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A onda democrática virá. Como conduzi-la?, por Ion de Andrade

Foto: Paulo Pinto/Agência PT

Por Ion de Andrade

Todos sabemos que estamos vivendo fase kafkiana da vida nacional. Essa fase produzirá efeitos e consequências políticas e uma crescente insatisfação social quanto mais esses efeitos venham a ser sentidos. Para citar:

  1. Na área de orçamentos públicos a PEC 55 congela por vinte anos setores vitais para a manutenção de níveis mínimos de civilidade nas áreas da previdência, da saúde e da assistência social, além de ciência e tecnologia e segurança pública.
  2. Na área trabalhista a lei das terceirizações precarizará enormemente vínculos trabalhistas já indignos e vulneráveis e a recente amputação da CLT nos dispensa comentar;
  3. Na área previdenciária a possível aprovação da Reforma ou de parte dela com toda a sua legião de inomináveis crueldades para com os trabalhadores pobres nos obrigará a trabalhar até  a morte;
  4. Na economia a desarticulação da cadeia do petróleo, a redução dos níveis de nacionalização das encomendas de máquinas pesadas, a destruição da indústria naval e da engenharia nacional já produzem a insatisfação em amplos setores do empresariado;
  5. No que toca ao Salário Mínimo o fim dos reajustes vinculados ao crescimento do PIB permitirão que a economia cresça e que o país prospere tornando os seus trabalhadores cada vez mais miseráveis; na área social o desmonte do pouco de Estado de bem estar duramente conquistado não será isento de consequências;
  6. Nos Poderes constituídos a adoção da festa da ilha fiscal como norma permite: (a) no Judiciário, a juízes, inclusive os que espalhafatosamente dizem combater a corrupção, o recebimento de salários nababescos e ilegais, enquanto a fome volta ao país, (b) no Legislativo a impunidade ostensiva, inclusive para crimes comuns como homicídios e tráfico de drogas, com total desfaçatez e (c) no Executivo a legitimação da advocacia administrativa pelo presidente da República que nem se dá mais ao trabalho de desmentir a mídia que o acusa da compra de parlamentares para escapar das denúncias que pesam contra ele;
  7. Na defesa a volta do Brasil à condição de anão militar o que poderá custar muito caro à nação;
  8. Na diplomacia a desmoralização completa do país no exterior;
  9. Na política interna e na mídia uma perseguição implacável às forças que poderiam reverter o quadro e, finalmente;
  10. Na política a adesão estóica das forças que produziram o golpe (com a justificativa da crise econômica e da corrupção) de um cenário incomparavelmente mais grave para o país e, em alguns casos,  para si mesmas o que exprime uma adesão desconectada da racionalidade e aponta para um adormecimento da crítica, grave e compatível com uma potencial fascistização desses setores.

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— Os cães ladram, Sancho! É que estamos avançando, por Ion de Andrade


Foto: Reprodução

Por Ion de Andrade

Incorporada à cultura do cotidiano esse diálogo de Miguel de Cervantes entre Dom Quixote e Sancho Pança, ilustra à perfeição o momento atual da crise brasileira. Sim, porque demonstra que, não fosse a relevância dos feitos da era petista, as forças conservadoras não teriam tido a “necessidade” desse esgarçamento sócio-político-econômico e moral com que nos brindou o golpe, a sua legião de monstros e a sua terra arrasada.

Sejamos claros, conscientemente ou não, (porque parte da tomada de decisões é intuitiva de todos os lados) esse preço, alto demais, só se tornou aceitável para a burguesia brasileira e seus aliados (sob a hegemonia que têm) pelo fato de que estavam todos eles profundamente convencidos ao nível das singularidades individuais, (pois da conspiração participaram muitíssimos e não só o topo), de que enfrentavam um verdadeiro esforço de guerra.

Portanto, esse esforço extremo, - de lançar a honradez às favas e condenar um inocente, de destruir tecidos inteiros da economia nacional, de favorecer a sujeição externa e as humilhações internacionais, de atuar pelo prejuízo de segmentos importantes da economia nacional, ou de reduzir o mercado de trabalho e o mercado consumidor- embora beneficiem economicamente o imperialismo, fazem parte do sacrifício de guerra para tentar enterrar de uma vez a única coisa que nesse caso urge inadiavelmente de ser enterrada: a Revolução Brasileira.

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Contra o golpe: Unidade estratégica e liberdade tática, por Ion de Andrade

Foto: Agência Brasil

A inviabilidade do governo Michel Temer está escancarada. Pouco há por ser feito porque a derrocada parece ter sido metodicamente construída por atores internos e externos ao governo golpista.

Enxergando os fatos retrospectivamente o contraparentesco entre Moreira Franco e Rodrigo Maia, preenche de maus presságios a barca furada comandada por Temer. Uma pergunta guia para entendermos a profundidade da conspiração é: - Por que Moreira Franco seria contra a acessão do seu genro à Presidência da República? Moreira é o articulador político de quem, além de si mesmo? Nesse cenário de mudança de hegemonia no comando do golpe, Moreira Franco é, surpreendentemente, o eixo estável e fixo em torno do qual gira a roda da política.

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Construir uma Alternativa à crise política, por Ion de Andrade

Foto Danielo Shutterstock

Construir uma Alternativa à crise política

por Ion de Andrade

Em 1984 o PCB lançava o livro "Uma Alternativa Democrática para a Crise Brasileira". Por meio daquele conjunto de propostas o partidão pretendia alinhar um amplo leque de forças e assegurar a transição e a consolidação da democracia no Brasil. Lançado nas movimentações em favor da sua legalização o texto exprimia a visão do Comitê Central.

A “Alternativa”, como passou a ser chamada, representava o eixo central da política do partido e norteava o trabalho da militância em todas as searas, provendo um importantíssimo alinhamento entre a macro e a micropolítica, o que permitiu a um PCB microscópico uma influência política maior naqueles anos. A formulação do partidão teve ainda relevância, apesar do seu esfacelamento, enquanto fundamentação teórica e política para a complexa engenharia que deu vida à constituição de 88.

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De como a Coreia do Norte inaugurou o mundo multipolar, por Ion de Andrade

De como a Coreia do Norte inaugurou o mundo multipolar

por Ion de Andrade

A Coreia do Norte parece mais um país saído de um universo ficcional inverídico: é uma espécie de monarquia que sobreviveu ao... comunismo. Parecem quadrinhos dos anos cinquenta (ruins). Para além disso, o pouco que nos chega não nos permite firmar opinião clara, mas a imaginamos como um... estalinismo monárquico... (um esdrúxulo conceito). Não sabemos se haverá guerra entre esse país e os EUA. Até aqui não houve e parece que há muito a considerar antes que os Estados Unidos desfiram um ataque preventivo.

Sun Tzu n’A Arte da Guerra diz que os maiores generais não são conhecidos, porque ninguém soube das guerras que eles ganharam sem lutar. A guerra até aqui não havida entre a Coréia do Norte e os Estados Unidos, à qual a mídia ocidental não vem dando qualquer relevância (sinal que é importante), parece estar sendo vencida de forma esmagadora pela Coreia do Norte. Essa “não guerra” está definindo parâmetros cruciais para os próximos conflitos e para o futuro e bem que poderia constar nos livros de história como o evento de inauguração do mundo multipolar. O meu acompanhamento pobre vem sendo feito pelo Google, com “North Korea” e selecionando a “última hora”. Sem querer prever o que virá, a ênfase das notícias vêm saindo da guerra propriamente dita e migrando para os aspectos morais do regime de Piong Yang, sinalizando a meu ver uma perda de temperatura. O episódio envolvendo um estagiário americano preso por lá e devolvido quase morto à família não permite, é verdade, alimentar muitas ilusões sobre o regime. Porém, no contexto das relações internacionais esse “não conflito”, ainda que se converta num conflito de verdade, parece configurar uma virada decisiva na história contemporânea.

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Obras na avenida Engenheiro Roberto Freire em Natal: Plebiscito Já!, por Ion de Andrade

Obras na avenida Engenheiro Roberto Freire em Natal: Plebiscito Já!

por Ion de Andrade

O presente artigo é uma síntese de discussões ocorridas num grupo de especialistas e entidades dos movimentos sociais e comunitários de Natal a que incorporei outras ideias originadas de discussões externas a esse grupo, tais como a ideia do “Plebiscito já” e a do “Projeto Futurístico para a cidade”, como propõe a Carta de Natal dos movimentos sociais e comunitários da cidade (clique aqui para conhecer o documento).

A avenida Engenheiro Roberto Freire ladeia o Parque das Dunas, o segundo maior parque urbano do Brasil e permite uma vista de rara beleza sobre o Morro do Careca, um cartão-postal da cidade. As obras que o governo do estado do Rio Grande do Norte pretende iniciar mudariam para pior, segundo a opinião de diversos especialistas, o turismo, a economia e a moradia na região mais turística do estado, local onde os moradores prezam por sua qualidade de vida.

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A esquerda e a questão republicana, por Ion de Andrade

A esquerda e a questão republicana

por Ion de Andrade

Raramente um fato aparentemente tão desimportante quanto o episódio que envolveu Miriam Leitão num vôo foi alvo de tanto interesse público. Por que? O que houve por trás disto que justificou tamanha atenção. Sabe-se que o que atrai a atenção dos passantes num acidente de trânsito é que ele encerra uma verdade que deve ser entendida por razões de sobrevivência. Se um fato, aparentemente menor, atraiu tanta atenção é porque algo tem a ensinar.

Habituada a agredir petistas e pessoas ligadas ao campo progressista em enterros, internamentos hospitalares, restaurantes e nas ruas, a turba fascista em que se converteu a direita tradicional no Brasil, nunca recebeu reprimenda de nenhuma das suas organizações políticas de referência e, como quem cala consente, essa expressão de ódio tornou-se o comportamento normal, o modus operandi daqueles que aspiram a governar e estão governando o Brasil. Como já disse alguém, no Brasil não temos esquerda e direita, mas Casa Grande e Senzala, o que insere esses ódios novos a uma velha tradição nacional que relega aos de debaixo, o pó.

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Golpe: a anatomia e a fisiologia de um desastre, por Ion de Andrade

Golpe: a anatomia e a fisiologia de um desastre

por Ion de Andrade

No golpe os fisiológicos queriam Impunidade e os ideológicos as Reformas: os primeiros serão presos. Por que ainda defendem Reformas que não somente não sobreviverão ao tempo como acentuarão a sua condição de bandidos?

A abordagem do golpe como à de um acidente aéreo, ideia apresentada nalgum post desse mês, que infelizmente não encontrei de novo para citar, embora alegórica, pois o golpe foi uma trama, permite visão de conjunto e da relação (ou não) entre si das múltiplas causas que o produziram. Permite também entendê-lo de forma mais aprofundada com vistas a evitar, ainda que num futuro distante, que se repita, interrompendo o processo democrático novamente. O golpe não foi acidental. Foi proposital. Mas poderia não estivessem reunidas todas as circunstâncias sombrias que o acompanharam, não ter tido êxito.

Sem querer ser exaustivo vou alinhar de forma muito simplificada um encadeamento de interesses que finalmente resultaram no golpe e fazer um balanço do cenário atual, onde os diversos que compõem o golpismo, perderam o controle da situação.

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Podemos fazer mais?, por Ion de Andrade

Foto: Paulo Pinto/Agência PT

Por Ion de Andrade

Entrando na discussão de Fernando Horta e Luis Felipe Miguel

As discussões na esquerda e no campo democrático em torno da agenda de um próximo governo Lula vêm tendo o mérito de induzir a uma reflexão sobre alcance e limites da era trabalhista e fazem parte de um exercício de balanço autocrítico mas também diagnóstico desse período, cuja compreensão é crucial para que possamos ir adiante. Vou abordar aqui três vertentes que me parecem representativas da formulação da esquerda e do campo democrático da atualidade e eu as criticarei construtivamente em busca de horizontes de consenso e retomada. Então vou abordar essa temática do "fazer mais" por um ângulo diferente dos meus predecessores.

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Com um Presidente investigado no cargo, o STF patrocina a advocacia administrativa, por Ion de Andrade

Com um Presidente investigado no cargo, o STF patrocina a advocacia administrativa

por Ion de Andrade

O crime de advocacia administrativa, segundo o artigo 321 do Código Penal Brasileiro, se define como "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário."

A gravidade das denúncias apontadas pela PGR, ouvidas por todos e acolhidas pelo STF, não seriam, em absoluto, de natureza a permitir que um funcionário público, mesmo de baixo escalão, pudesse permanecer no cargo.

O que faz o ser humano acuado e com o horizonte de liberdade cada vez mais estreito? Se defende desesperadamente com todas armas que estiverem ao seu alcance. Se tiver poder terá a seu dispor o arsenal correspondente. Mas o que, então, está à disposição de um Presidente da República?  Todo o Poder Executivo em especial as instituições responsáveis por investigar e punir o crime pelo qual está sendo investigado. É como se as galinhas fossem julgar a raposa que cuida do galinheiro.

Cabe ao presidente, por óbvio, escolher o Ministro da Justiça que por sua vez, em seu nome, poderá mudar as chefias da Polícia Federal a seu favor. Coincidentemente o Ministro da Justiça acabou de ser mudado, fato que coincide com o que, noutra gravação, sugeriu Aécio Neves. Onde estamos?

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Mística do poder legítimo, “Diretas Já” é Excalibur!, por Ion de Andrade

Foto - Poder 360

Mística do poder legítimo, “Diretas Já” é Excalibur!

por Ion de Andrade

Ou de por que não podemos abrir mão das diretas

Em um ano a base de apoio do golpe foi reduzida a escombros. Nem mesmo a ditadura às vésperas de sua derrocada conseguiu tamanho isolamento. A desmoralização do governo é tal que os custos do apoio que a sua base política ainda insiste em lhe emprestar serão politicamente incalculáveis. Quantos dos que apoiam Temer serão reeleitos?

E as ruas inverteram a tomada de iniciativas para o campo da oposição. A tomada de Brasília por dezenas de milhares de brasileiros vindos dos quatro cantos do Brasil é prenúncio de que outras virão. A possibilidade de que a nossa distante capital seja palco de manifestações volumosas de gente de todas as lonjuras é nova e alvissareira. Significa que finalmente consolidou-se como capital política 57 anos depois de fundada. Doravante nem a capital será refúgio seguro para políticos habituados ao marasmo daqueles espaços imensos e vazios onde talvez creiam poder tudo.

Porém no nosso campo ainda não se desenhou uma estratégia comum para construir o Fora Temer, nem o pós Temer. Diretas já? Anulação do Impeachment? Negociação de uma plataforma e de um nome de compromisso para a retomada da democracia com suspensão das reformas?

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Mas afinal, quem são os juízes envolvidos?, por Ion de Andrade

Mas afinal, quem são os juízes envolvidos?

por Ion de Andrade

As delações de Joesley Batista produziram na nossa surrada república uma situação que beira o surrealismo. A Rede Globo, destino principal da publicidade do gigante que é a JBS, aderiu, ao lado do seu mega-anunciante, protagonismo de aliado, contra o já impopular governo Temer, filho seu.

Ferido de sua imensa impopularidade e ilegitimidade esse governo Temer ruma inevitavelmente para o abismo. Essa derrocada se dá de forma espetacular, uma rara implosão pública catastrófica, que consegue colocar em segundo plano o mergulho aos abismos do próprio Aécio Neves, senador e presidente do PSDB, partido que comandou a cassação de Dilma por pedaladas fiscais. Mas não apenas o senador mineiro ficou em segundo plano nesse cenário de guerra total que a rede Globo abriu contra Temer. Citados e  sem identificação formal, há a figura de dois juízes comprados pela JBS. Ontem Paulo Henrique Amorim perguntava quem seriam esses juízes.

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A fala de Nassif em Natal e o papel das universidades no Projeto Nacional, por Ion de Andrade

A fala de Nassif em Natal e o papel das universidades no Projeto Nacional

por Ion de Andrade

No dia 12 de maio tivemos, no auditório da reitoria da UFRN em Natal, palestra de Luis Nassif sobre o momento atual e os riscos para a democracia no Brasil. O evento foi promovido pela Associação de Docentes da UFRN, a ADURN/Sindicato. O auditório estava lotado e se fizeram presentes, dentre muitos outros, a Senadora Fátima Bezerra, a deputada federal Zenaide Maia, o deputado estadual Fernando Mineiro, dentre inúmeras outras lideranças e autoridades atestando a importância da formulação de Nassif no contexto nacional e do GGN como grande fórum para a retomada da democracia no Brasil.

Com uma visão rica e abrangente, Nassif apontou inicialmente para a estratégia do assassinato de reputações como método de destruição da viabilidade política das lideranças da esquerda mundo a fora e dos líderes que encarnam projetos nacionais, proscritos da globalização e hoje esmagados e submetidos à governança do capitalismo global. Citou diversas lideranças internacionais que passaram pelo mesmo calvário de perseguição político-judiciária que hoje morde Lula.

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As redes sociais e o fascismo, por Ion de Andrade

As redes sociais e o fascismo

por Ion de Andrade

A provável derrota de Marine Le Pen na França, precedida de derrotas emblemáticas do fascismo na Europa, como as da Áustria, Holanda e do plebiscito regulando a naturalização facilitada na Suíça, faz crer que nessa rodada chegamos a um teto. Na França, no entanto, o rastro de ódio deixado por Marine Le Pen, cria ambiente político inédito desde a segunda guerra mundial.

Dito isso, e é o que precisa ser enfatizado, a extrema direita cresceu enormemente nesses últimos anos, alcançando na Europa cifra que poderia situar-se em diversos países na casa dos 30% do eleitorado ou mais. É verdade que não se trata de fenômeno universal, que nem todos os países estão igualmente tocados e que os fascismos europeus constituem movimento que estranhamente sequer tem identidade comum. E há os movimentos semifascistas de cunho nacionalista como o que produziu o Brexit na Inglaterra por exemplo que compartilha com os outros fascismos europeus o medo/xenofobia do estrangeiro, uma forte base rural ou de setores urbanos de baixa renda e o fato de ter surfado uma onda de ódio, rara naquele país.

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A desagregação do golpismo, a Lista de Facchin e a restauração democrática, por Ion de Andrade

Imagem - STF Notícias

A desagregação do golpismo, a Lista de Facchin e a restauração democrática

por Ion de Andrade

Ou de como o cenário atual pode tornar-se prelúdio de uma volta à normalidade.

A desagregação do golpismo e a Frente Antagônica

A luta contra a ditadura exigiu mais de vinte anos para a formação de uma força social capaz impor-se a ela. A Frente Democrática apontou para a Constituinte como forma de implantar em definitivo a democracia no Brasil.

Mais de meio século depois, cá estamos nós praticamente devolvidos ao ponto de partida, porém, diferentemente do que ocorreu em 64, a velocidade com que o atual governo de exceção se desagrega é extraordinária.

Isto sugere hegemonia mais curta do que os mais de vinte anos que durou a ditadura militar. Apressar o fim desse regime nefasto ao Brasil e aos brasileiros é a mais importante tarefa do momento e a ela nenhuma outra se sobrepõe. Leia mais »

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Por que a Mídia oculta "A Privataria Tucana"?

Quem acha que a grande imprensa está ocultando a verdade apenas em solidariedade a Serra?

De fato a grande mídia só se solidariza com ela mesma. Ao ver Serra ferido de morte já teria deixado passar notícias, pois seria uma ótima oportunidade de parecer isenta, mas não... Por que?!!! De alguma forma os fatos estão mais unidos do que supõe a nossa vã filosofia. Fala-se do "Abraço do afogado", mas parece que tanto Serra quanto a grande mídia estão se afogando. Novamente, POR QUE continuam abraçados?

Esta é a intrigante questão que faz sobreviver o silêncio da mídia à véspera da CPI! O que temem tanto?!!!

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O Preço do Silêncio

Encontrei um interessante texto da Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Jornalista e Advogada, Veruska Sayonara de Góis intitulado “DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE GARANTIAS POSSÍVEIS” cujo resumo segue abaixo:
“Informação é direito constitucional que se desdobra nas prerrogativas
fundamentais de informar, de informar-se e de ser informado. O direito de informar
relaciona-se com o fazer jornalístico, enquanto o direito de ser informado é premissa difusa da sociedade de obter informes. O trabalho investiga as garantias ao direito de ser informado, especialmente as processuais. Através de pesquisa bibliográfica, verifica-se um conjunto de garantias consubstanciadas em procedimentos como direito de resposta, ação ordinária, mandado de segurança, e ação civil pública, esta com objeto de obrigação de fazer, firmando a tutela específica do direito de ser informado.”
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