Por Maíra Vasconcelos, especial para o blog
Por meio de medidas políticas de ruptura radical com o passado traumático – o terrorismo de Estado, na época da ditadura militar (1976-1984) e o neoliberalismo dos governos de Carlos Menem (1989-1999) – desde2003, aArgentina é conduzida por presidentes que advém do mais novo movimento político nacional: o kirchnerismo.
A chegada ao poder em épocas que a sociedade argentina estava desacreditada na política e com os ânimos em baixa, após a crise de 2001/2002, não proporcionou a Néstor Kirchner gozar de apoio logo no início do seu mandato. O ex-presidente, falecido em outubro de 2010, foi eleito tão somente com 22% dos votos.
No entanto, a indisposição da sociedade frente ao governo e a política, demonstrado nas urnas, e sendo consequência da derrocada socioeconômica, também foi o fator que possibilitou e gerou oportunidades para implementação das estratégias de legitimação no poder e ampliação do movimento kirchnerista. Uma população insegura é receptiva à liderança.
Com conteúdo, também o peso das propostas políticas inovadoras do primeiro governo kirchnerista, com Néstor, em 2003, representaram um marco claríssimo de rompimento e enfrentamento com o sucedido nos governos ditatoriais e menemista.
A partir de 2003, surge um projeto político inédito na Argentina. Foram pensadas e executadas políticas de Estado de promoção dos Direitos Humanos, a abertura dos julgamentos dos responsáveis pelos crimes ocorridos na ditadura militar, o “não” à pretensão norte-americana em criar a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), os planos de unificação dos países da América do Sul – Néstor Kirchner, juntamente com o ex-presidente Lula da Silva, foram considerados os principais entusiastas e promotores para solidificação da União das Nações Sul Americanas (Unasul) – a reforma da Corte Suprema. Assim, o kirchnerismo criava identidade, ganhava terreno, era legitimado nas esferas do poder público e perante a sociedade.
Nesse momento, o Estado argentino – em igual processo pelo qual transitavam demais países latino-americanos – tentava ressurgir golpeado após o entreguismo dos recursos estatais ao setor privado, advindo da aplicação das políticas neoliberais. Então, o kirchnerismo encontrou um Estado que já tinha em suas entranhas corporações transnacionais como donas de parte importante de suas riquezas.
O discurso do Estado para o povo
Contudo, os governantes kirchneristas têm discursado contra determinadas corporações – como é o caso dos monopólios de comunicação, sustentados principalmente pelos grupos Clarín e La Nación – e têm posta a bandeira do Estado. Existe uma propaganda governamental para criação da imagem política: o kirchnerismo governa para o povo e não para as corporações.
No entanto, o que sucede poderia ser visto como uma estrutura governamental mantida e apoiada em pilares mistos, nem todo o gás ao Estado, tampouco tudo às corporações. Um Estado de formação híbrida e, hoje, com menos vocação para distribuir suas riquezas ao setor privado. Vale mencionar a recuperação de 51% da petroleira YPF, das mãos da espanhola Repsol, plano executado pelo atual governo de Cristina Fernández, finalizado em maio deste ano.
E, ao dar à sociedade parte do que ela necessitou, assim, o kirchnerismo foi cristalizando as bases sociais. Ganhou forte apelo nas classes mais baixas, com planos sociais de transferência de renda, como a “Asignação Universal por Filho”, criado em 2009, o que possibilitou a diminuição real da população indigente no país. E logrou o apoio de setores médios com a promoção dos valores de direitos humanos, justiça, memória e verdade, efetivados com a abertura dos processos e julgamento dos responsáveis pelo terror de Estado, na época da ditadura.
Porém, o discurso do Estado contra as corporações perde sentido quando o mesmo tem a necessidade óbvia de articular e dar espaço ao setor econômico privado nos projetos da política nacional. O poder político do Estado está localizado e é dependente das suas representações estatais, como também das corporações do mercado global. Seria incompleto considerar qualquer aspecto da política em geral – desde as decisões do Congresso, aos discursos das autoridades, à formação das empresas públicas e privadas, e até mesmo à apropriação que o cidadão faz dos espaços comuns de convivência – sem perceber juntos e mesclados os dois elementos: o Estado e o mercado.
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