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Admar Gonzaga: segundo voto em favor de Temer também traz polêmicas


Foto: Ascom/TSE
 
Jornal GGN - O segundo voto favorável a absolvição de Michel Temer da cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de Admar Gonzaga. O ministro já advogou para a campanha de Fernando Henrique Cardoso em 1998, atuou na assessoria de partidos como o PPR, o PP e o DEM, e foi consultor da campanha de Dilma Rousseff, em 2010 - motivo pelo qual foi pedido o seu impedimento de votar pela Procuradoria-Geral Eleitoral, nesta sexta-feira (09).
 
O tema gerou um tumulto na sessão de hoje, quando o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, pediu que o ministro se julgasse impedido de atuar e votar no processo de cassação da chapa formada entre Michel Temer e Dilma Rousseff, em 2014.
 
Logo após a retomada de uma das pausas do julgamento, após o almoço, Dino afirmou que um dos argumentos para a cassação da chapa defendida pelo relator Herman Benjamin foi o "estoque" de recursos ilícitos feito pelos partidos, anos antes, para financiar a campanha de 2014. Ocorre que Gonzaga atuou como advogado da chapa em 2010, quando os recursos já estariam contaminados, segundo o relator.
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Com derrota, Benjamin defende que crimes foram comprovados sem Odebrecht


Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - O voto do ministro Herman Benjamin tem 550 páginas e ainda não foi concluído, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (09). Mas o resultado já é claro: após três dias de julgamento, o relator pede a cassação da chapa presidencial de 2014, formada por Michel Temer e Dilma Rousseff. 
 
O ministro aplicou uma estratégia para concluir que houve crimes antes mesmo do uso de informações prestadas por executivos da Odebrecht nas delações premiadas e que foram testemunhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Benjamin chegou à conclusão com declarações dos ex-executivos da Petrobras, como Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, que explicaram o caminho da propina, e com provas levantadas pela Operação Lava Jato e requeridas pelo próprio partido autor da ação, o PSDB.
 
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Apenas nesta sexta que o relator começou a mencionar as provas dos marqueiteiros e da Odebrecht
 
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Gilmar Mendes, o Posto Ipiranga do Aécio e do Temer, por Jeferson Miola

Gilmar Mendes, o Posto Ipiranga do Aécio e do Temer

por Jeferson Miola

A rede de postos de combustíveis Ipiranga faz uma propaganda na qual enaltece a inigualável versatilidade das suas lojas de conveniências.

Na propaganda, o Posto Ipiranga é apresentado como o lugar onde se consegue encontrar tudo a qualquer hora do dia, da noite e da madrugada: ingresso de cinema, padaria, preservativo, bebida, café, guloseima, passagem aérea, reconhecimento de firma, jogo do bicho, pão de queijo, ovo de páscoa, tatuagem etc e, inclusive, combustível e óleo de motor.

Gilmar Mendes é o Posto Ipiranga do PSDB, do Aécio Neves e do Michel Temer. Ele é, em alguns momentos, um simulacro de juiz do STF e do TSE e, na maior parte do tempo, um militante partidário faz-tudo do PSDB.

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Temer obtém maioria para anular delações da Odebrecht no TSE


Foto: Anderson Riedel/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - Se o placar desta quarta-feira (07) contabilizava uma disputa acirrada entre os votos favoráveis e os contra ao pedido que pode absolver Michel Temer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sessão logo pela manhã desta quinta já indicou a garantia de 4 ministros contra 3 que devem concordar com a defesa do presidente.
 
O tema iniciado nesta manhã foi a última das questões preliminares levantadas pelo advogado de Temer: a alegação de que o processo sofreu modificações desde a petição inicial de 2015, com o acréscimo das provas, como as delações da Odebrecht e dos marqueteiros de campanha Mônica Moura e João Santana.
 
Acompanhe o ao vivo do julgamento aqui
 
Ainda na manhã de ontem, três ministros indicavam que seriam contra o uso de tais depoimentos na ação de cassação: além de Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho e Admar Gonzaga. Do lado de lá, mostravam concordância com o relator os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. Restava dúvidas sobre o posicionamento do ministro Tarcisio Vieira.
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Ao vivo: TSE analisa questão que pode absolver Temer

Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (08) o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer e que pode encurtar o mandato do presidente.

Os ministros analisam primeiro a última das questões preliminares, que pode impactar diretamente no resultado da ação. Isso porque, até o momento, os membros do TSE descartaram todos os pedidos da defesa de Temer, deixando para hoje decidir se houve a ampliação das acusações desde a petição inicial, de 2015.
 
Sem votos

Cassação Temer: Benjamin confronta Gilmar com sua própria decisão de 2015

Relator leu diversos trechos de decisão de Gilmar, quando Dilma era presidente, que hoje servem como jurisprudência contra o próprio movimento que está prestes a tomar em favor de Temer
 

Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Durante a retomada do julgamento contra a chapa Dilma e Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tom quase pacífico e sabendo que a posição do ministro Gilmar Mendes seria pela absolvição do presidente com o argumento de que novos indícios e provas não podem ser acrescentados após o início da ação, o relator Herman Benjamin usou declarações do próprio Gilmar. Os dois ministros trocaram farpas e ironias.
 
O contexto da situação de agora é que em 2015 foi Gilmar Mendes relator do processo de impugnação das contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff, com o seu vice Michel Temer. Foi ele, Gilmar, que impediu o arquivamento da ação apresentada pelo PSDB, e que hoje ameaça o próprio mandatário peemedebista.
 
Nessa linha, Herman Benjamin fez uma leitura oral diante de todos os ministros do TSE de um agravo de Gilmar apresentado há dois anos, no mesmo processo. Enquanto relator da prestação de contas da chapa, o ministro votou favorável ao prosseguimento da investigação quando a então ministra Maria Thereza de Assis Moura, antiga relatora, havia arquivado o caso.
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PGE usa delações para pedir a cassação da chapa Dilma e Temer


Foto: Roberto Jayme/Ascon/TSE
 
Jornal GGN - O vice-procurador eleitoral Nicolao Dino emitiu seu parecer favorável à cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer e contrário à possível separação de julgamentos. Em documento de mais de 140 páginas, o procurador afirma que "a sorte do titular importa a sorte de seu vice" e utiliza trechos das delações, hoje com a validade questionadas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como meios de provas.
 
Segundo Nicolao Dino, a eleição da chapa implica a ambos os candidatos, não importando que apenas um tenha cometido irregularidades, o financiamento é da campanha inteira. "Se os fatos comprometem a higidez do pleito, a ponto de determinarem a vitória da chapa beneficiada pelo ato ilícito, é evidente que tanto o(a) titular, quanto seu vice, foram eleitos em razão da conduta abusiva", analisa.
 
"A eleição do titular da chapa majoritária implica a eleição de seu vice. Em decorrência disso, ainda que ilícitos graves, capazes de comprometer a normalidade e legitimidade do pleito, sejam imputados exclusivamente ao(à) titular da chapa, o reconhecimento de tal circunstância não é motivo capaz de impedir a cassação do vice também", escreveu.
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Julgamento do TSE indica balanço pário à cassação de Temer

Publicado às 09:07 e atualizado às 13:00

Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quarta-feira (07) o julgamento da cassação da chapa presidencial de 2014 e que pode encurtar o mandato do atual mandatário Michel Temer. Mas após quatro horas, os ministros apenas discutiram questões preliminares. 

A sessão que iria ocorrer às 19h da noite de hoje foi cancelada e a continuidade do julgamento ficou marcada para esta quinta-feira (08), em sessão que pode durar o dia todo. Nesta quarta, o relator Herman Benjamin apresentou seu posicionamento sobre três temas pendentes.

Até o momento, Benjamin provou que não houve o cerceamento de defesa reclamado pelo advogado de Temer e entendeu que vazamentos das delações da Odebrecht à imprensa não anulam o seu uso como meio de prova. Todos os ministros concordaram com o relator, mas indicaram que a validade dos depoimentos como provas pode ser questionada em votos individuais.

A estratégia da defesa do mandatário é argumentar que novas provas foram produzidas desde a petição inicial contra a chapa, em 2015, e que os depoimentos de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana, por exemplo, não poderiam entrar agora como indícios contra o presidente.

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Em meio a julgamento do TSE, Loures ficará em silêncio na PF para ajudar Temer

Foto: Reprodução/GloboNews

Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral retomou na manhã desta quarta (7) o julgamento da ação de cassação de mandato que pode derrubar Michel Temer e, diante deste evento, a defesa de Rodrigo Rocha Loures orientou o ex-assessor especial do Planalto a ficar em silêncio em depoimento à Polícia Federal, marcado para este mesmo dia.

Segundo nota do Estadão, "o criminalista Cezar Bitencourt vai alegar que não teve acesso à íntegra das interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça ou às gravações realizadas pelo delator Joesley Batista". O mesmo argumento foi utilizado pela defesa da irmã de Aécio Neves, Andrea Neves, presa na Lava Jato desde o dia 18 de maio.

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Temer aposta que vai se livrar de cassação no TSE por, pelo menos, 4 votos a 3

Foto: Lula Marques/PT
 
 
Jornal GGN - Reportagem de Tales Faria no Poder 360, nesta sexta (2), informa que o governo Michel Temer espera vencer a ação de cassação de mandato que será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral na próxima terça (6), por pelo menos 4 votos a 3. O prognóstico foi informado aos tucanos Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissatti pelo ministro Moreira Franco no último dia 29.
 
De acordo com o colunista, Temer espera obter os votos favoráveis à sua manutenção no poder dos ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira Neto. Os dois últimos foram nomeados recentemente para o TSE. 
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TSE retoma julgamento da chapa Dilma e Temer em 3 semanas


Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Está agendado para a primeira semana de junho a retomada do julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode encurtar o mandato do peemedebista. O presidente da Corte, Gilmar Mendes marcou para o dia 6 a volta das sessões que analisam o processo.
 
Ainda outras três sessões já foram agendadas para a continuidade do julgamento: nos dias 2 e 8 de junho. Enquanto o mandatário Michel Temer vinha adotando uma tentativa de adiamento do processo por meio de recursos judiciais, a defesa do presidente também pode contar com o apoio de ministros, em possíveis novas paralisações.
 
Isso porque o julgamento ainda pode ser novamente interrompido com pedidos de vista, quando o ministro solicita mais tempo para a análise do caso. Já com a nova composição, o Tribunal retoma o julgamento com o advogado Admar Gonzaga integrando o quadro, por indicação de Michel Temer, e Tarcísio Vieira de Carvalho, que entrou no lugar da ministra Luciana Lossio.
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Em alegações finais, Temer apela à retirada de falas de Santana

 

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Após João Santana afirmar que Michel Temer teria tanta responsabilidade quanto Dilma Rousseff em uma eventual sentença por suposto uso de recursos de caixa dois para alimentar a campanha da chapa em 2014, Temer pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exclua os depoimentos dos marqueteiros dos autos da ação.
 
O pedido dos advogados do peemedebista foi feito nas alegações finais entregues à Corte nesta segunda-feira (08). Segundo a defesa de Temer, esses depoimentos, tanto de João Santana, quanto de sua esposa, Monica Moura, extrapolam o objeto da investigação inicial.
 
O caso, contudo, não deve ser levado em conta pelos ministros. Isso porque no último julgamento pelo Plenário da ação que poderia encurtar o mandato de Temer, no dia 4 de abril, o TSE decidiu estender o prazo para as alegações finais, considerando justamente o direito das defesas de analisarem os novos indícios levantados no curso dos depoimentos prestados.
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Marqueteiro quita tentativa de separar Temer das acusações contra Dilma

João Santana falou ainda que era óbvio que as campanhas focam no presidenciável. E que no caso de Temer "além de não somar, estava tirando votos"
 

Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - O publicitário das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer à Presidência da República e vice, João Santana, afirmou que Temer se beneficiou de caixa dois em 2014. O marqueteiro disse, ainda, que o peemedebista "gerou prova" contra si por ter insistido em participar de propagandas políticas.
 
O depoimento de Santana foi prestado na última semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tramita o processo de cassação que poderia encurtar o mandato de Michel Temer no Planalto. As informações sigilosas foram acessadas pelo jornal Folha de S. Paulo, que divulgou trechos em aspas em reportagem nesta quarta-feira (03).
 
Se uma das tentativas do peemedebista era dissociar seu nome do da ex-presidente Dilma nos processos, com o objetivo de responsabilizar somente a petista pelas irregularidades em campanhas, o marqueteiro João Santana quitou as possibilidades.
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"Nenhum de nós somos noviços", diz relator sobre tentativa de Temer de alongar ação

O TSE aceitou conceder o prazo de cinco dias para as defesas de Dilma e Temer apresentarem as alegações finais e ouvir mais quatro testemunhas no processo
 
 
Jornal GGN - "Nós não podemos transformar este processo em um universo sem fim. Não há a necessidade de nós não dizermos o que está por trás de tudo isso. Nós temos que evitar a procrastinação. Aqui neste processo não é para ouvir Adão e Eva e possivelmente a serpente", afirmou o relator do processo de cassação da chapa Dilma e Temer, logo no início da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta manhã (04), em claro aviso sobre a tentativa do mandatário de prolongar o julgamento.
 
"Aqui nós não somos, nenhum de nós, noviços e nem os brasileiros todos que estão sentados aqui e os milhões que estão lá fora. Nós sabemos exatamente o que está diante de nós", completou Benjamin, afirmando aos demais ministros do Plenário que o julgamento já começou, e que não se trata mais de analisar se é procedente ou improcedente a ação. 
 
A discussão logo na abertura da sessão para decidir se mais testemunhas serão ouvidas e se serão atendidos os pedidos das defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer, de maior tempo para analisar os depoimentos da Odebrecht, que foram levantados os sigilos às defesas no período de três dias. 
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Novo ministro do TSE já trabalhou em campanha de Temer e é recomendado por Gilmar

 
Recado Nassif: Pauta em observação, já que tenho as melhores referências de Admar Gonzaga. No TSE, Admar era dos poucos a enfrentar a truculência de Gilmar Mendes. Teve comportamento digno, reagindo contra as tentativas de GIlmar de criar factoides para impedir a posse de Dilma, mesmo sendo originalmente ligado ao DEM.
 
Jornal GGN - No ápice de um processo eleitoral que pode encurtar o mandato na Presidência da República, Michel Temer nomeia nesta quinta-feira (30) seu escolhido para ser ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
O novo integrante da Justiça Eleitoral, Admar Gonzaga, é conhecido como o "advogado ligado a partidos de direita", por ter atuado na refundação do PFL como DEM, nas fusões que originaram o PP e, apesar de experiência como ministro substituto no TSE, admitiu que nunca foi nomeado antes pela fama com as siglas.
 
Os autores das indicações eram Gilmar Mendes - ainda que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, é um dos principais conselheiros de Michel Temer - e de Marco Aurélio Melo.
 
"Já tinha entrado em listas [de indicação], era um recordista, acho que apareci em umas 14. Mas falavam que eu era muito carimbado pela atuação com partidos de direita", assumiu o nomeado.
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