A autora do processo ocupava cargo docente na FURG em 1974, quando foi despedida devido aos seus posicionamentos político-ideológicos contrários à direção da instituição. Em 1988, ela recebeu anistia política e foi reintegrada à universidade.
A professora ajuizou ação solicitando reparação por danos materiais e morais e teve seu pedido deferido pela Justiça Federal de Rio Grande (RS), que estipulou em R$ 100 mil o valor da indenização. A União apelou da decisão ao TRF4.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a prescrição do processo e acrescentou que já há uma ação administrativa cuidando do caso e, portanto, não há necessidade de demanda no Poder Judiciário.
A relatora do processo, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, considerou “imprescritíveis as ações em que se discute a violação de direitos fundamentais da pessoa, como o direito à vida, à dignidade e à integridade física, decorrente de atos abusivos praticados por agentes repressores do Estado após a instauração do Regime Militar em 1964”.
Conforme a magistrada, a existência de requerimento na via administrativa não impede que o caso seja apreciado pela Justiça.
A 3ª Turma avaliou a gravidade do caso e reduziu a indenização para R$ 50 mil. “Em casos em que ocorreram prisões prolongadas, torturas físicas e psicológicas, exílio e até morte, se tem fixado o valor de R$ 100 mil. Portanto, não seria razoável fixar este mesmo montante em decorrência de afastamento de emprego por razões político-ideológicas”, concluiu Marga.
Ivan de Union
18 de agosto de 2015 8:12 pmEh palhacada, gente. Ela
Eh palhacada, gente. Ela leva 18 mil dolares 41 anos depois de ser despedida e ta todo mundo suposto a pensar que ela ganhou alguma coisa…
leonidas
18 de agosto de 2015 8:31 pmsó isso?
só isso?
olha vou ti falar viu.
o Ziraldo que não precisava ganhou uma bolada ( 1 milhão de reais + pensão de 4 mil reais ) um monte gente ganhou um milhao pagos a jato , tipo era liberado em questão de meses pagos de uma vez fora pensões.
Isso tudo enquanto gente morria na fila do precatorio para receber mixaria.
agora isso.
parece que havia uma elite entre os que receberiam indenização…rs
peregrino
18 de agosto de 2015 8:49 pmmais uma das suas boas sacadas, leonidas…
mais uma na qual me firmo 100% contigo ou com o que foi colocado por ti
fosse comigo, me sentiria perseguido e prejudicado duas vezes, em épocas diferentes
mas fica a dúvida: será que ela está tentando por outro caminho também, o que você apontou, mais compensador?
Schelll
18 de agosto de 2015 9:47 pmPagar, até pagam, agora,
Pagar, até pagam, agora, processar e condenar os mandantes, os manda-chuvas, os carrascos, os delatores, os torturadores, nem pensar. País de merda.
Celso Giovannetti Brambilla
19 de agosto de 2015 12:30 amMuito bom Schelll a questão é essa!!!
Se os torturadores gordamente premiados pela ditadura civil militar e continuada premiação no período “democrático” fossem devidamente processados e punidos (inclusive os mandantes e aí sim se aplica o “domínio do fato”) não viríamos a senhora com o cartaz na manifestação de domingo onde criticou o golpe de 64 por não ter matado todos e inclusive isso seria infanticídio, pois na época, 1964, os que lutaram e lutam até hoje teríamos de zero a 15 anos.
bfcosta
19 de agosto de 2015 12:11 amEsse valor de 50 mil não deve
Esse valor de 50 mil não deve compreender todo o dinhero recebido, pois no mínimo ela teria que ter ganho o salário de 14 anos em que ficou impedida de exercer sua profissão.
MARCOS F.L.
19 de agosto de 2015 2:16 amDuvido que os coxinhas da CBF
Duvido que os coxinhas da CBF teriam coragem de protestar debaixo dos cassetetes e porradas da cavalaria da foto.