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‘É insuportável que os que resistiram ao golpe hoje sejam os golpistas’, um recado que muitos interpretaram como endereçado a cabeças do PSDB
Convocados pelo cientista polpitico André Singer, um núcleo suprapartidário de intelectuais reuniu-se nesta sexta-feira no lendário prédio da antiga faculdade de filosofia da USP, na rua Maria Antonia, em São Paulo.
O histórico palco da resistência à ditadura retornou às origens para abrigar o protesto de personalidades, algumas das quais, como a filósofa Marilena Chauí, manifestaram a sua perplexidade por voltarem a um cenário onde, há 47 anos, lutou-se contra a opressão, tendo como contemporâneos alguns dos que hoje tecem a urdidura do golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff.
‘É insuportável que os que resistiram ao golpe hoje sejam os golpistas’, protestou com veemência a filósofa, num recado que muitos interpretaram como endereçado a cabeças coroadas do PSDB, como Fernando Henrique, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira…
A espiral regressiva requer mais que a resistência ao golpismo, portanto. Requer avançar do ponto a que se chegou nas conquistas democráticas e sociais. Ou, como diz o manifesto apresentado pelos intelectuais na Maria Antonia: ‘Não se trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito de se beneficiar com as riquezas produzidas no país. A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança’
O escritor e jornalista Fernando Moraes, também presente, evidenciou nessa urgência a contrapartida de um salto mobilizador. Ele exortou os intelectuais a se unirem aos movimentos sociais na resistência ao golpismo em marcha, travestido de um impeachment à procura do seu pretexto.
Leia, a seguir, a íntegra do manifesto divulgado pelos intelectuais:
A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança
A proposta de impeachment implica sérios riscos à constitucionalidade democrática consolidada nos últimos 30 anos no Brasil. Representaria uma violação do princípio do Estado de Direito e da democracia representativa, declarado logo no art.1o. da Constituição Federal.
Na verdade, procura-se um pretexto para interromper o mandato da Presidente da República, sem qualquer base jurídica para tanto. O instrumento do impeachment não pode ser usado para se estabelecer um “pseudoparlamentarismo”. Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista. São as regras do presidencialismo que precisam vigorar por completo.
Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime. Impeachment é instrumento grave para proteger a democracia, não pode ser usado para ameaçá-la.
A democracia tem funcionado de maneira plena: prevalece a total liberdade de expressão e de reunião, sem nenhuma censura, todas as instituições de controle do governo e do Estado atuam sem qualquer ingerência do Executivo.
É isso que está em jogo na aventura do impeachment. Caso vitoriosa, abriria um período de vale tudo, em que já não estaria assegurado o fundamento do jogo democrático: respeito às regras de alternância no poder por meio de eleições livres e diretas.
Seria extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da democracia representativa, que é certamente a principal conquista política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos.
Os parlamentares brasileiros devem abandonar essa pretensão de remover presidente eleita sem que exista nenhuma prova direta, frontal de crime. O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Esta busca incessante significa que não há nada claro. Como não se encontram fatos, busca-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país. Ora, não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas.
Nas últimas décadas, o Brasil atingiu um alto grau de visibilidade e respeito de outras nações assegurado por todas as administrações civis desde 1985. Graças a políticas de Estado realizadas com soberania e capacidade diplomática, na resolução pacifica dos conflitos, com participação intensa na comunidade internacional, na integração latino-americana, e na solidariedade efetiva com as populações que sofrem com guerras ou fome.
O processo de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito democraticamente causaria um dano irreparável à nossa reputação internacional e contribuiria para reforçar as forças mais conservadoras do campo internacional.
Não se trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito de se beneficiar com as riquezas produzidas no pais. A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança.
Assinam, entre outros:
Antonio Candido; Alfredo Bosi; Evaristo de Moraes Filho e Marco Luchesi, membros da Academia Brasileira de Letras; Andre Singer; o físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite; Ecléa Bosi; Maria Herminia Tavares de Almeida; Silvia Caiuby; Emilia Viotti da Costa; Fabio Konder Comparato; Guilherme de Almeida, presidente Associação Nacional de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ANDHEP; Maria Arminda do Nascimento Arruda; Gabriel Cohn; Amelia Cohn; Dalmo Dallari; Sueli Dallari; Fernando Morais; Marcio Pochman; Emir Sader; Walnice Galvão; José Luiz del Roio, membro do Fórum XXI e ex-senador da Itália; Luiz Felipe de Alencastro; Margarida Genevois e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, ex-presidentes da Comissão Justiça e Paz de São Paulo; os cientistas políticos Cláudio Couto e Fernando Abrucio; Regina Morel; o biofísico Carlos Morel; Luiz Curi; Isabel Lustosa; José Sérgio Leite Lopes; Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da USP; Pedro Dallari; Marilena Chaui; Roberto Amaral e Paulo Sérgio Pinheiro
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Golpe dos Corruptos
O mais interessante é que entre os golpistas estão políticos com processos, denúncias ou condenações por corrupção: Eduardo Cunha, Paulinho da Força, Agripino Maia, Cunha Lima, Aécio Cunha, Aloysio Nunes..
Todos juntos contra Dilma – uma mulher honesta e que não acoberta “mal feito”… Todos juntos defendendo as “contribuições” milionárias das empresas…
Por que será ? (perguntaria um tolo como eu).
A iniciativa é válida, mas
A iniciativa é válida, mas neste momento creio que o mais adequado a fazer é desafiar os golpistas a colocarem seus soldados no campo de batalha. Assim eles poderão ser exterminados impiedosamente com justiça pelas Forças Armadas sob o comando presidencial. Foda-se a oposição. Se estes maníacos querem morrer numa guerra civil eles serão mortos e eu ajudarei a enterrar as carcaças deles nas valas comuns. Simples assim.
Pendão da esperança
Assino nem que seja por último. Mas reparo que minha esperança não requer reinvenção.
Que “esperanca” seria essa?
Que “esperanca” seria essa? Dilma estapeou a militancia em toda chance que teve!
Que “esperanca”?
Muito além da militância…
Servidores, professores, aposentados, …
Finalmente. O silêncio dos
Finalmente. O silêncio dos intelectuais já estava ficando constrangedor. Infelizmente, a lista é pequena. Tomara que cresça e que os próximos eventos sejam inflamados e grandiosos. Não pode se resumir a apenas um encontro. De acordo com o Viomundo, o grupo pretende promover já uma próxima rodada de debates na faculdade de direito da usp e lançar uma “plataforma de informação” para a sociedade. Agora faltam os artistas se manifestarem também.
CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
Muito louvável a iniciativa de lançamento do manifesto acima, que firma posição correta em defesa da estabilidade democrática e denuncia o golpismo farsesco, desavergonhado e desacreditado, hoje patrocinado pelos mais obscurantistas baluartes do reacionarismo elitista. E, certamente, o mote que clama pelo resgate da esperança é muito apropriado. Todavia, creio que é necessário ressalvar algumas imprecisões terminológicas observadas no texto. Por um lado, na minha humilde opinião, não é indispensável, nem recomendável, “afrontar o golpe”. Sem dúvida, é muito mais apropriado falar em impedir o golpe, através da denúncia de seu caráter de farsa tosca e grotesca, totalmente desprovida de embasamento jurídico. E isto não se faz por meio de afronta, mas sim através do enquadramento do golpismo em sua real dimensão antidemocrática. Por outro lado, é inadequado falar em “radicalização da democracia”, pois, na realidade, o que se deve buscar defender é a consolidação da democracia, através do fortalecimento cotidiano das instituições democráticas.