempenhou? Relembro que Ricardo Lewandowski no início do julgamento apurou o julgamento e trouxe para a decisão a nova interpretação que Marco Aurélio e Celso de Melo passavam a adotar. Nova interpretação que resumia em dizer que não havia o dolo de caixa dois quando se tratava de recebimento de vantagem indevida por funcionário público com o poder de um deputado. O dolo é de corrupção. Este é o grande feito deste julgamento: não mais se alegará caixa dois quando se trata de recebimento de vantagem indevida por funcionário com o poder de um deputado. Via STF conseguiu uma legislação que penaliza o caixa dois de forma muito mais forte do que qualquer legislação que se conseguisse aprovar via legislativo.


Então eu pergunto: os dois Joaquim Barbosa como relator e Ricardo Lewandowski como revisor foram escolhidos por sorteio?


Eu particularmente não acredito. É claro que pode ser que haja uma sequência em que o procurador apenas esperou a oportunidade para interpor a ação, mas tudo me faz crer que de certo modo estava tudo escrito nas estrelas.


Clever Mendes de Oliveira


BH, 13/09/2013

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Em português claríssimo

Em português claríssimo o que o STF fez foi VENDER condenções.

Ou será que pensam que os valores de troca que envolvem a corrupção só dizem respeito a dinheiro vivo e não ofertas tais como emprego do filho na Globo, holofotes, poder, celebridades, quem vai condenar o STF por praticar mensalão e, o pior, com visível prejuizo a terceiros

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...spin

 

 

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Ivan de Union

Alguem falou mais cedo que

Alguem falou mais cedo que mal podia esperar pra ver o comentario "da Cristiana" e eu quase aplaudi de pe...  valeu a pena esperar!

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Eliseu de Oliveira

Não unânime

O ministro celso de mello diz que o embargo infringente é cabivel quando a decisão não for unanime. Eu não sou advogado e estou confuso. Se um ministro absolveu não seria "NÃO UNANIME" ? Pq para ser não unanime teria que ter 4 votos?

 

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A moeda chamada vaidade.

Nossa mídia muito mais que dinheiro (o nosso Real) vende aos nossos ministros do Supremo algo que somente ela pode pagar: o dinheiro chamado vaidade.

Desde priscas eras ditatoriais (anos 60 e 70) tomamos; eu, você e o resto da população doses cavalares de informação via telinha, jornais e revistas. Acordávamos com as manchetes na banca de jornal, ouvíamos o rádio, líamos a revista semanal e a noite em casa assistíamos as novelas que começavam as seis horas e paravam as nove horas entremeadas por um jornal campeão absoluto em audiência à época ( lembrem-se, os outros jornais começavam antes ou depois dele, nunca no mesmo horário). E isto perdurou por mais de 30 anos, sim 30 anos até que surgiu a  internet, cabe lembrar que Silvio Santos e outros tentaram mas só isto, foram massacrados ( vide a Manchete). E a TV, os jornais e a revista continuam as mesmas!

Neste ínterim temos incluídos todos os ministros do STF, 30 anos também de suas vidas. Oras, o imaginário desde o Oiapoque ao Chuí é aparecer na tela da Globo ou na Revista Veja (capa então é a glória, né ministro Joaquim).

O que assistimos hoje no STF de forma clara são o que chamamos de ministros midiáticos, aqueles que justamente por terem passado pelo que expus, olham e seus olhos brilham ao ouvir o nome Globo, revista Veja. Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Aires Brito, Peluso, Celso de Melo. Fux é um caso a parte, seu sonho é ser popstar e pra isto ele vai fazer o possível e o impossível para estar na telinha. Já Marco Aurélio é um caso especial, sua casta superior não permite se envolver como dizia aquele programa de muito sucesso: "gentalha", deve sempre proteger os seus. Quando digo seus, são seus pares como Cacciolas e outros, seus interesses (que são os de seus pares) no mensalão não seria diferente. A frase dele em um dos embates ontem com o ministro Barroso foi justamente que ele dava ouvidos sim ao que os jornais diriam no dia seguinte. Nunca enganou ninguém, vai continuar na sua toada e quando for necessário decidirá a favor dos infringentes, e daí, alguém pode fazer algo a não ser criticar? Ele não ouve as ruas, ouve os seus. Marco Aurélio é a síntese mais perfeita e acabada da famosa frase atribuída a Getúlio Vargas: " Para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei".

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"O processo de jumentalização da classe BBB no Brasil é algo estarrecedor."

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