Corte no Orçamento causa disputa entre Fazenda e área política do governo

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Jornal GGN –  O Orçamento para 2016 tem sido o centro de uma disputa entre o Ministério da Fazenda e a área política do governo para definir o tamanho do corte de gastos para reequilibrar as contas públicas.

A Fazenda pretende colocar o maior peso do ajuste fiscal no próximo ano, enquanto ministérios com maior poder de investimento querem que a maior contribuição venha do aumento de impostos. Segundo a Folha de S. Paulo, a contenção de despesas deve atingir áreas que o governo considera prioritárias, como o Pronatec e o Ciência Sem Fronteiras.

Da Folha

Disputa no governo trava definição sobre corte no Orçamento de 2016

Na reta final do fechamento do Orçamento de 2016, o Ministério da Fazenda volta a travar uma disputa com a área política do governo sobre o tamanho do corte de despesas para garantir o reequilíbrio das contas públicas.

Segundo um assessor, a equipe de Joaquim Levy (Fazenda) prefere colocar “o maior peso do ajuste no próximo ano no corte de despesas, principalmente as obrigatórias”, enquanto a área política do governo, formada pelos ministérios com maior poder de investimento, deseja que o aumento de impostos dê a maior contribuição.

A equipe do ministro Nelson Barbosa (Planejamento), que estava reunido nesta terça (25) com Dilma para tratar do assunto, diz que o corte de gastos será “significativo” e que o ajuste será “forte”.

O secretário-executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem que o país precisa estar preparado para um “esforço adicional” no próximo ano. “Asprojeções para o ano que vem seguem mais ou menos neste diapasão de um desempenho fraco das receitas. O Orçamento terá de se adaptar a isso”, disse, numa sinalização de que o corte será forte apesar das pressões por um bloqueio menor.

Segundo a Folha apurou, a contenção de despesas no Orçamento de 2016 atingirá áreas consideradas prioritárias pelo governo, como o Ciências sem Fronteiras e o Pronatec —que terão suas metas reduzidas para os próximos quatro anos.

Para fechar a proposta, que será encaminhada ao Congresso até a semana que vem, a presidente Dilma autorizou sua equipe a reduzir as despesas obrigatórias, como gastos com funcionalismo e benefícios da Previdência.

O governo vai também propor aumento de impostos e venda de imóveis para aumentar a arrecadação e, com isso, tentar cumprir a meta de superavit primário de 2016, que foi fixada em 0,7% do PIB.

Fazenda e Planejamento já haviam travado uma disputa na definição dos cortes do Orçamento deste ano. Levy chegou a defender uma redução entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, mas ela acabou ficando em R$ 69 bilhões.

Assessores presidenciais disseram à Folha que o novo embate faz parte de uma “discussão saudável” dentro do governo sobre a melhor proposta para reequilibrar as contas públicas e garantir a recuperação econômica.

Nos últimos dias, Levy perdeu duas disputas internas no governo. Ele defendeu não pagar a antecipação do 13º aos aposentados e depois chegou a propor a divisão em duas parcelas. O Planalto optou por fazer a antecipação de uma só vez. A Fazenda também teve de aceitar a liberação de R$ 500 milhões para verbas de emendas parlamentares, prometida pelo vice-presidente Michel Temer à base aliada.