Jornal GGN – Em sua coluna semanal no Valor, Maria Cristina Fernandes fala sobre o depoimento de Nelson Jobim, ministro dos governos Lula e FHC e também ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que deu origem ao novo livro da série “História Oral do Supremo”, da Fundação Getúlio Vargas. Em um dos casos contados por Jobim, está a discussão sobre o salário da magistratura e do auxílio-moradia, quando o então ministro do STF conseguiu aval dos outros juízes para negociar a remuneração com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Leia mais abaixo:
Do Valor
Por Maria Cristina Fernandes
Nelson Jobim era o mais novo dos ministros do Supremo quando chegou às suas mãos mandado de segurança pela incorporação, ao salário da magistratura, do auxílio-moradia. Na condição de constituinte negociador do capítulo do Judiciário, o ministro entrou no debate sem inibição. A disputa judicial já se arrastava por seis meses e o Supremo, titular do teto do funcionalismo, hesitava em agir como chefe do sindicato. Jobim liberou o mandado contra a vontade do presidente da Corte, Carlos Velloso. “Só existe uma possibilidade de eu retirar de pauta. Quero carta branca para negociar com o Executivo a remuneração dos juízes”.
Emparedados pelo calouro, os ministros deram o aval e Jobim partiu para a negociação com o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Acertadas as cifras com Casa Civil e Fazenda, negociou um projeto de lei sobre o tema com o Congresso “Levei para eles, toparam. Aprovei a lei, correndo, negociei com lideranças e tal, aprovamos a lei; resolveu o tal negócio da remuneração da magistratura”.
Entrevistado pelos pesquisadores Fernando Fontainha, Christiane de Paula, Fabrícia Guimarães e Leonardo Sato, o ministro cuida para não passar à história como integrante da longa lista de coveiros de Montesquieu: “Minha função normal sempre foi de tentar resolver problema. É a minha característica”.
A entrevista se transformou no nono livro da série “História Oral do Supremo”, da Fundação Getúlio Vargas, que lançará a segunda leva de cinco volumes amanhã. Aos 69 anos, o ministro que emerge da entrevista, feita em três dias, entre julho e novembro de 2012, não apenas inicia e conclui sua carreira na advocacia como parece ter continuado a exercê-la como parlamentar, ministro de dois governos - Justiça (FHC) e Defesa (Lula) - e juiz do Supremo.
A íntegra do depoimento estará aberta amanhã em historiaoraldosupremo.fgv.br.
Taubateano
12 de novembro de 2015 2:14 pmAuxílio moradia incorporado?
Quer dizer que o tal auxílio moradia já houvera sido incorporado ao salário dos juízes?
E têm o displante de pleitearem novamente o indecente auxílio?
Alguém explique isto, por favor!
Athos
12 de novembro de 2015 3:25 pmE desde quando fatos precisam
E desde quando fatos precisam ser explicados?
O fato é que a OAB é uma ameaça ao Brasil.
Alan Souza
12 de novembro de 2015 11:01 pmE o que a OAB tem a ver com juízes?
O que a OAB tem a ver com juízes? Onde você leu OAB na nota acima, ou viu a atuação da OAB em favor do pagamento de auxílio-moradia a juízes?
A representação da OAB no CNJ votou contra a concessão de auxílio-moradia para juízes:
http://www.oabes.org.br/noticias/representantes-da-oab-no-cnj-votam-contra-auxilio-moradia-556086.html
Athos
13 de novembro de 2015 1:48 pmNão tem problema até vc
Não tem problema até vc acreditar no voto.
Aí vc passou a ser enganado, e este É O PROBLEMA!
Alan Souza
13 de novembro de 2015 1:51 pmMistificação e achismo
Voto é voto. O voto foi contrário e pronto. É desonesto intelectualmente, da sua parte, insinuar que a OAB votou contra e por baixo dos panos fez algo a favor. A decisão do auxílio-moradia coube ao Judiciário, e a OAB e os advogados nada ganham com isso.
alfredo sternheim
12 de novembro de 2015 10:16 pmdúvidas
O texto acima deixa dúvidas. Afinal, Jobin trabalhou a favor ou não do auxilio moradia e de outras mordomias que, hoje, agregam altos (e ofensivos) valores aos ganhos de muita gente no poder judiciário. E perguntar não ofende: por que muita gente que, por coerência com a ética, deveriam ser contra esses ganhos, não se manifestam publicamente?