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Como a desculpa de que não achou propina de R$ 16 milhões a Lula ajudou Moro

 
Jornal GGN - Em um ofício ao desembargador João Gebran Neto, do TRF4, no último dia 8, o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum explicou como Sergio Moro conseguiu bloquear as contas e bens de Lula que nada têm a ver com as investigações da Lava Jato.
 
O procurador, que se manifestou a favor da manutenção do sufocamente financeiro de Lula, apontou no documento (em anexo) inúmeros artigos do Código de Processo Penal que viabilizaram a ação de Moro.
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Lava Jato não achou propina, mas Lula deve pagar mesmo assim, aponta Sergio Moro

 
Jornal GGN -  Em novo despacho ao Tribunal Regional Federal, defendendo o bloqueio nas contas de Lula, o juiz Sergio Moro reconheceu que a Lava Jato não foi capaz de "identificar" o destino da propina que a OAS afirma ter pago ao PT, mas o valor que foi usado para condenar o ex-presidente no caso triplex deve ser cobrado do petista mesmo assim.
 
A força-tarefa do Ministério Público Federal acusou Lula de receber propina a partir de 3 contratos da OAS com a Petrobras, que teriam somado R$ 87 milhões em vantagens indevidas. Porém, Moro decidiu mudar a acusação e sentenciou Lula com base em uma delação premiada que diz que a propina ao PT, nesse caso, foi especificamente de R$ 16 milhões.
 
"Esclareça-se que submetem-se ao sequestro e confisco não só o produto identificado dos crimes, o aludido apartamento do Guarujá, mas também bens de valor equivalente ao total da propina paga, de cerca de dezesseis milhões, já que não foi possível identificar o seu destino específico, eventualmente consumida para financiamento a eleições, conforme previsão expressa do do art. 91, §1º e §2º, do CP", disse Moro no despacho proferido nesta segunda (31).
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Prisão de Aécio será julgada em agosto, indica ministro do Supremo

Foto: Agência Brasil
 
 
Por André Richter
 
Da Agência Brasil
 
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio confirmou hoje (1º) que o novo pedido de prisão e afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito ontem (31) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será julgado pela Primeira Turma da Corte, após manifestações dos advogados do senador. A data do julgamento ainda não foi definida.
 
Após deixar a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no STF, Marco Aurélio, que é relator do novo pedido, disse que continua convencido do acerto de sua decisão que determinou a volta de Aécio às atividades parlamentares e rejeitou pedido de prisão preventiva do parlamentar.
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Lula deve pagar por propina recebida por terceiros, apontam procuradores de Curitiba

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - A equipe de Deltan Dallagnol recorreu nesta segunda (31) da decisão do juiz Sergio Moro que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão, mais multa de pouco mais de R$ 13 milhões, por causa do caso triplex. A intenção dos procuradores de Curitiba é que Lula responda solidariamente por propina recebida por 3 ex-diretores da Petrobras.
 
Na sentença, Moro desfigurou a acusação da força-tarefa da Lava Jato, que havia apontado que Lula teria recebido benefícios da OAS por causa de 3 contratos da empreiteira com a Petrobras, que teriam rendido pagamentos em propina a ex-diretores da estatal que somam R$ 87 milhões, nas contas dos procuradores.
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Janot diz que Cunha tem que ficar preso para não "influenciar asseclas"

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Mesmo negociando um acordo de delação com Eduardo Cunha, o procurador-geral da República Rodrigo Janot usou um arsenal de críticas ao passado do ex-deputado federal para sustentar que ele seja mantido preso em Curitiba, contrariando um pedido de habeas corpus da defesa. Um dos principais benefícios de quem faz delação premiada na Lava Jato é obter a liberdade ou a troca do regime fechado para o domiciliar.
 
Janot disse na manifestação feita ao Supremo Tribunal Federal que, uma vez solto, Cunha pode influenciar "asseclas", pois seu "potencial delitivo" está relacionado ao poder que detinha sobre parlamentares no Congresso.
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Gebran nega desbloqueio em conta de Lula achando que ele tem "auxílio", mas não tem

Foto: Divulgação/TRF4

Jornal GGN - O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou, provisoriamente, o desbloqueio das contas do ex-presidente Lula determinado por Sergio Moro. Mas ao negar o pedido em caráter liminar, Gebran cometeu um erro, na visão da defesa: disse que é errado afirmar que a subsistência de Lula está comprometida a partir do sequestro de imóveis, veículos, dinheiro em conta e até previdência porque todo ex-presidente recebe um auxílio em virtude do cargo. Mas não recebe. Há 28 anos, essa aposentadoria foi revogada pela Constituição.

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As poucas chances de Lula na Justiça rumo a eleições 2018

 
Jornal GGN - A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, prevê que o ex-presidente não possa concorrer a eleições e cargos públicos por 7 anos. A sentença passaria a valer, contudo, somente se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmá-la. Ainda assim, o cenário não está fechado: Lula pode recorrer até que sua ação seja analisada pela última instância e pedir uma espécie de "licença" para concorrer à Presidência em 2018.
 
Ainda assim, as chances são pequenas. Isso porque a jurisprudência traz exemplo de desfavor ao ex-presidente. Além do próprio histórico da 8ª turma do TRF-4, que julgará Lula, de não apenas confirmar as decisões de Moro, como também em alguns casos aumentar as penas impostas, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe outras jurisprudência para complicar ainda mais a situação do líder petista.
 
Conforme o GGN divulgou, o relator das revisões das sentenças de Moro, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, e os integrantes da 8ª Turma do TRF4 vêm adotando as mesmas metodologias e interpretações do juiz da Vara Federal da Curitiba, mas na segunda instância. Gebran, que já foi apontado por supostamente ter relações pessoais de amizade com Moro, também é caracterizado como juiz "linha-dura", concordando com os despachos do juiz do Paraná em grande parte das sentenças.
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Aliados de Lula acham que condenação pode ser revertida com declaração de Moro

Jornal GGN - Em resposta aos embargos de declaração de Lula, Sergio Moro admitiu que "jamais afirmou" que "valores obtidos pela OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente", revelando a falta de conexão entre o caso triplex e a denúncia da Lava Jato. É com essa fala que aliados de Lula acreditam que a sentença de 9 anos e meio de prisão poderá ser revertida em segunda instância.

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Julgamento de Azeredo no mensalão do PSDB é adiado para atender a imprensa

Foto: Agência Brasil

Da Revista Fórum

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mudou mais uma vez a data do julgamento do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) no processo do mensalão mineiro. Ele foi transferido de 8 para 22 de agosto. A alteração foi um pedido do revisor da ação, desembargador Pedro Vergara, para, conforme o TJMG, organizar a estrutura da corte para atender a imprensa e interessados em acompanhar a sessão.

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Defesa tenta anular bloqueio de bens de Lula no TRF4

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN - A defesa de Lula entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão de Sergio Moro de bloquear cerca de R$ 10 milhões das contas e fundos de investimento - incluindo aposentadoria privada - do ex-presidente.

Essa semana, o Banco Central informou um bloqueio de pouco mais de R$ 600 mil em contas bancárias, além de imóveis e alguns veículos. Na quinta (20), outros R$ 9 milhões provenientes da LILS (empresa de palestras de Lula) foram sequestrados.

A defesa de Lula recorrer ao TRF4 em busca de uma liminar que suspenda imediatamente a decisão de Moro e, quando julgada em seu mérito, declare o bloqueio de bens ilegal.

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Justiça mineira marca julgamento de Azeredo no mensalão tucano

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - Depois de mais de dois anos parado, o julgamento do recurso de Eduardo Azeredo, condenado no mensalão tucano, foi agendado pela Justiça mineira. Segundo informações do Brasil 247, a audiência ocorrerá no dia 8 de agosto. O tucano foi condenado a 20 anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, mas aguarda a análise do recurso em liberdade.

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TRF-4, que vai julgar Lula, define a maior pena da Lava Jato: 47 anos

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que deverá analisar o recurso de Lula à sentença do triplex, pode estabelecer a maior pena já vista na Lava Jato a um ex-executivo da Mendes Junior. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, dois desembargadores votaram para que Sergio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira, seja condenado a 47 anos e 3 meses de prisão.

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3 ministros novos no TSE podem impedir Lula de ser candidato

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - É destaque na coluna de Lauro Jardim, em O Globo desta quinta (20), que a chegada de três ministros do Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018 pode dificultar a candidatura de Lula após uma eventual condenação na segunda instância.
 
Segundo Guilherme Amado, no ano que vem, a Corte eleitoral terá três ministros "pouco afeitos a saídas políticas" para crises que envolvem o Judiciário. São eles: Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
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Procuradores de Curitiba pedem a Moro pena maior para Lula

Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Os procuradores de Curitiba entregaram a Sergio Moro na segunda (17) um documento solicitando prazo para apresentar recurso à sentença do caso triplex, com o objetivo de aumentar a pena imposta ao ex-presidente Lula. O petista foi condenado a 9 anos e meio por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, além da devolução de parte da propina que a OAS teria pago ao PT, num total de R$ 16 milhões. Além disso, Moro decretou que Lula seja impedido de assumir cargos públicos por pelo menos 7 anos.
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Lula viaja ao Nordeste de ônibus e defesa está "entusiasmada" com decisão do STJ

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - O PT planeja um tour de Lula por capitais e cidades do sertão nordestina ao longo de 20 dias, a partir de 16 de agosto, como o lançamento da pré-candidatura do petista ao Palácio do Planalto em 2018. Segundo informações do Painel da Folha desta terça (18), o "roadshow deve começar em Salvador e seguir para Sergipe."
 
"Lula percorrerá poucas capitais. Dará mais atenção a cidades do sertão. A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sergio Moro", acrescentou a coluna.
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