Por Fabio (o outro)
Do Valor
Eliana Calmon prevê aplicação de penas do mensalão até fim do ano
Por Maíra Magro
BRASÍLIA – A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon disse que haverá um sentimento de frustração na sociedade se as penas do mensalão demorarem a ser cumpridas.
“Entendo que sete meses, até o fim do ano, serão suficientes para chegar a uma conclusão do cumprimento das sanções. Minha expectativa é nesse sentido. Se não, haverá frustração”, afirmou a ministra na manhã desta segunda-feira, dia em que o acórdão do julgamento do mensalão foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça, começa a correr o prazo para a defesa entrar com recursos.
Para Eliana, o STF ganhou “uma credibilidade popular muito grande” durante o julgamento do processo do mensalão. “Se o STF mereceu essa credibilidade pelo que foi dito, exposto e decidido, isso gera uma expectativa da sociedade brasileira pelo cumprimento da decisão.”
O tribunal dará uma “satisfação popular” ao mostrar se “aquilo que decidiu vale ou não vale”, disse. “O Supremo criou uma expectativa, a ideia de que ele repudia as atitudes descritas no processo.“
De acordo com ela, a decisão do Supremo vale de exemplo para juízes de primeira e segunda instância. “Na medida em que o Supremo fez um julgamento de primeiro grau, se debruçou sobre os autos, as provas, e começou a tecer considerações e firmar sua jurisprudência, é um exemplo importantíssimo para magistrados.”
As declarações foram feitas durante entrevista coletiva sobre um curso de capacitação de juízes em ações de improbidade administrativa, ministrado pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados (Enfam), que Eliana atualmente preside.
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