Programa nacional de crédito fundiário voltado para famílias da reforma agrária apresenta impactos positivos, segundo levantamento realizado por pesquisador da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.
Ao analisar a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), nos estados da região Sul do país, Diego de Faveri Lima constatou que os beneficiados com o crédito tiveram um incremento de renda de 42,2%, entre 2007 e 2010. Já o incremento de renda familiar dos não beneficiados, no mesmo período, foi de 5,4%.
O pesquisador entrevistou 282 beneficiários e 282 não-beneficiários como amostra de controle, nos anos 2007 e 2010 (antes e depois). Um grupo de 140 pessoas desse total passou a compor a amostra de novos beneficiários – no momento da pesquisa em 2007 eram não beneficiários e passaram a ser beneficiários entre esse ano e 2010.
Lima explica que, em média, o grupo de beneficiários participava do programa há 38 meses, enquanto os novos há 24 meses, quando a última parte da pesquisa foi feita, em 2010. O incremento da renda familiar dos novos beneficiários no período de 2007 até 2010 foi de 32%.
Em valores monetários o incremento médio da renda familiar para os beneficiários e não beneficiários foi de R$ 5.951 e R$ 1.066, respectivamente. Portanto, o incremento médio líquido dos beneficiários foi de R$ 4.885. Já o incremento médio líquido dos novos beneficiários foi igual a R$ 3.443.
Lima também constata que o patrimônio dos beneficiários (excluindo a propriedade da terra) apresentou incremento médio de R$ 18,3 mil (crescimento de 56,2% em três anos). Enquanto que, o valor do patrimônio dos não beneficiários, cresceu R$ 7,0 mil ou 17,8%. O pesquisador destaca que o valor total do patrimônio (ainda excluindo a propriedade da terra) dos não beneficiários foi superior ao dos beneficiários: R$ 23,7 mil ou 63,9%.
Em 2007, quando a primeira pesquisa foi feita, 56% dos beneficiários eram proprietários do imóvel em que moravam, em 2010, a proporção saltou para 84%. O grupo de não beneficiários não apresentou mudança, assim como em 2007, em 2010, cerca de 60% desses agricultores moravam em casa própria.
Características do PNCF
O PNCF nasceu da reforma agrária alternativa e complementar a desapropriação de terras, faz parte da proposta chamada de Reforma Agrária de Mercado, quando o Estado compra propriedades em vez de desapropriar. Foi implementada no governo Fernando Henrique Cardozo e continuou no governo Lula.
Dentro do PNCF há duas linhas de financiamento: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). Nas duas carteiras, o limite máximo de recursos disponibilizados por beneficiário é de R$ 40 mil reais. O programa financia a compra de propriedades com áreas inferiores a 15 módulos fiscais, não necessariamente improdutivas, e investimentos em infraestrutura de agricultores que já possuem terras.
Entre 2003 e 2009 a quantidade de famílias assentadas pelo INCRA e pelo PNCF foram 412 mil, sendo que o PNCF contribuiu com 18,3% do total.
Para acessar o estudo na íntegra, clique aqui.
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