Os governos dos Estados Unidos e do Irã firmaram as bases para um cessar-fogo que visa encerrar de forma permanente as hostilidades entre as duas nações, segundo uma cópia do memorando de entendimento obtida pela rede americana CNN. O documento de 14 pontos prevê a reabertura do Estreito de Ormuz, a suspensão do bloqueio naval americano e a criação de um plano de desenvolvimento econômico de US$ 300 bilhões para Teerã, condicionado ao cumprimento de garantias nucleares.
O rascunho do texto reflete o acordo assinado digitalmente no último domingo (14) pelo presidente americano, Donald Trump, pelo vice-presidente, JD Vance, e pelo presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf. A expectativa é que a assinatura presencial do documento definitivo ocorra nesta sexta-feira (19), na Suíça, dando início a um prazo de 60 dias para a consolidação dos termos finais.
Retomada do comércio e das vias marítimas
Os pontos centrais do memorando concentram-se na normalização do tráfego marítimo na região do Golfo Pérsico. Pelos termos acordados, Washington se compromete a suspender o bloqueio naval e restabelecer a circulação em capacidade total no prazo de 30 dias.
Em contrapartida, Teerã deve assegurar o livre trânsito de navios mercantes entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã no mesmo período, responsabilizando-se pela remoção de obstáculos técnicos e pela neutralização de minas marítimas. O tratado também estabelece a retirada das forças militares americanas das áreas circundantes em até 30 dias após a conclusão do acordo definitivo.
Compensação e fim de sanções econômicas
Na esfera econômica, o Tesouro dos EUA emitirá isenções imediatas para que o Irã volte a exportar petróleo bruto, produtos petroquímicos e derivados, liberando serviços correlatos de transporte, seguros e transações bancárias.
O governo americano e parceiros regionais também se comprometem a estruturar um plano de reabilitação econômica para o Irã com aporte de ao menos US$ 300 bilhões. O texto prevê ainda o fim progressivo de todas as sanções unilaterais americanas e das resoluções restritivas do Conselho de Segurança da ONU e da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), além da liberação total de ativos iranianos congelados no exterior.
Impasse sobre o programa nuclear
Embora o Irã reitere no artigo 8º o compromisso de que “jamais produzirá armas nucleares“, o texto provisório omite detalhes técnicos cruciais, como o destino do estoque de urânio altamente enriquecido atualmente em posse de Teerã.
Até o fechamento do acordo final, as partes concordaram em manter o status quo: o Irã congelará os avanços de seu programa nuclear nos patamares atuais, enquanto os EUA se abstêm de aplicar novas sanções ou reforçar o contingente militar na região.
Nos bastidores, autoridades americanas ouvidas pela CNN minimizaram o peso do memorando, classificando-o como um “documento político” que não detalha compromissos profundos assumidos em conversas informais. A Casa Branca não se manifestou formalmente sobre o vazamento, e a agência semioficial iraniana Tasnim contestou a precisão dos trechos divulgados.
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