‘É insuportável que os que resistiram ao golpe hoje sejam os golpistas’, um recado que muitos interpretaram como endereçado a cabeças do PSDB
Convocados pelo cientista polpitico André Singer, um núcleo suprapartidário de intelectuais reuniu-se nesta sexta-feira no lendário prédio da antiga faculdade de filosofia da USP, na rua Maria Antonia, em São Paulo.
O histórico palco da resistência à ditadura retornou às origens para abrigar o protesto de personalidades, algumas das quais, como a filósofa Marilena Chauí, manifestaram a sua perplexidade por voltarem a um cenário onde, há 47 anos, lutou-se contra a opressão, tendo como contemporâneos alguns dos que hoje tecem a urdidura do golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff.
‘É insuportável que os que resistiram ao golpe hoje sejam os golpistas’, protestou com veemência a filósofa, num recado que muitos interpretaram como endereçado a cabeças coroadas do PSDB, como Fernando Henrique, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira…
A espiral regressiva requer mais que a resistência ao golpismo, portanto. Requer avançar do ponto a que se chegou nas conquistas democráticas e sociais. Ou, como diz o manifesto apresentado pelos intelectuais na Maria Antonia: ‘Não se trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito de se beneficiar com as riquezas produzidas no país. A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança’
O escritor e jornalista Fernando Moraes, também presente, evidenciou nessa urgência a contrapartida de um salto mobilizador. Ele exortou os intelectuais a se unirem aos movimentos sociais na resistência ao golpismo em marcha, travestido de um impeachment à procura do seu pretexto.
Leia, a seguir, a íntegra do manifesto divulgado pelos intelectuais:
A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança
A proposta de impeachment implica sérios riscos à constitucionalidade democrática consolidada nos últimos 30 anos no Brasil. Representaria uma violação do princípio do Estado de Direito e da democracia representativa, declarado logo no art.1o. da Constituição Federal.
Na verdade, procura-se um pretexto para interromper o mandato da Presidente da República, sem qualquer base jurídica para tanto. O instrumento do impeachment não pode ser usado para se estabelecer um “pseudoparlamentarismo”. Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista. São as regras do presidencialismo que precisam vigorar por completo.
Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime. Impeachment é instrumento grave para proteger a democracia, não pode ser usado para ameaçá-la.
A democracia tem funcionado de maneira plena: prevalece a total liberdade de expressão e de reunião, sem nenhuma censura, todas as instituições de controle do governo e do Estado atuam sem qualquer ingerência do Executivo.
É isso que está em jogo na aventura do impeachment. Caso vitoriosa, abriria um período de vale tudo, em que já não estaria assegurado o fundamento do jogo democrático: respeito às regras de alternância no poder por meio de eleições livres e diretas.
Seria extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da democracia representativa, que é certamente a principal conquista política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos.
Os parlamentares brasileiros devem abandonar essa pretensão de remover presidente eleita sem que exista nenhuma prova direta, frontal de crime. O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Esta busca incessante significa que não há nada claro. Como não se encontram fatos, busca-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país. Ora, não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas.
Nas últimas décadas, o Brasil atingiu um alto grau de visibilidade e respeito de outras nações assegurado por todas as administrações civis desde 1985. Graças a políticas de Estado realizadas com soberania e capacidade diplomática, na resolução pacifica dos conflitos, com participação intensa na comunidade internacional, na integração latino-americana, e na solidariedade efetiva com as populações que sofrem com guerras ou fome.
O processo de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito democraticamente causaria um dano irreparável à nossa reputação internacional e contribuiria para reforçar as forças mais conservadoras do campo internacional.
Não se trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito de se beneficiar com as riquezas produzidas no pais. A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança.
Assinam, entre outros:
Antonio Candido; Alfredo Bosi; Evaristo de Moraes Filho e Marco Luchesi, membros da Academia Brasileira de Letras; Andre Singer; o físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite; Ecléa Bosi; Maria Herminia Tavares de Almeida; Silvia Caiuby; Emilia Viotti da Costa; Fabio Konder Comparato; Guilherme de Almeida, presidente Associação Nacional de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ANDHEP; Maria Arminda do Nascimento Arruda; Gabriel Cohn; Amelia Cohn; Dalmo Dallari; Sueli Dallari; Fernando Morais; Marcio Pochman; Emir Sader; Walnice Galvão; José Luiz del Roio, membro do Fórum XXI e ex-senador da Itália; Luiz Felipe de Alencastro; Margarida Genevois e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, ex-presidentes da Comissão Justiça e Paz de São Paulo; os cientistas políticos Cláudio Couto e Fernando Abrucio; Regina Morel; o biofísico Carlos Morel; Luiz Curi; Isabel Lustosa; José Sérgio Leite Lopes; Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da USP; Pedro Dallari; Marilena Chaui; Roberto Amaral e Paulo Sérgio Pinheiro
Marco Vitis
17 de outubro de 2015 7:15 pmGolpe dos Corruptos
O mais interessante é que entre os golpistas estão políticos com processos, denúncias ou condenações por corrupção: Eduardo Cunha, Paulinho da Força, Agripino Maia, Cunha Lima, Aécio Cunha, Aloysio Nunes..
Todos juntos contra Dilma – uma mulher honesta e que não acoberta “mal feito”… Todos juntos defendendo as “contribuições” milionárias das empresas…
Por que será ? (perguntaria um tolo como eu).
Fábio de Oliveira Ribeiro
17 de outubro de 2015 7:58 pmA iniciativa é válida, mas
A iniciativa é válida, mas neste momento creio que o mais adequado a fazer é desafiar os golpistas a colocarem seus soldados no campo de batalha. Assim eles poderão ser exterminados impiedosamente com justiça pelas Forças Armadas sob o comando presidencial. Foda-se a oposição. Se estes maníacos querem morrer numa guerra civil eles serão mortos e eu ajudarei a enterrar as carcaças deles nas valas comuns. Simples assim.
caju azedo
17 de outubro de 2015 8:00 pmPendão da esperança
Assino nem que seja por último. Mas reparo que minha esperança não requer reinvenção.
Ivan de Union
17 de outubro de 2015 8:13 pmQue “esperanca” seria essa?
Que “esperanca” seria essa? Dilma estapeou a militancia em toda chance que teve!
Que “esperanca”?
Rabuja
18 de outubro de 2015 1:53 amMuito além da militância…
Servidores, professores, aposentados, …
Allex
17 de outubro de 2015 10:28 pmFinalmente. O silêncio dos
Finalmente. O silêncio dos intelectuais já estava ficando constrangedor. Infelizmente, a lista é pequena. Tomara que cresça e que os próximos eventos sejam inflamados e grandiosos. Não pode se resumir a apenas um encontro. De acordo com o Viomundo, o grupo pretende promover já uma próxima rodada de debates na faculdade de direito da usp e lançar uma “plataforma de informação” para a sociedade. Agora faltam os artistas se manifestarem também.
MAAR
18 de outubro de 2015 1:20 amCONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
Muito louvável a iniciativa de lançamento do manifesto acima, que firma posição correta em defesa da estabilidade democrática e denuncia o golpismo farsesco, desavergonhado e desacreditado, hoje patrocinado pelos mais obscurantistas baluartes do reacionarismo elitista. E, certamente, o mote que clama pelo resgate da esperança é muito apropriado. Todavia, creio que é necessário ressalvar algumas imprecisões terminológicas observadas no texto. Por um lado, na minha humilde opinião, não é indispensável, nem recomendável, “afrontar o golpe”. Sem dúvida, é muito mais apropriado falar em impedir o golpe, através da denúncia de seu caráter de farsa tosca e grotesca, totalmente desprovida de embasamento jurídico. E isto não se faz por meio de afronta, mas sim através do enquadramento do golpismo em sua real dimensão antidemocrática. Por outro lado, é inadequado falar em “radicalização da democracia”, pois, na realidade, o que se deve buscar defender é a consolidação da democracia, através do fortalecimento cotidiano das instituições democráticas.