Por anarquista sério
Da Folha
Congresso prepara agenda positiva em resposta a protestos
Sob pressão das ruas, Câmara e Senado tiram da gaveta projetos para setores como saúde, educação e transporte
Apesar do ‘pacote do bem’, Henrique Alves insiste na votação de emenda que divide policiais e procuradores
DE BRASÍLIA
Em tentativa de responder às manifestações de rua em todo o país, o Congresso Nacional planeja tirar da gaveta projetos que atendam à agenda dos protestos, que cercaram duas vezes na semana a sede do Legislativo.
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encomendaram às assessorias levantamento de medidas em tramitação nas duas Casas que contemplem a “pauta das ruas”.
A ideia é resgatar propostas para as áreas de segurança, saúde, educação e transporte público.
Após rodada de conversas com o vice-presidente, Michel Temer, peemedebistas insistiam também na votação da medida provisória que define a distribuição dos royalties do pré-sal e do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Um dos alvos da onda de manifestações, o projeto que limita o poder de investigação do Ministério Público deve ser colocado em votação no dia 3 de julho, antes do recesso, segundo Alves.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37 reduz atribuições dos procuradores e promotores, limitando o poder de investigação criminal às polícias Civil e Federal. Originalmente, a votação ocorreria na próxima quarta-feira. Mas, a pedido de representantes do Ministério Público e das polícias, foi postergada.
O presidente da Câmara quer retomar as negociações com as duas categorias na próxima semana.
“Vou fazer um apelo para que respondam se é possível trabalhar conjuntamente. Caso contrário, no dia 3 a Câmara vota. Se não votarmos isso, fica essa insegurança pairando”, disse Alves. Ele reunirá os líderes partidários antes de anunciar formalmente a data da votação. “Será uma decisão conjunta”.
A PEC 37 tem apoio de partidos da base aliada, como PT e PMDB. Nesta semana, com o calor dos protestos, o comando petista sugeriu que a votação fosse protelada para o próximo semestre. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também pediu mais tempo para tentar acordo.
NOVOS PARTIDOS
Também para evitar novos desgastes, aliados da presidente Dilma Rousseff prometem mudar de estratégia para aprovação do projeto que inibe novos partidos, limitando acesso a tempo de TV e fundo partidário. O texto afeta Marina Silva, que reúne assinaturas para fundar sua “Rede da Sustentabilidade”.
A orientação é empurrar a votação da proposta até outubro, prazo final da legislação eleitoral. As dúvidas sobre a viabilidade jurídica das novas siglas dificultariam a migração de governistas.
Marina conta com a simpatia dos manifestantes. Na quarta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) devolveu ao Senado a tramitação do projeto. Antes apressados, governistas vão segurar o ritmo da discussão.
Se o projeto seguir a tramitação habitual, passará em três comissões do Senado antes de ir a plenário.
(CATIA SEABRA E GABRIELA GUERREIRO)
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