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Abertura do Brasil ao mercado internacional é incompatível com táticas adotadas pelo mundo

Abrindo o mercado, Brasil tenta a todo custo entrada na OCDE: como atuam os demais países e como Temer poderá enfraquecer a economia nacional versus a soberania do país
 

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
 
Jornal GGN - Como mais um avanço para tornar o Brasil adepto à economia de livre mercado, Michel Temer pleiteou em junho deste ano a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Documento obtido pela oposição na Câmara dos Deputados revela que se o preço para essa aliança não será barato ao Brasil, o presidente da República vem dando sinais positivos de que submeterá a nação a exigências desproporcionais, sequer assumidas pelos demais 35 países membros. Reformas são sinais claros de que o mandatário atenderá a mudanças estruturais na economia brasileira em nome do mercado livre.
 
Partindo de um mesmo plano, o pedido para o Brasil ser aceito na OCDE foi enviado no dia 3 de junho, como uma das estratégias do governo peemedebista para tornar o país atraente ao investimento estrangeiro, aliada a outras medidas como a aprovação das reformas trabalhista, previdenciária e fiscal. O objetivo de Temer era tornar a relação já bilateral com os países da Organização ainda mais forte. Entretanto, as 35 nações integrantes – com grande parte formada por ricas economias – exigem contrapartidas.
 
"A solicitação brasileira segue-se à bem-sucedida execução do programa de trabalho que resultou do Acordo de Cooperação assinado entre o Brasil e a OCDE em 2015. Insere-se no marco dos esforços do governo brasileiro para consolidar o desenvolvimento sustentável e inclusivo, com a modernização da gestão e aproveitamento da larga experiência em políticas públicas comparadas da Organização", divulgou o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, no dia 30 de maio deste ano.
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Juíza que restringiu manifestação em Curitiba já atacou Lula nas redes sociais

Jornal GGN - A juíza Diele Denardin Zydek, que impôs uma série de restrições e ameaça com multas que chegam a R$ 100 mil a movimentos sociais que pretendem apoiar Lula em Curitiba, nesta semana, já criticou o ex-presidente nas redes sociais, além de ter demonstrado apoio incondicional à Lava Jato, nas figuras de Sergio Moro e dos procuradores.

O Brasil 247 mostrou que Diele, no Facebook, disparou contra Lula no episódio em que o Supremo Tribunal Federal paralizou os processos em Curitiba para análise. Ela também se manifestou contra o petista quando da condução coercitiva e da possibilidade de posse como ministro do governo Dilma.

Diele estabeleceu uma ordem que proíbe que pessoas furem o bloqueio criado pela polícia ao redor da sede da Justiça Federal de Curitiba nesta quarta (10), dia em que Lula deverá falar sobre o triplex. Além disso, quem montar acampamentos ou estrutura como palcos poderá ser multado em R$ 100 mil.

A Defensoria Pública do Paraná, através do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos e do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, entrou no Tribunal de Justiça com um pedido de habeas corupus contra a decisão da juíza Diele. Camille Vieira da Costa, coordenadora do Núcleo, açpontou que a decisão de primeira instância fere o direito à livre circulação e de manifestação. “A nossa perspectiva é a de garantir o direito de ir e vir de todas as pessoas, independentemente do posicionamento político”, afirmou, segundo O Cafezinho.

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STF derruba restrição de horários para programas com classificação indicativa

 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (31) a limitação para veicular programas de rádio e televisão em horários antes não permitidos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 
O dispositivo proibia, por exemplo, que programas para maiores de 14 anos fossem exibidos antes das 21h. Agora, as emissoras de rádio e TV têm liberdade para definir os horários de programação, devendo apenas exibir o aviso sobre o conteúdo dos programas.
 
O fim da regra foi motivado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo PTB, em 2001, e que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2011. De acordo com o relator da ação, o ministro Dias Toffoli, a restrição era inconstitucional. 
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EUA deseja derrubar restrições para exportação de petróleo

Jornal GGN - Em meados dos anos 1970, algumas medidas foram adotadas nos Estados Unidos para proteger os consumidores das alterações constantes dos preços dos combustíveis, em plena crise do petróleo, à época. Entre elas, as limitações severas às vendas externas. 

No entanto, com a revolução do xisto e as refinarias americanas que podem tratar um óleo mais pesado, já existe um movimento para derrubar estas restrições à exportação de petróleo bruto.
 
De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (26), John Podesta, um dos principais conselheiros do presidente Barack Obama, disse que a Casa Branca olha "ativamente" para o assunto, um sinal de que o governo pode caminhar nessa direção. 
 
Para pessoas ligadas ao mercado norte-americano de petróleo e gás, mais exportações devem ser consideradas cedo ou tarde, dado o aumento da produção no país.
 
Segundo a Agência de Informação de Energia (EIA), a produção de petróleo bruto no país foi de 7,7 milhões de barris por dia em 2013 e pode atingir mais de 9,5 milhões, até o fim da década. É um crescimento expressivo em relação a 2008, quando o número estava na casa de 5 milhões. 
 
As técnicas para extrair gás e petróleo do xisto, como a fratura hidráulica e a perfuração horizontal, avançaram muito nos Estados Unidos, que agora produz fortemente os produtos aos quais nem mesmo consegue dar vazão, por conta das sanções governamentais antigas e nunca revistas. Tudo isso mesmo levando em consideração a queda considerável do consumo doméstico.

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