Repetindo as sessões de terça-feira (14), quando os parlamentares permaneceram em plenário durante a noite e ao longo da madrugada desta quarta-feira (15), até às 5h da manhã, a sessão extraordinária que vem ocorrendo desde as 16h para votar a Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, seguirá no mesmo caminho. Além dos destaques da oposição que ainda precisam ser discutidos e votados, os parlamentares ainda precisam submeter à votação do plenário mais emendas aglutinativas que partidos como PSDB e DEM estão apresentando.
Cientes que as emendas aglutinativas – que reúnem alterações assinaladas por vários partidos – serão rejeitadas pelo plenário, tal como aconteceu em outras ocasiões, o bloco oposicionista utiliza das peças como manobra para obstruir e atrasar a votação. A estratégia é a mesma como foram no caso das seguidas tentativas de retirar a MP da pauta da Ordem do Dia, por meio de requerimentos que também precisavam ser submetidas ao plenário. Todos os requerimentos também foram derrubados pela maioria dos parlamentares.
Para tentar minimizar o impacto das emendas aglutinativas, as lideranças do PT tentaram estabelecer acordo com os oposicionistas para que as emendas fossem apresentadas em peça única, como forma de realizar uma única votação. Algumas emendas do DEM tiveram apoio do PT – um indício de acordo para agilizar a votação. A sessão de terça-feira que durou até a manhã desta quarta também foi marcada por sucessivas tentativas de obstrução por vias regimentais.
Outra forma de tentar obstruir a votação da MP foi a tentativa, por parte de vários parlamentares do PSDB e DEM, de inverter a pauta e dar prioridade para a matéria que trata da criação e emancipação de municípios. O presidente da Câmara, Henrique Alves, contudo, negou os pedidos da bancada de oposição e manteve a MP 595/2012 como prioritária na Ordem do Dia do plenário.
Caso não seja votada nos plenários da Câmara e do Senado até o fim do dia desta quinta-feira (16), a Medida Provisória 595 perderá a validade – o que é o interesse da base de oposição e do PMDB, que teoricamente apoia o governo, mas lidera o processo de obstrução por meio de seu líder,. Eduardo Cunha (RJ).
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