Fora de Pauta

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MINISTRO DA JUSTIÇA, O GUARDIÃO DO PODER – Primeiro ministerio do Estado brasileiro, no dia da Independencia, 7 de setembro de 1822  já havia no cargo um Ministro em funções, Caetano Pinto, que já era Ministro de Dom João VI e continuou com Dom Pedro . O Ministerio da Justiça sempre foi no Esado brasileiro o de maior importancia institucional, guardião do Poder, fiel depositario das leis, arbitro dos atritos naturais com as outras forças politicas, “segurança”

do Chefe de Estado, o Ministro mais proximo do Chefe e seu interlocutor perante os outros dois Poderes. No Primeiro Imperio, um Estado ainda em formação, quando inimigos e conspirações internas e externas abundavam,

nomes de peso guarneceram essa torre do Poder no centro do Estado, nomes posteriormente de ruas, avenidas, pontes e cidades. O Marques de Caravelas (Jose Carneiro de Campos), o Marques de Olinda (Pedro de Araujo Lima), o Marques do Paraná (Honorio Hermeto Carneiro Leão), o Visconde de Sepetiba (Aureliano Coutinho), o Visconde de  Macaé (José Almeida Torres), o Regente (Diogo Antonio Feijó),  no Segundo Imperio outras iluestres expressões politicas e juridicas, o Visconde de Niteroi (Francisco Lobato), Martim Francisco de Andrada, o escritor e senador José de Alencar, o Conselheiro Lafayette, o Conselheiro Nebias ( Joaquim Nebias), Manuel de Sousa Danas e seu filho Rodolfo Dantas,

José Thomaz Nabuco de Araujo Filho, cujo filho Joaquim Nabuco escreveu sua biografia famosa “Um Estadista do Imperio”.

Na Primeira Republica Francisco Glicerio, o Barão de Lucena que foi presidente da Camara de Deputados, Fernando Lobo, que foi tambem Ministro das Relações Exteriores, Alberto Torres, grande pensador sobre o Brasil e tambem Governador do Rio de Janeiro, Bernardino de Campos, tambem Governador de São Paulo, Amaro Cavalcanti, tambem Ministro da Fazenda e juiz na Corte de Haia Epitacio Pessoa, depois Presidente da Republica, Rivadavia Correa, tambem Ministro da Fazenda, o celebre jurista Carlos Maximiliano, depois ministro do Supremo, Afonso Pena Junior. Em 1912 foi Ministro da Justiça J.J. Seabra, o mesmo que mandou bombardear Salvador, destruindo parte do centro inclusive o Palacio do Governo, para impor sua vontade sobre a politica rebelde da Bahia (ver foto do palacio bombardeado).

Durante a Primeira Republica coube aos Ministros da Justiça inumeros atos de força com o uso do Exercito e Marinha, como a ocupação de Fortaleza, de São Luis, os grandes enfrentamentos de Canudos, na guerra do Contestado, na ocupação do Acre comprado da Bolivia, nas “depurações” em muitos Estados e capitais, no pacto que pos fim aos 30 anos de guerra no Rio Grande do Sul (Pacto de Pedras Altas), na recolocação do Governador de São Paulo no Palacio, depois de fuga da Capital pela ocupação dos tenentes em 1924, no enfrentamento da Coluna Prestes de 24 a 28.

Na Republica de 1930, Afranio de Melo Franco, Oswaldo Aranha, Mauricio Cardoso, Francisco Campos, que redigiu a Constituição do Estado Novo, a “Polaca” e depois redigiu a Constituição de 1967, Vicente Rao, Agamenon Magalhães, Bias Fortes,  já no governo democratico de Vargas, Negrão de Lima e Tancredo Neves, no governo JK Armando Falcão, que se repetiu no governo militar de 64, onde pontificaram como Ministros da Justiça Golbery, Gama e Silva , Juracy Magalhães.

Nos governos da Nova Republica, Fernando Lyra, Paulo Brossard, Saulo Ramos, Nelson Jobim.

No primeiro Governo Vargas coube ao Ministro da Justiça os ajustes qu encerraram a Revolução paulista de 1932, tarefa nada simples. Tambem coube ao Ministro da Justiça a preparação juridica do golpe de Estado de 1937, precedido pela Insurreição Comunista de 35, outro embate para o Ministro da Justiça. Nunca foi portanto um cargo “tranquilo”.

O Ministro da Justiça, protetor e segurança do Presidente, se expõe e enfrenta os outros dois poderes quando necessario,

na politica não há santidade e nem lealdade ao Estado de Direito, a Historia do Brasil é uma historia de disputas de poder, enfrentamentos, rasteiras, ambições desmedidas, lutas sangrentas no sentido fisico e juridico, no Ministerio da Justiça não tem lugar a tibieza, o bom mocismo, a cegueira aos fatos, é cargo de ENFRENTAMENTO para que os demais poderes não esmaguem o Presidente. Juscelino contava com a cara bruta de Armando Falcão, que sendo JK ameaçado por Lacerda com um discurso de derrubar governo pela TV Tupi foi à emissora pessoalmente, lacrou os transmissores e a tirou do ar por tres dias, enfrentando a ira de Assis Chateabriand, para ter certeza mandou arrancar partes da estação de transmissão.  Na Historia do Brasil frequentmente o Ministro da Justiça tangencia a lei, na duvida defende o Presidente,

não tem medo do Supremo e nem do Congresso, sem precisar chegar à valentia de Floriano Peixoto, 2º Presidente do Brasil, que ameaçado pelo Supremo disse ” E quem garante o Supremo?”.

Bom moços devem aceitar com prazer Ministerios amenos, como o da Cultura, onde elegancia cai bem.