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Gilmar Mendes

Os três amigos, por Alex Solnik

Por Alex Solnik

Do Brasil 247

Vi ontem no “Fantástico” uma cena que poderia ser apenas “um encontro de amigos de 30 anos”, num final de tarde de domingo, como o próprio texto narrou, se os três amigos não fossem quem são - Michel Temer, presidente da República; Moreira Franco, um de seus ministros mais íntimos e o ministro do STF, Gilmar Mendes - e o momento não fosse um dos mais delicados da vida nacional, três dias depois da morte do ministro relator da Lava Jato Teori Zavascki, que estava para homologar delações de diretores da Odebrecht, que envolvem Temer e Moreira Franco, este sob o apelido “Angorá” em denúncias de corrupção.

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Novo ministro do Supremo passará pelo crivo de Gilmar Mendes

Jornal GGN - A Folha de S. Paulo publicou nesta segunda que o ministro Gilmar Mendes se "transformou numa espécie de conselheiro informal" do presidente Michel Temer sobre assuntos jurídicos e "deve passar por ele a escolha de um nome" para substituir Teori Zavascki no Supremo Tirbunal Federal.  

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O Xadrez da Lava Jato com a morte de Teori

Figura curiosa, a do Ministro Teori Zavascki.

No cargo, personificou a figura do magistrado, com as virtudes públicas da discrição, da firmeza, em tempos em que Ministros passaram a se comportar como celebridades e figuras públicas se confundem com perfis de Facebook e, para se tornar presidenciável basta cometer frases como “não se mude do Brasil, mas mude o Brasil”.

Em um país em que a única forma de julgamento é midiático, Teori foi discreto ao extremo, no trabalho e na vida pessoal. Tanto que passou a ideia de um ser sisudo e, pelos depoimentos de amigos e parentes, aparece o cidadão bem-humorado, com a ironia fina e o afeto discreto dos tímidos, que cativou de Gilmar Mendes a Eugênio Aragão, de Dilma e Lula a Joaquim Barbosa.

Era capaz de transmitir gentileza nos menores gestos. E de não ceder um milímetro ao deslumbramento que acometeu muitos de seus colegas, dos jovens aos decanos imaturos. Leia mais »

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Gilmar Mendes defende que ministro escolhido por Temer assuma a Lava Jato

Jornal GGN - O ministro Gilmar Mendes teria dito à coluna de Lauro Jardim, em O Globo, que apoia a hipótese de o ministro a ser indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki herde os processos relativos à operação Lava Jato. O magistrado teria explicado que a ideia de redistribuir imediatamente as ações por conta da morte de Teori só se aplicaria aos casos que pedem urgência em função de pessoas presas ou algo do gênero. E, na visão de Gilmar, a Lava Jato no Supremo não demanda esse tipo de pressa, logo, pode esperar por um novo ministro.

Segundo informações da jornalista Helena Chagas, as chances de Alexandre de Moraes (Ministério da Justiça) e Grace Mendonça (AGU) ascenderem ao Supremo são baixas, apesar da especulação da mídia. Em artigo no portal Os Divergentes, ela diz que os principais cotados no entorno de Michel Temer são Bruno Dantas, Ives Gandra Filho, Luiz Antônio Marrey e Antonio Mariz.

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Carona de Temer para Gilmar é “presente”?, por Marcelo Auler

Do blog de Marcelo Auler

Carona para Portugal é “presente”?

por Marcelo Auler

Ao comentar, no último dia 10/01, a viagem que fez no avião presidencial para Lisboa (Portugal), onde passa férias, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas a esta estranha “carona”. Ele, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi responsável pela reabertura do processo que analisou – e aprovou – as contas da campanha de Dilma Rousseff, na eleição de 2014. Ao tentar atingir a então presidente acabou levando a reboque o seu vice, hoje presidente Michel Temer que está no cargo graças ao golpe do impeachment. Por ter este processo em andamento, foi criticado ao aceitar a “carona”, mas na entrevista que concedeu a Jorge Bastos Moreno desmereceu aqueles que falam que o processo e a viagem são incompatíveis. Ainda classificou essa discussão de “um assunto menor”:

“Não são (incompatíveis) porque nunca discuti esse tema com o presidente Temer e ele nunca me abordou sobre esse assunto e creio que jamais abordará”, explicou.

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Comparato, Bandeira de Mello e juristas insistem em impeachment de Gilmar

 
Jornal GGN - Um grupo de reconhecidos juristas e outros representantes de movimentos sociais que, em setembro do último ano, entrou com pedido de impeachment contra Gilmar Mendes, protocolou na última quinta (12) um mandado de segurança contra a decisão de Renan Calheiros, presidente do Senado, que arquivou o processo uma semana depois.
 
Entre os juristas estão Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.
 
Acusando Gilmar de adotar "comportamento partidário", o pedido de impeachment aponta que o ministro foi leniente com casos de interesse do PSDB e, por outro lado, "extremamente rigoroso" com ações envolvendo o PT e seus membros, sobretudo "o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes".
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Por Gilmar Mendes, Renan Calheiros volta à berlinda, por Marcelo Auler

Abraço dos afogados? Renan Calheiros é acusado de beneficiar Gilmar Mendes que poderá ter que julgá-lo. Foto Geraldo Magela/Agência Senado

Por Gilmar Mendes, Renan Calheiros volta à berlinda

por  Marcelo Auler

Se o ministro Gilmar Mendes imaginava que seus problemas na semana que se encerra se resumiriam à mal explicada carona no voo presidencial para Lisboa, enganou-se. Nesta sexta-feira 13, o advogado Marcello Lavenère Machado ingressou com um novo Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato do presidente do Senado, Renan Calheiros, que arquivou o pedido de impeachment de Mendes, formulado por seis juristas em 21 de setembro de 2016.

Trata-se do segundo Mandado de Segurança por motivos idênticos, em pouco mais de um mês. Em 9 de dezembro, outro grupo de juristas recorreu ao STF com o mesmo pedido, conforme noticiamos aqui: Juristas acusam Renan Calheiros e Gilmar Mendes: troca de favores. O pedido de impeachment do ministro do STF apresentado ao Senado por eles em 13 de setembro passado recebeu o mesmo tratamento, foi arquivado. Ou, como definiu a advogada e defensora dos Direitos Humanos Eny Moreira, uma das subscritoras de um dos pedidos, “jogado na lixeira”.

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O ano da vergonha, por Eric Nepomuceno

Por Eric Nepomuceno

Do Nocaute

2017 acabou de nascer e nasceu com uma precocidade impressionante. Nesses poucos dias são muitos os indícios de que este será o ano da vergonha.

Eu não vou falar de massacres de presídios, não vou falar do horror que são essas casas dos mortos, eu não vou falar desse sacripanta que ocupa o Ministério de Justiça, que além de inoperante, além de inepto é mentiroso.

E também não vou falar desse autonomeado pastor Waldemiro, Waldemiro Santiago. De uma tal igreja mundial, essas coisas que eles inventam. Esse camarada levou facadas – deve ter sido a primeira vez. Mas não é que esse camarada pede a 8.000 pessoas, que cada uma delas doe mil reais para uma tal rádio, uma televisão dele? Quer dizer, é uma vergonha, um camarada extorquir pessoas pedindo dinheiro para ter um veículo para extorquir mais pobres. Não vamos falar disso.

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Justificando viagem com Temer, Gilmar se desmente de novo sobre Lula

Jornal GGN - Um juiz aceitar favor de um réu não significa nada, na visão de Gilmar Mendes, que se diz exclusivamente comprometido com a lei. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral pegou carona com Temer rumo a Portugal, numa agenda que tinha como finalidade participar de um funeral que Gilmar tangenciou porque teve uma "crise de labirintite". O caso ganhou atenção da mídia e, ao tentar justificar seus atos, o magistrado desmentiu, mais uma vez, o escândalo em que Lula teria lhe pedido para atrasar o julgamento do mensalão em função as eleições de 2012.

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Aragão: Vamos fingir que é normal o juiz Gilmar pegar carona com o réu Temer

Por Eugênio Aragão

Vamos todos fingir que é normal o presidente do Tribunal Superior Eleitoral pegar carona com um sedizente presidente da república (com letras minúsculas mesmo) para ir a Lisboa, supostamente para participar das cerimônias funerais do maior democrata português da contemporaneidade. É normalíssimo, porque o tal presidente do tribunal é quem vai pautar um processo que pode significar o fim do que se usou chamar, na mídia comercial, de “mandato” do sedizente presidente da república. O tal presidente de tribunal é inimigo notório da companheira de chapa do sedizente presidente que urdiu um golpe para derrubá-la. Mas, claro, tem toda isenção do mundo para julgar ambos.“Nada haverá de suspeito”, como diria o insuspeito jornalista Ricardo Noblat. Quem ousaria dizer o contrário?

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Gilmar viaja com Temer em comitiva oficial do governo a Lisboa

 
Jornal GGN - Na viagem programada para esta terça-feira (10) à Lisboa, Portugal, para o funeral do ex-presidente do país Mário Soares, Temer incluiu na comitiva oficial do governo Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
Assim, Gilmar acompanhará Temer na viagem de agenda internacional do governo. No avião, também estarão presentes o ex-presidente José Sarney e o ministro Eliseu Padilha, além de outros nomes da cúpula peemedebista. A informação é da Folha de S. Paulo.
 
Enquanto preside o TSE, Temer é alvo de uma ação em andamento contra a chapa de 2014 que pode cassar o seu mandato. Apesar de estar sob a relatoria do corregedor-geral da Justiça, Herman Benjamin, a ação será julgada pela Corte, incluindo Gilmar. 
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Gilmar Mendes permite posse de prefeitos considerados inelegíveis

Jornal GGN - Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, permitiu a posse de três candidatos a prefeito que foram considerados inelegíveis.

Barros Quintão (PMDB), de Ipatinga (MG), Luiz Menezes de Lima (PSD), de Tianguá (CE), e Geraldo Hilário Torres (PP), de Timóteo (MG) foram os mais votados nestas eleições, mas tiveram o registro indeferido por condenações ocorridas em 2008.

A decisão do TSE atende a pedido dos próprios candidatos, baseado na lei anterior à Ficha Limpa, que diz que o impedimento é de 3 anos, e não de 8 anos, como diz a legislação atual.

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Fachin e Celso de Mello analisam recursos a favor do impeachment de Gilmar, Toffoli e Marco Aurélio

Jornal GGN - Está nas mãos dos ministros Edson Fachin e Celso de Mello recursos a favor do impeachment de outros membros do Supremo Tribunal Federal, apresentados após Renan Calheiros, presidente do Senado, arquivar todos os pedidos de destituição de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello.

Nos recursos, os defensores do impeachment alegam que Renan não poderia arquivar sumariamente o pedido contra um ministro do Supremo sem consultar membros da Mesa Diretora.

Gilmar virou alvo de impeachment em duas ações: uma que questiona sua postura dentro do STF, atrasando alguns processos de seu interesse, e outra que alega quebra de decoro. Marco Aurélio é acionado por ter mandado a Câmara instaurar a comissão do impeachment contra Michel Temer. Toffoli, por sua vez, não se declarou impossibilidade de julgar uma ação que envolvia um banco onde tomou empréstimo.

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Mineirinho da Odebrecht depõe na PF e a imprensa abafa, por Helena Sthephanowitz

Por Helena Sthephanowitz

Na RBA

Aécio Neves, o Mineirinho da Odebrecht, depõe na PF e a imprensa abafa

A imprensa não estava na porta da Polícia Federal para transmitir ao vivo. Helicópteros não cobriram o trajeto do carro que levava o depoente. Não havia um batalhão de fotógrafos na entrada e na saída do suspeito. Não teve imagens do oficial de Justiça entregando a intimação e nem condução coercitiva com bonitão da PF escoltando.

No mais absoluto sigilo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)  compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília na quinta-feira passada para prestar depoimento no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o tucano é acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de atrasar o envio de dados do Banco Rural à CPI para poder “apagar dados bancários comprometedores” e evitar que a apuração sobre fraudes na instituição levasse a nomes de outros políticos do PSDB. O inquérito está nas mãos do ministro Gilmar Mendes no STF. O conteúdo do depoimento, contrariando o que passou a ser prática na nossa grande imprensa, também não vazou.

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Gilmar Mendes fala em Estado dentro do Estado em artigo contra privilégios de procuradores e juízes

Jornal GGN - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assina artigo na Folha desta quarta (28) falando em combater o Estado dentro do Estado criado por setores do Judiciário e do Ministério Público que têm reações corporativistas "exageradas" diante da tentativa do Congresso de acabar com o chamado extrateto - salários acima do teto constituicional. Uma comissão especial do Senado revelou que há membros do MP recebendo mais de R$ 100 mil por mês, juntando todos os benefícios.

"Reiteradas vezes afirmei que o Brasil está a se transformar em uma República corporativa, em que o menor interesse contrariado gera uma reação descabida, de forma que a manutenção e conquista de benesses do Estado por parte de categorias ganham uma centralidade no debate público inimaginável em países civilizados", disse Gilmar.

"Esse tipo de prática alija o Poder Legislativo do processo decisório, tornando, assim, extremamente difícil o exercício de qualquer forma de controle sobre essas medidas", advertiu.

O magistrado também já se posicionoi em favor de outros projetos que desagradam procuradores e juízes, como uma lei contra abuso de autoridade.

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