Coluna Econômica
A verdadeira reforma do Estado já começou e pouca gente se deu conta. O aviso veio do ex-Ministro Delfim Netto em sua colunas semanal na «Folha de S Paulo».
O trabalho é do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que há dois anos deu início a um sistema de centro de custo da administração pública. Isto é, um sistema de cálculos que permitirá saber o quanto cada unidade de governo gasta e produz.
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Prestes a sair do governo, Nelson Machado explica que a modelagem foi feita em cima de dois pilares.
Hoje em dia existem sistemas informatizados de orçamento – como o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Feeral) onde são lançadas todas as despesas e empenhos da máquina pública.
A primeira parte do trabalho consistiu em conceituar adequadamente os custos. No banco de dados do SIAFI há uma miríade de conceituações de despesas.
Decidiu-se incluir no conceito de despesas o bem ou serviço consumido de prestação de outro serviço – indepentementemente de ter sido pago, não pago, empenhado ou não (categorias em que estão divididas as despesas no SIAFI).
Cada despesa é associada a determinado centro de custo. E define-se o chamado output – a saída, o produto entregue.
Os centros de custo serão em programas, atividades, projetos, órgãos, departamentos, ministérios.
Onde houver quantificação ou mensuração física de produto, entra: como, por exemplo, quantidade de quilômetros asfaltados, processos executados, quantidade de vacinas realizadas etc.
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Definidos esses conceitos, monta-se um banco de dados relacional, e leva-se para lá as informações extraída do SIAFI. Depois, pegam-se os dados quantitativos no PPA (Plano Plurianual) e procede-se ao cruzamento.
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Aí a ideia é subdividir o máximo possível todos os centros de custo, permitindo desde o levantamento do custo de uma estrada como o custo/produtividade do Tribunal de Contas, Supremo etc.
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O sistema foi colocado no ar com dados de 2008 a 2010. Por enquanto, a qualidade das informações é muito ruim, diz Machado. Como até agora ninguém ligava para esse tipo de dado, não havia muito apuro na alimentação das quantidades físicas produzidas.
Para alimentar o novo sistema foram montados 60 grupos em Ministérios, autarquias, com três a quatro especialistas tendo as senhas do sistema. Todos eles compondo o Grupo de Análise e Validação das Análises de Custo.
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A implantação será acelerada dependendo das demandas da imprensa, do Tribunal de Contas etc. Por exemplo, se uma instituição pública gastou tantos milhões, o produto final foram tantos estudos, será facílimo identificar o valor médio dos estudos, saber se foram caros ou baratos e cobrar explicações do gestor.
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Esse modelo começou a ser desenhado por Nelson Machado em 2008, na própria Fazenda, quando montou um modelo de macroprocessos do crédito tributário e do orçamento financeiro. O trabalho se baseava em duas teses acadêmicas, uma de doutorado do próprio Nelson – “Diretrizes do Sistema de Custos”, defendida em 2003 ns USP – e outra sobre processos de implantação de sistemas, de Victor de Holanda, também da USP.
Comentário
Aproveite para consultar o grupo temático Gestão no Brasilianas (clique aqui) e dois trabalhos importantes para entender essa reforma:
Sistemas de Informação de Custos na Administração Pública Federal
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