Por João Villaverde
Nova voz do pensamento desenvolvimentista, a economista Laura Carvalho, professora da USP e doutora pela New School for Social Research, em Nova York (EUA), avalia que a crise econômica brasileira não será resolvida com mais ajustes duros, como sugere a equipe econômica e aposta a presidente Dilma Rousseff, mas com uma mudança profunda no regime fiscal e na meta de inflação. O leitor do blog que, diante do risco de contágio da crise na Grécia e com o mercado olhando com lupa os indicadores dos países emergentes, a equipe econômica do governo avalia que a melhor saída é continuar apertando gastos e elevando impostos. Nesta semana, em entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff ao jornal Folha de S. Paulo, ela confirmou isso, dizendo que novas medidas de ajuste fiscal Segundo Laura Carvalho, essa rota não é a mais indicada.
Laura é coautora do recémlançado livro “Indústria e Desenvolvimento Produtivo do Brasil“, feito em parceria com os economistas Nelson Marconi e Maurício Pinheiro, da FGV, e com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Aliás, Laura e Nelson Barbosa dividem a mesma bagagem acadêmica: ambos fizeram graduação e mestrado na UFRJ e doutorado na New School, grandes pólos do pensamento desenvolvimentista no Brasil e nos Estados Unidos, respectivamente.
“A meta fiscal deste ano claramente não será cumprida, mesmo depois de todos os esforços até aqui, que envolveram fortes cortes de investimentos públicos, além do aumento de alguns impostos e da restrição de benefícios trabalhistas e previdenciários. Agora o governo deve reduzir a meta, mas isso não resolve o problema estrutural“, disse Laura, em entrevista ao blog. Segundo ela, o governo Dilma Rousseff deveria aproveitar a recessão instalada no País para reformar o regime fiscal.
De acordo com a economista, o governo deveria introduzir um regime de metas fiscais em que o volume do superávit primário, isto é, a economia de recursos públicos voltada ao pagamento dos juros da dívida pública, é ajustado ao ciclo econômico. Ou seja, caso o País atravesse uma recessão, como ocorre agora, a meta fiscal pode ser administrada de acordo com as circunstâncias, sem constituir uma camisa de força. Hoje, por exemplo, a meta fiscal de 2015 fixada em lei é de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB. Todo os especialistas em contas públicas – e integrantes do próprio governo – sabem que, no melhor dos casos, o governo atingirá um esforço equivalente a 0,6% do PIB, quase metade da meta. Mas para não descumprir a lei orçamentária, o governo precisa antes alterar a lei no Congresso Nacional… por isso, Laura sustenta um novo regime, com metas ajustadas ao ciclo e que contem também com “bandas”, parecido com a inflação, cuja meta é de 4,5%, mas com uma banda que estabelece um piso de 2,5% e um teto de 6,5%, permitindo um mínimo de margem de manobra para o governo.
“Apesar de todo o ajuste que foi conduzido no primeiro semestre, a confiança dos empresários e dos consumidores continuou caindo. É hora do governo aumentar o investimento público, e não cortálo, como fez até aqui. Mais investimentos vão sinalizar que haverá uma melhora da economia“, disse Laura, para quem esse aumento de gastos com investimentos pode ser financiado com o aumento de impostos sobre a renda e sobre a herança, como inclusive parte do governo e o próprio partido da presidente, o PT, defende.
A professora da USP entende que o atual patamar das metas fiscais deste ano e do próximo “impõe” ao governo o caminho das manobras contábeis e das “pedaladas fiscais”, combinadas com a busca incessante de receitas extraordinárias. “Este foi um caminho que deu errado, mas como chegar em uma meta fiscal tão alta vivendo uma recessão? Não acho que o governo deve recorrer a manobras, isso é péssimo para a credibilidade da política econômica. A questão central está em mudar o regime fiscal e estabelecer novas regras do jogo“, disse.
O exemplo recente da Grécia paira sobre os demais países emergentes, avalia a economista. Desde 2010, a Grécia conduziu um forte ajuste na economia, cortando gastos públicos e elevando impostos, direcionando a maior parte das receitas do Estado para o pagamento dos juros de empréstimos feitos pelo banco central da União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mesmo com todo o esforço, a economia grega não parou de cair, em todos os anos entre 2010 e 2014.
“Essas medidas de ajuste fiscal em geral assumem como pressuposto que um grande corte de gastos públicos vai melhorar os indicadores de dívida pública e, assim, a situação geral. A evidência grega mostra que, a depender do quanto você corta, o impacto que terá sobre a economia é de aprofundamento da recessão, o que piora ainda mais a arrecadação e, assim, dificulta ainda mais o esforço fiscal, levando a um quadro que se retroalimenta“, disse a economista.
Segundo Laura, as reformas na política econômica brasileira deveriam atingir também o regime de meta de inflação, que, tal qual o superávit primário, foi introduzido em 1999 e faz parte do “tripé macroeconômico”, que é completado com o câmbio flutuante.
O mercado financeiro estima que a inflação deve fechar o ano de 2015 com um avanço próximo a 9%, o maior em 12 anos. No esforço para reduzir a alta de preços, o Banco Central (BC) vem elevando a taxa básica de juros há quase dois anos. Hoje, a Selic, o juro básico, está em 13,75% ao ano e o mercado projeta novos aumentos. Para Laura Carvalho, no entanto, essa política do BC reforça o ajuste fiscal ao “inibir” os investimentos privados, sem ter efeito preciso sobre os preços.
“O próprio BC registra em seus relatórios e atas que a inflação está alta pela correção dos preços controlados e pelo efeito do câmbio. Com recessão, a demanda caiu. Então como que continua subindo juros para controlar aumento de preços que não estão reagindo a demanda?“, questiona.
anarquista sério
9 de julho de 2015 5:43 pmÉ hora do governo Dilma mudar
É hora do governo Dilma mudar regime fiscal, diz especialista
Especialista ?
A Folha tem 3 ”especialistas” de economia. Mais uns 4 ”especialistas ” sobre política.
Sempre os mesmos há mais de 20 anos,–sempre escrevendo mais do mesmo.
PERGUNTO :
Existe algum ”especialista” neutro ?
E se for neutro, é ”especialista ”’ mesmo ?
Ou só defende seu ponto de vista? Ou é pago pra escrever ? Ou é ideolgista mesmo ?
Ou é aquela figura do S T F ( ”especialista”) que fez um parecer dizendo que o aeroporto do AECIO estava dentro da lei?
O ex ministro em questão cobrou 56 000 reais.
Mas isso é outra história, que fica pra outra vez.
naldo
9 de julho de 2015 6:23 pmO juros subiu quase sete
O juros subiu quase sete pontos com a falacia para segurar a inflação, e esta explodiu de vez, quando pela logica desses doutos deveria cair; está ficando cada vez mais dificil justificar o aumento de juros utilizando a inflação, só vão para quando a situação se deteriorar de vez e o país não aguentar mais pagar o impagavel, até vão espoliando o país, de um governo que chora que não tem dinheiro para nada mas que separou para os agiotas um trilhão trezentos e sessenta bilhões no orçamento.
Andre B
9 de julho de 2015 8:05 pmJá mudou…
Mas o segundo governo Dilma não mudou o ‘regime fiscal’ do primeiro governo Dilma?
Ze Guimarães
9 de julho de 2015 8:09 pmA pergunta chave
Deixo aqui a pergunta que não quer calar, se alguém souber, faça a gentileza de responder.
Segundo comentários, Dilma não pode mandar no Tombini, presidente do BC. E até poderia demiti-lo, mas não seria aconselhavel, pois o mercado reagiria rapidamente contra o Governo.
Então não existe saída? Dilma não tem possibilidade de determinar o valor da Selic? Então o Governo Dilma e o de Aécio Neves são a mesma coisa, já que ambos sobem os juros?
Existe como Dilma fazer uma intervenção na taxa de Juros Selic?
dude
9 de julho de 2015 9:03 pmQuem gosta de pagar juros?
Como todos sabem, a inflação é o aumento do dinheiro em circulação. Este excesso, diante da lei da oferta e da procura, acaba por valorizar os bens e desvalorizar o dinheiro.
A fórmula neoliberal e clássica é buscar a retirada do dinheiro da circulação. Para tanto, aumentam tributos, diminuem gastos públicos, principalmente de investimentos, aumentam os juros para ajudar depósitos em poupança ou investimentos em fundos, bem como para dificultar a aquisição, de forma que sobrariam mercadorias ( que deveriam baixar o preço, pela baixa da procura ), retiram direitos trabalhistas e previdenciários, etc.
A receita é totalmente equivocada.
Não é necesário ter conhecimentos de especialista, para mostrar que isto não é razoável.
Vamos pensar ao contrário: por que não aumentarmos a oferta de mercadorias, através de maior produção, pergunte-se-lhes.Ora, o remédio amargo que os tais ajustes nos trazem, por consequência lógica, lega-nos a diminuição da produção e, com ela, também a oferta de bens, encarecendo-os. E o pior: o próprio governo acaba por arrecada menos. É o ajuste do diabo.
O corte de investimentos – dos gastos públicos – são prejudicados pelo aumento do pagamentos dos juros pela dívida interna, o que dá na mesma. Há somente um beneficiado com o aumento dos juros: os banqueiros. Eles aumentam seus lucros e se divertem, quando o setor produtivo cai em recessão, empresas podem chegar à falência, trabalhadores encontram desemprego.
Não vou me estender neste comentário: só o aumento da produção é que irá resolver. Produzindo mais, o preço dos bens abaixa, pois há maior oferta, mesmo diante de uma boa demanda, o que permite ao governo inclusive aumentar a arrecadação de seus tributos. A roda começa a voltar a rodar para o lado certo.
É importante lembrar que o PIB necessita crescer e que o ajuste fiscal não irá ajudá-lo nesta tarefa. Hoje, e é importante deixar claro, a dívida interna brasileira bruta – aparentemente alta – 80% do PIB, quando considerada líquida é de apenas 35% do PIB, quando em 2002 era de 60% do PIB. E se não crescermos, esta proporção irá aumentar. E com os juros mais altos então….a roda vai virar contra.
Ora, quanto mais crescermos, mais o PIB irá irrigar e essa proporção irão diminuir. Precisamos, assim, de produção e não de seu arrefecimento.
E mais: a nossa situação não é tão trágica assim. Convém, mesmo mudar as metas fiscais. O Japão, quem diria, vai lá e busque na internet: tem DPI – divida publica interna bruta equivalente 230% do PIB. Até pouco tempo, conforme registro era um pouco superior à Grécia, que tinha DPI de 177% em relação ao PIB. Na Itália, é de 132%, em Portugal, 130%; Os EEUU, quem diria, 101% do PIB – e olha que o PIB dos americanos é o maior do mundo. Ainda ha o Canadá, com 86%, o reino unido com 89%.
Por que aqueles países não pagam juros extorsivos como o Brasil
Quem gosta de pagar juros, pergunte-se-lhes.
Chega deste ajuste. Isto irá produzir uma grande crise no País, gerando falências e concordatas para as empresas e desemprego para os trabalhadores.
Lucinei
9 de julho de 2015 10:29 pmEnquanto o credo financista
Enquanto o credo financista persistir o que veremmos é mais desintegração econômica e social.
Estamos há trinta anos trabalhando pra pagar ju-ros. Metade dos orçamentos anuais da união são drenados para o mercado não “ficar nervoso”.
Quem reclama que não temos melhores serviços púublicos com esse nível de impostos tem que acordar pra isso, se não…
A dívida brasileira é bem menor que a dos países que estão em colapso mas as taxas de juros são muitíssimo maiores. Por que é tabú discutir isso durante décadas e décadas?
Alexandre Weber - Santos -SP
9 de julho de 2015 10:45 pmEspecialistas X a Realidade – o confronto é covardia
Pega todos os especialistas e põe para trabalhar em uma fábrica de bicicletas elétricas brasileira, ai irão descobrir porque suas teorias elocubradas em torres de marfim, a milhares de kilometros dos chão das fábricas não funcionam.
Frente a realidade, ai sim, trabalhar com o governo para modificando o sistema fiscal e tributário, bem como as legislações trabalhistas e previdenciarias chegarem a uma situação de competitividade internacional para a indústria de bicicletas, as outras agradecerão e dirão, muito obrigado por terem salvados empregos brasileiros industriais.
O resto é só lenga lenga, palavras em folhas de papel que tudo aceita.
Quando a Dilma vai começar a trabalhar?
Meire
10 de julho de 2015 12:32 amTorre de Marfim parla$hoping.
A Dilma vai conseguir trabalhar melhor pelo pais, quando o psdb, o maior partido de oposição ao Brasil (segundo palavras do boneco do ventrículo fh) for completamente desmascarado.
Sua sugestão de trabalho nas fábricas, seria boa também para os parlamentares do congresso, para serem convidados a viver no pais real que criam, pois é evidente que junto com o psdb também são oposição ao Brasil e aos brasileiros.
Existem outros opositores, que a seu tempo serão todos desmascarados. O povo não é bobo.
Conde de Rochester
10 de julho de 2015 3:02 amEsperando…
É oito ou oitenta.
Pra sair da armadilha montada pelo próprio governo a saída seria mudar o regime fiscal, do outro lado o Lula criou as bolhas no setor automobilístico e no imobiliário, sera que os ilustres governantes não conhecem o caminho do meio, a moderação o equilíbrio?
Ato algum de arroubo economicista esperando o milagre acontecer vai dar o resultado de que a sociedade espera. Riqueza não se cria em lugar algum no mundo, o que se faz é possibilitar as condições favoráveis e que despertem o interesse de retorno do investimento e o lucro. O capitalismo é acumulação de riqueza e isto não vai mudar, o que se pode fazer é dar condições de que a riqueza circule onde se deseja. O Brasil tem tudo para que isto aconteça. Falta criatividade e disposição de fazer a lição de casa. Lição esta que necessita de muito trabalho é imprescindível trabalhar na infra estrutura, nos fundamentos da economia é a única forma de sair da eterna condição de espera de Godot. Tudo o mais é enrolação.
Qualquer negocio pra dar certo conta com uma administração eficiente do dia a dia da vida da empresa. Só os espertalhões correm atrás do grande negocio, das barbadas da tacada magistral.
José Muladeiro
11 de julho de 2015 12:53 amUm script a ser seguido…
1- Assim que foi eleita, Dilma ou alguém de sua equipe, o que dá no mesmo, veio com a ideia de conseguir 20 bilhões vendendo ações da CEF. A ideia foi sepultada devido à forte discondância da sociedade.
2-O Requião, se não me falha a memória, já aventou a hipótese de que o governo Dilma esteja por trás da proposta de retirar da Petrobras a exclusividade sobre pŕé-sal. Se não é verdade é provável, pois entrariam recursos financeiros imediatos para bancar o superavit primário.
3- Dilma está contando com o dinheiro que entrará com a rodada de concessões que pretende lançar este ano. Avento outra hipótese: Ou ela já acertou com com os Chineses uma boa soma de dólares, ou está contando com o ovo na cloaca da galinha.
4-A primeira hipótese explicaria a segurança e o alheamento com que ela se movimenta sob uma tremenda saraivada da oposição. Também explicaria as palavras do ministro da justiça: “tenho certeza de que quando a economia melhorar Dilma recuperará seus índices de aprovação.”
5- Enfim, pode ser que a trinca dilma-cardoso-mercadante tenha um script na manga e está segura do que faz. Se conseguir este dinheiro ela se salva, se não conseguir terá um trágico fim.
Valha-me Santa Edwiges, protetora dos endividados!! Valha-me Santo Expedito, protetor das causas impossíveis!
PS- outra hipótese: eu estou totalmente errado e ela endoideceu mesmo.
Calvin
12 de julho de 2015 3:46 pmGrécia é anti-exemplo de austeridade
Fez o que Dilma fez, maquiagem contábil e pedaladas para que pudesse entrar na zona do euro ajudada pela Goldman Sachs. Descoberto o golpe, o ajuste veio tarde e é por isto que há resistências a ajudar a Grécia de novo, não é por maldade.