O jogo de xadrez é o seguinte:
-
Há uma crise fiscal que necessita ser combatida.
-
A crise é decorrência de dois fenômenos: o excesso de subsídios concedidos nos últimos anos e, principalmente, a queda da atividade econômica e da receita. Corrigem-se esses problemas voltando aos níveis de despesas de quatro anos atrás e apostando na recuperação da economia.
-
Uma frente anti-Estado de Bem Estar – constituída pela oposição, algumas vozes de mercado, engrossada agora por Delfim Netto – pretende valer-se do nó político para retirar da Constituição avanços consagrados em 1988.
O pacote apresentado persegue o ajuste fiscal sem afetar direitos sociais.
Para isso, o Planejamento e a Fazenda apresentaram um conjunto de medidas que podem ser classificadas em quatro grupos:
Postergação de despesas – enquadram-se aí o adiamento da data base do funcionalismo, a suspensão de concursos, o replanejamento do reintegra.
Medidas definitivas – o fim do abono-permanência (pelo qual o aposentado do serviço público poderia permanecer na ativa, com 11% de abono sobre os proventos), o aumento da alíquota de juros sobre o capital e redução das transferências para o Sistema S.
Volta ao passado – o fim do subsídio de Pis/Cofins para a indústria química e retorno do subsídio agrícola para os níveis de quatro anos atrás.
Remanejamentos – substituição dos gastos orçamentários por recursos de outras fontes. É o caso do FGTS e das emendas orçamentárias para o PAC e para a saúde, e também do sistema S para os programas de inovação.
Em pacotes gerais como este, há muitas linhas de crítica.
Cada corte provoca perdas variadas. As reportagens darão ênfase às perdas, sem mostrar os dilemas: se não cortar A teria que cortar B.
Os parlamentares da oposição reforçarão o seu negativismo explorando o sentimento anti-tributação do seu público. O bordão “o governo não cortou na própria carne” será repetido à exaustão sem atentar para os números: da despesa total, correspondendo a 19,4% do PIB, 17,6% não são contingenciáveis. É esse não contingenciamento que garante que recursos da saúde, educação, inovação não sejam transferidos para os rentistas.
Pode-se questionar também a isonomia. Para ficar no campo empresarial, o Sistema S perde R$ 8 bi, os exportadores R$ 2 bi, a Agricultura R$ 600 milhões e o sistema financeiro fica de fora.
Mas, inegavelmente, o pacto significou um prato de resistência de Dilma às tentativas de desmanche das redes de proteção social.
-Charlie-
15 de setembro de 2015 5:07 pmNassif,
E como é que faz se
Nassif,
E como é que faz se os 110 mil servidores que recebem o abono de permanência pedirem aposentadoria?
Vai contratar 110 mil novos servidores (o que sairá muito mais caro do que a economia com o fim do abono)?
Ou vai deixar 110 mil vagas em aberto, sucateando o serviço público?
RobertoG
15 de setembro de 2015 5:19 pmEssa realmente me parece uma
Essa realmente me parece uma conta mal feita. E o item é particularmente danoso para as universidades e institutos de pesquisa. Muitos pesquisadores e professores seniores vão pedir aposentadoria precoce, terão de ser substituídos de qq jeito e a conta será muito maior, já que pagar um novo salário é muito mais caro do que o abono-permanência e todos os que o recebem terão aposentadoria integral.
vamberto
15 de setembro de 2015 5:21 pmSe este numero estiver
Se este numero estiver correto(110 mil), O serviço publico pouco perderá com a saida deles. A grande maioria já é improdutiva e está no serviço publico a cerca de 40 anos esperando o melhor momento para se aposentar. Muitos deles nunca prestaram um concurso público na vida. São todos antes da CF de 1988. Sinceramente: vão tarde.
-Charlie-
15 de setembro de 2015 5:34 pm110 mil servidores não fazem
110 mil servidores não fazem falta!!?
Esse é o Neo-PT: servidor não presta, pau no servidor.
Andre B
15 de setembro de 2015 9:57 pmGovernistas e FHC um caso de
Governistas e FHC um caso de amor….
Franco
15 de setembro de 2015 5:33 pmVai fazer o que o
Vai fazer o que o neoliberalismo sempre fez: não contrata ninguém, terceiriza, gasta três vezes mais no processo, faz de conta que não é gasto com pessoal e está tudo certo.
A imbecilidade da grande mídia não noticia que o grande problema do orçamento é a dívida, imoral e insustentável. Em 2016 somente em juros, o orçamento destina 334 bi. A soma é quase a mesma de todo o gasto com saúde (90 bi) e com o funcionalismo (250).
Está nítido qual a prioridade do governo. Quebrar o país em nome da austeridade fiscal beneficiando o capital especulativo.
Dois pontos a menos de selic seriam suficientes para o tal ajuste, mas claro, é preferível quebrar todo mundo do que enfrentar o sistema financeiro.
Esse governo envergonha a esquerda de todo o mundo.
-Charlie-
15 de setembro de 2015 6:39 pm“Vai fazer o que o
“Vai fazer o que o neoliberalismo sempre fez: não contrata ninguém, terceiriza, gasta três vezes mais no processo, faz de conta que não é gasto com pessoal e está tudo certo.”
Sabe o que é mais incrível?
Ver nego que se diz de esquerda defendendo isso.
Na verdade, não são de esquerda coisa alguma; são é fanáticos por um Partido, ao qual crêem ser infalível, e o defendem com unhas e dentes (isso quando não são comissionados).
Se hipoteticamente o Partido dissesse que iria fazer uma aliança com o partido nazista, pode ter certeza que ia ter nego defendendo, dizendo que “é necessário”, que os nazistas não são assim tão ruins etc…
Raymundo Júnior
15 de setembro de 2015 6:26 pmEsse número…
é só no nível federal?!
D_P
15 de setembro de 2015 6:32 pmSegundo essa lógica
Segundo essa lógica deveriamos aumentar esse abono para 50% para os valorosos servidores idosos continuem trabalhando até os 70 ou 75 anos.
Que beleza.
-Charlie-
15 de setembro de 2015 6:46 pmNão tem nada a ver, o abono
Não tem nada a ver, o abono equivale à Contribuição Social de 11% que o sujeito paga por 35 anos.
Ao completar esse tempo o valor deixa de ser descontado TEMPORARIAMENTE de seu salário, como incentivo para que ele permaneça trabalhando (já que quando ele aposentar ele VOLTA A PAGAR OS 11%). É um benefício TEMPORÁRIO portanto.
O governo está fazendo uma conta burra, pois irá “economizar” 1 bilhão mas irá empurrar 110 mil servidores que recebem o abono para a aposentadoria.
Assim, além de ter de pagar os salários dos novos aposentados, terá que contratar mais 110 mil pessoas.
É tão difícil assim de entender que isso custa MUITO MAIS CARO?
Será que pra ser militante online não precisa sequer saber as quatro operações básicas da matemática?
João B.
16 de setembro de 2015 12:38 amE quem te falou que o governo
E quem te falou que o governo vai repor quem se aposentar?
gabi_lisboa
15 de setembro de 2015 5:37 pmCortar gastos sociais, investimentos e direitos trabalhistas
para pagar juros mantidos em patamares absurdos e swaps cambiais é criminoso. Ajuste fiscal da Dilma: transferência de dinheiro dos mais pobres para os mais ricos de forma cristalina, mas não se preocupem, ela manteve o bolsa família!!! Nosso governo gera dívida para pagar mais juros e depois nos passa a conta na forma de “remédio amargo” inevitável, santa hipocrisia!!!
-Charlie-
15 de setembro de 2015 8:01 pmÉ isso.
O governo destina 47%
É isso.
O governo destina 47% do orçamento da União para o andar de cima – banqueiros e rentistas – o equivalente a UM TRILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS BILHÕES DE REAIS em 2015;
Distribui migalhas para os mais pobres – Bolsa Família custa 27 bilhões – uma gota no oceano perto do valor acima.
E dane-se o resto.
rdmaestri
15 de setembro de 2015 5:48 pmAté o fim do ano muitas destas medidas serão revogadas.
Há diversos fatores que estão esquecendo, a indústria começa a reagir com a queda do Real frente ao dólar e outras moedas, a inflação causará um aumento de receita de no mínimo 2% a 3%, a safra continua boa e finalmente a queda do preço das commodities chegou ao seu fim.
Ou seja, passaremos de um déficit a um superavit.
Alex Sotto
15 de setembro de 2015 10:15 pmSério mesmo ?
Levou em conta a desvalorização do Yuan ???
rdmaestri
15 de setembro de 2015 10:21 pmOs Chineses estão tentando acompanhar o dólar.
Os chineses querem que o Yuan se torne uma moeda de referência e que sirva para substituir o Dólar, logo a desvalorização do Yuan não está no seu programa.
Alex Sotto
16 de setembro de 2015 12:09 amNão me faça rir
A maior desvalorização do Yuan em 20 anos foi promovida pelo BC chinês há menos de um mes.
rdmaestri
16 de setembro de 2015 3:36 pm1,9%
1,9% Que enorme desvalorização em relação ao dólar!
Realmente surpreendente
Olhe a série histórica dos últimos 10 anos.
Quem está rindo de quem?
CarloB
15 de setembro de 2015 6:02 pmE vai continuar pagando
600 bilhóes de reais por ano de juros para os rentistas? Até quando o Governo vai aguentar bancar um mostruosidade dessa.
E o banco central nao para de falar em combater inflação com mais juros.
É muita manipulação.
rdmaestri
15 de setembro de 2015 10:35 pmCarloB, não adianta romper se não tem uma militância forte….
para dar garantia ao governo. (VIDE GRÉCIA).
Andre B
15 de setembro de 2015 11:54 pmOpa acho que há um equivoco
Opa acho que há um equivoco da sua parte. O governo do Syriza, tinha sim militancia forte para lhe dar suporte, lembra do OXI (não) que a população deu para o ajuste, arrocho, ‘austeridade’? Pois é, mas a liderança traiu a militancia (vide BRASIL).
Carioca
15 de setembro de 2015 6:20 pmSoa estranho esse
“sem afetar direitos sociais”.
Deve-se entender somente como “direitos sociais” medidas tomadas que beneficiaram a continuação no poder do partido no poder ?
“Direitos sociais” não existe para quem é assalariado, esforça-se para poupar, e na hora de comprar algo ou alguma coisa ser taxado com alíquotas de impostos maiores e agora com a CPMF?
Para reeleição valeu tudo quanto é subsídio sabendo que subsídios saem de algum lugar ?
Bom, tudo muito estranho mas normal nesse país. Chegarão no meu bolso de novo em nome de uma possível quebra do país.
Anarquista Lúcida
15 de setembro de 2015 6:29 pmEliminaçao do pé na cova é BURRICE
O resultado vai ser o contrário do pretendido. Vao chover aposentadorias.
-Charlie-
15 de setembro de 2015 7:01 pmTô falando desde cedo, mas a
Tô falando desde cedo, mas a ordem pra militância é bater no trabalhador público…
Anarquista Lúcida
15 de setembro de 2015 7:33 pmBebeu? Só pode ser…
Sou funcionária pública, cara, como iria bater em mim mesma? Cada maluco que aparece…
-Charlie-
15 de setembro de 2015 7:38 pmHoje ainda não.
Sugiro reler
Hoje ainda não.
Sugiro reler meu comentário, bem como os demais que fiz no post criticando o fim do abono.
Pelo visto, interpretação de texto não é seu forte.
Anarquista Lúcida
15 de setembro de 2015 7:44 pmKKKKK
Nao tem senso de ridículo nao?
Vc tá contra a medida, OK, nao há ninguém que erre sempre. Mas daí a ficar dizendo que há “ordem” para “a militância” bater no funcionário é HILÁRIA. Vai delirar assim… Só tendo bebido.
E além do mais em que quem está de acordo com essa medida está “batendo” no funcionalismo? Está só mal informado, nao percebe que esse “gasto” é uma economia de 89% do salário. O que vai acontecer é que muita gente que queria continuar trabalhando mesmo podendo parar e só ganhava a mais por isso 11% do salário (eram 20% antes, nao sei quando mudou), vai querer agora se aposentar, e nem só por essa “perda”, mas por raiva.
-Charlie-
15 de setembro de 2015 8:07 pmEsqueci que vc é da
Esqueci que vc é da militância, por isso se ofendeu tanto com meu comentário, ainda que concordando comigo sobre o corte.
Legal então, siga sendo prejudicada pelo governo e sendo agressiva com quem critica esse mesmo governo.
Anarquista Lúcida
15 de setembro de 2015 8:17 pmCrítica é uma coisa, ataque de troll é outra
Vd nao é “crítico” a esse governo. Vc ataca esse governo. Nao apenas expoe oposiçoes, o que é válido. Usa de qualquer argumento, com a maior má fé. E critica sistematicamente, criticaria nao só medidas ruins, mas principalmente boas.
E sou da militância sim, com MUITA HONRA. Favorável a um governo que tirou milhões da miséria, diminuiu o índice de desigualdade de renda, diminuiu a desigualdade regional, aumentou a expectativa de vida, diminuiu a mortalidade infantil, aumentou o salário mínimo, regulamentou direitos de empregados domésticos. Etc, etc, etc. Posso criticar muitas coisas, mas sei bem que as alternativas sao MIL VEZES PIORES.
Sei que muitas coisas que eu desejaria que tivessem sido feitas nao foram. E tb preferiria outras medidas agora. Mas, nao sei se vc sabe, president@s nao têm como fazer tudo o que querem. Existe o Congresso, sabia? Existe um Supremo terrível, com membros da laia de Gilmar Mendes. Uma imprensa que é um partido político. E president@s nao têm vara de condao.
Ivan de Union
15 de setembro de 2015 8:49 pmTa aqui a razao que eu sempre
Ta aqui a razao que eu sempre A DO REI a Analu:
“E sou da militância sim, com MUITA HONRA. Favorável a um governo que tirou milhões da miséria, diminuiu o índice de desigualdade de renda, diminuiu a desigualdade regional, aumentou a expectativa de vida, diminuiu a mortalidade infantil, aumentou o salário mínimo, regulamentou direitos de empregados domésticos. Etc, etc, etc. Posso criticar muitas coisas, mas sei bem que as alternativas sao MIL VEZES PIORES”
rdmaestri
15 de setembro de 2015 10:34 pmNão sou da militância, porém …
apoio um governo “que tirou milhões da miséria, diminuiu o índice de desigualdade de renda, diminuiu a desigualdade regional, aumentou a expectativa de vida, diminuiu a mortalidade infantil, aumentou o salário mínimo, regulamentou direitos de empregados domésticos. Etc, etc, etc. Posso criticar muitas coisas, mas sei bem que as alternativas sao MIL VEZES PIORES”
Acrescentando: Pensa no futuro do país e não pretende entregá-lo por trinta dinheiros ao capital internacional (o que sobrou da sanha privativista dos governos anteriores).
Carlos Lan
15 de setembro de 2015 9:31 pmSempre a mesma ladainha…
Pelo amor… sempre a mesma ladainha? “Tirou milhões da miséria “, diminuiu isso, aquilo” Houve, sim, um clientelismo populista, sra. militante, um governo que corta saúde e educação, que são direitos previstos na constituição não está diminuindo nada, a não ser a esperança de um país realmente livre. Pelo seu erro afundaremos todos. Mas, como você mesma disse, “mil vezes melhor assim”. Sentemos e aplaudamos, então, está tudo ótimo.
Anarquista Lúcida
15 de setembro de 2015 10:23 pmLadainha ou nao, sao fatos
Tanto as conquistas dos governos petistas, como a TRAGÉDIA dos governos FHC.
Ivan de Union
15 de setembro de 2015 10:30 pm“Houve, sim, um clientelismo
“Houve, sim, um clientelismo populista, sra. militante, um governo que corta saúde e educação”:
Mentira deslavada. NUNCA existiu tanta “educacao e saude” como no Brasil de hoje. E nunca teria existido se dependesse da direita brasileira.
Andre B
15 de setembro de 2015 9:47 pmTenho dúvidas sobre o que
Tenho dúvidas sobre o que realmente é pretendido. Repare que a possível chuva de aposentadorias vem junto com a suspensação de concursos públicos. Isso significa que as aposentadorias que ocorrem no próximo ano não serão repostas. Some-se a isso a declaração já dada pelo MPOG aos funcionários públicos em greve que a intenção é ‘diminuir a folha de pagamento em relação ao PIB”. Ou seja, ao contrário do que diz o NAssif o objetivo é diminuir o Estado – em todas as suas dimensões que incluem sim, serviços sociais com saúde e educação. O objetivo me parece é esse e não apenas um ajuste temporário.
solle
15 de setembro de 2015 6:57 pmO Bresser não deixa de ter
O Bresser não deixa de ter razão…..
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bresser-pereira-atribui-a-lula-crise-economica,1762666
Claudio Soares de Sousa
15 de setembro de 2015 7:36 pmFico desanimado quando leio
Fico desanimado quando leio um post como esse, incluindo-se, infelizmente, a maior parte dos comentários. Ninguém comentou a respeito do cerne da questão: de 06/03/2013, quando a conjuntura internacional já era bastante desfavorável, até 03/09/2015, a SELIC quase DOBROU, saltando de 7,12% aa (meta de 7,25%) para 14,15% aa (meta de 14,25%). Isso acarretou, por um lado, uma enorme escalada dos encargos financeiros da dívida mobiliária federal, pressionando a execução do orçamento da União, e por outro, um desestímulo ao investimento produtivo e ao consumo, resfriando o nível de atividade e, consequentemente, restringindo a base de arrecadação tributária. Apesar de quase duplicar em dois anos e meio, a SELIC em elevação foi totalmente ineficaz para refrear o ritmo inflacionário e altamente eficaz para canalizar recursos financeiros para bancos e rentistas. Aumentou em termos reais, muito acima da inflação corrente ou projetada. Contribuiu sim para captar recursos voláteis do exterior visando ao financiamento do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos e para manter valorizada a taxa de câmbio efetiva real, em prejuízo das exportações industriais e do emprego nesse setor vital. Assim, arrecadando proporcionalmente menos e gastando proporcionalmente mais com a dívida pública, era lógico que haveria problemas na geração de superávits primários. Agora se advoga corte de despesas não-financeiras, além do aumento e criação de novos tributos, ambas medidas a reforçar o quadro recessivo. Ninguém pensa na substituição dessa arquitetura financeira insana e contraproducente de metas de inflação, essa armadilha concebida principalmente para assegurar uma alta rentabilidade às custas do Estado e das necessidades básicas dos cidadãos. A maior parte das grandes economia já abandonou esse modelo, diante da percepção de que a crise econômica mundial é profunda e duradoura, sendo indispensável a ativação de políticas fiscais e monetárias expansionistas, desvalorização cambial, para raquecer a demanda e assim recuperar dinamicamente a longo prazo a saúde das contas públicas. Enquanto, o Brasil faz o caminho inverso.
Angelo G.Frizzo
15 de setembro de 2015 11:18 pmSem dúvida Claudio, a RAZÃO
Sem dúvida Claudio, a RAZÃO primeira e única do tal “AJUSTE FISCAL” e, por consequência, do aumento da tal taxa SELIC, é PAGAR OS JUROS AO GRUPO DE RENTISTAS, q.inclui bancos estrangeiros, que são o verdadeiro PODER no Brasil. Ninguém com o cérebro no lugar vai achar que pagar mais de 14% ao ano para alguém coçar o saco, vai incentivar o crescimento ou, muito menos, baixar a inflação.
É só minha opinião, comprovada pelos fatos.
Lucas Albuquerque
15 de setembro de 2015 7:49 pm“O pacote apresentado
“O pacote apresentado persegue o ajuste fiscal sem afetar direitos sociais”
Como assim não afetar direitos sociais?? esqueceu de alguns direitos trabalhistas que já foram relativizados pós-reeleição.
Aprendi na faculdade que direitos trabalhistas estão no rol de direitos sociais.
-Charlie-
15 de setembro de 2015 8:09 pmSegundo post do Rei do
Segundo post do Rei do Blablablá datado de dezembro, se não me engano, Dilma não retirou direitos trabalhistas com aquelas malsinadas MPs, mas “apenas Direitos Previdenciários”.
Ah bom!!!
Lucas Albuquerque
15 de setembro de 2015 8:35 pmlimito-me apenas a dizer ao
limito-me apenas a dizer ao caro leitor que direitos previdenciários também são direitos sociais
luis.a
15 de setembro de 2015 8:07 pmajuste
lastimável, que decepção.
Ivan de Union
15 de setembro de 2015 8:45 pmAh, falando em “desmanche
Ah, falando em “desmanche social”, Nassif, Eduardo Guimaraes em mais um item barra pesada aqui:
http://www.blogdacidadania.com.br/2015/09/so-11-presidentes-que-o-pais-elegeu-terminaram-o-mandato/
Pra contar com o obvio: o Brasil tem uma Constituicao Microsoft. Qualquer filho da puta decide em “emendas” pra modificar a constituicao a seu bel prazer…
Fábio Murilo Gil Brito
15 de setembro de 2015 8:52 pmE o Desmanche Político?
A ESQUERDA DIANTE DE SI MESMA: O FIM DO SONHO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO!
Leiam meu mais novo post: O GOLPE! Democracia destruída, soberania aniquilada. Brasil, quem te conduz? Onde estão seus líderes?
https://rebeldesilente.wordpress.com/2015/09/13/o-golpe-democracia-destruida-soberania-aniquilada-brasil-quem-te-conduz-onde-estao-seus-lideres/
ruyacquaviva
15 de setembro de 2015 9:24 pmConcordo em todos os pontos
Concordo em todos os pontos com este post do Nassif. A análise foi muito boa.
Acho que há ainda mais alternativas para o governo, que devem ser exploradas ao longo dos próximos meses.
Também concordo com a observação do rdmaestri de que vários fatores da crise já chegaram ao seu limite e que deve haver refluxo nos próximos meses, dando margem ao governo para aliviar nos pontos mais controversos.
O que eu queria mesmo é o IGF e uma CPMF voltada para pegar os sonegadores, mas acho que esse pacote tem pontos positivos pelo fato de que poderia ser bem pior.
O que se observa dessa questão é que o governo tem espaço de manobra e que a situação econômica é bem diferente do que a imprensa golpista pinta.
Silvio Campello
15 de setembro de 2015 9:32 pmObrigado Nassif
Vou compartilhar
Lucienne
15 de setembro de 2015 10:19 pmE quem disse que os 110
E quem disse que os 110 mil irão se aposentar imediatamente? Há pessoas que gostariam de ficar no emprego, independente de abono, porque estão envolvidas em pesquisa ou porque querem se manter ativas. E quem disse que é assim, pediu aposentou? Há tantos trâmites, contar tempo de serviço, a autoridade pública tem que emitir portaria, algumas irão empurrar com a barriga ad eternum. Mas, sim, no que se refere à medida em relação ao abono, essa conta não fecha. Não entendi…
sergio martins pinto
15 de setembro de 2015 10:55 pmNada mais divertido do que a
Nada mais divertido do que a coxinhada assanhada. Dá gosto de ver tanta “sabedoria”.
Angelo G.Frizzo
15 de setembro de 2015 10:56 pmQuem estava FURIOSO numa
Quem estava FURIOSO numa entrevista hoje pela manã à radio Gaúcha de P.Alegre, era o tal Skaff (?), presidente da FIESP. Claro, o sistema “S” (sesi, sesc, senai, senac, sets, senat, sebrae, etc) sustenta com seus BILHÕES (caixinha preta) as mordomias de empresários de TODO o Brasil, o que inclue os palácios de federações das indústrias.
A função básica a que se destinava o sistema S (Governo Getulio?), parece que era a de FORMAR MÃO DE OBRA e proporcionar eventos culturais e sociais aos TRABALHADORES. A primeira parte , claramente NÃO foi cumprida como se viu quando foi necessário MÃO DE OBRA especializada nos anos passados. O Governo teve que inventar outros meios emergenciais para resolver o problema. As outras metas ficaram abaixo do esperado.
Mas as mordomias dos “empresários” (até os falidos e incompetentes) ficou garantida até hoje.
Por isso tanto ódio. Falou até em acabar com a estabilidade no emprego dos funcuionários públicos.
Angelo
Roberto São Paulo-SP 2015
15 de setembro de 2015 11:27 pmElevação de alíquota da CSLL para as instituições financeiras
Aprovada elevação de alíquota da CSLL para as instituições financeiras
Agência Senado—Da Redação | 15/09/2015, 19p6
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 675/2015, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, e de 15% para 17% a alíquota paga pelas cooperativas de crédito. A cobrança é valida até 31 de dezembro de 2018, retornando ao patamar de 15% a partir de 2019. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.
Relatora da medida, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a adequação da tributação incidente sobre o setor financeiro é compatível com a capacidade produtiva do setor, que obteve lucros acima de 40% no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período de 2014. Gleisi disse que a medida já está tendo efeito arrecadatório, e que a receita tributária a ser auferida é relevante para o ajuste fiscal do governo, sendo imprescindível para a recuperação do equilíbrio financeiro do país.
Gleisi reconheceu as críticas de que a alíquota de 20% ainda é tímida diante do lucro dos bancos, mas ressaltou que teve que fazer inúmeras concessões na comissão mista que examinou a proposta para que o texto original não fosse derrubado. A relatora disse que encampou quatro de um total de 193 emendas, e que o ideal seria uma alíquota entre 25% e 30%.
– Se não chegamos a uma composição e entendimento, não conseguimos avançar na matéria. Foi muito difícil conseguir aprovar o original da MP na Casa. A mesma Casa que fez alterações em benefícios como pensão por morte não teve coragem de aumentar a taxação sobre a lucratividade dos bancos. E nem acabar com os juros sobre o capital próprio. O Brasil não tributa a renda de quem mais ganha no país – afirmou.
Durante a votação, foi rejeitado requerimento de destaque do senador José Agripino (DEM-RN), que mantinha em 9%, e não em 20%, a alíquota de taxação sobre os planos de saúde. Em seu relatório, esclareceu Gleisi, os planos continuam na alíquota de 9%. A alteração, segundo ela, diz respeito às instituições seguradoras especializadas em saúde, que oferecem seguros voltados a viagens internacionais, que já são taxadas em 15% e passarão a pagar 20%.
Discussão
A proposta do governo foi criticada por alguns senadores. José Serra (PSDB-SP) apontou a existência de pelo menos 12 itens estranhos ao mérito da matéria e sobre os quais não houve debate. E Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que o aumento da alíquota deveria ser maior para os bancos.
Lindbergh Farias (PT-RJ), por sua vez, criticou o silencio dos tucanos em Plenário “na hora de aumentar o tributo dos bancos”. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) cobrou do governo a taxação de grandes fortunas, e observou que os bancos crescem mesmo em meio à turbulência financeira atual.
Alvaro Dias (PSDB-PR) rebateu comentários dos governistas a respeito da lucro dos bancos no governo de Fernando Henrique Cardoso, e disse que a administração do PT tem sido próspera para os banqueiros.
Reguffe criticou o encerramento da taxação da nova alíquota em 2018. Ele lamentou ainda que pessoa física tenha que pagar 27,5% de Imposto de Renda, enquanto dos bancos é cobrada uma alíquota de apenas 20%.
Jader Barbalho (PMDB-PA) disse que a MP chegou de última hora no Senado, o que impediu alteração da proposta para evitar seu retorno à Câmara. Ele disse que a taxação sobre o lucro dos bancos deveria ser de 50%, diante do lucro bilionário dessas instituições.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
url:
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/09/15/aprovada-elevacao-de-aliquota-da-csll-para-as-instituicoes-financeiras
Rabuja
15 de setembro de 2015 11:28 pmO que são direitos sociais?
Por esta lógica, podemos dizer que adiamento da data-base de servidores seria adiamento de direitos sociais. Achatamento salarial não significa redução de direitos sociais, não é?
Afinal, como se diz em locais sérios e com credibilidade como o Facebook, por exemplo, todos os servidores têm salários astronômicos e reposição de parte de inflação passada causa desequilíbrio fiscal. Além disto, a Financial Times não aceita, né?
Suspender concursos para até para substituir aposentados também é bonito, pega bem para o mercado porque servidor não faz nada mesmo e só causa desequilíbrio fiscal, não é?
A Dilma vai conseguir algo inédito: vai conseguir unir todos os sindicatos e fazer parar todo o funcionalismo público. Mas vai ganhar umas duas linhas na Financial Times. Até o Armínio Fraga vai gostar.
Renato Soares Furtado
15 de setembro de 2015 11:29 pmFalando SÉRIO….
Bom, dizer o que???? Basta o povo brasileiro QUE TRABALHA saber que os BANQUEIROS gostaram da coisa…rsrsrsrsr…melhor parar por aqui com esse assunto.
Tem que CORTAR TODAS essas bolsas pela metade (no máximo), congelar o funcionalismo até 2018 e extinguir pelo menos 2/3 desses cargos comissionados. PRA INICIO DE CONVERSA.
Anarquista Lúcida
16 de setembro de 2015 4:45 pmPobreza alheia é bobagem mesmo, né?
Importante é garantir o juro dos rentistas, o resto que se vire. Arre!
Roberto São Paulo-SP 2015
16 de setembro de 2015 7:19 amGoverno aumenta imposto sobre lucro dos bancos
—A mudança passa a valer em 1º de setembro deste ano. A Receita Federal calcula uma arrecadação de R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3.8 bilhões em 2016.—
Ministério da Fazenda subiu de 15% para 20% a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ganho das instituições financeiras chegou a R$ 41,3 bilhões em 2014
por Portal Brasil publicado: 22/05/2015 12h08 última modificação: 01/06/2015 11p0
O Governo Federal decidiu, nesta sexta-feira (22), aumentar o imposto sobre os ganhos dos bancos brasileiros que crescem a cada ano. A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cobrada das instituições financeiras, passou de 15% para 20%. Com isso, haverá uma maior arrecadação de impostos.
O aumento da CSLL está na Medida Provisória 675, publicada no Diário Oficial da União e que será agora analisada pelo Congresso Nacional. A mudança passa a valer em 1º de setembro deste ano. A Receita Federal calcula uma arrecadação de R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3.8 bilhões em 2016.
A arrecadação federal atingiu R$ 109,2 bilhões em abril, acumulando um total de R$ 418,6 bilhões nos quatro primeiros meses de 2015. Em termos nominais, houve um crescimento de 6,48% nas receitas, na comparação com o mesmo período do ano passado. Mas, descontada a inflação, a queda foi de 1,19%.
Enquanto a arrecadação de impostos patina, os lucros seguem batendo recordes a cada ano. Segundo dados do Banco Central, as instituições financeiras no Brasil lucraram um total de R$ 41,3 bilhões no ano passado, acima dos R$ 37,2 bilhões em 2013 e dos R$ 35,1 bilhões em 2012.
Fonte:
Portal Brasil
URL:
http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/05/governo-aumenta-imposto-sobre-lucro-dos-bancos
Anarquista Lúcida
16 de setembro de 2015 4:42 pmAleluia! Aleluia! Aleluia!
Pode ter tardado, mas veio!