Assessoria do STF entrega dados de Ministros mas sonega os de Barbosa

Siga o Jornal GGN no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo

Seguir no Google

Joaquim Barbosa no reveillon de Trancoso

Em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso às Informações, o Estadão solicitou à assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal) dados sobre viagens de Ministros fora das atribuições normais do Supremo. Foram entregues os dados de todos, menos o do presidente Joaquim Barbosa – a quem a assessoria de imprensa é subordinada.

Apenas agora em maio, quando o STF publicou todos os dados de passagens aéreas, o jornal levantou as lacunas nas informações enviadas pela assessoria.

Em 2009 e 2010 – período em que esteve afastado do STF por alegados problemas de saúde – Barbosa viajou 19 vezes, com passagens bancadas pelo STF. Além de São Paulo, Fortaleza e Salvador, viajou rotineiramente para o Rio, cidade onde mantém segunda residência.

De 2009 a 2012, Barbosa viajou por 27 vezes no recesso do órgão.

O STF informa que cada MInistro tem direito a uma coota de passagens aéreas. E que a sonegação das informações de Barbosa deveu-se ao fato do levantamento ter sido manual.

Do Estadão

Barbosa usou passagens do STF quando estava de licença médica

Dados obtidos através da Lei de Acesso mostram que presidente viajou 19 vezes em períodos nos quais estava afastado

20 de maio de 2013 | 2h 07

Eduardo Bresciani, Mariângela Galucci, Felipe Recondo / Brasília – O Estado de S.Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal. Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.

O Estado solicitou dados sobre as passagens emitidas para os ministros em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso à Informação. A resposta enviada pela Corte omitiu as viagens de Barbosa, apesar de listar as realizadas por outros magistrados. Somente neste mês de maio o tribunal publicou na internet dados sobre as passagens usadas pelo ministro.

Barbosa tirou licenças médicas em 2009 e 2010 em razão de problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a diversos tratamentos. As seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte, Cezar Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica. Essa intenção de Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em declarações à imprensa no fim de 2011.

A lista divulgada pelo Supremo mostra 19 viagens de Barbosa pagas pelo STF em três períodos nos quais estava licenciado. Em agosto de 2009, o ministro foi ao Rio e a Fortaleza. Em dezembro de 2009, foi ao Rio, a Salvador e a Fortaleza. Entre maio e junho de 2010, os deslocamentos pagos pela Corte foram para São Paulo e Rio.

O atual presidente do STF, assim como seus colegas, utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros estão de férias. De 2009 a 2012, antes de assumir o comando do tribunal, foram registradas 27 viagens feitas por Barbosa durante o recesso tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador. Os dados divulgados mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio.

O Supremo informou que os ministros dispõem de uma cota para passagens aéreas para utilizar durante todo o ano, independentemente do recesso ou de eventuais licenças. Afirmou que a omissão dos bilhetes destinados a Barbosa na resposta enviada ao Estado ocorreu porque o levantamento, na ocasião, foi feito de forma manual, o que provocou a falha.

Diárias. Além das passagens, quando viajam representando oficialmente o STF em eventos, os ministros recebem verba denominada diária, que serve para custear gastos com hospedagem, locomoção e alimentação no período fora de Brasília. Conforme dados atuais do Supremo, a diária internacional é de cerca de R$ 1 mil.

Barbosa viajou recentemente para San José, na Costa Rica, e recebeu quatro diárias – total de R$ 3.996,40. O deslocamento aéreo foi feito em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Como presidente do STF, ele tem a prerrogativa de requisitar aeronaves da FAB em viagens oficiais. Na ocasião, ele participou de um congresso sobre liberdade de imprensa.

Em abril, ele esteve nos Estados Unidos para dar uma palestra a estudantes da Princeton University, em New Jersey, nas proximidades de Nova York, e participou de evento da revista Time, após ser listado como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. O portal do Supremo registra o pagamento de seis diárias internacionais, num total de R$ 6.023,70.