Jornal GGN – Em parecer encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a área técnica da Casa conclui que o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff assinado por Hélio Bicudo deve ser arquivado por não apresentar provas.
Além de Bicudo, também assina o documento o advogado Miguel Reale Júnior, que foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o parecer dos técnicos da Câmara, o pedido de Reale e Bicudo é bem elaborado juridicamente, mas não traz documentação comprobatória de que Dilma tenha cometido crime de responsabilidade no exercício do mandato. Eduardo Cunha deverá seguir a orientação de sua assessoria técnica.
Da Folha
Pedido de impeachment assinado por Hélio Bicudo deve ser arquivado
A área técnica da Câmara dos Deputados encaminhou ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um parecer em que conclui que, por não apresentar provas, o principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff deve ser arquivado.
O pedido é assinado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo advogado Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O documento foi entregue a Cunha em um ato em seu gabinete na Câmara, com a presença da filha de Bicudo, Reale, líderes de partidos de oposição e representantes de movimentos que foram às ruas contra a presidente e o PT nos últimos meses.
Segundo o parecer dos técnicos da Câmara, elaborado por dois setores distintos da Casa por ordem de Cunha, o pedido de Bicudo e Reale é bem elaborado juridicamente, mas não traz documentação comprobatória de que Dilma tenha cometido crime de responsabilidade no exercício do mandato.
O pedido de Bicudo e Reale citava o escândalo de corrupção na Petrobras e as chamadas “pedaladas fiscais”, manobras do governo para adiar pagamentos e usar bancos públicos para cobrir as dívidas, que serão julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Cunha deve seguir a orientação de sua assessoria técnica, mas isso não significa alinhamento com o Palácio do Planalto.
Nos bastidores, o deputado comprometeu-se com a oposição a determinar o arquivamento do pedido até a próxima semana, possivelmente logo após o feriado de 12 de outubro.
O objetivo é não perder o embalo político resultante da possível aprovação do parecer do TCU pela rejeição das contas de Dilma de 2014, o que deve acontecer nesta quarta-feira (7).
Com essa decisão do TCU nas mãos, a oposição irá cumprir um rito combinado com Cunha nos bastidores. Os deputados irão recorrer da decisão de arquivamento do pedido de impeachment ao plenário da Câmara.
O acerto foi feito lá atrás, com o objetivo de evitar que Cunha assumisse isoladamente o desgaste de tocar adiante um processo contra a presidente.
Para que a decisão de arquivamento seja derrotada, basta o voto favorável da maioria simples dos presentes à sessão da Câmara.
Se isso ocorrer, é criada uma comissão especial que irá elaborar um parecer sobre o impeachment para que ele vá a voto no plenário.
Caso pelo menos 342 dos 513 deputados votem pela abertura do processo de impedimento da petista, ela é afastada da Presidência da República.
REFORMA MINISTERIAL
Nesta terça-feira (6), Cunha anunciou ter arquivado mais um dos pedidos de impeachment que estão sobre sua mesa para análise, esse feito por um cidadão. Restam agora oito, mas o foco está no documento assinado por Bicudo e Reale.
Dilma e seus ministros têm trabalhado intensamente nas últimas semanas para reunir os votos necessários para barrar esse processo.
A principal movimentação neste sentido foi a entrega de sete ministérios ao PMDB na reforma administrativa. O aliado passou a controlar a Saúde, pasta que conta com a maior verba livre para investimentos e compras.
A sigla também ganhou o Ministério da Ciência e Tecnologia, que passou a ser chefiado por Celso Pansera (RJ), aliado de Cunha.
Apesar disso, cerca de um terço da legenda se declara rebelada na Câmara e ameaça engordar a pressão contra o mandato de Dilma.
O PDT, que vinha votando contra o governo, ganhou o Ministério das Comunicações, entregue ao líder da bancada, André Figueiredo (CE).
antiPIG
7 de outubro de 2015 12:23 pmAté onde o ressentimento pode
Até onde o ressentimento pode levar uma pessoa?
Fábio de Oliveira Ribeiro
7 de outubro de 2015 12:35 pmAlguns morrerão tentando
Alguns morrerão tentando enterrar o passado como FHC e José Serra.
Outros morreram e tiveram seu passado transformado em lenda como “O Cavaleiro da Esperança”.
Bicudo, contudo, conseguiu enterrar seu passado antes de morrer.
Ha, ha, ha…
Jesuis
7 de outubro de 2015 1:04 pmSegundo o script, Eduardo
Segundo o script, Eduardo Cunha rejeita, algum deputado agrava ao plenário, e por maioria simples o processo é aberto.
Hoje a noite, com a rejeição das contas pelo TCU inicia-se a fase colheita de provas.
Com o TSE abrindo uma impugnação de candidatura, vai requisitar e pode compartilhar as provas com todos os orgãos federais.
O pedido de Gilmar Mendez para o procurador Geral Rodrigo Janot investigar as empresas de fachada na prestação de contas da Dilma foi avalizada pelo TSE e se transformou numa ordem e vão serem incorporadas ao processo de impeachment.
TCU, TSE PGR, PF e Lava Jato vão prover as provas que hoje faltam ao pedido.
Com o processo aberto, espera-se a reação da sociedade com manifestações a favor do impeachment.
Com o agravamento da recessão, o governo vai perdendo apoio dos mercados.
O script está sendo cumprido para o grand finale.
CB
7 de outubro de 2015 1:17 pmDesfrutou de seus últimos 15
Desfrutou de seus últimos 15 minutos de fama…
Manoel Junior
7 de outubro de 2015 1:49 pmÍdolo de barro.
Por algumas décadas , alguma luz iluminou certas figuras , dando-lhes uma aura de , bravura, idoneidade, retidão , e até Santidade. Pura Ilusão. A ¨luz¨era apenas um facho, pequenino, a iluminar fugazmente um sêr comum , que revelou a fragilidade quando somos submetidos à prova da ambição e da vaidade. A dádiva do Criador ao enviar o Facho , saido da Fonte Permanente , são enviadas constantementes até nós , para que saibamos da ¨pequenina luz¨, criarmos uma usina de fôrça em favor da Seara Bendita. Ao invés de alçar vòo , o Dr. Hélio sucumbiu.
JMauricio
7 de outubro de 2015 1:54 pmInfelizmente, a oposição
Infelizmente, a oposição arrastou o Dr. Bicudo para o arquivo das canalhices nacionais. Miseráveis.
Marly
7 de outubro de 2015 2:21 pmLamentavelmente…
Com a aquiescência de uma fillha que expôs o velho pai de mais de 90 anos, convalescente de um AVC, ao ridículo. Felizmente Dr. Bicudo ainda pode contar com filhos conscientes que vieram a público condenar tais atitudes.
maria rodrigues
7 de outubro de 2015 2:28 pmDepois da última entrevista
Depois da última entrevista no Roda Viva, Bicudo aplaudido vergonhosamente por jornalistas sem escrúpulos, deve ter concluído ali mesmo na TV Cultura, ter conseguido o que queria. A favor dele temos a imprensa, os partidos de oposição, e ministros como Gilmar Mendes e Toffoli, pelo menos.
Na esteira das histerias se encontra um país em crise, carente de governo, de ações, porém paralizado, engessado, a cada dia tendo que engolir um leão, visto que poucos estão sentindo os dramas da população, que se vê em situação de muitas dificuldades, com a inflação e a perda de emrpegos.
Flavio Martinho
7 de outubro de 2015 7:04 pmVelhos e incompetentes. Não
Velhos e incompetentes. Não aprenderam ou esqueceram as aulas. Ainda bem!
drews
7 de outubro de 2015 11:02 pmNão há o que comemorar. Era
Não há o que comemorar. Era exatamente o roteiro do impechment, certo? pedido rejeitado, recurso apresentado, votação em plenário e aprovação do pedido. Está correndo conforme o planejado.