Jornal GGN – José de Oliveira Costa, o advogado que contratou um parecer jurídico sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em função das investigações na Petrobras, trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A informação é da edição desta quarta-feira (4) da Folha. O documento foi escrito pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins e ganhou espaço na grande mídia por considerar a hipótese de destituição da presidente por “omissão, negligência, imperícia ou imprudência” com a corrupção na estatal de petróleo.
Ao jornal, Costa admitiu ser advogado de FHC, mas negou que o ex-presidente soubesse do parecer. Ele também afirmou que não tem “ligação nenhuma com o PSDB”. O próprio FHC emitiu uma nota à Folha reafirmando a tese de que desconhecia a contratação do serviço de Martins – que, segundo outros advogados, pode ter custa de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
Na nota, FHC ainda disse que que “neste momento”, o impeachment de Dilma “não é uma matéria de interesse político”.
Em artigo publicado na Folha, Martins traçou os caminhos que percorreu para concluir que o impedimento de Dilma é possível. “À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa)”, escreveu.
“Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte”, acrescentou o jurista.
Leia o artigo completo na Folha.
veranis
4 de fevereiro de 2015 2:31 pmFHC golpista
O maior erro da Dilma foi parar de trela a FHC. Foi demais para seu ego doentio. Enquanto estiver sobre a face da Terra e o PT no Planalto ele não dará trégua com sua conspiração asquerosa.
Fábio de Oliveira Ribeiro
4 de fevereiro de 2015 3:21 pmHá bem pouco tempo, Ives
Há bem pouco tempo, Ives Gandra da Silva Martins disse que o STF criou uma imensa insegurança jurídica ao condenar José Dirceu sem provas, com base numa teoria jurídica alemã não acolhida pela legislação penal brasileira e porque ele não havia provado sua inocência (muito embora a CF/88 repudie a presunção de culpa). Agora ele quer que Dilma Rousseff seja responsabilizada por atos praticados por terceiros mediante a presunção de que ela é culpada apesar da presidenta ter mandado investigar e facilitado a investigação dos crimes que foram cometidos na Petrobrás. Francamente, Ives Gandra não é só contraditório, ele é um jurista de merda. Calado ele é um verdadeiro Rui Barbosa, falando é tão ridículo quanto Gilmar Mendes. Ha, ha, ha…
vera lucia venturini
4 de fevereiro de 2015 5:36 pmQuantas vezes já ouvimos
Quantas vezes já ouvimos falar da falta de qualidade do povo brasileiro? Não é o povão, é a elite brasileira que é ordinária demais. Alguém imagina o sociólogo Alan Touraine tentando interferir no sistema político francês? Quando se fala de subdesenvolvimento é isso aí. Um pais em que um notável intelectual e que foi professor de sua principal escola de sociologia, encomendando um parecer para engedrar um golpe político e, covardemente, se escondendo atrás de uma empreiteira numa nota plantada na Veja.
O que deu em Yves Gandra de contar a verdade sobre o verdadeiro adquirente do parecer para o impeachment da presidente? Seu credo religioso?
Maria Luisa
5 de fevereiro de 2015 8:10 amPouco republicano e antidemocratico
Quanto mais avança na idade mais Fernando Henrique tem demonstrado o verdeiro carater. Pouco republicano – mas até ai, ele se parece com a imensa maioria dos politicos brasileiros -, e agora um autêntico antidemocratico. Não surpreende que ele tente pelas beiradas saber como derrubar Dilma Rousseff, agora surpreende Ives Gandra procurando o seu “dominio do fato” para dar um parecer favorel a um impeachment da presidente, favorecendo o PSDB mais à frente.