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Usada no triplex, tese que Dallagnol aprendeu nos EUA é "esdrúxula"

Para o doutor em Ciência Polícia e professor de Direito da UFF, Rogério Dultra, a teoria da abdução das provas, criada por Scott Brewer - professor e orientador de Dallagnol em Harvard - tem "problemas na origem". Em entrevista ao GGN, Dultra explicou porquê a Lava Jato recorre aos Estados Unidos para processar políticos no Brasil
 
 
Foto: Felippe Monteiro/arquivo pessoal
 
Jornal GGN - As alegações finais do Ministério Público Federal sobre o triplex estão recheadas de argumentos que Deltan Dallagnol, procurador que lidera o time que processa o ex-presidente Lula, importou dos Estados Unidos após seu mestrado em Harvard, em 2013, sob orientação do professor Scott Brewer.  
 
Foi de Brewer que Dallagnol emprestou a teoria da abdução das provas, numa tentativa de supervalorizar as chamadas "provas indiciárias". No caso, o procurador alega que o conjunto de indícios criado pelo MPF, num contexto em que provas cabais de culpa não foram encontradas, deve bastar para condenar Lula. 
 
Em entrevista exclusiva ao GGN, Rogério Dultra, doutor em Ciência Política e professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, apontou que é a primeira vez que a "abdução das provas, onde você imagina uma hipótese e quer condenar alguém com ela", é usada no processo penal brasileiro de maneira tão "esdrúxula" - embora "certamente não é a primeira vez que o Ministério Público pede para condenar sem provas."
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Moro, Lava Jato e interesses dos EUA

Fotoilustração: Joana Brasileiro

Por Cesar Locatelli

Do Jornalistas Livres

O juiz Sérgio Moro é louvado em verso e prosa pelos meios de comunicação tradicionais, nacionais e estrangeiros. Foi “personalidade do ano” pelo Globo, esteve entre “as 100 personalidades mais influentes” da revista Time, alçado à condição de 13o entre “os maiores líderes mundiais” pela revista Fortune e 10o entre os mais influentes da agência de notícias financeiras Bloomberg.

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"Convicção" fez Moro deixar sentença de Lula no gatilho, aponta presidente da Ajufe

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - Roberto Veloso, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), acredita ser possível e até parece tratar com naturalidade que Sergio Moro publique a sentença sobre o caso triplex com velocidade, pois como juiz instrutor do processo, ele "foi formando a convicção dele" nos últimos meses e deve ter deixado até um "esboço" da sentença "preparado" antes mesmo de receber as alegações finais. 

"O juiz federal Sergio Moro tem a facilidade de julgar rápido porque ele está dedicado a esses casos. Enquanto [o processo] está sendo instruído, ele está se preparando para proferir sua sentença", avalia Veloso.

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Processo de Lula será analisado por professores de Direito da Europa

Jornal GGN - O caso triplex, em que Lula é acusado pela força-tarefa da Lava Jato de receber propina da OAS, será analisado por uma equipe formada por professores de Direito de três universidades da Europa, em parceria com o advogado Rafael Valim, da PUC-SP. A ideia é formular um relatório indicando se o processo penal contra o ex-presidente foi "imparcial e independente". 

Desde o dia 21 passado, o juiz Sergio Moro está com o processo concluso para sentença. O GGN apontou, em reportagem que analisa a decisão do magistrado em 10 ações penais, que quando há petistas sentados nos bancos do réus, Moro costuma divulgar o resultado do julgamento, em média, dentro de duas semanas. Leia mais aqui.

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O mensalão, o triplex e a substituição de provas por indícios

Foto: Reprodução
 
 
Jornal GGN - Reportagem da Folha de S. Paulo desta sexta (23) sustenta que com o caso triplex, em que Lula é acusado de receber propina da OAS, o juiz Sergio Moro deve "virar referência" por decidir se "indícios podem ou não condenar alguém" no lugar de provas cabais.
 
A questão gira em torno da valoração das provas indiciárias, ou seja, da confiança no conjunto de indícios que o Ministério Público Federal construiu para denunciar Lula. Essa valoração é defendida principalmente a partir dos estudos feitos por Deltan Dallagnol no Estados Unidos.
 
Nas alegações finais, a força-tarefa de Curitiba argumentou que os crimes imputados a Lula são de difícil comprovação, por serem complexos e terem sido executados por um time de profissionais em praticar delitos.
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Sem provas cabais contra Lula, Léo Pinheiro pede regime aberto a Moro

Jornal GGN - Ex-OAS, Léo Pinheiro quer que o juiz Sergio Moro desconsidere, em parte, a lei que rege a delação premiada, e imponha a ele, um delator informal, a penalização mínima, com direito a regime aberto, no julgamento do caso triplex.

Nas alegações finais protocoladas em Curitiba na terça (20), a defesa de Pinheiro sustenta que "a inexistência de acordo prévio celebrado entre acusado e o Ministério Público não impede o Poder Judiciário de considerar que houve postura colaborativa e aplicar os regramentos jurídicos que entender cabíveis."

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Caixa só confirmou que triplex nunca foi de Lula, diz defesa

Foto: Reprodução

Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula emitiu nota à imprensa comentando o posicionamento da Caixa Econômica Federal diante da revelação de que um fundo gerido pela estatal detém o direito econômico e financeiro sobre o triplex da OAS desde 2010. A prova desse fato consta nas alegações finais que os advogados Cristiano Zanin, Valeska Teixeira e Roberto Teixeira enviaram ao juiz Sergio Moro, para desmontar a denúncia da Lava Jato, na terça (20).

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Caixa confirma que ainda tem o triplex como garantia da OAS

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN - Nesta terça (20), a defesa de Lula revelou que Léo Pinheiro não poderia ter dado o triplex a Lula, como forma de pagamento de propina, sem ter depositado o valor correspondente ao imóvel em uma conta sinalizada pela Caixa Econômica Federal, que é quem possui, desde 2010, os direitos econômicos e financeiros sobre o apartamento.

A revelação desmontou a denúncia do Ministério Público Federal, que sustenta, apenas com base na delação de Pinheiro, que Lula é o dono oculto do triplex. O apartamento reformado teria sido entregue ao petista como contrapartida a 3 contratos da Petrobras com a empreiteira. Sem ajuda de Moro, e expondo a fragilidade da apuração da Lava Jato, a defesa de Lula mostrou os documentos que comprovam que o triplex não é do ex-presidente.

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Nem de Lula, nem da OAS: triplex é da Caixa há pelo menos 7 anos

"Nem Léo Pinheiro, nem a OAS tinham a disponibilidade do imóvel para dar ou oferecer a quem quer que seja", diz Cristiano Zanin
 
Foto: Ricardo Stuckert
 
Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula apresentou, durante coletiva de imprensa em São Paulo, o teor das alegações finais sobre o caso triplex, cujo prazo para entrega ao juiz Sergio Moro termina nesta terça (20). Durante a exposição, o advogado Cristiano Zanin revelou que encontrou novas provas de que "nem Léo Pinheiro, nem a OAS tinham a dispobilidade do imóvel para dar ou oferecer a quem quer que seja".
 
Isso porque, desde 2010, o triplex, assim como os demais apartamentos do Consomínio Solaris, no Guarujá, foi entregue pela OAS a um fundo controlado pela Caixa Econômica Federal. Como nenhum depósito foi feito em conta bancária sinalizada pela Caixa, o triplex não foi liberado a ninguém, muito menos a Lula. 
 
"Se o triplex não é nem jamais foi de Lula, sua absolvição é obrigatória. Não só porque o Ministério Público não produziu prova do que diz, mas porque a defesa produziu provas da inocência de Lula", disparou o advogado.
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Quem tem direito sobre o triplex, desde 2010, é a Caixa Econômica Federal

Jornal GGN - Nesta terça-feira (20), dia em que entregará ao juiz Sergio Moro as alegações finaisi sobre o caso triplex, a defesa de Lula publicou artigo na Folha revelando que quem detém, desde 2010, o direito sobre o apartamento no Guarujá é a Caixa Econômica Federal. Sem fazer a investigação a fundo, diz a defesa, a Lava Jato criou a história de que o imóvel foi dado a Lula pela OAS como forma de pagamento de propina por 3 contratos na Petrobras.

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Com fim de prazo para Lula, quanto tempo até a sentença de Moro sobre o triplex?

Quando há petistas sentados no banco dos réus, Sergio Moro costuma dar a sentença condenatória em menos de 2 semanas

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - Termina nesta terça (20) o prazo para a defesa de Lula apresentar as alegações finais sobre o caso triplex. Há uma expectativa em torno de quanto tempo levará até que o juiz Sergio Moro emita decisão condenando ou absolvendo o ex-presidente. Levantamento do GGN mostra que, quando há petista sentado no banco dos reús, o magistrado de Curitiba costuma decidir em menos de 2 semanas. De 10 sentenças analisadas, seis enquadram-se nesse intervalo. Disputado por eventos empresariais, acadêmicos e político-partidários, Moro sempre leva em consideração se há prisão preventiva dos denunciados para acelerar o processo.

O ex-tesoureiro João Vaccari Neto foi um dos que recebeu a punição - 8 anos de encarceramento - rapidamente. Entre o fim do prazo para as alegações finais e o momento em que Moro recebeu os autos conclusos para decisão, passaram-se apenas 3 dias. Na mesma sentença, de 227 páginas, o juiz condenou também Renato Duque, considerado o operador do PT dentro da Petrobras, a 20 anos de prisão.

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Moro impede PF de expor combate à corrupção por Lula

Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula emitiu uma nota à imprensa relatando o que chamou de mais um episódio de abuso praticado pelo juiz Sergio Moro em ação penal em que o petista é acusado de receber propina da Odebrecht. 

Segundo o advogado Cristiano Zanin, Moro "interrompeu o trabalho da defesa na oitiva do ex-diretor geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, exatamente quando o depoente, na mesma linha dos ex-procuradores gerais da República Claudio Fontelles e Antonio Fernando Barros, também ouvidos hoje, discorria sobre o estímulo e condições materiais propiciados pelo então Presidente Lula no combate à corrupção e a lavagem de dinheiro."

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Renato Duque contrata perícia para produzir provas na Lava Jato

Jornal GGN - O ex-diretor da Petrobras Renato Duque contratou "perícia especializada em tecnologia da informação" para produzir provas que possam dar vida ao seu acordo de delação premiada, que está em negociação com o Ministério Público Federal, em Curitiba (PR). 

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Zanin: Depoimentos a Moro comprovam isenção de Lula na Lava Jato

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula dos processos da Lava Jato que tramitam na Vara Federal do juiz Sergio Moro, emitiu nota à imprensa, nesta segunda (12), afirmando que novos depoimentos colhidos pelo magistrado comprovam que o ex-presidente não tinha conhecimento de esquema de corrupção na Petrobras.
 
Zanin destacou as falas de duas testemunhas. A primeira, Fábio Barbosa, que compôs o Conselho de Administração da Petrobras, apontou que nunca foi detectado por funcionários da Petrobras ou do governo Lula a existência do que esquema que foi revelado pela Lava Jato. 
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Corrêa admite que mudou depoimento contra Lula às vésperas da denúncia do triplex

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Provocado pela defesa de Lula, o ex-deputado federal Pedro Corrêa admitiu, em audiência com o juiz Sergio Moro, na semana passada, que refez sua delação premiada contra o ex-presidente a pedido da Lava Jato. O depoimento de Corrêa colocando Lula como peça fundamental à corrupção na Petrobras ocorreu às vésperas da apresentação da denúncia feita pela equipe de Deltan Dallagnol sobre o caso triplex.
 
Corrêa foi testemunha contra Lula na ação penal em que o petista é acusado de receber propina da OAS na forma de um apartamento no Guarujá, entre outras benesses, e também no segundo processo contra o ex-presidente a ser julgado por Moro, sobre repasses supostamente feitos pela Odebrecht.
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