Jornal GGN – O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu instaurar procedimento administrativo contra a juíza Kenarik Boujikian, que expediu alvarás de soltura para detentos por acreditar que eles estavam presos há mais tempo do que deveriam. O desembargador Amaro José Thomé Filho comunicou a Corregedoria-Geral do TJ sobre as decisões da magistrada, afirmando que suas ordens não obedeceram procedimentos do Tribunal. Ele também argumenta que não havia motivo para a expedição dos alvarás, já que os detentos não estavam presos irregularmentes.
Boujikian nega que tenha cometido irregularidades e diz que suas decisões foram pautadas pela preservação de garantias constitucioanis e pelo respeito ao prinícipio da dignidade da pessoas humana.
Do Estadão
TJ-SP abre investigação contra juíza que soltou 10 presos
Kenarik Boujikian é suspeita de expedir alvarás de soltura, entre 2014 e 2015, de maneira irregular
Por 15 votos a 8, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram nesta quarta-feira, 9, instaurar procedimento administrativo contra a juíza Kenarik Boujikian. Ela é suspeita de expedir alvarás de soltura para 10 presos, entre 2014 e 2015, de maneira irregular. A magistrada, que é conhecida por atuar na defesa dos Direitos Humanos, vai continuar trabalhando normalmente.
O decisão aconteceu após o desembargador Amaro José Thomé Filho comunicar a Corregedoria-Geral do TJ sobre as decisões de Kenarik. Ela, como juíza substituta para julgar processos em segunda instância, mandou soltar os detentos por acreditar que eles estavam presos há mais tempo do que deveriam. Segundo Thomé Filho, as ordens da magistrada se basearam em suposições e não obedeceram procedimentos do Tribunal de Justiça. Ela, antes de decidir, deveria ter consultado a turma julgadora.
Thomé Filho apurou que dos presos soltos por Kenarik, dois cumpriam pena regularmente, sete estavam soltos e um era foragido da Justiça. “Não havia motivo para expedição de alvará, pois nenhum dos detentos estava preso irregularmente”, afirmou.
Em seu voto, o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino defendeu a abertura de procedimento administrativo para apurar a conduta da juíza, porque houve “violação das regras de atuação em 2º grau de jurisdição”. Aquino afirmou que “ao proferir singularmente decisões que deveriam ter sido submetidas ao crivo do colegiado, a própria representada viola o princípio do duplo grau de jurisdição, deixando de conferir ao jurisdicionado a garantia constitucional”.
Em sua defesa, a magistrada negou que tenha cometido irregularidades e afirmou que “se pautou pela preservação de garantias constitucionais e pelo respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana”. Ela acompanhou a sessão do Órgão Especial e, na saída, preferiu não conversar com os jornalistas.
Fábio de Oliveira Ribeiro
10 de março de 2016 12:50 pmNenhuma novidade.
O TJ já era
Nenhuma novidade.
O TJ já era ruim.
Ficou pior.
Além de tolerar a demora dos processos na primeira instância, agora os advogados não podem mais reclamar ao Ouvidor.
O TJSP se transformou no que existe de mais fino em se tratando de Tribunal de Merda.
sabra
10 de março de 2016 1:08 pmUma questão de direito ou de poder.
Conhecendo a realidade de nossas prisões, sabemos da existencia de pessoas que já cumpriram pena e continuam presas. Pessoas que passam anos presos antes do julgamento. Homonimos que apos uma simples conferida nos dados datiloscopicos são reconhecidamente inocentes e ainda permanecem presos, por falta de alvará. Portanto acreditando na palavra da Juiza Boujkian, me parece razoável agilizar a justiça, e livrar alguém de um sofrimento indevido. Portanto eu gostaria de saber se o processo a qual a estão submetendo, é pela justiça ou apenas porque ao fazer ela não pediu vênia a outros juizes. Se for o segundo caso não é uma questão de justiça mas apenas de poder.
Impressionante como num caso como este um orgão da corregedoria ou do Conselho superior de juizes, se manifesta rapidamente, enquanto que após violações e mais violações da constituição, inclusive várias delas intencionais, confessadas em artigo ( sobre a Manni Pulite), um certo rábula de Curitiba, não é de nenhuma forma contestado.
Curiosa a situação em que me encontro, pois por um lado acho que seria muito interessante ter algum orgão coibindo ações abusivas de juizes de qualquer instância. Se isto não ocorrer estaremos dando poderes de mais a qualquer juiz , a qualquer promotor, a qualquer policial. Isto pode estabelecer um caos judiciário, ou se houver algum grupo hegemonico, uma ditadura judiciária. Enquanto a Lava Jato, me deu uma sensação de impotência, pois continuo achando que as instituições , longe de funcionar, não tem mecanismos que coibam abusos, agora eu me deparo com a existência de mecanismos, só que no caso me parecem ( e eu estou apenas supondo) usados indevidamente..
Ugo
10 de março de 2016 1:53 pmnão leu a regra da casa grande
Este pessoal encrustado no judiciário, nomes e sobrenomes compridos de ascendência ibérica, nos cargos por fidalguia, desprezam sujeitos de sobrenomes simples, imigrantes recém-chegados. A regra da casa grande é a da escravatura, o menino moro que se cuide, serve como prestador de serviço sujos, o Joaquim ensina.
fabio GM
10 de março de 2016 2:17 pmTodo
apoio a esta juiza, pois é a unica num universo de 23 homens que julga com imparcialidade e sequindo a constituição.
XAD
10 de março de 2016 3:20 pmEu apoio Kenarik
A juíza Kenarik é uma das fundadoras da AJD (Associação Juízes para a Democracia), A AJD sempre se posicionou à esquerna, em defesa da Constituição, da Democracia e dos Direitos Humanos. Recentemente soltou nota pública contra o impeachment da Dilma e vem criticando as ações do Moro na Lava Jato. Sem bem me lembro, Kenarik foi uma das grandes defensoras do direito do preso provisório (antes da condenação) ao voto. Por tudo isso (e muito mais), não é de hoje que o reacionário Órgão Especial do TJSP persegue integrantes da AJD. Parece que agora a situação se agravou com essa representação contra Kenarik.
Para piorar, ela está como subs em 2o grau (pinguim) faz um tempinho, mas ainda não é desembargadora. Isso a deixa bem mais vulnerável. Para quem prioriza independência das decisões, não é exatamente uma boa ideia virar pinguim porque as Câmaras “forçam” determinados entendimentos. Então, imaginem o tamanho da encrenca…
Allan Patrick
10 de março de 2016 3:58 pmNão foi uma questão de crença, foi um fato
Qualquer magistrado deveria soltar, de ofício, a pessoa presa com pena já cumprida.
Orlando Soares Varêda
10 de março de 2016 5:09 pmUai!!!^? E o gilmar
Uai!!!^? E o gilmar mendes???
Orlando