Jornal GGN – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estuda uma estratégia para dar prosseguimento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele poderá abrir mão do chamado “rito de impeachment”, revogando a questão de ordem em que estabeleceu o procedimento que adotava para analisar os pedidos de queda da presidente, e seguir o que dita a Constituição, sem contudo, paralisar o processo.
Ao cancelar o “rito de impeachment”, perde-se o objeto das ações do STF, que atualmente paralisam o processo no Legislativo e, assim, o presidente da Câmara pode levar a tramitação adiante, baseado na legislação que trata de crimes de responsabilidade da Constituição.
A opção é aventada diante de mais uma derrota de Cunha no STF, que, nesta quarta-feira (21), negou o recurso apresentado pelo deputado contra três liminares que suspendiam o rito adotado por ele para a saída de Dilma do Planalto. Cunha havia recorrido na segunda (19) e recebeu a resposta do ministro Celso de Mello, negando seguimento ao mandado de segurança.
No entendimento de Celso de Mello, o advogado que entrou com o recurso em favor de Cunha, Mário Barbosa Villas Boas, errou ao fazer a solicitação em nome próprio à “defesa de direito alheio”. Dessa forma, o advogado agiu “inequivocamente, na condição de verdadeiro substituto processual”, sem justificativa que permitisse esse tipo de recurso.
E reiterou que, mesmo que o mandado de segurança fosse solicitado da forma correta, ainda assim não seria admissível, uma vez que o STF não tem admitido esse recurso contra decisões do próprio Supremo.
Com isso, o presidente da Câmara poderá optar por seguir com o novo pedido de afastamento de Dilma, apresentado nesta quarta (21) pela oposição, baseado na Constituição e pela lei número 1.070, de 1950. Cunha já enviou a petição e o anexo do pedido de impeachment aos órgãos técnicos da Câmara dos Deputados, para que emitam parecer sobre as peças.
Ainda assim, diante das investigações e sucessivas notícias sobre as contas secretas do deputado no exterior, acimentando o inquérito que tramita contra ele no STF, Cunha tem agido com cautela nos passos para o processo de impeachment da presidente. Sobre esse último pedido, manifestou-se que não há um prazo específico para responder ao requerimento. “Vamos ter uma posição sobre impeachment no tempo devido”, disse o peemedebista.
Ivan de Union
23 de outubro de 2015 1:14 pmEh o que Janot esta
Eh o que Janot esta esperando, nao da pra andar mais rapido?
lenita
24 de outubro de 2015 12:09 amIvan
Ele deve estar aguardando novas ordens.
ljunior
23 de outubro de 2015 1:19 pmA hora que Cunha disser “sim” ou “não” para o processo…
…de impeachmet, ele estará frito!
Independentemente se aceitar ou não.
A oposição não vai poupá-lo pelo fato de ele dar seguimento ao processo porque Cunha “suja” o impeachment. Isso está claro.
O que ele está fazendo é ganhando tempo. Talvez a opinião pública esqueça os “Milhões do Cunha” ou talvez apareça alguma coisa que possa salvá-lo.
Tudo o que resta a Cunha é ganhar tempo. E o país que se exploda.
SILOÉ-RJ
23 de outubro de 2015 1:26 pmCUNHA E O PORRETE
CLARO!!!
Ele já está com o porrete na mão e não vai perder a oportunidade de FERRAR DILMA e a OPOSIÇÃO ao mesmo tempo.
DILMA pelo desgaste de ter de barganhar muito com os pares de CUNHA, em troca dos votos.
A OPOSIÇÃO por ter que evidenciar mais uma vez, sua incapacidade, sua inabilidade, sua burrice, sua falta de competência política, e de visão, até para dar um GOLPE.
Alan Souza
23 de outubro de 2015 1:44 pmPeraí, Nassif:
Pelo que entendi esse Mario Villas Boas entrou com a ação em favor do Cunha por vontade própria, isso não teve a anuência do Cunha. Tanto que o tal Mario usou o instrumento processual errado.
O recurso do Cunha contra as liminares deferidas seria o agravo regimental, o que foi feito nos MS 33838 e 33837. Esse Agravos estão pendentes de julgamento, ainda.
Marcos Antônio
23 de outubro de 2015 1:51 pmQual a estratégia do Cunha?
Se impichar a Dilma, os golpistas aceitariam o Temer?
Se impichar a Dilma e o Temer, ele se tornaria Presidente, os golpistas aceitariam o Cunha?
O cunha SABE que a permanência dele só é válida é enquanto a Dilma estiver na corda bamba!
Enquanto a corda bamba estiver ai para a Dilma, ele não cai no conselho de ética onde tem aliados e os interesses dos golpistas!
O bom negócio para ele é esquentar e depois esfriar o impeachment…
Alessandroaf
23 de outubro de 2015 2:05 pmNunca será preso
Eduardo Cunha nunca será preso.
Tinha falado isso no dia em que descobriram que
a esposa dele treinava pra desafiar a Serena Williams.
Ainda duvidam? Se duvidam,
invicto, aceitando apostas e contando.
P.S. Lembram que a PF deu uma dura no Collor, arrestou carrões de luxo…pois é.
Fizeram a mesma coisa com o Cunha, num foi não?
Juliano Santos
23 de outubro de 2015 3:18 pmE a liminar da Rosa Weber que
E a liminar da Rosa Weber que proibiu o Cunha de tomar qualquer atittude em relação à impeachment enquanto o STF não definir qual é o rito válido pela constituição? Está lá escrito, em outras palavras, na liminar da ministra, “proibo (Cunha) de dar prosseguimento ao processo de impeachment, enquanto não houver decisão final”.
Se é interferência do STF no Legislativo, e o presidente da camara pode aceitar o pedido segundo a tal lei, acredito que a liminar da Weber tem que ser derrubada antes, ou não? Ou o dito cujo pode simplesmente ignorar uma liminar de um ministro do Supremo?
De qualquer forma, tudo serve para manter essa novela que se arrasta como aquelas da Globo intermináveis, quando a Globo tinha quase 100% de audiência. E os canastrões Cunha e Aécio (ele acha que é o galã) ficam aí enchendo nosso saco
Roberto S
23 de outubro de 2015 5:23 pmSangrar
O real objetivo é sangrar a Presidente, Lula e o PT. Deu resultado com a baixissima aprovação dela. O terceiro turno deve estender-se até 2o semenstre de 2016 quando termos nova eleição. Até lá NÃO haverá impedimento e a sangria do Brasil continuara.
A presidencia tem que entender que existe uma guerra e que o legalismo só importa a oposição. Ou os canais da justiça tornam-se eficazes (tem que prender Cunha e Cia) ou então teremos em 2016 uma instabilidade social tal que será tarde demais para a democracia e a eleição seria apenas um pequeno detalhe na ruina do Brasil.