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Dallagnol doou 45% a 60% de lucro de palestras em 2016

Levantamento feito pelo GGN mostra, ainda, que membros do Ministério Público não podem dar palestras que não sejam em Instituições de Ensino ou exercer atividades fora do meio acadêmico 
 

Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, deu cerca de 12 palestras remuneradas no ano de 2016. Em nota pública, o procurador da República afirmou que optou "por doar praticamente tudo". A jornalistas nesta quinta-feira (22), disse que omitiria os valores para não "expor o contratante", mas que o hospital que recebeu suas doações contabilizou R$ 219 mil no ano passado. O valor, contudo, é quase a metade da média do que Dallagnol teria recebido, segundo dados divulgados pela própria agência de palestras.
 
O GGN fez os cálculos. De todas as apresentações, palestras e seminários, o procurador admite que 12 foram remuneradas e também não confirma que a totalidade delas foi destinado ao hospital. 
 
Em nota publicada nas redes sociais, após reportagens darem conta de que ele prestava a atividade remunerada, o procurador afirmou que  "no caso de palestras remuneradas sobre ética e corrupção em grandes eventos, tenho destinado o dinheiro para entidades filantrópicas ou para a promoção da cidadania, da ética e da luta contra a corrupção". "Optei por doar praticamente tudo para que não haja dúvidas...", havia manifestado.
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STF pode zerar inquérito de Temer, ao julgar delação da JBS


Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Está em jogo um dos principais eixos de acusações contra o presidente Michel Temer: o acordo de delação da JBS com a Procuradoria-Geral da República (PGR) corre o risco de ser anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Nesta quarta-feira (21), a Suprema Corte analisa a validade do acordo celebrado pelos executivos da JBS, entre eles os irmãos Wesley e Joesley Batista. Em sessão prevista para começar às 14h, os ministros decidem se os juízes podem avaliar o mérito das acusações dentro de um acordo para que ele seja efetivado.
 
Isso porque os acordos, hoje, no âmbito da Operação Lava Jato e dos desdobramentos que continuaram as acusações da JBS, têm como base a Lei das Organizações Criminosas, a 12.850/2013, que impõe ao juiz verificar a regularidade, a legalidade e a voluntariedade da delação, exigências para que os depoimentos passem a valer como meios de provas.

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Deputados alertam sobre palestras de Dallagnol a CNMP

"A confusão entre o interesse público e o privado é manifesta e estarrecedora", afirmaram Wadih Damous e Paulo Pimenta
 

Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Após a notícia de que o procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, cobraria entre R$ 30 mil e 40 mil para dar palestras, os deputados da oposição Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) entraram com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo esclarecimentos.
 
Coluna divulgada por Mônica Bergamo nesta segunda-feira (19) mostra que o procurador pediu a uma empresa que oferecia as suas palestras para retirar "imediatamente" as informações do site. A empresa Motiveação trazia informações de Dallagnol como um dos palestrantes.
 
Uma página estava dedicada ao procurador, com informações sobre o serviço e também com o valor de até R$ 40 mil por palestra. Mas após a notícia ser divulgada, a página foi retirada, com a mensagem: "Esta página foi retirada do ar, pois não foi autorizada pelo palestrante e nem por sua equipe. A Motiveação Palestras vem por meio desta se retratar por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol e aproveitamos para deixar nosso apoio ao trabalho muito bem feito que o mesmo vem ajudando a tornar realidade e história em nosso país".
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Temer obtém maioria para anular delações da Odebrecht no TSE


Foto: Anderson Riedel/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - Se o placar desta quarta-feira (07) contabilizava uma disputa acirrada entre os votos favoráveis e os contra ao pedido que pode absolver Michel Temer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sessão logo pela manhã desta quinta já indicou a garantia de 4 ministros contra 3 que devem concordar com a defesa do presidente.
 
O tema iniciado nesta manhã foi a última das questões preliminares levantadas pelo advogado de Temer: a alegação de que o processo sofreu modificações desde a petição inicial de 2015, com o acréscimo das provas, como as delações da Odebrecht e dos marqueteiros de campanha Mônica Moura e João Santana.
 
Acompanhe o ao vivo do julgamento aqui
 
Ainda na manhã de ontem, três ministros indicavam que seriam contra o uso de tais depoimentos na ação de cassação: além de Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho e Admar Gonzaga. Do lado de lá, mostravam concordância com o relator os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. Restava dúvidas sobre o posicionamento do ministro Tarcisio Vieira.
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Ao vivo: TSE analisa questão que pode absolver Temer

Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (08) o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer e que pode encurtar o mandato do presidente.

Os ministros analisam primeiro a última das questões preliminares, que pode impactar diretamente no resultado da ação. Isso porque, até o momento, os membros do TSE descartaram todos os pedidos da defesa de Temer, deixando para hoje decidir se houve a ampliação das acusações desde a petição inicial, de 2015.
 
Sem votos

Lula processa Veja por capa que ofende a memória de Marisa com "mentiras", diz defesa

Montagem: Brasil 247

Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula anunciou que vai processar a revista Veja pela capa que imprime a foto de dona Marisa e diz que ela sofreu "morte dupla" após o depoimento do petista ao juiz Sergio Moro. A grande mídia reduziu cinco horas de depoimento a uma suposta "covardia" de Lula, que teria atribuído toda a responsabilidade sobre o triplex à Marisa.

Em nota, Lula informa que a imprensa manipulou suas falas e omitiu que Marisa era dona de uma cota parte do empreedimento da Bancoop que veio a se transformar em um projeto imobiliário da OAS.

Além disso, para a defesa do ex-presidente, Veja praticou sensacionalismo e jornalismo inconsequente e deverá ser responsabilizada judicialmente por ferir a memória de dona Marisa.

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PGR não usa delação que pode incriminar Alckmin e a mantém em sigilo


Foto: Ciete Silvério/Fotos públicas
 
Jornal GGN - Os avanços da Operação Lava Jato sobre nomes do PSDB de São Paulo sofreram um revés: Luiz Bueno, um dos delatores que poderia entregar o esquema de financiamento por caixa dois da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), em 2014, foi excluído da investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bueno chegou a prestar delação, mas o conteúdo foi mantido em sigilo e não foi usado pela PGR.
 
Segundo depoimentos de empresários da Odebrecht aos investigadores, Alckmin recebeu R$ 8,3 milhões em 2014 e outros R$ 2 milhões em 2010 de recursos não contabilizados da empreiteira, em esquema de caixa dois.
 
Entre os executivos que informaram os repasses está Benedicto Júnior, presidente da construtora Odebrecht em São Paulo. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, foi ele que anunciou a importância de Luiz Bueno, responsável por negociar valores de campanhas e os repasses a um interlocutor do tucano em São Paulo.
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Após Temer contestar delação da Odebrecht, Cármen defende apurar vazamentos

Carmen Lúcia, presidente do STF, Michel Temer, presidente da República, Renan Calheiros, presidente do Senado, em reunião sobre segurança pública no dia 28 de outubro de 2016
Foto: Marcos Corrêa/PR/Divulgação
 
Jornal GGN - Mais de três anos após os vazamentos da Operação Lava Jato e sete meses na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no ápice das delações que podem encurtar o mandato de Michel Temer e que atingem em cheio a cúpula do governo, Cármen Lúcia afirma que vazamentos podem gerar anulações de processos.
 
A manifestação da ministra ocorreu nesta segunda-feira (10), em Washington, Estados Unidos, durante evento no Wilson Center. Entretanto, apesar de se manifestar contra os vazamentos, Cármen Lúcia disse que a responsabilidade pelo repasse de informações sigilosas deve ser de "pessoas que falam", "pessoas da família" de investigados.
 
"Não se pode tentar, com isso, criar nulidades que vão beneficiar aquele que deu causa à essa situação", disse a ministra, sem citar diretamente a Operação Lava Jato. "É claro que há acesso, pode ter pessoas que falem, pessoas da família [de envolvidos] falam", completou. 
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Alexandre de Moraes vira ministro substituto no TSE

Além do ex-ministro de Temer, entrará em maio deste ano mais um nomeado pelo presidente como membro efetivo no Tribunal
 

Foto: Valdenio Vieira / PR - Fotos públicas
 
Jornal GGN - O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça do governo de Michel Temer e aliado do presidente, ocupa agora o cargo de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O posto era do ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro em um acidente de avião.
 
A função de Moraes é exercer a atividade em caso de ausência dos ministros efetivos. Nesta quarta-feira (05), o ministro foi eleito simbolicamente para o posto. Ainda, por ser o ministro mais novo no Supremo, ainda não ocupando a vaga, garantiu o posto.
 
Ainda que para a vaga de substituto, Moraes entra para o cargo em meio ao julgamento que pode encurtar o mandato de seu aliado, Michel Temer, no processo de cassação da chapa eleita em 2014, sendo Temer o então vice-presidente.
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Lewandowski defende liberdade de expressão de Paulo Henrique Amorim

 
Jornal GGN - Com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da liberdade de expressão, o ministro Ricardo Lewandowski impediu a indenização pelo blogueiro Paulo Henrique Amorim ao banqueiro Daniel Dantas, por publicações irônicas. Em sua decisão, Lewandowski disse que o Judiciário não pode interferir em manifestações filosóficas, ideológicas ou políticas. 
 
"Essa garantia básica da liberdade de expressão do pensamento, como precedentemente assinalado, representa, em seu próprio e essencial significado, um dos fundamentos em que repousa a ordem democrática. Nenhuma autoridade, mesmo a autoridade judiciária, pode prescrever o que será ortodoxo em política, ou em outras questões que envolvam temas de natureza filosófica, ideológica ou confessional, nem estabelecer padrões de conduta cuja observância implique restrição aos meios de divulgação do pensamento", publicou o ministro, repetindo as palavras de Celso de Mello em outra decisão semelhante.
 
Em seu site, o blogueiro usou uma fotografia com humor e ironia de Daniel Dantas ao lado do traficante colombiano Juan Carlos Abadia, em publicação jornalística. Em sua defesa, Amorim afirmou que são marcas do conteúdo das novas mídias o uso de linguagem singular, irônica e irreverente.
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Últimas testemunhas, parlamentares são ouvidos em ação da Lava Jato contra Palocci

 
Jornal GGN - Em depoimento prestado ao juiz Sérgio Moro por videoconferência, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) negaram as suspeitas da Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci, de ter obtido propina para atuar em favor da Odebrecht, entre 2006 e 2013.
 
Questionados pelo advogado de Palocci, Alessandro Silvério, os parlamentares afirmaram não ter conhecimento de que atuou para beneficiar qualquer empresa ou o Grupo Odebrecht o ex-ministro da Casa Civil, durante o governo de Dilma Rousseff, e da Fazenda, durante o governo de Lula.
 
Palocci foi alvo da 35ª fase da Operação Lava Jato e está preso desde o dia 26 de setembro, acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Conforme já divulgou o GGN, a estratégia dos investigadores é condenar o ex-ministro como ponte para a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
"Eu não me lembro de nenhuma iniciativa por parte dele como ministro para tratar de assunto legislativo porque, normalmente, cabe a coordenação política de governo e à Casa Civil. Quando há algum tema, digamos, de destaque onde o líder do governo, eventualmente, tem que encaminhar a posição do próprio governo, só nessas situações, você eventualmente fala com ministro da Fazenda ou de outra pasta, que são assuntos específicos”, disse Chinaglia.
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Benjamin diz que jogo do poder não pode vencer processo de cassação de Temer

Foto-montagem: Brasil247
 
Jornal GGN - A expectativa é de que, em três semanas, o relatório final da cassação de Michel Temer seja finalizado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin. Até agora, enquanto aguarda as últimas alegações, o ministro do processo de cassação da chapa eleitoral de 2014 concluiu o relatório parcial, com mais de mil páginas.
 
Sem citar outros ministros da Corte que analisarão o processo que pode encurtar o mandato do peemedebista, Benjamin afirmou que é "inadmissível" que "o argumento poderoso dos fatos seja derrotado por fundamentos que não têm sustentação, exceto no jogo do poder".
 
A resposta foi concedida em entrevista à reportagem do Estado de S. Paulo. O relator do processo mencionou que não estava "nem um pouco" preocupado se o seu voto não for acompanhado pela maioria dos sete ministros do TSE, necessária para a cassação de Temer. Pediu apenas que "as regras do jogo sejam republicanas".
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Após dois depoimentos, defesa de Temer admite tentativa de separar julgamento

 
 
Jornal GGN - Outros dois depoentes foram ouvidos no processo de cassação do mandato do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quarta-feira (08). Entre eles o ex-diretor da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares, que trabalhava no Setor de Operações Estruturadas, apontado como o "departamento da propina" da empreiteira.
 
Luiz Eduardo depôs no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo e o ministro Herman Benjamin acompanhou a audiência por videoconferência. No mesmo local, prestou depoimento o sócio-diretor da gráfica VTPB, Beckembauer Rivelino de Alencar Braga, testemunha da ex-presidente Dilma Rousseff.
 
Sob sigilo, com teor dos depoimentos ainda não público, Herman Benjamin deixou clara a irritação com os vazamentos das delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht, na última semana. Por isso, determinou que cada delator seja acompanhado de apenas um advogado, acreditando que os vazamentos partiram das defesas.
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Apesar de brechas na legislação, Empiricus é investigada pela CVM e MPF

Publicidade da Empiricus, durante o governo Dilma Rousseff
 
Jornal GGN - A consultoria Empiricus, que se caracteriza como "a famosa casa de análises independente do País" e que iniciou uma campanha contra a reeleição de Dilma Rousseff em 2014, dirigida ao mercado, levando como bagagem métodos polêmicos de "consultoria" após a associação com grupos norte-americanos, agora é processada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).
 
Aberto em novembro de 2014, o processo administrativo da CVM rendeu uma multa de R$ 7,2 mil a Rodolfo Cirne Amstalden e Felipe Abi-Acl de Miranda, sócios da Empiricus, e foi reaberto após novas denúncias de investidores de que a chamada "consultoria" cometia os mesmos abusos.
 
A Comissão analisa as atividades de análise e consultoria de valores mobiliários e também estuda a possibilidade de punir a Empiricus com base na legislação atual. A informação é do jornal O Valor, que teve acesso ao processo administrativo original, que corre em segredo de Justiça.
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Testemunhas desmontam o caso do triplex do Guarujá e Moro induz acusação

 
Jornal GGN - Em fase de audiências de testemunhas, o juiz Sérgio Moro, da Vara Federal de Curitiba, ouviu nesta segunda-feira (13) outros depoentes do caso do triplex do Guarujá. A exemplo do que ocorreu até agora, todas as testemunhas desmontaram a denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
A Moro, a defesa de Lula afirmou que o questionário ao ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, eram "perguntas de um inquisidor, e não as perguntas de um juiz". Os advogados interromperam o magistrando quando ele estava induzindo a testemunha a afirmar que a escolha da diretoria internacional da estatal, em 2008, foi uma indicação política. Mas Gabrielli apenas afirmou que foi uma decisão do Conselho Administrativo e que lá não se discutia questões partidárias.
 
A atuação de Moro teve início quando Gabrielli negava as teses dos investigadores da Lava Jato de Lula teria influência no esquema de corrupção. Contou que a uma reestruturação já estava sendo pensada na Petrobras e que ficou sabendo que a indicação de Jorge Zelada por Nestor Cerveró era do PMDB apenas por meio da imprensa. Mas Moro insistiu:
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