Outro dia a midiona espalhava em suas páginas que o projeto de regulação da mídia tinha sido “enterrado”. Deduziam disso o fato do ministro das Comunicações ter priorizado a banda larga. Hoje às 22 horas o morto e sepultado vai sair da tumba e assombrar o baronato midiático. Paulo Bernardo vai ao ar hoje falando a respeito do marco regulatório, que prevê o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação: uma empresa não poderá ser dona, ao mesmo tempo, de diversos veículos da mídia. Rede Globooooo! Plim-plim.
Da Agência Brasil
Proposta do governo para regular mídia prevê proibição de propriedade cruzada
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (12) que a proposta do governo de estabelecer um novo marco regulatório para o setor de comunicação no país prevê a proibição da propriedade cruzada, ou seja, que uma mesma empresa detenha diferentes veículos de comunicação, como rádio, TV e jornal.
“Eu acho que isso é certo. Temos que dar prazo para a adaptação das empresas, mas, em nome da desconcentração do mercado, isso é salutar”, disse, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil.
Bernardo admite que essa discussão poderá causar divergências no Congresso Nacional, mas ele propõe que as novas regras sejam levadas a consulta pública depois de passar pelo Ministério das Comunicações, Casa Civil e Presidência das República. A entrevista vai ao ar hoje (12), às 22h.
“A melhor maneira de fazer isso é discutir da forma mais transparente possível. Mas não podemos fazer nenhuma lei que retroaja. Vamos ter que estabelecer uma forma e um prazo para resolver esse problema”, ponderou.
Segundo ele, o governo pode estudar a criação de uma agência reguladora específica para controlar o setor de mídia, mas o ministro garantiu que não haverá controle do conteúdo. “Ninguém quer fiscalizar a priori o que vai ser veiculado. Mas se alguém fizer apologia ao racismo, por exemplo, deve ter uma providência relativa a isso”.
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