Por Mogisenio
Ref. ao post: O desafio de enfrentar a corrupção
Éguas da corrupção
E que desafio…
Sobre este tema ofereço-lhes o seguinte:
Primeiro, precisamos concordar que vivemos – ao menos em tese – numa república federativa que se constitui num Estado democrático de direito.
Vale reforçar que neste primeito tópico, ou melhor, ANTES DELE, poderemos “lavar todas as nossas éguas”, xingar, gritar, berrar, enfim, fazer o que for preciso dentro dos limites razoabilidade comum para defender esta ou aquela opinião. Cabem também aqui neste primeiro momento as conversas de bar, sobretudo, aquelas mais criativas depois de alguns copos da bebida preferida. Sabe? Quando atingimos aquele auge no debate de ideias e apontandos todos ou quase todos os “bandidos” que existem no Brasil. Aqui também cabe o debate mais apurado, refinado, sociológico, histórico, político, econômico – com ou sem intervenção do estado – com razão ou sem razão, natural, amadurecido ou podre, temporal ou atemporal, enfim, como dito, lavemos nossas éguas nesse sentido.
Se este debate tomar proporções bem maiores a ponto de conseguir reunir dezenas, milhares, milhões de ideias, talvez, possamos fundar um NOVO ESTADO, com todas as regras daí advindas.
Seria , talvez, a norma pressuposta de Kelsen em ação legítima e democrática a possibilitar a positivação de toda e qualquer regra defendida nesse DEBATE INICIAL.
Considerando-se que o debate de ideias nessa fase inicial não tenha a força de elaborar uma nova certidão de nascimento estatal, sugiro seguirmos para a próxima etapa.
Nessa nova etapa , o sentimento de “égua lavada” já foi superado e as regras já foram postas, de forma legítima. Relembrando: aquela fase romantica descabe aqui. Já fizemos o pacto e já lavamos nossas éguas. Repito: lavar a égua no sentido de colocar tudo em “pratos limpos”.
Partindo-se então da abstração generalizada e necessária que REGULE nossas condutas teremos todo o arcabouço devidamente pactuado para se COMBATER a tal corrupção.
E o nome pode até ser mudado. Poderíamos, por exemplo, quebrar este vocábulo em vários outros, tais como: peculato, Concussão, contrabando, descaminho, prevaricação, advocacia administrativa, sonegação de impostos, off shore, paraíso fiscal,planejamento tributário, susidiária fajuta, minério para suíça, pesquisa eleitoral, boca de urna, transporte público- no fundo privado – e por ai vai.
O próprio vocábulo corrupção poderia ser adjetivado com as palavras PASSIVA e ATIVA . Ou seja, se de um lado alguém recebe( passivo) do outro alguém oferece(ativo) .É toma lá , da cá. Assim, desvio recurso público quer dizer: saiu do público e foi para o privado.
E como já “lavamos a nossas respectivas éguas” no debate inicial então agora é aplicar aquele pacto efetivamente!
Nem precisaria, neste particular, das concessões duvidosas e eternas mais conhecidas como MÍDIA. Ou ou seja, a mídia não precisaria ficar “vendendo” notícias de corrupção de sua escolha. A mídia poderia focar no lazer e nos comerciais para se financiar junto ao mercado. Focar em coisas boas e produtivas ou educativas. Ah sim, é claro, naquele momento lá atrás do pacto, já teríamos “lavado nossas éguas” a ponto de se definir o que PODE e o que não PODE ser “noticiado”. Tudo numa boa e sem a menor censura. Aliás, NADA de censura, desde que se respeite o pacto. Também poderiamos lavar nossas éguas e democratizar as tais concessões de rádio e difusão. Sabe? Lavar a égua mesmo!
O próprio pacto seria tão eficiente, eficaz, efetivo e impessoal a ponto de superar nossas expectativas. Concentraríamos nossas energias na desconcentração de qualquer riqueza que não fosse devidamente pactuada. Autonomia da vontade total e respeito ao que é de todos.
E não é só isso. Todo e qualquer ACUSADO teria toda a possibilidade de se defender conforme pactuado. ( lembrem-se: já lavamos nossas éguas lá atrás, portanto, aqui é fazer funcionar o que combinamos)
Poderiam existir CENTENAS DE RECURSOS sem o menor problema! Mesmo porque, tudo isso já foi PACTUADO lá atrás, no momento em que “lavamos nossas éguas”. Mesmo com vários recursos a “coisa” andaria, sem a menor sombra de dúvidas. Ora, cada um teria sua terra, sua propriedade e sua capacidade para plantar e vender NO MERCADO a sua produção. Que maluco iria de encontro a isso? Cada um no seu quadrado de terra. Nessas condições a coisa funciona bem. Eventualmente, um ou outro problema acontece. Mas o sistema seria capaz de resolvê-lo com eficiência e equidade. Sem dúvidas.
Eu acho que assim, a corrupção lato senso , como dito, seria dramaticamente reduzida no Brasil. Essa é a minha aposta.
O único problema que vejo é exatamente a LAVAGEM DAS ÉGUAS. Sabe como? Alguns lavam a égua outros não. Aliás, poucos lavam a égua outros nem égua tem para lavar. E ainda há aqueles que embora têm éguas, estas ainda estão sujas. Nunca foram lavadas…
Enfim, seria mais ou menos isso. Muita égua lavada na mão de poucos. Pouca égua lavada na mão de muitos.
Conclui-se então que a desafio da corrupção no brasil – no sentido lato senso – passa pela lavagem de éguas.
Saudações
DeiTonas
26 de setembro de 2014 11:43 amNo meu entender, essa é uma
No meu entender, essa é uma questão muito simples, basta maior controle da sociedade sobre o Judiciário.
O nível de corrupção está correlacionado intimamente com o grau de impunidade, pleo qual o grande responsável é o Poder Judiciário, que não pune ninguém, muito pelo contrário.
O motivo é óbvio, nossos magistrados não tem nenhum interesse em coibir um contexto de corrupção do qual eles se encontram entre os maiores beneficiados. O Judiciário é o único dos poderes a não possuir qualquer forma de controle externo sobre seus atos, estando, assim, o combate à corrupção nesse poder condicionada a seu exarcebado corporativismo.
Mogisenio
26 de setembro de 2014 1:20 pmCuidado meu caro
Ola Deitonas, bom dia
Acho que entendi o que você quis dizer. Veja se foi isso:
Estamos cansados de ouvir más notícias sobre o judiciário. Processos que nunca se acabam. Recursos infindáveis. Morosidade. “Criminosos que não vão para a cadeia”. Suspeita de conluio político na suprema corte. Dezenas ou talvez, centenas de “especialistas” – que olham o “judiciário” apontando suas mazelas. Etc.
Enfim, aquela sensação que se tem de um judiciário inerte, ineficaz diante de “tantos problemas”.
Mas, se eu lhe entendi bem, desculpe -me, não posso concordar com sua tese.
A obviedade é apenas aparente. Julgar o judiciário , do lado de fora, é muito simples. O difícil é participar dele e , a partir dai, buscar melhorias. Aliás, o judiciário é inerte mesmo. Precisa ser provocado. Um magistrado que vê um crime acontecendo será uma testemunha caso a ação seja impetrada. Compreende?
A corrupção brasileira , na minha opinião, não é uma questão bastante simples. É extremamente complexa. Dificíl de se resolver. E olha que tem muita gente boa para diagnósticá-la, mas para por ai, isto é, para no diagnóstico. As razões são inúmeras. Nada simples. Talvez, em apertadíssima síntese poderíamos dizer em “conflito de distribuição” fundamental da sociedade brasileira. Nenhuma “cordialidade” ou “democracia” racial” consegue resolvê-la. Algo de burocracia estamental fundada no patrimonialismo pós escravidão. Bacharelado que busca proteção previdenciária para si próprio, escondendo-se na defesa de um “Estado liberal”.
Portanto, numa primeira conclusão rasteira, seria preciso “lavar nossas éguas”. Suponho que nunca lavamos nossas éguas. Nem mesmo ali em 1988 período que alguns desorientados parecem acreditar em renascimento da “democracia” brasileira. Já vou logo advetindo. Pura balela. Diretas já, assembléia constituinte do “povo” e para o “povo”, BALELA. Mas, se comparármos com outros períodos , ai sim, podemos dizer que o “povo” realmente foi mais contemplando naquele período. Enfim, o assunto aqui é longo e nem pretendo entrar nesse mérito. Ah, cara pintada também foi balela hein…
Voltemos..
Por outro lado, note bem. O judiciário só age quando provocado e de acordo com os autos. Note bem isso meu caro. A questão do controle externo foi tentada quando da formação do CNJ. Acabou tornando-se interno. E é razoável compreender bem os motivos, DENTRO DO CONTEXTO nacional. E mesmo prevalecendo um controle externo, é evidente que este não alcançaria o mérito das decisões sob pena de quebrar a harmonização poderosa. Você compreende isso?Você tem essa noção do funcionamento do judiciário?
De uma lado, uma parte. Do outro lado, a outra parte. Todas as duas partes estão dizendo “suas verdades” para o magistrado. E esse magistrado, tecnicamente imparcial, vai dizer ao final, qual “verdade” deve prevalecer. A partir daí, a parte que passou a ter sua “verdade” mentirosa, pode discordar daquele magistrado. Afinal errar é humano. Daí vai submeter as “verdades” para um colegiado de magistrados. Estes, mais experientes no julgamento de “verdades” vão dizer, novamente, qual a verdade deve prevalecer até que em algum momento, após o DEVIDO processo legal, uma verdade se torne verdadeira. Quando isso ocorre, a outra verdade passa a ser falsa. Ponto final. Conflito resolvido? Nem sempre.
Neste caso então , chamemos nossas éguas. Percebe? É preciso lavar nossas éguas no brasil antes de partir para conflitos “menores”, isto é, conflito oriundo dos “conflitos maiores” que não se resolvem. E quando surge alguém no pedaço que começa a tentar resolvê-los, santo deus! É como cutucar o leão com vara curta. A batalha é feroz! Nem um bolo de festa pode amenizá-la. E olha que se tem aliados externos para a “manutenção” do adorável status quo.
Voltando…
Note que as partes estão AGINDO. Elas participam do “judiciário”. Percebe?
O magistrado não diz como devemos agir. Ele diz se agimos certo ou errado de acordo com o pacto. Ele julga nossas condutas de acordo com a LEI. O magistrado é o primeiro presidiário. Está preso à LEI. O seu convencimento deve se relacionar com a lei. Compreende? Não há empate no judiciário. Não há vitorioso. E o mérito é o dos autos. A justiça é a que pactuamos antes. Estes são pontos fundamentais para tentar compreender para que serve, de fato, o órgão do poder judiciário.
O magistrado é FUNDAMENTAL para a existência da paz social. Perceba isso. Pelo menos neste Estado de hobbes, maquiavel, rousseau, montesquieu. Tudo bem, para não ter brigas, vai, locke também…
É claro , certamente, devem existir juizes desprovidos de uma moral necessária para o judiciário. Quanto a isso, podemos concordar.
Mas , as generalizações nos levam a falácias. Pode crer nisso.
A título de sugestão compreenda bem o função dos “órgãos do poder”, harmônicos entre si e independentes. Entenda este fundamento. Se já o compreendeu ótimo.
Tenho certeza que você mudará de ideia se , realmente, compreender o porquê da existência do judiciário , como funciona e o que representa o Estado-juiz.
Por último, numa segunda conclusão , lavemos nossas éguas. Retiremos delas todo o ouro escondido para jamais ter de escondê-lo de novo.
Tenha um ótimo dia!
Saudações
aliancaliberal
26 de setembro de 2014 1:09 pmA corrupção é uma das
A corrupção é uma das consequências da anomia social.
adauto
26 de setembro de 2014 1:57 pmAproveitando o ensejo….
Gostaria de dizer que tenho algumas éguas para vender, sujas ou limpas, a critério do comprador.
As limpas são mais caras, logicamente. Preço acombinar. Sem nota.
Alessandre de Argolo
26 de setembro de 2014 2:39 pm“Assim, desvio recurso
“Assim, desvio recurso público quer dizer: saiu do público e foi para o privado.”
Esse é um erro muito comum. Desvio de verbas não é do público para o privado. É de onde deveria estar para outro lugar, não importa se o destino é público ou privado. Portanto, caracteriza desvio suscetível de improbidade administrativa o ato de empregar verbas que deveriam ir para a educação na saúde ou vice-versa. Qualquer aplicação indevida de verbas, fora da norma que regula a aplicação, é tecnicamente desvio de verbas.
Meter dinheiro público no bolso privado, especialmente o próprio, sem qualquer amparo para isso, é peculato ou, no popular, o famoso “roubo” mesmo. Desvio de verbas tem outro sentido, qual seja, o de aplicar os recursos em lugar distinto do previsto.
Mogisenio
26 de setembro de 2014 3:30 pmOpa, cuidado com o “assim”…
Olá Alexandre,
você está certo no que disse. Só que não está certo em relação ao que eu disse.
Você não observou o vocábulo “Assim”. Releia o texto e veja o contexto. Repare que estamos tratando de “corrupção lato senso” ( lato senso foi por minha conta porque , não raro, falamos em corrupção querendo nos referir a peculato, concussão etc. Note que elenquei alguns crimes contra a administração pública . A “imoralidade” administrativa pode entrar nesse barco, administrativamente, por isso não a elenquei no rol de crimes. Mas, sem dúvida, é mais uma égua a ser lavada.
Evidentemente, desviar algo previsto na PPP/LDO/LOA , ainda que aparentemente esteja no público, vai impactar na parte “privada” daquele interesse supostamente público. Algo que não se vê. Tecnicamente a visão pode até ser outra. Lá no fundo o interesse público se aproximou do privado. Mas isso também está no âmbito administrativo o que não seria o caso pois a corrpção( lato senso) está lá no código penal. Recebeu vantagem indevida, direta ou indiretamente, e agiu em fução dela dolosamente? É corrupção. O “dinheiro que deveria ir para os cofres públicos foi para o privado, especificamente, num caso concreto.
De qualquer forma, o que você disse, desconsiderando-se o vocábulo “assim” acho que está correto em relação ao cenário que você demonstrou
Saudações
altamiro souza
26 de setembro de 2014 3:29 pmna hora em que anossa
na hora em que anossa burocracia for totalmente
impessoal e o capitlaismo menos
ganancioso e cruel,
teremos um novo país.
demorará, pelo jeito….
sem pessimismo, mas os donos das éguas
querem hegemoneizar até a sujeira da dita cuja….
(as do cantareira já conseguiram!)
Alexandre Weber - Santos -SP
28 de setembro de 2014 5:39 pmO lado prático, na minha opinião, para resolver a perlenga
Não sou especialista na área, mas gosto de propor coisas práticas e exequíveis que o meu bom senso aponta como possíveis, na atual conjuntura do Brasil, para os graves problemas expostos pelos comentaristas.
Fim da reeleição em todos os níveis.
Cláusula de barreira para partidos realmente nacionais.
Limite de exação para o Estado em 17% do PIB
Alíquota tributária máxima por imposto de 7%
Reforma administrativa do Governo Federal, com rearranjo de competências ministeriais.
Um belo começo, na minha humilde opinião.