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Cunha

O novo ministro da Justiça: ruralista, contra indígenas e aliado de Cunha

Osmar Serraglio na Câmara: defesa do impeachment e de Eduardo Cunha / Foto Carta Capital
 
Jornal GGN - A bancada ruralista e evangélica do PMDB emplacou o novo ministro da Justiça, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). Diretor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária, teve como destaque em sua atuação na Câmara a luta contra as demarcações indígenas, relatando a PEC 215, e foi um dos principais aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-deputado preso na Operação Lava Jato.
 
O ministro terá como função a responsabilidade pela Polícia Federal, tema que traz receios de interferências, por exemplo, nas investigações da Operação Lava Jato, além de assumir o dever do Executivo pelas terras indígenas, a política de drogas, penitenciária, entre outros.
 
Serraglio é um importante porta voz da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Congresso, e teve atuação decisiva para a aprovação da PEC 215, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que esvazia o poder da FUNAI e transfere para o Congresso a palavra final sobre as demarcações.
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Cunha quer entregar o jogo de Temer e PMDB

Por outro lado, se a Justiça de Brasília barrar perguntas e impedir acusações contra o presidente da República, a exemplo do que fez Sérgio Moro, não restará a Cunha outra opção de acusar Temer que não seja a delação premiada
 
 
Jornal GGN - Ainda na estratégia de mostrar aos investigadores de que se ele é acusado de comandar esquemas de corrupção nos crimes da Operação Lava Jato, o atual presidente Michel Temer também deverá responder à Justiça, Eduardo Cunha (PMDB) enviou outras e novas perguntas a Temer, o intimando como testemunha, agora na Justiça de Brasília.
 
O ex-presidente da Câmara e ex-deputado federal pelo PMDB é investigado em várias frentes da Lava Jato. Se em Curitiba, Cunha foi preso por Sérgio Moro pelo esquema de desvios da Petrobras, em Brasília a ação é sobre desvios do FI-FGTS, um desdobramento da primeira.
 
Assim como o fez no caso sob comando de Moro, no Paraná, Cunha enviou 19 perguntas a Temer, após o intimar como testemunha de seu processo. Em uma delas, chega a perguntar ao presidente da República se ele tem ciência da "vantagem indevida" oferecida ao ministro Moreira Franco.
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STF estaria articulando para evitar delação de Eduardo Cunha

 
Jornal GGN - A justificativa para o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), mantendo-o preso no Departamento Penitenciário do Paraná, foi que o tipo de ação solicitada era o incorreto. 
 
Esse foi o argumento levantado pelo relator dos processos da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin: uma reclamação por desobediência à ordem anterior do STF não poderia ser aceito. Os outros sete ministros que participaram da sessão concordaram: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
 
Apesar de negativa para a defesa de Eduardo Cunha, a resposta do Supremo não foi um fechar completo de portas. Não se discutiu se o deputado enquadrava-se nas previsões do Código Penal para permanecer preso. 
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STF mantém Eduardo Cunha preso na Penitenciária do Paraná

Em único voto contrário, o ministro Marco Aurélio defendeu a soltura, apesar das graves acusações e indícios criminosos: "Não cabe a mim tomá-lo como Geni", disse
 
 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 8 votos contra 1, o pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), mantendo-o preso no Departamento Penitenciário do Paraná. 
 
O relator dos processos da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, argumentou que o tipo de recurso - uma reclamação por desobedecer ordem anterior do STF - usado pela defesa de Cunha não poderia ser aceito. Outros sete ministros que participaram da sessão acompanharam o voto do relator: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
 
O advogado de Cunha defendeu que o juiz da Vara Federal da Curitiba, Sérgio Moro, descumpriu uma decisão anterior do próprio Supremo. Tratava-se de um entendimento dos ministros quando julgaram o afastamento do então deputado da presidência da Câmara, em maio de 2016. Ao invés de decidir pela prisão do parlamentar, decidiram pelo afastamento.
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Lava Jato se estende ao Panamá, com prisão de sócios da Mossack

 
Jornal GGN - A conexão do escritório de advocacia e holding de origem panamenha Mossack Fonseca com a Operação Lava Jato avançou mais um passo nesta quinta-feira (09), quando dois dos fundadores foram presos, após o desdobramento das 107 offshores ligadas a empresas e políticos citados na investigação brasileira.
 
No último ano, os documentos da Mossack tornados públicos no vazamento que ficou conhecido como Panamá Papers, por todo o mundo, mostrou que mais de cem das empresas que possivelmente alimentavam irregularidades em paraísos fiscais, com a remessa de recursos ao exterior de forma ilegal ou a lavagem de montantes, guardavam relação com a Lava Jato.
 
Entre elas, 16 offshores apontavam conexões com a Odebrecht e os grupos econômicos Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer, do Grupo de Papel e Celulose Suzano, e Walter Faria, da Cervejaria Petrópolis. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assim como o ex-deputado federal João Lira, do PTB, foram alguns dos políticos também arrolados.
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Ao vivo: STF decide se mantém prisão de Eduardo Cunha

 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, na tarde desta quarta-feira (08), um recurso do ex-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a sua prisão preventiva, desde o dia 19 de outubro do ano passado.
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Com prisão de Cunha, Gilmar começa a questionar Lava Jato

 
Jornal GGN - Após a indicação de entrada do ministro de Temer, Alexandre de Moraes, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), o avanço das delações de executivos e ex-funcionários da Odebrecht contra caciques do PMDB e PSDB, e a prisão de Eduardo Cunha (PMDB) que irá completar quatro meses, o ministro Gilmar Mendes questiona decisões de Sérgio Moro, principalmente as "alongadas prisões".
 
"Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", disse Gilmar, nesta terça-feira (07).
 
A declaração do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorre um dia antes do julgamento do colegiado de Segunda Turma sobre um pedido de liberdade de Eduardo Cunha. É uma das primeiras manifestações de Gilmar no sentido de revisão de decisões da primeira instância, a Vara Federal de Curitiba, onde Sergio Moro atua.
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Cunha alerta Temer: "Sabíamos de tudo e de todos", diz à Lava Jato

 
Jornal GGN - Uma das principais ameaças para Michel Temer, na contramão de suas estratégias para garantir auto-proteção e de sua cúpula no Judiciário, está dentro do Complexo Médico Penal, em Curitiba. O depoimento de Eduardo Cunha ao juiz Sérgio Moro, na Justiça Federal em Curitiba, nesta terça-feira (07), mostrou que o ex-deputado mantém a tática sinalizada de, se condenado, levar o presidente junto.
 
Os primeiros sinais de ameaças apresentados pelo peemedebista surgiram com a convocação de Temer como sua testemunha de defesa na investigação em que é acusado de receber, pelo menos, R$ 5 milhões de um contrato da Petrobras do campo de exploração de petróleo, na costa do Benin, na África, em 2011.
 
O presidente decidiu responder ao questionário por escrito. Cunha enviou, então, um total de 41 perguntas. Mas apenas 20 delas foram liberadas pelo juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Entre as que foram barradas, é visível a estratégia assumida pelo ex-deputado de provar que, se ele é réu ou for condenado, Michel Temer também deve ser.
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Disputa pela Presidência da Câmara carrega peso de apoio a Maia

 
Jornal GGN - O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, critica os atuais candidatos ao posto, de dentro do Complexo Médico Penal, no Paraná. Além disso, estaria palpitando sobre "favores" feitos a alguns deputados, enquanto ocupava o posto, enxergando a sua cassação como culpa de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
 
A informação é do Painel, da Folha de S. Paulo, que aponta ainda que em conversa recente, Cunha comentou que indicar Maia à relatoria da reforma política foi um favor prestado ao deputado.
 
Do outro lado, também não deixa de criticar Rogério Rosso (PSD-DF), do centrão, do qual aponta uma "campanha errática" na última chance pelo cargo, em julho. Chegou a comentar até o uso da camisa da Chapecoense para se lançar candidato, que foi, na verdade, um presente de um colega da bancada. 
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Esquema da Caixa desemboca em integrantes de governo Temer

 
Jornal GGN - Durante a investigação de um esquema milionário de corrupção na Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013, mais indícios são levantados contra aliados de Michel Temer e caciques do PMDB. O esquema investigado aponta para o período em que o ex-ministro do atual governo e um dos braços direitos de Temer, Geddel Vieira Lima comandava a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa. 
 
Mensagens capturadas pela Polícia Federal mostram que Geddel e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, buscavam a liberação de R$ 50 milhões para empresas do Grupo Constanino (da viação Gol Linhas Aéreas), a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários e a Comporte Participações.
 
Nessas mensagens, mais uma figura de Temer aparece: o atual vice-presidente de Governo da Caixa, Roberto Derziê de Sant’Anna, aliado do presidente Michel Temer. O executivo teria sido o responsável por intermediar o esquema que, de acordo com os investigadores, rendeu propinas ao grupo e aos políticos.
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Geddel e Cunha formavam "quadrilha" que cobrava propina, diz MPF

Jornal GGN - O relatório do Ministério Público Federal sobre a operação Cui Bono? indica que o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos do PMDB, formavam uma "quadrilha" que atuavam na Caixa Econômica Federal, obtendo vantagens indevidas de empresários que conseguiam linha de crédito junto ao banco.

Segundo reportagem da Folha desta sexta (13), Geddel é acusado pelo procuradores de ter praticado corrupção passiva enquanto ocupava o cargo de vice-presidente jurídico da Caixa no governo de Dilma. Ele agia de "forma orquestrada" para beneficiar empresas, diz o relatório.

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Jornal americano compara House of Cards com Brasil em 2016

 
Jornal GGN - Entre os maiores fans da série norte-americana, House of Cards, estão os brasileiros. Mas além da relação de sucesso da temporada com o Brasil, o drama político de ficção atravessa as comparações. 
 
O site dos Estados Unidos Americas Quarterly se inspirou em uma reportagem do jornal Nexo para fazer uma brincadeira no formato de quiz, de perguntas e respostas, para provar as semelhanças do que ocorreu em Brasília em 2016 com a ficção.
 
O jogo interativo que brinca com a realidade do Americas Quarterly pode ser acessado aqui. Abaixo, reproduzimos a reportagem original do Nexo.
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Preso no Paraná, Cunha tenta revogar cassação

Se aceita a revogação de perda de mandato, Cunha obtém, novamente, foro privilegiado e tem seus processos retirados das mãos de Sérgio Moro
 
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Jornal GGN - Mesmo preso, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer anular a sua cassação. Entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), indicando que ocorreu violação ao "devido processo legislativo" por ter sido decidido em forma de um parecer e não de uma resolução.
 
O recurso de Cunha pede que o Supremo devolva seu mandato imediatamente. Segundo o advogado de Cunha, Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto, o instrumento adequado para a Câmara dos Deputados cassar seu mandato era um projeto de resolução. 
 
Ao contrário, o parecer "não é veículo processual apto a permitir o exercício dessa atribuição constitucional, na medida em que limita a manifestação do Plenário a uma vontade binária, aprovação ou rejeição", disse a defesa.
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Crise política atingiu também o Supremo; relembre fatos marcantes de 2016

Por André Richter

Da Agência Brasil

O ano de 2016 foi marcado pela crise política nos poderes Executivo e Legislativo, mas quem esperava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria papel secundário na vida política do país, já que as atenções estavam voltadas para o outro lado da Praça dos Três Poderes, se enganou.

No últimos 12 meses, a Suprema Corte brasileira foi chamada a garantir a governabilidade do país, mas trouxe para dentro do tribunal a instabilidade dos outros Poderes. O STF teve que tomar decisões que interferiram no cenário político conturbado.

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Cunha, Geddel e agora Renan culpam Moreira Franco por suas respectivas quedas

Jornal GGN - O jornalista Tales Faria, editor do portal Poder 360, publicou um artigo apontando que, para Renan Calheiros, o ministro Moreira Franco é responsável pela iminência de sua queda, tal qual ocorreu com Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima. Os dois últimos, caciques do PMDB que tiveram de abandonar seus respectivos cargos de prestígio, na Câmara e no governo Temer, também culparam Moreira por esta derrota.

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