Do blog de Christina Lemos
Julgamento de Demóstenes em plenário será em junho
Em caso de condenaçao pelo Conselho de Ética do Senado, a sessão secreta em plenário para votação do eventual parecer de cassação por quebra de decoro parlamentar do senador Demóstenes Torres (sem partido) deverá ocorrer em meados de junho. A tramitação do processo, que deve ser instaurado até 10 de maio no Conselho, prevê três votações cruciais, que antecedem o julgamento em plenário.
“Vou seguir rigorosamente os prazos regimentais” – promete o relator no Conselho de Etica, senador Humberto Costa (PT/PE?). Após entrega da defesa por Torres, prevista para hoje, Costa tem cinco dias para apresentar relatório preliminar, no qual recomenda ao Conselho abertura de processo ou arquivamento do caso. Este parecer é votado e só então se instaura o processo – o que é dado como certo.
A etapa seguinte deve durar aproximadamente um mês, mesmo que sejam convocadas testemunhas para depor. Simultaneamente, ocorrerem os trabalhos da CPI mista que apura as relações do bicheiro Carlos Cachoeira com setores público e privado, na qual Torres também é investigado. Humberto Costa é membro titular também desta CPI.
Concluída a apuração no Conselho de Ética, Costa elabora o relatório final sugerindo punição a Demóstenes Torres ou arquivamento do caso. Este relatório também é votado no Conselho. Se o parecer aprovado for pela cassação por quebra de decoro parlamentar, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça, para nova votação. A CCJ, porém, apreciará apenas a constitucionalidade do parecer antes de enviá-lo ao plenário para votação secreta.
“É preciso ter claro que se trata de um julgamento político” – ressalta o relator. O senado tem pressa em concluir o caso Demóstenes antes do recesso de julho, e do esvaziamento do Congresso motivado pelo processo eleitoral.
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