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Por Eduardo Fagnani
versão atualizada pelo autor
A hegemonia do projeto neoliberal em escala global a partir da década de 1980 impôs retrocessos aos direitos trabalhistas e aos valores dos regimes de Estado de Bem-Estar Social (igualdade, direitos universais, seguridade, serviços públicos) que se consolidaram durante “Golden Age” (1945/1975). Em contraposição emergiu o ideário do Estado Mínimo (assistência, focalização e privatização).
No Brasil, a opção ao modelo liberal no início da década de 1990 impôs limites ao desenvolvimento social, percebidos, especialmente, pela profunda crise do mercado de trabalho e pelas restrições ao gasto social.
A agenda do Estado Mínimo era funcional para a estratégia de ajuste macroeconômico e de reforma liberal do Estado, pois, segundo seus dogmas, o “bem-estar social” poderia ser alcançado sem crescimento econômico, geração de empregos, valorização da renda do trabalho e políticas sociais públicas e universais que asseguram a cidadania. Bastam políticas de transferências monetárias focadas nos “pobres” (aqueles que recebem até US$ 2 por dia). (BANCO MUNDIAL, 2001).
Em última instância, o Estado Mínimo é um poderoso instrumento para o ajuste fiscal, na medida em que políticas focalizadas são mais baratas (0,5% do PIB) que políticas universais como, por exemplo, a Previdência Social (8% do PIB).
É neste contexto que podemos perceber a força das idéias que procuravam impor a focalização como a única “política social” possível para o Brasil, revigoradas após o acordo com o FMI selado em 1998. Desde então, houve ampla difusão de programas dessa natureza que passaram a se contrapor aos programas universais e a encerrar a própria “política social” do governo.
Esse reducionismo reapareceu em recente artigo escrito por especialista do PSDB (GRAZIANO, 2013). Além de impropriedades – como creditar os benefícios da Previdência Rural e da Assistência Social, frutos da Constituição de 1988, ao governo tucano – o autor recita uma procissão de “políticas sociais” de FHC como, por exemplo, os programas Bolsa Escola, Garantia de Renda Mínima, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás, Bolsa Renda e o Cartão do Cidadão. No longo artigo não há uma única citação sobre políticas sociais universais que asseguram a cidadania social (saúde, educação, previdência, seguro-desemprego, entre outros) ou de políticas sociais urbanas que garantam moradia, saneamento e transporte público de qualidade. Também deixa de considerar a mais eficiente de todas as políticas sociais que é o emprego e a renda do trabalho, frutos do crescimento da economia e da valorização do salário mínimo. Portanto, em sua análise, a “política social” de FHC se restringe às “políticas pobres para pobres”.
No início da década passada, com a emergência dos governos progressistas na América do Sul, o continente passou a buscar alternativas ao neoliberalismo, ainda hegemônico em escala global.2 No Brasil, essa via tem sido um processo árduo e foi particularmente crítica nos primeiros anos do Governo Lula. Passada essa etapa, após 25 anos o crescimento econômico voltou a ser contemplado na agenda macroeconômica e teve repercussões positivas sobre o mercado de trabalho.
A taxa de desemprego aberto atingiu em 2012 seus mais baixos patamares históricos. Entre 2004 e 2012, o estoque de trabalhadores formais empregados elevou-se em 18,4 milhões (média de crescimento superior a 5,5 % ao ano). A participação dos empregos formais na estrutura ocupacional foi ampliada em detrimento das diversas formas de trabalho precário. Observe-se que a participação dos trabalhadores “sem rendimentos” na estrutura ocupacional caiu de 7,2% para 3% em igual período.
O crescimento tornou possível que o salário mínimo aumentasse mais de 70% acima da inflação, ampliando a renda do trabalho, bem como a renda das 34 milhões de famílias que recebem benefícios monetários da Seguridade Social (previdência rural e urbana, assistência social e seguro-desemprego) atrelados ao piso.
Além disso, foram implantadas ações específicas de combate à pobreza, com destaque para o Programa Bolsa que atende 13,8 milhões de famílias e contribuiu para que a porcentagem de pessoas que vivem em miséria extrema caísse pela metade entre 2003 e 2011 (de 24,4% para 10,2% da população total).
O gasto social foi outro elemento estratégico que impulsionou o ciclo econômico. Entre 2004 e 2010 o Gasto Social Federal per capita cresceu quase 60% em termos reais. Além das transferências monetárias às famílias, também houve expansão nos gastos federais com educação (dobraram, em valores constantes, entre 2000 e 2010) e saúde (cresceram mais de 60% em termos reais, em igual período), dentre outras políticas setoriais (CASTRO E OUTROS, 2012). Na infraestrutura urbana, destaca-se a ampliação do patamar de investimentos em saneamento e em habitação popular – especialmente a partir da criação do programa Minha Casa, Minha Vida, que alcançou 1,3 milhão de moradias entregues.
Esta combinação de políticas econômicas e sociais ampliou a renda das famílias e deu vigor ao mercado interno, criando um ciclo virtuoso entre produção, consumo e investimento. Combinou-se mobilidade social ascendente, redução da pobreza extrema e queda da desigualdade social.
Em 2011 o Brasil atingiu seu menor nível de desigualdade de renda medido pelo índice de Gini desde 1960. O rendimento médio real dos trabalhadores mais pobres cresceu muito acima do rendimento dos mais ricos na década passada. (respectivamente, cerca de 70% e 20%).
Na contramão dos dogmas do Estado Mínimo, o mercado de trabalho (emprego e salário mínimo) respondeu por cerca de 60% da queda da desigualdade social; a Seguridade Social contribuiu com 27%; e o programa Bolsa Família com 13% (IPEA 2012).
A distribuição da renda funcional voltou a se recuperar após um longo período de retração: o peso dos salários subiu 10,3% e o da renda da propriedade caiu 12,8% entre 2005 e 2010 (POCHMMAN, 2012).
Negando a realidade, os defensores da corrente liberal sobrevalorizam o papel do programa Bolsa Família nos progressos sociais recentes. A despeito do papel relevante desse programa, essa interpretação reduz o legado dos governos petistas. Esse reducionismo tem razões ideológicas claras, voltadas para o convencimento acerca das virtudes do Estado Mínimo, ainda hegemônico no plano internacional (FAGNANI, 2011).
A estratégia de desenvolvimento para o Brasil não pode prescindir de ações focadas naqueles que estão submetidos à fome ou precariamente inseridos (mais de 70% dos adultos do programa Bolsa Família trabalham). O equívoco neoliberal é pretender fazer desse eixo, a “estratégia única” de enfrentamento do problema social.
No período recente esse equívoco deixou de ser cometido. A estratégia de enfrentamento da questão social foi impulsionada pela melhor articulação entre as políticas econômica e social, ampliação dos empregos, valorização da renda do trabalho e complementariedade entre políticas focalizadas e universais, vistas como ações convergentes e não antagônicas. Esse é o maior legado e a real política social dos governos petistas.
A tarefa que se coloca para o campo progressista é preservar e, sobretudo, ampliar as conquistas recentes. Ainda vivemos graves níveis de concentração de renda e de riqueza, problemas estruturais no mercado de trabalho e de desigualdades no acesso de bens e serviços sociais públicos e universais. São traços marcantes do subdesenvolvimento que precisam ser superados se queremos um país justo e civilizado. Portanto, a visão de futuro precisa estar ancorada num projeto nacional que incorpore as dimensões sociais, econômicas e ambientais do desenvolvimento.
Especificamente no campo da inclusão dos mais pobres, o maior desafio é transformar indivíduos em situação de miséria em cidadãos portadores de direitos. A universalização da cidadania deveria alcançar todos os brasileiros, incluindo os mais pobres. Nesse sentido, além da gradativa ampliação da linha de pobreza monetária será preciso transitar para o critério que também percebe a pobreza como “privação de capacidades” (SEN, 1999) decorrentes da falta de trabalho e renda dignos e dos déficits em serviços básicos como saúde, moradia, educação, nutrição, saneamento e transporte, entre outros.
Na contramão desta agenda, setores da oposição, ao defenderem a volta ao passado, acenam para a reedição do ciclo de “políticas pobres para pobres” reivindicado pelo mercado.
Referências
BANCO MUNDIAL (2001) O combate à pobreza no Brasil. Relatório sobre a pobreza, com ênfase nas políticas voltadas para a redução da pobreza. Washington, DC: Banco Mundial.
CASTRO, J.A; RIBEIRO, J.A; CHAVES, J.V.; e DUARTE, B.C. (2012). Gasto Social Federal: uma análise da prioridade macroeconômica no período 1995-2010. Brasília: IPEA. Nota técnica 9, junho.
FAGNANI, E. (2011) Seguridade social: a experiência brasileira e o debate internacional. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert Stiftung (Análises e propostas, n.42, dezembro).
GRAZIANO, X. (2013). Políticas Sociais no Brasil: antes e depois de FHC. Publicação original no site do iFHC em 15/05/2013.
IPEA (2012). A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda. Brasília: IPEA, Comunicados do IPEA, Nº 155.
POCHMANN, M. Heranças. Valor, 11/08/2011.
SEN, A. (1999). Desenvolvimento como liberdade. SP: Companhia das Letras
Eduardo Fagnani é economista, doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professor do IE-UNICAMP e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT) desta instituição, coordenador da rede Plataforma Política Social – Agenda para o Desenvolvimento (www.politicasocial.net.br) e membro do Grupo de Conjuntura da Fundação Perseu Abramo.
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desenvolvimento social
A análise acima de Eduardo Fagnani, a quem respeito por suas convicções, confere aos governos petistas os avanços na cobertura mais ampla de benefícios às populações mais pobres. O Estado Mínimo e a focalização eram realmente propostas, ou melhor, intenções dos governos de Fernando Henrique Cardoso que não alcançaram resultados concretos. Optou-se pela redução da ação do Estado, pela extinção de alguns órgãos que centralizavam a ação social e estavam em processo de descentralização, assim como da própria Secretaria de Assistência Social, o que se conseguiu reverter ao longo dos 8 anos de mandato. Ao mesmo tempo, a cobertura de benefícios de prestação continuada aos idosos e aos portadores de necessidades especiais, desde a Constituição não se interrompeu, que se constituiam também em programas de transferência de renda. E o programa de Renda Mínima, apresentado por Eduardo Suplicy, em 1993, foi adotado pelo governo Fernando Henrique Cardoso com a constituição das regras das condicionalidades. A Constituição de 1988 continua sendo a principal referência na ampliação de direitos e benefícios. Os princípios dos programas de transferência de renda estava previstos na Constituição, assim como a participação da sociedade em todos os níveis.Durante os governos de Fernando Henrique Cardoso havia um contraponto eficaz dos conselhos nacionais, estaduais e municipais, suficientemente representativos que sustentavam o avanço da implementação das políticas sociais. Nos governos do PT, pelo contrário, percebeu-se um retorno à centralização da políticas e à focalização, apesar de ampla, aos segmentos mais pobres. Por não ter havido uma articulação em torno da política da educação mas uma articulação em torno da assistência social, criou-se indevidamente uma defasagem entre os princípios e diretrizes constitucionais e as políticas sociais atualmente adotadas.
Retrocessos nos direitos
Retrocessos nos direitos trabalhistas? Aonde? Nos EUA nunca existiram, aqui os direitos aumentam todo ano, a ponto de inviabilizar a industria no Brasil, uma profissão está em extinção, a das empregadas domesticas, graças aos direitos trabalhistas que segundo o autor estão sendo diminuidos.
Morte à (s)(profissão) empregadas domésticas
Com relação a tua alegada extinção da profissão de empregada doméstica, espero que isto realmente se dê o quanto antes.
Se quiser ver uma outra opção leia este post:
https://jornalggn.com.br/user/386
Da relação direta entre ter que limpar seu banherio você mesmo e poder abrir sem medo um Mac Book no ônibus
Excelente texto extraído do blog de Daniel Duclos, brasileiro que atualmente mora na Holanda. De uma lucidez impressionante.
A sociedade holandesa tem dois pilares muito claros: liberdade de expressão e igualdade. Claro, quando a teoria entra em prática, vários problemas acontecem, e há censura, e há desigualdade, em alguma medida, mas esses ideais servem como norte na bússola social holandesa.
Um porteiro aqui na Holanda não se acha inferior a um gerente. Um instalador de cortinas tem tanto valor quanto um professor doutor. Todos trabalham, levam suas vidas, e uma profissão é tão digna quanto outra. Fora do expediente, nada impede de sentarem-se todos no mesmo bar e tomarem suas Heinekens juntos. Ninguém olha pra baixo e ninguém olha por cima. A profissão não define o valor da pessoa – trabalho honesto e duro é trabalho honesto e duro, seja cavando fossas na rua, seja digitando numa planilha em um escritório com ar condicionado. Um precisa do outro e todos dependem de todos. Claro que profissões mais especializadas pagam mais. A questão não é essa. A questão é “você ganhar mais porque tem uma profissão especializada não te torna melhor que ninguém”.
Profissões especializadas pagam mais, mas não muito mais. Igualdade social significa menor distância social: todos se encontram no meio. Não há muito baixo, mas também não há muito alto. Um lixeiro não ganha muito menos do que um analista de sistemas. O salário mínimo é de 1300 euros/mês. Um bom salário de profissão especializada, é uns 3500, 4000 euros/mês. E ganhar mais do que alguém não torna o alguém teu subalterno: o porteiro não toma ordens de você só porque você é gerente de RH. Aliás, ordens são muito mal vistas. Chegar dando ordens abreviará seu comando. Todos ali estão em um time, do qual você faz parte tanto quanto os outros (mesmo que seu trabalho dentro do time seja de tomar decisões).
Esses conceitos são basicamente inversos aos conceitos da sociedade brasileira, fundada na profunda desigualdade. Entre brasileiros que aqui vêm para trabalhar e morar é comum – há exceções – estranharem serem olhados no nível dos olhos por todos – chefe não te olha de cima, o garçom não te olha de baixo. Quando dão ordens ou ignoram socialmente quem tem profissão menos especializadas do que a sua, ficam confusos ao encontrar de volta hostilidade em vez de subserviência. Ficam ainda mais confusos quando o chefe não dá ordens – o que fazer, agora?
Os salários pagos para profissão especializada no Brasil conseguem tranquilamente contratar ao menos uma faxineira diarista, quando não uma empregada full time. Os salários pagos à mesma profissão aqui não são suficientes pra esse luxo, e é preciso limpar o banheiro sem ajuda – e mesmo que pague (bem mais do que pagaria no Brasil a) um ajudante, ele não ficará o dia todo a te seguir limpando cada poerinha sua, servindo cafézinho. Eles vêm, dão uma ajeitada e vão-se a cuidar de suas vidas fora do trabalho, tanto quanto você. De repente, a ficha do que realmente significa igualdade cai: todos se encontram no meio, e pra quem estava no Brasil na parte de cima, encontrar-se no meio quer dizer descer de um pedestal que julgavam direito inquestionável (seja porque “estudaram mais” ou “meu pai trabalhou duro e saiu do nada” ou qualquer outra justificativa pra desigualdade).
Porém, a igualdade social holandesa tem um outro efeito que é muito atraente pra quem vem da sociedade profundamente desigual do Brasil: a relativa segurança. É inquestionável que a sociedade holandesa é menos violenta do que a brasileira. Claro que aqui há violência – pessoas são assassinadas, há roubos. Estou fazendo uma comparação, e menos violenta não quer dizer “não violenta”.
O curioso é que aqueles brasileiros que queixam-se amargamente de limpar o próprio banheiro, elogiam incansavelmente a possibilidade de andar à noite sem medo pelas ruas, sem enxergar a relação entre as duas coisas. Violência social não é fruto de pobreza. Violência social é fruto de desigualdade social. A sociedade holandesa é relativamente pacífica não porque é rica, não porque é “primeiro mundo”, não porque os holandeses tenham alguma superioridade moral, cultural ou genética sobre os brasileiros, mas porque a sociedade deles tem pouca desigualdade. Há uma relação direta entre a classe média holandesa limpar seu próprio banheiro e poder abrir um Mac Book de 1400 euros no ônibus sem medo.
Eu, pessoalmente, acho excelente os dois efeitos. Primeiro porque acredito firmemente que a profissão de alguém não têm qualquer relação com o valor pessoal. O fato de ter “estudado mais”, ter doutorado, ou gerenciar uma equipe não te torna pessoalmente melhor que ninguém, sinto muito. Não enxergo a superioridade moral de um trabalho honesto sobre outro, não importa qual seja. Por trabalho honesto não quero dizer “dentro da lei” – não considero honesto matar, roubar, espalhar veneno, explorar ingenuidade alheia, espalhar ódio e mentira, não me importa se seja legalizado ou não. O quanto você estudou pode te dar direito a um salário maior – mas não te torna superior a quem não tenha estudado (por opção, ou por falta dela). Quem seu paí é ou foi não quer dizer nada sobre quem você é. E nada, meu amigo, nada te dá o direito de ser cuzão. Um doutor que é arrogante e desonesto tem menos valor do que qualquer garçom que trata direito as pessoas e não trapaceia ninguém. Profissão não tem relação com valor pessoal.
Não gosto mais do que qualquer um de limpar banheiro. Ninguém gosta – nem as faxineiras no Brasil, obviamente. Também não gosto de ir ao médico fazer exames. Mas é parte da vida, e um preço que pago pela saúde. Limpar o banheiro é um preço a pagar pela saúde social. E um preço que acho bastante barato, na verdade.
Que rodapé estranho
O texto é impecável.
Mas esse rodapé: “Nos dias atuais chamar alguém de petralha ou de tucanalha diz muito de si mesmo”
Já li muito essa expressão petralha, tem até título de livro com ela. Mas tucanalha nunca tinha visto. Isso também diz muito.
Esclarecendo
oi Emilio,
O texto que achei tão bom que resolvi compartilhar é de Daniel Duclos,
…o rodapé é meu mesmo…hehe.
Embora não seja filiado a nenhum partido político, muito menos ao PT e não tenha cargo algum e nem ninguém na minha famíla que faça política partidária, sou simpático ao governo do PT . E é só.
“Tenho estado” PT nas ultimas eleições, mas me reservo o direito de votar em qualquer candidato que entenda ser a melhor opção nas instâncias municipal, estadual e federal.
Porém é muito comum – quando defendo o governo do PT – ser chamado de petista, ser acusado de fazer parte da turma da boquinha ou simplesmente me chamam de petralha, dependendo da conversa se dar pessoalmente ou pelas redes sociais e blogs.
Quem criou este rótulo “petralha” todos sabem, trata-se do inominável.
Acho uma bobagem. Não sei quando, em represália alguns passaram a usar o correspondente “tucanalha” para o outro lado.
São ambas tentativas de desquaificar a pessoa que colocou uma opinião, submetendo-a a um rótulo depreciativo. E creio que diz mais de seu caráter do que o texto que o precede.
Por aqui o pessoal é mais civilizado e não aparecem muito os “rótulos”
Foi isso.
Parece que a unica tarefa de
Parece que a unica tarefa de governos é dar mesada aos pobres. As outras tarefas como estradas, portos, forças armadas, industria, energia, telecomunicações, educação são irrelevantes, tanto que não são tema de debates.
Não é não
“Parece que a unica tarefa de governos é dar mesada aos pobres”. Mas André, você leu o artigo de Fagnani? Ele critica justamente isto por parte da direita atual, mais especificamente, cita um artigo de Xico Graziano. Ainda que todos esses programas sejam importantissimos, ha busca de melhorias através de investimentos em todos os setores.
A principal política social do governo Lula
Quando se vê médicos estrangeiros chegando em Melgaço (PA), ou sendo recebidos de joelhos no sertão de Pernambuco, penso que a maior política social do governo Lula foi dar a esses deserdados, despossuídos e desvalidos a percepção clara de que o Estado sabe que eles existem.
POLITICA SOCIAL DO LULA
A principal politica social do presidente Lula foi permitir que parte dos brasileiros que estavam no campo da miseria pudesse perceber que o BRASIL É DE TODOS OS BRASILEIROS. Essa mundanca em encarar a coisa pública é o que vai fazer a diferença neste país. O povo que tanto tempo foi enganado aos poucos vai percebendo em quem deve votar e sobretudo o que deve aceitar. Não há espaço mais para aqueles que tentam fazer do povo um elemento secundario, o povo esta se concientizando do seus direitos, do seu poder de tomar a rédias deste país.