LUIZA DAMÉ
GERSON CAMAROTTI

Situação de Lupi no governo ficou insustentável após Comissão de Ética recomendar a demissão deleAILTON DE FREITAS / ARQUIVO O GLOBO

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff decidiu, nesta quinta-feira, manter o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no cargo, apesar de a Comissão de Ética da Presidência recomendar a demissão do ministro diante de denúncias de irregularidades na pasta e contra ele. Dilma resolveu pedir à Comissão de Ética a documentação em que o órgão se baseou para recomendar a exoneração do ministro. A presidente se reuniu com Lupi nesta manhã com a presença dos ministros palacianos Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Ideli Salvatti ( Relações Institucionais) para discutir o caso.

Reportagem publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo traz mais uma denúncia contra o ministro. Segundo o jornal, Lupi ocupou ilegalmente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos. Ao mesmo tempo, Lupi ocupou o cargo na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Câmara de vereadores do Rio. De acordo com a Constituição, é proibida a acumulação remunerada de cargos públicos. O ministro prometeu hoje a Dilma explicar as novas denúncias.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que irá solicitar à Mesa Diretora da Casa a abertura de uma sindicância para verificar se houve irregularidade em relação ao acúmulo de cargos. Em relação ao fato de Lupi ter ocupado um cargo de confiança na liderança do PDT, não trabalhando em Brasília, Maia afirmou ainda que apenas em 2007 foi estabelecida uma norma da Câmara proibindo o trabalho de “funcionários que ocupam cargo de natureza especial (CNE)” de atuarem fora da capital. Até então, não havia tal impedimento.

No início de novembro, a Comissão de Ética começou a investigar as acusações contra o ministro, pediu explicações sobre os convênios, mas considerou que a resposta de Lupi foi “inconveniente e insatisfatória”. A comissão também decidiu, por unanimidade, punir o ministro com advertência, por descumprimento das regras previstas no Código de Conduta da Alta Administração Federal.

As decisões da comissão se basearam em matérias publicadas no GLOBO, no jornal “O Estado de S. Paulo” e na revista “Veja”. Em 6 de novembro, O GLOBO mostrou que as fraudes em convênios com ONGs, conhecidas nas pastas do Turismo e Esporte, se repetiam no Ministério do Trabalho. Em Sergipe, a Polícia Federal abriu vinte inquéritos para apurar desvios em ONGs que receberam 11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho.

O GLOBO informava ainda que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou indícios de desvios em convênios com 26 entidades em vários estados. Lupi disse que não recebeu informação da PF sobre a investigação e negou ter renovado convênios suspeitos.