Por Bárbara Mengardo
A Receita Federal deverá editar uma norma que identificará os beneficiários finais de companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, com o objetivo de auxiliar a punição e investigação de casos de evasão fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro.
Uma instrução normativa sobre o assunto deverá ser publicada na primeira semana de maio.
A norma, de acordo com nota divulgada pela Receita, visa facilitar o acesso de órgãos como o Ministério Público e o Judiciário a dados sobre empresas registradas fora do país. Segundo a SRF, nem sempre as entidades conseguem obter as informações com facilidade.
“Ao contrário do preconizado nas recomendações internacionais, o dado relativo aos efetivos controladores não está disponível de forma tempestiva a tais autoridades, sendo necessárias diversas diligências, inclusive em âmbito internacional, para se buscar a obtenção da informação, nem sempre com sucesso”, diz a nota da Receita.
O acesso a informações relacionadas a offshores tem sido um dos temas enfrentados pela Lava Jato, por exemplo.
As offshores – principalmente as localizadas em paraísos fiscais – são utilizadas para ocultação de valores recebidos irregularmente, como os provenientes de propina ou outras atividades ilegais.
Com a edição da Instrução Normativa da Receita Federal, o nome dos beneficiários finais das offshores farão parte do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ).
alexis
30 de abril de 2016 12:37 pmMãos Limpas…
Só existe com “dados limpos”.
O Temer – se assumir – vai ter que ralar mais um pouco para tentar liberar os parlamentares corruptos..
Marcos Antônio
30 de abril de 2016 2:59 pmPara chegar a um resultado…
Só se a receita federal transferir essa busca de identificação para a Receita Federal da Suiça!
Por que aqui – APRIMEIRA NAÇÃO GOVERNADA EXPLICITAMENTE PELA CORRUPÇÃO AGORA ACRESCIDA PELO JUDICIÁRIO QUE FEDE COM OS RESPINGOS DO CUNHA….
naldo
30 de abril de 2016 3:21 pmAs intituições cairam de
As intituições cairam de podre, só bobo para acreditar numa noticia dessas, e o tal carf pergunto alguem já foi punido?? Se não conseguem punir nem os os crimes cometidos por aqui querem ir além mar?? Risivel e estupido.
lenita
30 de abril de 2016 4:03 pmIdentificar?
Mas não vazarão jamais e mt menos comprometer algum dos “donos do Brasil”.
junior50
1 de maio de 2016 12:17 amAgradeço
Os burocratas da SRF, conseguem com esta norma, torpedear/anular qualquer forma de repatriação de capital, são tão burros, que avisam antes o que poderiam fazer depois do capital internalizado.
São uns “jenios”, ou não querem pegar ninguem.