Trabalhadores e empresários divergem sobre idade mínima para aposentadoria

Da Agência Brasil

Representantes dos trabalhadores e dos empresários divergem sobre a instituição de uma idade mínima para a aposentadoria, uma das possibilidades consideradas pelo governo para a reforma da Previdência. Eles também discordam a respeito da equiparação da contribuição para homens e mulheres. Os assuntos foram debatidos hoje (17) em reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, no Palácio do Planalto.

Durante o encontro, o governo não formalizou qualquer proposta. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário especial da Previdência Social, Carlos Gabas, apenas expuseram dados e ações do Executivo. Entretanto, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse à imprensa que a entidade “de antemão” é contra a implementação de uma idade mínima e a equiparação de homens e mulheres com relação ao tempo de contribuição.
 
“A questão de você estabelecer idade mínima tem um problema grave. É injusto com o filho do trabalhador. Estaria sendo privilegiado o filho que foi para a universidade e começou a trabalhar com 25 anos. [Quanto à possível equiparação das mulheres] é desrespeitar, ou desconhecer a realidade do mercado de trabalho. Não é verdade que no Brasil tenha igualdade de gênero. Os homens não cumprem as tarefas que as mulheres cumprem quando chegam em casa”, disse.

 
Segundo Freitas, a CUT quer debater no fórum a retomada do crescimento e da geração de emprego. O presidente da entidade defendeu transparência e acesso à informação durante as discussões. “Nós queremos saber a real situação da Previdência. Que déficit é esse? Nós vamos saber qual a situação das empresas que não pagam a Previdência? Vamos acabar com a rotatividade no mercado de trabalho e com o trabalho sem carteira assinada?”, questionou o sindicalista.
 
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse que a entidade defenderá, durante os debates, o tratamento diferenciado para o trabalhador rural e os direitos constituídos. “Os trabalhadores rurais têm uma condição totalmente diferenciada, uma característica que deve ser pensada diferente, como a própria Constituição diz. Vamos lutar muito para preservar o que está hoje aí. O que nós podemos debater é como melhorar o sistema de arrecadação, discutir a sonegação. Nós não aceitaremos mexer nesses direitos constituídos”, disse.
 
Setor produtivo
 
Na contramão dos representantes dos trabalhadores, a gerente-executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sylvia Lorena, disse que a entidade é a favor da idade mínima para a aposentadoria e da equiparação entre homens e mulheres.
 
“Nós estamos de acordo com a idade mínima, com avanço gradual. A maioria dos países adota, com uma correção ao longo do tempo considerando a expectativa de vida da população. Nós também apoiamos a proposta para equiparar tempo de mulheres e homens por entender que regras devem ser mais equilibradas, respeitando, claro, os direitos adquiridos.” Sylvia disse que há urgência na reforma da Previdência. “Adiar é ampliar o problema. A tendência é expansão do déficit”.
 
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que também enviou representante ao fórum defende a proposta de idade mínima para aposentadoria em 67 anos e o aumento do tempo de contribuição para os novos integrantes da Previdência, em razão do aumento da expectativa de vida da população brasileira.
 
A CNC também é a favor de igualar as condições para aposentadoria entre homens e mulheres e de estabelecer contas separadas para a Previdência urbana, de caráter contributivo, e rural, de caráter assistencial.
 
Em entrevista coletiva após a reunião, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, coordenador das discussões do fórum, disse que as condições de vida das mulheres melhoraram nos últimos anos e que é preciso estudar essas mudanças.
 
“Vamos verificar as condições que mudaram ao longo desse período. O tema são as questões que justificam um tratamento diferenciado do ponto de vista previdenciário para elas. Obviamente as condições específicas das mulheres criam maiores dificuldades de manutenção regular no mercado de trabalho”, disse, citando a maternidade e o trabalho doméstico (não remunerado) como exemplos.
 
*Colaborou Paulo Victor Chagas

 

Redação

17 Comentários

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  1. Vejam o vídeo! A Previdência é superavitária!Entendam !!

    Vamos pensar juntos…..”Sylvia disse que há urgência na reforma da Previdência. Ela diz:“Adiar é ampliar o problema. A tendência é expansão do déficit”. Que tal: 1) O problema nao é da Previdencia, voces é que mentem o défict, que nao há, para apoiar as suas proprostas indendentes; 2) Urgencia para quem, cara pálida? A Previdencia vai muito bem, obrigada, pois ela tem fontes de arrecadaçao independentes, segundo a constituiçao federal que vincula essas contribuiçoes[essass mesmas que voces querem desvinculaçao para poder compor o orçamento e serem confiscadas para pagar juros da dívida pública para credores, maioria bancos]; 3) De que expansão do défict essa senhora Sylvia está falando se a Previdencia é superavitária??? AH…Dna Sylvia, conta outra!!!

    Vamos dizer a verdade: Essa reforma da Previdencia é exigencia do FMI, Ponto final ! Porque as empresas estrangeiras querem invadir o mercado de trabalho brasileiro mas com mao-de-obra barata, sem direitos trabalhistas[daí a pauta para terciarizaçao total, entenderam?] e sem expectativa de aposentadoria em vida[querem que o brasileiro morra trabalhando], simples assim. A verdade é que querem que a desvinculaçao de receita da Previdencia some no dinheiro que o governo confisca prá enfiar direto no rabo de banqueiros![ o tal superávit primário,manja?]

    Aí vem essa outra desgraça à serviço do FMI, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que também enviou representante ao fórum defende a proposta de idade mínima para aposentadoria em 67 anos e o aumento do tempo de contribuição para os novos integrantes da Previdência, em razão do aumento da expectativa de vida da população brasileira. Hum…hum…hum…. Eles pensam que nós somos todos idiotas !!!

    Srs comentaristas, assistam ao vídeo abaixo a partir dos 2 minutos[ele é super curtinho], porque ele explica bem a Previdencia e o fato dela ser superavitária MAS estar sempre sendo atacada e ameaçada de reforma pelos motivos que eu mencionei acima. Nós, brasileiros, precisamos lutar contra essa mentira de que a Previdencia está falida ou necessita de maior tempo de contribuiçao. Assistam e entendam o motivo real de se falar em reformar a Previdencia no Brasil. 

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=R0ul_npVJQg%5D

    1. Ooooops

      Esta é a mesma mulher que diz que pagamos 50% do orçamento em juros, o que já foi desmentido por um economista do próprio partido dela (PSOL). Aí fica difícil acreditar nos argumentos.

      Na verdade, a realidade da previdência (muito resumidamente) é a seguinte:

      – A previdência para trabalhadores urbanos da iniciativa privada (leia-se INSS) ainda é de fato superavitária.

      – A previdência rural é deficitária – como ainda há uma queda na população rural, pode ser que o problema diminua no futuro, exceto pela questão do …

      – BPC: há indícios que o BPC desestimula a contribuição – as pessoas sabem que vão receber o benefício independentemente de contribuir, então em algum momento elas podem optar pela informalidade. Paradoxalmente, o aumento na idade mínima pode piorar o problema, já que a vantagem da aposentadoria seria começar a receber o benefício bem antes que a idade para o BPC

      – A previdência dos servidores públicos é ALTAMENTE deficitária. O Funpresp não é suficiente para resolver o problema. Em uma situação ideal, seria inclusive necessário mexer nos tais “direitos adquiridos”, mas não sei se algum governo terá cojones de enfrentar a burocracia.

      – As reformas realizadas nas regras de pensões foram positivas mas insuficientes. Novamente, correto seria criar regras de transição para pensões já dadas, principalmente para pessoas novas (estabelecer um valor de pensão decrescente de acordo com a idade).

      – Sobre a unificação da idade para homem e mulher, faço uma pergunta: nas famílias em que o homem e a mulher dividem as tarefas do lar igualmente, ou em casos que o homem assume mais tarefas que a mulher (esses casos existem, acreditem), como fica a questão da aposentadoria? A permanência das regras atuais tende a se tornar cada vez mais injusta com o passar do tempo.

      1. 1. O governo deve abrir as

        1. O governo deve abrir as contas e mostrar qual é o orçamento da Seguridade Social, da Previdência Social, da Assistência Social e a Previdência Rural. 
        2. O governo deve mostrar qual é a dívida com a Previdência Social: dívidas de empresas, dos diferentes níveis de governo. 
        3. Mas, antes de qualquer coisa, o Governo Dilma não tem legitimidade política para propor reformas na previdência social. 

        1. Os dados estão abertos!

          A previdência rural não é o problema, pois a população urbana em 2010 já era15%, tendo diminuído de 1960 para cá de 55% para 15%, e no máximo até 2020 cai a menos de 10%.

          A Previdência Rural se tornará em duas a três décadas algo em torno de 5% da população, logo nem precisam contribuir para receber a aposentadoria, é uma espécie de subsídio que se dá a agricultura.

          Dividas de empresas com a previdência de empresas que não faliram são minimas em relação a sonegação geral, pois se há recolhimento pelo patrão e não repassando este para a prvidência, é a única dívida passível de cadeia (além do não pagamento de pensão alimentícia).

          Tudo bem, o governo Dilma não tem nem necessidade de fazer uma reforma da previdência, e talvez seria até melhor não fazê-la para deixar a bomba para os futuros governos.

        1. Essas “privilegiadas” são

          Essas “privilegiadas” são majoritariamente de classe média-alta e alta.

          As de classe média-baixa pra baixo não tem esse privilégio, casam cedo, tem filhos e ainda tem que trabalhar (quando não são abandonadas com as crianças).

          Também são em maior número, e a regra deve buscar justiça (econômica) com a maioria, não com a minoria.

           

          Agora achar que uma pessoa (mulher ou homem) que não consituiu família pode ser considerada no lucro é difícil, perdeu uma parte muito rica da vida…

      2. Informe-se melhor. Vc está equivocado !

        Marcos,  a mulher do vídeo chama-se Maria Lucia Fattoreli Carneiro. ELA NAO É FIGURA POLÍTICA NEM DEFENDE NEHUM PARTIDO POLÍTICO, ela é Auditora aposentada da Receita Federal e coordenadora do movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública – http://www.auditoriacidada.org.br/#3 

        Ela é convidada a comparecer aos debates no Congresso e senado federal porque ela é especialista em auditoria de contas públicas. Foi essa mulher a auditora da CPI da dívida pública realizada no Congresso Nacional em 2009/10. No site acima voce encontra todas as informaçoes da CPI,  incluisive o Relatório Final aompanhado de todos os documentos analisados, que foi entregue ao Executivo, Legislativo, Judiciário e MPF que fundamentam opedido e necessidade de se auditar as contas públicas. 

        Maria L.Fattorelli só apresenta e divulga dados e tabelas oficiais disponibilizados pelo próprio site do governo federal. Ele nunca afirmou que a o comprometimento da uniao com o serviço da dívida era de 50% do pib [voce está mal informado]. A informaçao mais atualizado sobre a relaçao dívida/pib está no vídeo abaixo em 1:05:06, cujo gráfico oficial fornecido pelo governo em seu site assinala que a relaçao dívida/pib em 2014 foi de 45,11% , que foi apresentado pela Fattorelli em 0utubro de 2015 por ocasião da abertura do clico de palestras do Seminário da campanha salarial de 2016, abordando o caráter nocivo do denominado sistema da dívida pública brasileira e seu impacto sobre a classe trabalhadora.

        Maria Lúcia nao mente sobre dados ou informaçoes porque todas as informaçoes sao cópias fiéis do que o próprio governo federal disponibiliza em seu site. Infelizmente, muitos distorcem o que ela apresenta porque o assunto “auditoria” nas contas públicas seria capaz de expor todas as irregularidades e ilegalidades dessas dívidas o que, inclusive, já havia sido constatado na CPI de 2009/2010, e o status quo quer que a farra com o pagamento dos juros continue existindo, afinal, é tranferencia de dinheiro público direto na veia dos beneficiários do setor público, maioria bancos, entendeu??

        Ela nao precisa que acreditem nela, mas sim que acreditem nos dados oficiais paresentados por ela disponibilizados pelo próprio governo. Assista ao vídeo. O grafico da dívida/pib aparece em 1:05:06

        [video:https://www.youtube.com/watch?v=7I_TZQLgPBo%5D

  2. o comentario e o video

    o comentario e o video apresentados pela luíza me convenceram…

    os argumentos podem até ser refutados, mas é irerefutável que

    há algo de esquisito nesssa questao dos juros…

    é difícil engolir essa matemática que só beneficia a banca….

     

  3. Sobre a idade mínima para se

    Sobre a idade mínima para se aposentar: para que não haja injustiça entre pessoas que começaram a trabalhar cedo e pessoas que começaram mais tarde, tem-se que strelar à idade mínima,o período mínimo de tempo de serviço. Os dois requisitos têm que ser preenchidos. Assim, quem começa mais tarde, tem que trabalhar mais tempo.

    1. Não é a solução, pois muitos começam na informalidade.

      A ideia de estabelecer uma soma de tempo de contribuição com a idade será mais desfavorável aos mais pobres, pois os mesmos trabalham anos a fio na informalidade, enquanto os mais favorecidos contribuem desde o início.

      1. Para os que trabalham anos a
        Para os que trabalham anos a fio na informalidade, não há NENHUMA  regra da Previdência que possa corrigir isso,  pelo simples fato de que a Previdência Social  é SOMENTE  para quem CONTRIBUIU e não, para quem não contribuiu. Para esse problema são necessárias outras soluções, por ex., fiscalização mais rígida pelo Min. Trabalho. 

         

        Von meinem iPad gesendet

        1. Já ouviste falar de fazer um “bico”.

          Muitas vezes profissionais principalmente da construção civil fazem o que se chama um “bico”, por exemplo, reformam um banheiro cortam um gramado. Para isto não existe fiscalização do ministério do trabalho que alcance este tipo de trabalho informal. Isto não é sonegação, é sobrevivência.

          Logo ficar pousando de gostosona ignorando a realidade nacional e dizendo que a aposentadoria é somente para quem contribuiu a vida toda é realmente nojento.

          São pessoas que não possuem firmas individuais, que apesar de existir esta possibilidade a divulgação é praticamente nula.

          Fiscalização mais rígida do Ministério do Trabalho, me dobro de rir com esta afirmação se não “naif” mal intencionada, quantas pessoas tem seus prestadores de serviço que vem uma ou duas vezes por mês para cortar a grama? Imagine o fiscal do ministério do trabalho indo de casa em casa verificando se o sujeito esta devidamente recolhendo para a previdência? A maioria destes prestadores de serviço nem tem conta bancária para receber, recebem em dinheiro para comprar o rancho da semana.

          Vá cair na real!

  4. Jornada de Trabalho

    Aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição sem reduzir a jornada de trabalho é lesar o trabalhador, além de qual empregabilidade haverá maiores de 45 anos.

    O mercado de trabalho brasileiro é uma maquina de moer gente, é só observar a taxa de morbidade entre os maiores de 50 anos e constatar.

  5. O problema da reforma da previdência é algo para o futuro, mas..

    O problema da reforma da previdência é algo para o futuro, mas é real.

    Atualmente passamos por um ponto ótimo na questão da previdência, porém isto em cinco ou mais anos vai inverter.

    Quando comparamos a população economicamente ativa com os aposentados se vê claramente que não havendo sonegação e diminuindo o número de empregos informais, a previdência é superavitária. Entretanto o envelhecimento da população brasileira aumenta ano a ano, e se não houver uma política para os próximos anos chegaremos ao ponto de inviabilizar a previdência.

    O governo Dilma está agindo com extrema honestidade, se fosse outro governo deixaria esta pauta para daqui a dez anos, quando na realidade a previdência irá estourar.

    A única solução viável é atrasar a aposentadoria, não adianta querer aumentar a contribuição pois automaticamente aumentará a sonegação em conluio com os próprios empregados. 

    O problema é simples, é um mero cálculo atuarial levando em conta as previsões do envelhecimento da população brasileira.

    É mera demagogia dizer que não existe o problema no futuro, um bom exemplo é no estado do Rio Grande do Sul em que as professoras (o maior contingente de funcionários) se aposentam com menos de 25 anos de contribuição, ou seja, entram no magistério com vinte e cinco anos, se aposentam com cinquenta e vivem até os 80 (expectativa de vida da mulher gaúcha é de 80,3 anos – dados 2014), ou seja, em breve teremos contando as que se aposentam por problemas de saúde uma professora lecionando e duas aposentadas.

    O aumento da expectativa de vida dos brasileiros aumenta em torno de 79 dias por ano, ou seja, a cada ano são mais dois meses de recebimento de aposentadoria.

    Não há previdência que aguente este tipo de relação sem o aumento do tempo de contribuição, que na verdade o importante é diminuir o tempo de aposentadoria!

    Vivemos mais, e por isto devemos pagar e trabalhar mais tempo. O resto é PURA DEMAGOGIA.

    1. A fórmula para vivermos mais

      A fórmula para vivermos mais e trabalharmos o mesmo tempo e muito simples: além de uma economia em crescimento (mais emprego, mais gente trabalhando, mais contribuição) e salários mais altos, basta redistribuir para os trabalhadores a renda que os governos sucessivos deixam com o sistema financeiro. Garanto para voce que se essa grana fosse para as professoras que trabalham formando pessoas e não ficam sentadas esperando o dinheiro do governo cair na sua conta com os banqueiros, não haveria ‘problema atuarial’.

  6. reforma da previdencia

    A reforma só vai acontecer se o povo deixar ….

    temos que nos unir , talvez  se o povo se unir e tomar medidas simples como retirar o dinheiro dos bancos parar de usar cartão de credito , deixar os planos de saude  passando a usar somente o sus ,assim dando prejuiso financeiro todos os dias pro desgoverno , temos que focar em dar realmente prejuiso pro governo seja em forma de greves em forma de gastos e em outros meios se não resolver talvez seja hora de avaliar se realmente precisamos desse desgoverno exemplo

    se um meteoro cair no congresso e no senado exterminando todos os politicos seria lembrado como uma catastrofe ou como uma coisa tão boa que é dificil de acreditar que aconteceu …….

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