Lançado em dezembro de 2004 com a meta de se tornar um exemplo de inclusão social da Era Lula, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) completa seis anos de existência com resultados modestos nessa área.
Isso não significa que o PNPB, do ponto de vista de suas metas inclusivas, seja um fracasso ou esteja fadado a ele. As boas notícias também existem. O número de famílias integradas na cadeia produtiva do biodiesel, por exemplo, eleva-se desde 2009, como pode ser visto na tabela a seguir. A nova fase do programa é resultado da entrada da Petrobrás Biocombustível (PBio) no setor, que hoje opera usinas de biodiesel em Minas Gerais, Bahia, Ceará e Paraná, incentivando a inclusão da agricultura familiar.
Neste novo relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil, será apresentada aos leitores uma perspectiva analítica do PNPB a partir dos interesses dos agricultores familiares: quais ajustes são necessários para que eles se incluam de fato na cadeia do biodiesel? Como a política pública pode ser aperfeiçoada? Como a Petrobrás Biocombustíveis pode colaborar com esse processo? Quais as reais possibilidades de sucesso de propostas governamentais para diversificar as matérias-primas do biodiesel? Quais as possibilidades de o dendê, cujo zoneamento foi lançado recentemente, representar um risco para a Amazônia e suas populações?
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